CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada a Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20

CONTRATADO: FLAVIA JORDANIA OLIVEIRA SANTOS, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1815672-0 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 060.931.691-54, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, Fazenda Conquista, S/N, CEP 78.293-000.

OBJETIVO: O presente contrato tem como objetivo a Prestação de Serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, na função de agente Comunitário de Saúde do município de Glória D’Oeste.

VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais), MAIS INSALUBRIDADE de R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais, e quarenta centavos), perfazendo um montante de R$ 21.508,80 (vinte e um mil, quinhentos e oito reais, e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 162

Órgão: 06 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com qualidade a atenção básica

Projeto Atividade: 2.028 Manutenção de Encargos com ESF

Recurso: 31.621 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: 09/02/2022 À 09/02/2023

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contratado: Flavia Jordania Oliveira Santos.