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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 434/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOABE GIRÃO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Assumiu 30 h/a sendo 20 h/a em sala, 10 h/a ativiadade e 05 h/a exedentes, Parte diversificada do 6º ao 9º ano (Aulas livres) no CME Ernesto Che Guevara, 6º,7º8º no CM Gentila Susin Muraro, em substituição à Profª Silvia Cecagno Guchert (Orientação Pedagógica), ata nº 274/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes, Total da carga horária: 35 horas aula semanais no valor de R$ 4.046,00 (Quatro mil e quarenta e seis reais) conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOABE GIRÃO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 435/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 27º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 274/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aula semanais no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA.

Contrato de Pessoal n°. 436/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INDIAMARA DOMINGOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 121º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 265/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 34 horas aula semanais no valor de R$ 3.930,40 (Três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOMINGOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 437/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 110º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 254/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOIARA DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 438/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SABRINA BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 119º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 263/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SABRINA BORGES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 439/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 116º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 260/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA.

Contrato de Pessoal n°. 440/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATÁLIA FLOR DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 115º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 259/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATÁLIA FLOR DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 441/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SALETE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 109º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 253/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aula semanais no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SALETE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 442/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 120º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 264/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 34 horas aula semanais no valor de R$ 3.930,40 (Três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL.

Contrato de Pessoal n°. 443/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILTA AMÉRICO AMANCIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 128º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS - Termo de Lotação 157/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS ZONA URBANA

Carga Horária: jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.14.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILTA AMÉRICO AMANCIO.

Contrato de Pessoal n°. 444/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDINÉIA ROSA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 113º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 257/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDINÉIA ROSA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 445/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 123º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 267/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 446/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRALVA DA SILVA MIGUEL

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 107º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 251/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aula semanais no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRALVA DA SILVA MIGUEL.

Contrato de Pessoal n°. 447/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 125º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 269/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 924,80 (Novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes, Total da carga horária: 48 horas aula semanais no valor de R$ 5.548,80 (Cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 448/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 117º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 261/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aula semanais no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 449/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 122º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 014/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 266/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, conforme Memorando nº 167/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 167/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6094/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 450/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WAGNER FURQUIM PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, a contratação do candidato classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 573 - MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 165/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 573 - MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WAGNER FURQUIM PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 451/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCKY CAMPOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, a contratação do candidato classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 573 - MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 164/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 573 - MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCKY CAMPOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 452/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAUANNE MIRELLA SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA – Termo de Lotação 166/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAUANNE MIRELLA SANTOS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 453/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TÁLITA FERNANDA FÉLIX DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 70/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 70/2022: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TÁLITA FERNANDA FÉLIX DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 454/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 118/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEI CARMEM DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 455/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 69º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 75/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 75/2022: CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRINHA VIEIRA FERREIRA ZUQUETO.

Contrato de Pessoal n°. 456/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 74º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 71/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 71/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES.

Contrato de Pessoal n°. 457/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE TEODORO SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 73º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE, Termo de Lotação 70/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE TEODORO SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 458/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARY CRISTIANE DA ROCHA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 71º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DECIO BURALI E CME LEONARDO CESAR VENDRAME, Termo de Lotação 69/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARY CRISTIANE DA ROCHA.

Contrato de Pessoal n°. 459/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEIVIANE CABRAL DE OLIVEIRA SENNA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 76º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARIA ARLENE NEVES, Termo de Lotação 72/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 172/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEIVIANE CABRAL DE OLIVEIRA SENNA.

Contrato de Pessoal n°. 460/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LILIAN NASCIMENTO SUQUERÊ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ERNESTO CHE GUEVARA, Termo de Lotação 74/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LILIAN NASCIMENTO SUQUERÊ.

Contrato de Pessoal n°. 461/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE DOS SANTOS BRITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 130º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ - Termo de Lotação 159/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE DOS SANTOS BRITO.

