CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: JOCINEIA RITTER DAL MAGRO GARCIA DESTACIO, brasileira, casada, maior, portadora do RG nº 1046566 SSP/MT e do CPF nº 013.080.262-00, residente e domiciliada no Município de Glória D’Oeste, na Rua Juliano Mateus, CEP: 78293-000.

OBJETIVO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B –Pedagogia, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB 70%, assim, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 26.300,07 (Vinte e seis mil, trezentos reais, e sete centavos) sendo a importância mensal de R$ 2.922,23 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 095

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Ensino Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria do Ensino Infantil

Projeto Atividade: 2073 – Remuneração dos Profissionais do Magistério do FUNDEB 70%

Recurso: 02.1.540 Transferência do FUNDEB – 70%

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 07/03/2022 À 16/12/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Jocinéia Ritter Dal Magro Garcia Destacio.