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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.

TERMOADITIVONº 005/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILZA DAS DORES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 128/2022, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Dotação Orçamentária e o Local de Trabalho, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e mantendo o vencimento de 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 128/2022.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 13.31.17 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e Memorando nº 212/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 6542/2022.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.50.300000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291, Local de Trabalho: USF – Santa Lúcia, conforme Memorando nº 212/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 6542/2022.

Vigência: mantendo o vencimento de 07/02/2023.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARILZA DAS DORES DA SILVA.

TERMOADITIVONº 006/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANI MARIA ANGELO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2021, no cargo de PEGAGOGO – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/03/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/03/2022 a 13/03/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 121/2021.

Cargo: PEGAGOGO – SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: importância mensal de R$ 4.342,16 (Quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).

Dotação: 08.02.04.122.0007.2809 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS - Contratado, Lotação: 229 – CRAS Pastor Jonas Moreira de Souza (Cras Vila Esmeralda), conforme Memorando nº 108/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 6805/2022.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/03/2022 a 13/03/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 121/2021.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SILVANI MARIA ANGELO DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 007/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALENCAR CARDOSO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2022, no cargo de PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e deixou 01 hora aula excedente, deixou 01 h/a no E.E Bento Muniz, permanecendo com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala e 10 h/a atividades, conforme Ata nº 298/2022, à partir de 01/03/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e deixou 01 hora aula excedente.

Valor: importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALENCAR CARDOSO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 008/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE REGINA DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 180/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação CME José Nodari e CME Antenor Soares, assumiu 14 h/a no CME Antenor Soares no 5º B, em Subst. À Profª Maria de Souza O. Dos Santos (ACE), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 237/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aulas semanais excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aulas semanais excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE REGINA DOS REIS.

TERMOADITIVONº 009/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 265/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aulas semanais excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Antenor Soares, assumiu 18 h/a no CME Antenor Soares, em subst. à Profª Regiane Morais Borges (Exoneração), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 08 h/a excedentes, sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 329/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aulas semanais excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,80 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aulas semanais excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU.

TERMOADITIVONº 010/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANACY ZOZOMAZORE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aulas semanais excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: EMI KONAHETE – EXTENSÃO ZOZOITERÔ, assumiu 27 h/a no EMI Zozoiterô – Ext Konahete, do 6º ao 9º ano, em subst. à Profª Iracema Aparecida Caeiro (Troca de turma), ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 17 h/a excedentes, sendo 13 h/a em sala e 04 h/a atividades, à partir de 01/03/2022, conforme Ata nº 250/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA.

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aulas semanais excedentes (sendo 13 horas/aulas em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.965,20 (um mil novecentos) pelo cumprimento de 08 horas aulas semanais excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANACY ZOZOMAZORE DUARTE.

TERMOADITIVONº 011/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDRÉA MENDES DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) Lotação: Gentila Susin Muraro, assumiu 10 h/a no CME Gentila Susin Muraro, no Pré II A, em subst. à Profª Maria Lusinete dos S. Maia (Troca de turma), à partir de 01/03/2022, Ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, conforme Ata nº 306/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRÉA MENDES DA COSTA.

TERMOADITIVONº 012/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BELMIRA PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 14 h/a no CME Fausto Eugênio Masson, no 4º C, em subst. à Profª Monica Debo (Coordenação Pedagógica), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 H/A Excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 224/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BELMIRA PEREIRA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 013/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Tânia Arantes Junqueira, assumiu 14 h/a no CME Tânia Arantes Junqueira, no Pré I F, em subst. à Profª Walderlene Gonçalves (Direção Escolar), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 H/A Excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 241/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 014/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA LÚCIA DOS SANTOS SALES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 179/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Atacílio de Souza, assumiu 14 h/a no CME Atacílio de Souza, no Maternal I B, em subst. à Profª Lindalva da Silva Sobrinho (Direção Escolar), à partir de 01/03/2022, Ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 H/A Excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 239/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA LÚCIA DOS SANTOS SALES.

TERMOADITIVONº 015/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira e CME Ayrton Senna, assumiu 14 h/a CME Ayrton Senna, no 5º A no, em subst. à Profª Eny Santos de Oliveira (Direção Escolar), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 H/A Excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 320/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO.