Contrato de Pessoal n°. 462/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA DE PAULA VANIS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 126º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ - Termo de Lotação 155/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA DE PAULA VANIS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 463/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA DIAS DE FIGUEREDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 134º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TIA LINA Termo de Lotação 163/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.05.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA DIAS DE FIGUEREDO.

Contrato de Pessoal n°. 464/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 129º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA Termo de Lotação 158/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 465/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA LOPES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 131º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 160/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.12.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELA LOPES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 466/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA DA SILVA FEITOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 133º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECILIA MARIA DE BARCELLOS, Termo de Lotação 161/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.11.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA DA SILVA FEITOSA.

Contrato de Pessoal n°. 467/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERINALDA MARTINS DE JESUS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 127º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME AYRTON SENNA, Termo de Lotação 156/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.20.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERINALDA MARTINS DE JESUS.

Contrato de Pessoal n°. 468/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 015/2022, prestará serviços no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Termo de Lotação 162/2022, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30%, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 172/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6327/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA GOMES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 469/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 131º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 283/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aula semanais no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZIANNY EMANUELLY ASSIS DE ARRUDA.

Contrato de Pessoal n°. 470/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MÁRCIA BATISTA DE SOUZA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 136º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 284/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aula semanais no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MÁRCIA BATISTA DE SOUZA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 471/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 137º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 280/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 472/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALÉRIA RAMOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 129º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 281/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALÉRIA RAMOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 473/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA MANOEL LUIZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 127º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 276/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA MANOEL LUIZ.

Contrato de Pessoal n°. 474/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODOLFO ESCODELER SANDRIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 128º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 279/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODOLFO ESCODELER SANDRIM.

Contrato de Pessoal n°. 475/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDUARDA CARVALHO CAMARGO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 01/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 278/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oitoreais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes, Total da carga horária: 37 horas aula semanais no valor de R$ 4.277,20 (Quatro mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 191/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDUARDA CARVALHO CAMARGO.

Contrato de Pessoal n°. 476/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 138º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 017/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 03/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 293/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/03/2022 a 02/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO JEFFERSON SOARES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 477/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 140º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 017/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 03/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 292/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/03/2022 a 02/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL APARECIDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 478/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 141º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 017/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 03/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 296/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/03/2022 a 02/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES CORREIA FRANCHINI.

Contrato de Pessoal n°. 479/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVONETE FRANCHINI SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 142º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 017/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 03/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 297/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/03/2022 a 02/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVONETE FRANCHINI SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 480/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ÉRICA WOLF RITT

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 017/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 655 – PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 03/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 302/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oitoreais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes, Total da carga horária: 37 horas aula semanais no valor de R$ 4.277,20 (Quatro mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/03/2022 a 02/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ÉRICA WOLF RITT.

Contrato de Pessoal n°. 481/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 29º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 016/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas aula em sala e 03 hora destinada a hora atividade) com contrato a partir de 04/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 277/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.271,60 (Um mil duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos) pelo cumprimento de 11 horas aula excedentes, Total da carga horária: 51 horas aula semanais no valor de R$ 5.895,60 (Cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) conforme Memorando nº 191/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6886/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Cláusula Sexta – Dos Descontos:

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/03/2022 a 03/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 482/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIANE FRANÇA OLIVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 77º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 017/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS, Termo de Lotação 79/2022, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 194/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 6991/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2022 à 06/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANE FRANÇA OLIVA.

Contrato de Pessoal n°. 483/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 018/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 07/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 311/2022.

Valor:40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 231,20 (Duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, Total da carga horária: 42 horas aula semanais no valor de R$ 4.855,20 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2022 à 06/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSEFA AUGUSTINHO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 484/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 011/2022, prestará serviços no cargo 0382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 0282/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8315/2022.

Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.33.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 282/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8315/2022.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291, conforme Memorando nº 282/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8315/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2022 à 07/03/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HELENA GRIGOLETTI DE MEDEIROS.

Contrato de Pessoal n°. 485/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CEZAR AUGUSTO FONTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 018/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 11/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/03/2022 a 08/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CEZAR AUGUSTO FONTANA.

