PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2021

29 de Março de 2022

Pref. Gaúcha do Norte

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT E B & M COMERCIAL DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Pelo presente instrumento contratual, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil quadra 110 n°1.200, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no CNPJ./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa B & M COMERCIAL DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 37.488.012/0001-17, estabelecida na Avenida Miguel Sutil, nº 9275, Duque de Caxias, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso CEP 78.043-305, neste ato pelo Sr, João Pedro Fonseca Demeneghi, com cadastro de pessoas físicas sob nº 029.460.011-64, adiante simplesmente CONTRATADA, e nas condições a seguir estabelecidas no Contrato 021/2021. RESOLVEM firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE – Considerando que, por acordo entre as partes, os valores relativos ao fornecimento do combustível, não foram reajustados, e que essa condição especial foi pactuada excepcionalmente para continuar sendo realizado o fornecimento de combustível, o presente Aditivo tem por objeto, atualizar o preço unitário contratado do Diesel – S-10, e Gasolina Grid a fim de manter as condições efetivamente propostas pela Contratada, ficando ajustado o aumento de R$ 1,01 (Um reais e um centavos) para o Diesel – S -10 e ajustado o aumento de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) para a Gasolina Grid, conforme tabela abaixo:

ITEM	UND	DESCRIÇÃO	Valor Anterior	Valor Alterado
01	Litro	Diesel – S-10	5,67	6,68
02	Unidade	Gasolina Grid	6,59	6,83

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - O recurso orçamentário destinado à execução do presente termo aditivo correrá à conta da dotação orçamentária constante do orçamento municipal para o ano de 2022 e exercício seguinte, conforme segue:

GABINETE DO PREFEITO

ORGAO: 02

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20003