TERMOADITIVONº 016/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) e Alterando o Local de Trabalho do CME Fausto Eugenio Masson para o CME Sebastião Rodrigues dos Santos, deixou 30 h/a no CME Fausto Eugenio Masson e assumiu 30 h/a no CME Sebastião Rodrigues no Pré I C, sendo 20 h/a em sala e à h/a atividade, à partir de 01/03/2022, conforme Ata nº 308/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO.

TERMOADITIVONº 017/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Gentila Susin Muraro, CME Ayrton Senna e CME Silvio Paternez, assumiu 17 h/a no 1º C, 2ºB, 3º A/B/C no CME Ayrton Senna, 1º A/B no CME Silvio Paternez, em substituição ao Prof Marcos Aberto Bento (readaptação) à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 10 h/a atividades, 07 h/a excedentes, sendo 05 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 288/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 809,20 (oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 018/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 193/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Atacílio de Souza e CME Fábio Diniz Junqueira, assumiu 14 h/a no Pré II B no CME Fabio Diniz, em subst. à Profª Irene Bezerra da Silva (Coordenação Pedagógica), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 319/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo no período de 01/03/2022 à 14/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS.

TERMOADITIVONº 019/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE MILCHAREK DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 159/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Gentila Susin Muraro e CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 14 h/a no 1º C no CME Fausto Eugenio Masson, em subst. à Profª Monica Debo (Coordenação Pedagógica), à partir de 01/03/2022,ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade conforme Ata nº 305/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE MILCHAREK DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 020/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Laura Vieira, CME Antenor Soares, CME Ayrton Senna e CME Silvio Paternez, assumiu 14 h/a no 1º B no CME Ayrton Senna e no 1º C,1º D, 1º E,1ºF no CME Silvio Paternez, em subst. Ao Profªº Marcos Alberto Bento (Readaptação), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 09 h/a excedentes, sendo 07 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 289/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.040,40 (um mil e quarenta reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 09 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 021/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 191/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Dona Nena para o CME Gentila Susin Muraro, deixou 30 h/a no CME Dona Nena e assumiu 30 h/a no CME Gentila Susin Muraro no 1º A em substituição à Profª Dinamar Lemos da Silva(Coordenação Pedagógica) à partir de 01/03/2022, permanecendo com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala e 10 h/a atividades, conforme Ata nº 301/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aulas destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE MAGALHÃES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 022/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELINEIA FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Joana D’arc, assumiu 18h/a no CME Joana D’Arc, no 1ºC em substituição ao professor Samuel Clemente Moraes (Coordenador Pedagógico) a partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 08 h/a excedentes, sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 294/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,80 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELINEIA FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 023/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLÁVIA MARIN DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Antenor Soares, assumiu 18h/a no CME Antenor Soares, no 4ºB em substituição a professora Jaine Cláudia Mafessoni (troca de turma) a partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 08 h/a excedentes, sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 234/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,80 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLÁVIA MARIN DA SILVA.

TERMOADITIVONº 024/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEIJIANE SANTANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 177/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Joana D’arc, assumiu 18h/a no CME Joana D’Arc, no 2ºC em substituição a professora Evanilza Ramos (Coordenadora Pedagógica) a partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 08 h/a excedentes, sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 218/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,80 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEIJIANE SANTANA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 025/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira, assumiu 14 h/a no CME Fábio Diniz Junqueira, no 1º A, em Subst. À Profª Caleci Almeida da Silva Laia (Coordenadora Pedagogica), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 295/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 026/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IRENE BEZERRA DA SILVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 183/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Cecilia Maria de Barcellos e CME Fábio Diniz Junqueira, assumiu 14 h/a, no CME Fábio Diniz Junqueira no PRE II B, em Subst. a Profª Marta Regina dos Santos (Atestado Médico), à partir de 01/03/2022 Ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 256/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aulas destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRENE BEZERRA DA SILVA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 027/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 176/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Joana D’arc, assumiu 18h/a no CME Joana D’Arc, no 5ºC em substituição a professora Nara Rosane Kist (troca de turma) a partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 08 h/a excedentes, sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 258/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,80 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG.

TERMOADITIVONº 028/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENAIR PIRES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2022, no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2022, no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Decio Burali e CME Fábio Diniz Junqueira, assumiu 14 h/a no CME Fábio diniz Junqueira, no 6ºB, 7ºB, em Subst. a Profª Joanilce Rosa de Lima (Ferias), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades conforme Ata nº 287/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENAIR PIRES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 029/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JÉSSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2022, no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/202. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Futuro Brilhante, deixou 30 h/a no CME Luiz Simões e assumiu 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, no CME Futuro Brilhante, no Maternal III A e Maternal III C, em substituição Simoni Aparecida Ribeiro, (licença prêmio), à partir de 01/03/2022 conforme Ata nº 226/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Alterando o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Futuro Brilhante.