Contrato de Pessoal n°. 486/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDINETE FRASSON DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 018/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JUCILEIDE PRAXEDES, Termo de Lotação 80/2022, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/03/2022 a 08/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDINETE FRASSON DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 487/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA DE JESUS SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 018/2022, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 172/2022, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.16.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/03/2022 a 08/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA DE JESUS SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 488/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE APARECIDA BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 18º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 018/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 656 – PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 12/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/03/2022 a 08/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDE APARECIDA BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 489/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDICLÉIA PARESI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 018/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 315/2022.

Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 244/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 244/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDICLÉIA PARESI.

Contrato de Pessoal n°. 490/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ILISIANE KAREMAZOKERO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 018/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 314/2022.

Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certidão de Conclusão de Curso e Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 244/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ILISIANE KAREMAZOKERO.

Contrato de Pessoal n°. 491/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRIMÔNIA MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 136º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 018/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LEONARDO CESAR VENDRAME, Termo de Lotação 168/2022, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRIMÔNIA MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 492/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 018/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 10/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 312/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 924,80 (Novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes, Total da carga horária: 38 horas aula semanais no valor de R$ 4.392,80 (Quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSÉ DA SILVA E SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 493/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 140º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 018/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ, Termo de Lotação 169/2022, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA SUEIDE SEVERINO MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 494/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALINA DE ARAÚJO AFFONSO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 142º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 018/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA, Termo de Lotação 170/2022, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALINA DE ARAÚJO AFFONSO.

Contrato de Pessoal n°. 495/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 143º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 018/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, Termo de Lotação 171/2022, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER PEDROSA DE CARVALHO NEVES.

Contrato de Pessoal n°. 496/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 145º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 018/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARIA ARLENE NEVES, Termo de Lotação 173/2022, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.07.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 244/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8421/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2022 a 09/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA MARA CAMARGO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 497/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 013/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, para a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa Federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, conforme Memorando nº 279/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8303/2022.

Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 523,41 (Quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 279/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8303/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.3.1.500 1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.00 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 279/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8303/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/03/2022 à 10/03/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JAMIL SILVERIO DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 498/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUSLEY SOARES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 021/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de, prestará serviços no cargo de 700 – GESSEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo que não há candidato no cargo de Gesseiro para convocação do Concurso Público vigente nº 001/2018, conforme Memorando nº 286/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8385/2022.

Cargo: 700 – GESSEIRO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 12.10.15 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 286/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8385/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.501.002.00-030.000– Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 286/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8385/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/03/2022 à 10/03/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; HUSLEY SOARES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 499/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA LAURINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 150º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 020/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME IRMÃ MARISTELLA, Termo de Lotação 177/2022, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.06.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA LAURINDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 500/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY SALES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 149º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 020/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI, Termo de Lotação 176/2022, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.21.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY SALES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 501/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA ESPINOSA SAQUETE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 148º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 020/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ, Termo de Lotação 175/2022, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA ESPINOSA SAQUETE.

Contrato de Pessoal n°. 502/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY ROSA MONTEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 146º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 020/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 180/2022, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.12.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELY ROSA MONTEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 503/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANE IARA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 020/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Termo de Lotação 81/2022, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON,

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANE IARA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 504/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA INÊS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 147º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 020/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 332/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA INÊS DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 505/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE DA SILVA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 152º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 020/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO, Termo de Lotação 179/2022, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.08.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEONICE DA SILVA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 506/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DORJIVAL DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 146º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 020/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 331/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORJIVAL DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 507/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI CAMACHO DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 145º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 020/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 14/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 335/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aula semanais no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI CAMACHO DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 508/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA DE SOUZA MENDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 151º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 020/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ, Termo de Lotação 178/2022, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA DE SOUZA MENDES.

