CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.

CONTRATADO: ADRIANA DA SLVA FREIRE, brasileira, portadora do RG nº 1679520 SSP/MT e do CPF nº 011.109.651-09, residente e domiciliada na Av. Principal, S/N, Monte Castelo D’Oeste, distrito desse Município de Glória D’Oeste - MT, CEP: 78293-000.

OBJETIVO: É objeto do primeiro contrato a necessidade de contratação na função específica de MONITORA em substituição a Servidora EMILAINE NASCIMENTO VESPAZIANO que se encontra de atestado médico, tendo em vista, a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, no cuidado com crianças. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado, assim, urge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal R$ 1.299,68 (um mil, duzentos e noventa e nove reais, e sessenta e oito centavos), perfazendo um montante de R$ 1.516,29 (um mil, quinhentos e dezesseis reais, e vinte e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cujas despesas são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 095

Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 - FUNDEB

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Ensino Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria do Ensino Infantil

Projeto Atividade: 2073 – Remuneração dos Profissionais do Magistério do FUNDEB 70% - INFANTIL

Recurso: 02.1.540 Transferência do FUNDEB – 70%

Elemento: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 07/03/2022 À 12/04/2022

Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pela contatada: Adriana da Silva Freire.