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JÉSSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 030/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOANA GARCIA CAMPANHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 267/2022, no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira, Assumiu 14 h/a no CME Fábio Diniz Junqueira, no 1º B, em Subst. À Profª Rosana Lima Steinbach (Licença Maternidade), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 325/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOANA GARCIA CAMPANHA.

TERMOADITIVONº 031/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOCELINA GOMES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 187/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Fausto Eugenio Masson e CME José Nodari, assumiu 14 h/a no CME José Nodari, no 2º A, em Subst. À Profª Maria Aparecida da Costa Vale de Souza (Apoio Complementar Educacional), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 243/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOCELINA GOMES DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 032/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 208/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Luiz Simões Matias, assumiu 14 h/a no CME Luiz Simões Matias, no Pre I C, em Subst. a Profª Marcia Viviane Reichert (Atestado médico), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 321/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES.

TERMOADITIVONº 033/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KENY ROSA ANJOLINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2022, no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Alterando o Local de Trabalho para o CME Fausto Eugenio Masson e CME Antenor Soares, deixou 35 h/a no CME Gentila Susin Muraro e CME Antenor Soares e assumiu 44 h/a no CME Fausto Eugênio Masson 6ºA, 6ºB,6ºC em substituição a professora Zeiny Talita Francisca Favalessa (Apoio Pedagogico Continuo) e CME Antenor Soares no 7ºB, 7ºC em substituição a professora Pamela dos Reis (Orientadora Pedagógica), a partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº290/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KENY ROSA ANJOLINO.

TERMOADITIVONº 034/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDE JOSÉ DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 162/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade), Lotação: CME Maria Arlene Neves e CME Irmã Maristella, assumiu 17 h/a no CME Irmã Maris Stella, no Maternal II B substituição a professora Evenize Aparecida Dias de Souza (troca de turma), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27h/a em sala, 13 h/a atividades, 07 h/a excedentes, 05 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 268/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aulas em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 809,20 (oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDE JOSÉ DA SILVA.

TERMOADITIVONº 035/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente, Lotação: CME Diva Martins Junqueira, assumiu 01 h/a no CME Diva Martins Junqueira, em atendimento aos alunos que aguardam o transporte escolar, à partir de 01/03/2022, ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades e 01 h/a excedente, conforme Ata nº 303/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aulas em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 115,60 (cento e quinze reais e sessenta centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.

TERMOADITIVONº 036/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIMARA DIVINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Dona Mariquinha Tavares, assumiu 14 h/a no CME Dona Mariquinha Tavares, no Maternal I A em substituição a Elizangela Gomes da Silva Donatoni( Gestão Escolar), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 316/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aulas em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIMARA DIVINA DA SILVA.

TERMOADITIVONº 037/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA FERREIRA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade), Lotação: CME Ayrton Senna, assumiu 14 h/a no CME Ayrton Senna, no 5º C em substituição a Prof Eny Santos Hanauer (Gestão Escolar) e Anne Kathiele dos Santos Galli (Troca de Turma), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 304/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA FERREIRA PEREIRA.

TERMOADITIVONº 038/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA HELENA SILVA DE MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 05 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes, Lotação: CME Chapadão do Rio Verde, assumiu 07 h/a no CME Chapadão do Rio Verde, na parte diversificada Inglês 1º /2º/3º/4º/ 5º , à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 02 h/a excedentes, conforme Ata nº 330/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 05 horas aula excedentes para 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 231,20 (duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA HELENA SILVA DE MATOS.

TERMOADITIVONº 039/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA SILVA LAURENTINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 209/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 13 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo horas/aula em sala e 03 horas/aula e 01 hora aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Fausto Eugenio Masson e CME Ayrton Senna, assumiu 01 h/a no CME Ayrton Senna, no 3º C em substituição a Prof Flavian Kelly Silva Mota (Coordenação) à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 322/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 13 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo horas/aula em sala e 03 horas/aula e 01 hora aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA SILVA LAURENTINO.