Contrato de Pessoal n°. 509/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e conforme as Leis Municipais nº 3672/2011 e nº 4024/2013. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Assistência Social, a seleção destina-se a preenchimento de vaga conforme as Leis Municipais nº 3672/2011 e nº 4024/2013, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVI Nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar nº 012/2022, Processo Seletivo 001/2021, prestará serviços no cargo de 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a substituição da servidora Janielle França Ormonde, conforme Memorando nº 068/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 3588/2022.

Cargo: 770 – ORIENTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 0000 – Gestão dos Serviços de Referências de Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 187 – CRAS Idalina Sueza Tayano (Araputanga), conforme Memorando nº 068/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 3588/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 510/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WALDEMAR ZOZOEKEMAI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 149/2022.

Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III Atestado de Conclusão, Memorando nº 193/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4191/2022.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 193/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4191/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/03/2022 à 13/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WALDEMAR ZOZOEKEMAI.

Contrato de Pessoal n°. 511/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ESDRAS CARVALHO DA SILVA MORAES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 247/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7687/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO DE RAIO X, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 247/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7687/2022.

Cargo: TÉCNICO DE RAIO X

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.227,34 (um mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 247/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7687/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ESDRAS CARVALHO DA SILVA MORAES.

Contrato de Pessoal n°. 512/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIVONE WITKOSKI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 144º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 020/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 15/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 336/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/03/2022 a 14/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIVONE WITKOSKI.

Contrato de Pessoal n°. 513/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 35º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 020/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 15/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 334/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 245/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8457/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/03/2022 a 14/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JANAINA FREIRE RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 514/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA VITÓRIA RODRIGUES AMORIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 014/2022 no cargo de 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando atender o Programa do Governo Federal – SAMU, em substituição a servidora Francisca Marylin dos Santos Lucas, conforme Memorando nº 261/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7930/2022.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas

Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 261/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7930/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Local de Trabalho – SAMU, conforme o Memorando nº 261/RH/SMS/2022, Protocolo nº 7930/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/03/2022 à 15/03/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANA VITÓRIA RODRIGUES AMORIM.

Contrato de Pessoal n°. 515/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LIDILAINE KELY BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destina-se ao preenchimento de vaga conforme a Lei Complementar nº 258/2021, visando atender aos Programas de Desenvolvimento Cultural no Centro Cultural e nas Comunidades do Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 022/2022, prestará serviços no cargo de 1011 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 093/SECULTUR/2022, Memorando nº 660/SAD/2022 e Protocolo nº 7662/2022.

Cargo: 1011 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTESANATO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.097,57 (Dois mil e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 093/SECULTUR/2022, Memorando nº 813/SAD/2022 e Protocolo nº 7662/2022.

Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.00 – 11.50000000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.00-11.50000000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103 Local de trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 093/SECULTUR/2022, Memorando nº 813/SAD/2022 e Protocolo nº 7662/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/03/2022 à 15/03/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: CULTURA E TURISMO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; LIDILAINE KELY BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 516/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELCILENE NASCIMENTO PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FISIOTERAPEUTA EMERGENCIAL - CREFITO/UF 266700-F/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 30 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: FISIOTERAPEUTA EMERGENCIAL - CREFITO/UF 266700-F/MT

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 3.622,56 (Três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), por cumprimento 30 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; KELCILENE NASCIMENTO PEREIRA

Contrato de Pessoal n°. 517/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENAN MOURA TORRES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 008919/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 008919/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENAN MOURA TORRES.

Contrato de Pessoal n°. 518/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JERRY DA SILVA MOTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 008713/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 008713/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JERRY DA SILVA MOTA.

Contrato de Pessoal n°. 519/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0011614/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0011614/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 520/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 10101/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 10101/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 521/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0013312/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0013312/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

Contrato de Pessoal n°. 522/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIO OGÉRIO MENEZES DA SILVA BRANDÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0011940/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0011940/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIO OGÉRIO MENEZES DA SILVA BRANDÃO.

Contrato de Pessoal n°. 523/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAYS SOARES MARQUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0013034/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0013034/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; THAYS SOARES MARQUES.

