Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 019/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SETOR PÚBLICO, PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL EIRELI.

CNPJ: 40.102.797/0001-52.

Objeto:Prestação de Serviços Especializados de Apoio Técnico no envio de informações remetidas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), Cargas Mensais e outras que forem necessárias via APLIC, referente ao exercício de 2022.

Valor total: R$ 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(44) 04.001.04.122.0001.2.008–3390.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 - Recursos Ordinários.

Execução dos Serviços: 01 de abril até 31 de dezembro de 2022.

Vigência do Contrato: Até 20/01/2023.

Data de assinatura: 29/03/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

JOSÉ MARCELO SOUZA ABREU

Pela Contratada.