TERMOADITIVONº 040/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 205/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Dona Mariquinha Tavares e CME Laura Vieira de Souza, assumiu 14 h/a CME Laura Vieira de Souza, no 2º A no em substituição a Prof Vania Paula dos Reis Santos (Troca de turma), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 323/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER.

TERMOADITIVONº 041/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARTIDE CUSTÓDIA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 166/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Decio Burali, assumiu 14 h/a no CME Décio Burali, no 1º C, em substituição a Prof Rosangela Oliveira de Farias (Troca de turma), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 242/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTIDE CUSTÓDIA RODRIGUES NUNES.

TERMOADITIVONº 042/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICÉIA APARECIDA FERREIRA RIBAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 204/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aula em sala e 02 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Silvio Paternez, assumiu 18 h/a no CME Silvio Paternez, no 2º C, aulas livres, à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 08 h/a excedentes, sendo 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata, nº 225/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aula em sala e 02 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,80 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAURICÉIA APARECIDA FERREIRA RIBAS.

TERMOADITIVONº 043/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATYELI PAIVA ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2020, aditivado pelos Termos Aditivos nº 526/2020, 218/2021, 796/2021 e 862/2021, no cargo de PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 10/03/2020, referente ao Processo Seletivo nº 001/2019, com início do exercício em 11/03/2020. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Alterando o Local de trabalho para CME Fábio Diniz Junqueira e CME Gentila Susin Muraro, deixou 30 h/a no CME Décio Burali, CME Jucileide Praxedes e CME Marechal Rondon, e assumiu 35 h/a, sendo 24 h/a em sala, 11 h/a atividades, no CME Fábio Diniz Junqueira do 6º ao 8º A/B, e no CME Gentila Susin Muraro do 6º ao 8º A/B, EM Substituição ao Prof Neuri Eliezer Senger (SEMEC) à partir de 01/03/2022, conforme Ata nº 310/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATYELI PAIVA ROCHA.

TERMOADITIVONº 044/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NOEMIA KÁSSIA ARANTES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 372/2022, no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 15/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 05 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Antenor Soares, deixou 35 h/a no CME Antenor Soares e CME Gentila Susin Muraro, e assumiu 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade no CME Antenor Soares do 7º/8º A e 8º C Lingua Portuguesa, 6º A/B/C, 7º A/B/C, 8º A/B/C Inglês, 7º A/B/C Artes, em substituição as Prof Pamela dos Reis (Orientação) Maria Aparecida Alves (Cedência), Josefa Rosa da Silveira (atestado), a partir de 01/03/2022, conforme Ata nº 291/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar 05 horas aula excedentes para 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KÁSSIA ARANTES.

TERMOADITIVONº 045/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OTATIANI CRISTINA TEODORO CORRÊA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 319/2022, no cargo de PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 07 horas aula excedentes, Lotação: CME Gentila Susin Muraro e CME Dom Bosco, deixou 17 h/a no CME Décio Burali, a partir de 01/03/2022, ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala e 10 h/a atividades no CME Gentila Susin Muraro, nas turmas de 6º e 7º A/B, 8º A/B, e no CME Dom Bosco de 6º ao 9º A/B, conforme Ata nº 286/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou as 07 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semana.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OTATIANI CRISTINA TEODORO CORRÊA.

TERMOADITIVONº 046/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 263/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira, assumiu 14 h/a no CME Fábio Diniz Junqueira, no 1º B, em substituição a Prof Rosana Lima Steinbach (Licença Maternidade), à partir de 01/03/2022, ficando 40 H/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 324/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA.

TERMOADITIVONº 047/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 155/2022, no cargo de PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 08/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou 05 horas aula excedentes, Alterando o Local de Trabalho para o CME Silvio Paternez, deixou 35 h/a no CME Fabio Diniz Junqueira e CME Gentila Susin Muraro, e assumiu 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, no CME Silvio Paternez do 6º A/B/C, 7º A/B/C, 8º A/B/C, 9ª A/B/C, História, e 6º A/B/C, Ensino Religioso em substituição ao Prof Sérgio José Both, a partir de 01/03/2022, conforme Ata nº 299/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou 05 horas aula excedentes, Alterando o Local de Trabalho para o CME Silvio Paternez.

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA.