Contrato de Pessoal n°. 524/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0010970/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0010970/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 525/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JANETE CARVALHO DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0013166/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0013166/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JANETE CARVALHO DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 526/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICIANNI BERNARDO VIANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0008724/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: MÉDICO EMERGENCIAL - CRM/UF 0008724/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,16 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezesseis centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,07 (Um mil quatrocentos e quarenta e tres reais e sete centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CICIANNI BERNARDO VIANA.

Contrato de Pessoal n°. 527/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENVINDA DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 652173-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 652173-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BENVINDA DO NASCIMENTO.

Contrato de Pessoal n°. 528/2022

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE SILVA AZEVEDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.639.760-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.639.760-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CRISTIANE SILVA AZEVEDO.

Contrato de Pessoal n°. 529/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VILMA CANDIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.711.561-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.711.561-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VILMA CANDIDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 530/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AILTON JOÃO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.953.021-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.953.021-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AILTON JOÃO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 531/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.858.304-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.858.304-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

Contrato de Pessoal n°. 532/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA SONIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.222.057-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.222.057-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; APARECIDA SONIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 533/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.287.793, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.287.793

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; IZONIDIA DE JESUS NOGUEIRA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 534/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.490.479-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.490.479-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCILENE DE OLIVEIRA PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 535/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA ALVES DE BRITO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.659.464-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.659.464-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA HELENA ALVES DE BRITO.

Contrato de Pessoal n°. 536/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANIA ALVES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.430.922-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.430.922-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ROSIVANIA ALVES DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 537/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRA ELIANE BUREI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 290.261-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 290.261-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SANDRA ELIANE BUREI.

Contrato de Pessoal n°. 538/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDENICE BARRETO SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.896.938-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.896.938-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VALDENICE BARRETO SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 539/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA BATISTA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.383.553-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.383.553-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LUCIANA BATISTA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 540/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA PIZZATTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.483.349-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.483.349-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MONICA PIZZATTO.

Contrato de Pessoal n°. 541/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.887.725-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 000.887.725-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 542/2022

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA ANGELICA DA SILVA NEVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.201.653-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 001.201.653-TE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 2521 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2522 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033272 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 02602.800-030109 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ZELIA ANGELICA DA SILVA NEVES.

Contrato de Pessoal n°. 543/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE MARCOLINO TEODORO CARLOTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo ENFERMEIRO EMERGENCIAL COREN/MT 229101-ENF, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: ENFERMEIRO EMERGENCIAL COREN/MT 229101-ENF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 4.830,34 (quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ALINE MARCOLINO TEODORO CARLOTO.

Contrato de Pessoal n°. 544/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo ENFERMEIRO EMERGENCIAL COREN/MT 504758-ENF, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: ENFERMEIRO EMERGENCIAL COREN/MT 504758-ENF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 4.830,34 (quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JEYCILLANE EMANUELLE SANTOS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 545/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EVELLYN STEFANY DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo ENFERMEIRO EMERGENCIAL COREN/MT 605185-ENF, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022.

Cargo: ENFERMEIRO EMERGENCIAL COREN/MT 605185-ENF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 4.830,34 (quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EVELLYN STEFANY DA SILVA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 546/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAINE ADRIELI BORGES DE AGUIAR LAHR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Cargo: AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NAINE ADRIELI BORGES DE AGUIAR LAHR.

Contrato de Pessoal n°. 547/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BIANCA KAROLINA QUIRINO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Cargo: AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; BIANCA KAROLINA QUIRINO DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 548/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE CAETANO BARAGÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Cargo: AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; DAYANE CAETANO BARAGÃO.

Contrato de Pessoal n°. 549/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCINI RITIELE ROMPATO FISCHER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Cargo: AUXILIAR DE FARMACIA EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; FRANCINI RITIELE ROMPATO FISCHER.

Contrato de Pessoal n°. 550/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEOVANE DA LUZ PESSOA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo MAQUEIRO EMERGENCIAL, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergencial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Cargo: MAQUEIRO EMERGENCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto nº 278/2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5.660/2021, conforme Memorando nº 243/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7867/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; GEOVANE DA LUZ PESSOA.

