PORTARIA Nº040/2022
29 de Março de 2022
PORTARIA Nº040/2022
CONSIDERANDO a necessidade de instituir através do Conselho Municipal de Educação de Diamantino-MT, a Comissão que será responsável para realizar a Adequação e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação.
CONSIDERANDO adequação do Plano Municipal de Educação é necessária uma vez que o período vigente expirou, e surge a necessidade de colocar em consonância as metas e estratégicas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014 o plano Estadual de Educação, Lei nº 10.111/2014 em cumprimento a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, Lei nº 9394/1996 e Lei Orgânica do Município com período de vigência de 2015 a 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão que irá realizar a Adequação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Diamantino-MT, conforme a Lei nº 1049/2015 de 17 de junho de 2015.
Membros Representantes da Comissão Técnica:
Salete Luiza Zucchi-CPF: 742.598.739-20
Carla Adriana Rossi Ramos-CPF: 503.062.781-20
Wânia Maria Alugusto –CPF:802.097.421-00
Rosangela Ferreira de Souza CPF:593.865.681-87
Luciana Amorim Zilz Leyendecker-CPF: 571.698.291-34
Dirce Carris- CPF:13.302.768-42
Leize da Costa-CPF:840.300.971-20
Eledil Pereira Queiroz-CPF:825.257.731-87
Ana Rose Borges do Nascimento-CPF: 651.854.201-20
Jane Clair Verza –CPF: 976.600.439-00
Membros Representantes da Comissão Organizadora:
Jamil Rodrigues Barroso-CPF: 062.070.318-06
Osvaldo Rodrigues de Sousa-CPF: 069.548.488-59
Donata Glorinha Ferreira do Nascimento-CPF:345.401.301.10
Nora Nei Ferreira Almeida Lundquist-CPF: 870.285.301-91
Luiza Fátima B.S. Duarte-CPF: 326.370.711-68
Art.2º. As Comissões ora nomeadas terão a função de realizar estudos de adequação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Diamantino/MT.
Art.3º. O Conselho será presidido pelo Sr.Osvaldo Rodrigues de Sousa . Tendo como Vice-Presidente a srª Donata Glorinha Ferreira Nascimento.
Art.4 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
Diamantino, 29 de março de 2022
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal