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Pref. Diamantino

PORTARIA Nº040/2022

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de instituir através do Conselho Municipal de Educação de Diamantino-MT, a Comissão que será responsável para realizar a Adequação e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação.

CONSIDERANDO adequação do Plano Municipal de Educação é necessária uma vez que o período vigente expirou, e surge a necessidade de colocar em consonância as metas e estratégicas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014 o plano Estadual de Educação, Lei nº 10.111/2014 em cumprimento a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, Lei nº 9394/1996 e Lei Orgânica do Município com período de vigência de 2015 a 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os profissionais abaixo relacionados para compor a Comissão que irá realizar a Adequação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Diamantino-MT, conforme a Lei nº 1049/2015 de 17 de junho de 2015.

Membros Representantes da Comissão Técnica:

Salete Luiza Zucchi-CPF: 742.598.739-20

Carla Adriana Rossi Ramos-CPF: 503.062.781-20

Wânia Maria Alugusto –CPF:802.097.421-00

Rosangela Ferreira de Souza CPF:593.865.681-87

Luciana Amorim Zilz Leyendecker-CPF: 571.698.291-34

Dirce Carris- CPF:13.302.768-42

Leize da Costa-CPF:840.300.971-20

Eledil Pereira Queiroz-CPF:825.257.731-87

Ana Rose Borges do Nascimento-CPF: 651.854.201-20

Jane Clair Verza –CPF: 976.600.439-00

Membros Representantes da Comissão Organizadora:

Jamil Rodrigues Barroso-CPF: 062.070.318-06

Osvaldo Rodrigues de Sousa-CPF: 069.548.488-59

Donata Glorinha Ferreira do Nascimento-CPF:345.401.301.10

Nora Nei Ferreira Almeida Lundquist-CPF: 870.285.301-91

Luiza Fátima B.S. Duarte-CPF: 326.370.711-68

Art.2º. As Comissões ora nomeadas terão a função de realizar estudos de adequação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Diamantino/MT.

Art.3º. O Conselho será presidido pelo Sr.Osvaldo Rodrigues de Sousa . Tendo como Vice-Presidente a srª Donata Glorinha Ferreira Nascimento.

Art.4 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

Diamantino, 29 de março de 2022

Manoel Loureiro Neto

Prefeito Municipal