Contrato de Pessoal n°. 551/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RITA DE CASSIA GUARIENTI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 262/RH/SMS/2022 e Memorando nº 288/RH/SMS/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de FISIOTERAPEUTA EMERGENCIAL - CREFITO/UF 19436-F/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 30 horas semanais, conforme art. 1º § 1º da Lei Municipal nº 5.660 de 25/02/2022, as contratações emergenciais têm o intuito de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, conforme Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Cargo: FISIOTERAPEUTA EMERGENCIAL - CREFITO/UF 19436-F/MT

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 3.622,56 (Três mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), por cumprimento 30 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% conforme o Decreto n° 278/2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 262/RH/SMS/2022.

Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Ficha: 1001840 - 3.1.90.04.00 – 3.1.50.100200-30000- Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001843 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000 Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratado – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: URA – Unidade Respiratória de Atendimento.

Vigência: O presente contrato terá vigência com efeito retroativo a 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5.660/2022.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RITA DE CASSIA GUARIENTI.

Contrato de Pessoal n°. 552/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VIVIANE APARECIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 79º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 023/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 83/2022, conforme Memorando nº 267/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Termo de Lotação 83/2022: CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 267/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/03/2022 à 17/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VIVIANE APARECIDA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 553/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 80º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 023/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI, Termo de Lotação 82/2022, conforme Memorando nº 267/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Termo de Lotação 82/2022: CME JOSÉ NODARI, conforme Memorando nº 267/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/03/2022 à 17/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 554/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA DE LIMA ALVAREZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 145º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 023/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 183/2022, conforme Memorando nº 267/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.07.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 267/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 267/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/03/2022 à 17/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA DE LIMA ALVAREZ.

Contrato de Pessoal n°. 555/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL KMIECIK

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3685/2011. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que não consta aprovado ou classificado no cargo de Médico Ortopedista em Concurso Público vigente, a contratação do candidato classificado em 02º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 023/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo de 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA - CRM/UF 10141/MT, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, em substituição de servidores efetivos que estão usufruindo de Licença-Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular, Licença Maternidade, Licença Saúde e demais concessões previstas na Lei Complementar nº 006/1994, conforme Memorando nº 261/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7930/2022.

Cargo: 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA - CRM/UF 10141/MT

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: pela jornada de trabalho de 30 horas semanais o valor de R$ 11.295,04 (Onze mil duzentos e noventa e cinco reais e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.57.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 261/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7930/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado 01.500.102.000.030 – Local de trabalho: Centro de Especialidades, conforme Memorando nº 261/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 7930/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/03/2022 à 17/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RAFAEL KMIECIK.

Contrato de Pessoal n°. 556/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBERSON CARLOS DE MELO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 022/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 18/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 345/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 248/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8473/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 248/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8473/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/03/2022 à 17/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROBERSON CARLOS DE MELO.

Contrato de Pessoal n°. 557/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEISON GARRIDO DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 022/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 18/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 346/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 248/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8473/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 248/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8473/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/03/2022 à 17/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEISON GARRIDO DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 558/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 81º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 023/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 184/2022, conforme Memorando nº 267/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 184/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 267/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9011/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/03/2022 à 21/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VIVIAN LOPES RELVÃO GUIMARÃES.

Contrato de Pessoal n°. 559/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 4334/2014. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que não consta aprovado ou classificado no cargo de Médico Plantonista em Concurso Público vigente, a contratação do candidato classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, prestará serviços no cargo de 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 10970/MT, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, conforme Memorando nº 283/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8330/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 10970/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,17 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezessete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,08 (Um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 283/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8330/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de trabalho: UPA, conforme Memorando nº 283/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8330/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/03/2022 à 21/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 560/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JÉSSICA RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo de 696 – FARMACÊUTICO - CRF-MT 3984, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a substituição da servidora Khris Barbosa Gonçalves Capellari que encontra-se de licença prêmio e posteriormente estará usufruindo de licença de interesse particular, conforme Memorando nº 285/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8372/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/RH/SMS/2022.

