CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, brasileiro, maior, portadora do RG nº 555355 SSP/MT e do CPF nº 903.312.061-53, residente e domiciliado neste Município, Rua Luiz Emanuel da Silva, S/N, Bairro José Bejo, CEP: 78293-000.

OBJETIVO: É objeto do presente contrato a Prestação de Serviços para ministrar curso livre na Área instrumental “teclado e violão”, tendo em vista, a necessidade junto a Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social, no atendimento aos Programas CRAS.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais), perfazendo um montante de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 238

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Projeto Atividade: 2.084 – Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos

Recurso: 4.1.660 – Aplicação Direta

Elemento: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 07/02/2022 À 07/08/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: José Luiz de Almeida.