CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: SANDRA PASQUALI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG N.º 1249198-5 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do CPF n.º 896.461.691-04 residente e domiciliada a na Estrada Rural S/N, LPT Placa PT, neste Município de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso.

OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B -Pedagogia, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 70%. Em substituição a servidora Efetiva LAURA PINTO DE CARVALHO, que está desempenhando a função de responsável pela Biblioteca, conforme a portaria nº 002-2022 de 07 de fevereiro de 2022 -SME, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 30.098,97 (trinta mil, noventa e oito reais, e noventa e sete centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.922,23 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 095

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Ensino Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria do Ensino Infantil

Projeto Atividade: 2073 – Remuneração dos Profissionais do Magistério do FUNDEB 70% - Infantil

Recurso: 02.1.540 Transferência do FUNDEB – 70%

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 07/02/2022 À 16/12/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Sandra Pasquali.