TERMOADITIVONº 048/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Joana D’arc, assumiu 14 h/a no CME Joana D’Arc, no Pré II C, em substituição a Prof Evanilza Ramos (Coordenação) à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 227/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 049/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 hora/aula destinada à hora atividade), Alterando o Local de Trabalho para o CME Ayrton Senna, deixou 44 h/a no CME José Nodari e CME Joana D’Arc, CME Dom Bosco, e assumiu 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 07 h/a excedentes, 05 h/a em sala e 02 h/a atividades, no CME Ayrton Senna no 1º H, 1º E, 1º I, 2º C, 2º d, 2º E, 2º F, 4º A, 4º B, 4ºC. 4º D, 4º E, 5º A/B/C/D, em substituição ao Prof Roberto Gudolle (atestado), a partir de 01/03/2022, conforme Ata nº 285/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 05 horas aula excedentes para 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 hora/aula destinada à hora atividade), Alterando o Local de Trabalho para o CME Ayrton Senna.

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.

TERMOADITIVONº 050/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGIANE MORAIS BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 172/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Antenor Soares, assumiu 18 h/a no CME Antenor Soares, no 3º C, em substituição a Prof Luciene Alves dos Santos Fronha (Acompanhamento Complementar Educacional), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 08 h/a excedentes, 06 h/a em sala e 02 h/a atividades, conforme Ata nº 240/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 924,80 (Novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento das 08 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGIANE MORAIS BORGES.

TERMOADITIVONº 051/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FERNANDES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 182/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Decio Burali e CME Leonardo Cezar Vendrame, assumiu 14 h/a no CME Leonardo Cezar Vendrame, no Maternal III B, aulas livres, à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividades, conforme Ata nº 235/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FERNANDES DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 052/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSÂNGELA MARIANO ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME Ayrton Senna e CME José Nodari, assumiu 14 h/a, no 2º A, no CME José Nodari, em substituição a Prof Maria Aparecida da Costa Vale de Souza (Acompanhamento complementar Educacional), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividade conforme Ata nº 68/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSÂNGELA MARIANO ROSA.

TERMOADITIVONº 053/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SANDRO SOARES DE ARAÚJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou 05 horas aula excedentes, Lotação: CME Silvio Paternez, deixou 05 h/a no CME Silvio Paternez, 6º B e 6 C, a partir do dia 10/03/2022, ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala e 10 h/a atividades, conforme Ata nº 344/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e deixou 05 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRO SOARES DE ARAÚJO.

TERMOADITIVONº 054/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA REIS VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME José Nodari, assumiu 14 h/a, no 1º A, no CME José Nodari, em substituição a Prof Odair Alves Vieira (Qualificação Profissional), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividade conforme Ata nº 238/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA REIS VIEIRA.

TERMOADITIVONº 055/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade), Lotação: CME Dona Mariquinha Tavares e CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 17 h/a, no Pré II A no CME Fausto Eugênio Masson, Aulas livres, à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 07 h/a excedentes, 05 h/a em sala e 02 h/a atividade conforme Ata nº 262/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 056/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 264/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Cecília Maria de Barcellos, Assumiu 14 h/a, no CME Cecília Maria de Barcellos, no Maternal I A, em substituição a Prof Josiane Galhardo (Readaptação/atestado médico), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 193/2022., podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e manter as 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 057/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VAGNER DE LIMA PESSOA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 307/2022, no cargo de PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, Lotação: CME Jucileide Praxedes, assumiu 09 h/a no CME Jucileide Praxedes, na Parte Diversificada (livre), à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 01 h/a excedentes, conforme Ata nº 307/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 02 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 115,60 (Cento e quinze reais e sessenta centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedente.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VAGNER DE LIMA PESSOA.

TERMOADITIVONº 058/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 323/2022, no cargo de PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: CME Marechal Cândido Rondon, assumiu 05 h/a no CME Marechal Candido Rondon, na Parte Diversificada em substituição a Prof Werica Mirlen Duarte Silva (Coordenadora Pedagógica), à partir de 01/03/2022, ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala e 10 h/a atividades, 05 h/a excedentes, 04 h/a em sala e 01 h/a atividade conforme Ata nº 214/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS.

TERMOADITIVONº 059/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINICE AZONAZOKERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 337/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade), Lotação: EME Zozoiterô – Extensão Aldeia Kotitiko, assumiu 27 h/a no EMI Zozoiterêo – Aldeia Kotitiko, no 3º/4º/5º, à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 17 h/a excedentes, 13 h/a em sala e 04 h/a atividade conforme Ata nº 342/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ.