Cargo: 696 – FARMACÊUTICO - CRF-MT 3984

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 4.830,34 (Quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) e conforme Memorando nº 285/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8372/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado 1.501.002.00-030.000 – Local de trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 285/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8372/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/03/2022 à 21/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JÉSSICA RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 561/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA ROSA CORDEIRO PONCIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 154º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 022/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, Termo de Lotação 181/2022, conforme Memorando nº 248/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8473/2022.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 248/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8473/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 248/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 8473/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/03/2022 à 21/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA ROSA CORDEIRO PONCIO.

Contrato de Pessoal n°. 562/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YASMIN WIZOKAE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, prestará serviços no cargo 1281 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI ZOZOITERO, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI ZOZOITERO, Termo de Lotação 187/2022, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Cargo: 1281 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI ZOZOITERO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/03/2022 à 22/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; YASMIN WIZOKAE.

Contrato de Pessoal n°. 563/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEISON MARQUES DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo de 695 – MÉDICO CARDIOLOGISTA - CRM/UF 8578/MT, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, a contratação é devido a necessidade desta secretaria nos atendimentos a pacientes cardiopatas no Centro de Especialidades, sendo que não consta candidatos no cargo de Médico Cardiologista no Concurso Público vigente, conforme Memorando nº 285/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8372/2022 e Impacto Orçamentário nº 006/RH/SMS/2022.

Cargo: 695 – MÉDICO CARDIOLOGISTA - CRM/UF 8578/MT

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal pela jornada de trabalho de 20 horas semanais o valor de R$ 7.529,99 (Sete mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), conforme Memorando nº 285/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8372/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado 1.501.002.00-030.000 – Local de trabalho: Centro de Saúde, conforme Memorando nº 285/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8372/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/03/2022 à 22/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; NEISON MARQUES DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 564/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICIO DE BARROS CAMARGO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 015/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, para a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa Federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, conforme Memorando nº 273/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8186/2022.

Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 523,41 (Quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 273/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8186/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.3.1.500.1002.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.00 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 273/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8186/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/03/2022 à 22/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MAURICIO DE BARROS CAMARGO.

Contrato de Pessoal n°. 565/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 149º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 024/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 24/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 348/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/03/2022 a 23/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ.

Contrato de Pessoal n°. 566/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 18º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 024/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 24/03/2022, conforme Ata de Atribuição nº 350/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/03/2022 a 23/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA KAROLYNE OLIVEIRA MOTTA.

Contrato de Pessoal n°. 567/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUCIA GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 85º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LEONARDO CESAR VENDRAME, Termo de Lotação 84/2022, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação: 84/2022, CME LEONARDO CESAR VENDRAME, conforme Memorando nº 272/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 24/03/2022 a 23/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUCIA GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 568/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MOACIR MÓDOLO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, prestará serviços no cargo 1289 - MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 188/2022, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Cargo: 1289 - MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 272/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 25/03/2022 à 24/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR MÓDOLO.

Contrato de Pessoal n°. 569/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município, a contratação do candidato classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, prestará serviços no cargo 1289 - MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 186/2022, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Cargo: 1289 - MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 272/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 272/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 9136/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 25/03/2022 à 24/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 570/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICIANNI BERNARDO VIANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010 e Lei Municipal nº 4334/2014. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que não consta aprovado ou classificado no cargo de Médico Plantonista em Concurso Público vigente, a contratação do candidato classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 024/2022, prestará serviços no cargo de 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 10970/MT, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 12 (doze) plantões mensal a serem distribuídos da seguinte forma: 10 (dez) plantões de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados, conforme Memorando nº 283/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8330/2022.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014 - CRM/UF 10970/MT

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: a importância por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,17 (Um mil cento e noventa e nove reais e dezessete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,08 (Um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 283/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8330/2022.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de trabalho: UPA, conforme Memorando nº 283/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 8330/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 25/03/2022 à 24/03/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CICIANNI BERNARDO VIANA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de março de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II