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 2.278,13 (Dois mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 968,15 (Novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINICE AZONAZOKERO.

TERMOADITIVONº 060/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 331/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 20 horas aula semanais (sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente, Lotação: EMI Zozoiterô, deixou 06 h/a no EMI Zozoiterô no 6º no, à partir de 01/03/2022, ficando com 20 h/a, sendo 13 h/a em sala e 07 h/a atividades, 01 h/a excedentes, conforme Ata nº341/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ.

Carga Horária: Manter a carga horária de 20 horas aula semanais (sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 01 hora aula excedente.

Valor: a importância mensal de R$ 2.312,00 (Dois mil trezentos e doze reais) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 115,60 (cento e quinze reais e sessenta centavos) pelo cumprimento de 01 hora aula excedentes.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO.

TERMOADITIVONº 061/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA SEIDEL DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 368/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERÔ, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 14/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 20 horas aula semanais (sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade), Lotação: EMI Zozoiterô, deixou 06 h/a no 6º Matemática no EMI Zozoiterô, à partir de 01/03/2022, ficando com 20 h/a, sendo 13 h/a em sala e 07 h/a atividades, 04 h/a excedentes, 03 h/a em sala e 01 h/a atividade, conforme Ata nº 339/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ.

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 20 horas aula semanais (sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 1.139,06 (Um mil cento e trinta e nove reais e seis centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 227,81 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Histório Escolar do Ensino Médio.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA SEIDEL DA SILVA.

TERMOADITIVONº 062/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADSON OZENAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 361/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 14/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade), Lotação: EMI Cabeceiro do Osso, assumiu 27 h/a, no 1º ao 5º no EMI Cabeceira do Osso, Ext Cabeceira do Buriti, à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 17 h/a excedentes, 13 h/a em sala e 04 h/a atividade conforme Ata nº 338/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO.

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 2.278,13 (Dois mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 968,15 (novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Histório Escolar do Ensino Médio.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADSON OZENAZOKAE.

TERMOADITIVONº 063/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON KEZOWE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 367/2022, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, firmado no dia 14/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 14/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade), Lotação: EMI Cabeceiro do Osso, assumiu 27 h/a EMI Cabeceira do Osso, Ext Cabeceira do Burit, no 8º AO 9º, à partir de 01/03/2022, ficando com 40 h/a, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades, 17 h/a excedentes, 13 h/a em sala e 04 h/a atividade, conforme Ata nº 337/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO.

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas/aula em sala e 04 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 2.278,13 (Dois mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 968,15 (novecentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes, conforme LC 159/2011, anexo III e Histório Escolar do Ensino Médio.

Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 7917/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 230/DGPP/SEMEC/2021, Protocolo nº 7917/2021.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON KEZOWE.

TERMOADITIVONº 064/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIEL GALANTE ROMANINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 356/2022, no cargo de GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Cargo: GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de 4.234,44 (Quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 9209/2022.

Dotação: 08.02.04.244.0007.2812.0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 2630 – 3.1.90.04.00 080002 - Contratação por tempo determinado – Pessoa Civil Ficha: 2655 - 3.1.90.13.00 080002 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 88234 – Atend. Prog. Acessuas/Pronatec – Contratados, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIEL GALANTE ROMANINI.

TERMOADITIVONº 065/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA GOMES GRANVILLE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 355/2022, no cargo de AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Cargo: AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 9209/2022.

Dotação: 08.02.04.244.0007.2812.0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 3620 – 3.1.90.04.00 080002 - Contratação por tempo determinado – Pessoa Civil Ficha: 2655 - 3.1.90.13.00 080002 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 88234 – Atend. Prog. Acessuas/Pronatec – Contratados, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIANA GOMES GRANVILLE.

TERMOADITIVONº 066/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA MAIELY DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 359/2022, no cargo de AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, na Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Troca de Fichas, conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Cargo: AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 9209/2022.

Dotação: 08.02.04.244.0007.2812.0000 – Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 3620 – 3.1.90.04.00 080002 - Contratação por tempo determinado – Pessoa Civil Ficha: 2655 - 3.1.90.13.00 080002 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 88234 – Atend. Prog. Acessuas/Pronatec – Contratados, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/03/2022, conforme Memorando nº 147/SEMAS/ADM/2022, Protocolo nº 9209/2022 e Memorando nº 821/SAD/2022.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CAMILA MAIELY DA SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de março de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II