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Pref. Pedra Preta

Extrato de Contrato: 033/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Márica Barbosa Dias

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Francisco Gonçalves, em substituição a servidora Daiane Cristina Martins(realocada para escola da sede), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 07 de fevereiro de 2022 à 08 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 034/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Aparecida Rodrigues Barbosa

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na CMEI Adriana Susi, em substituição a servidora Zenilda Aparecida Freitas(Readaptação/Desvio de Função/Atestado Médico), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 07 de fevereiro de 2022 até 08 de agosto de 2022..

Valor base: R$ R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 035/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Leny Araujo dos Santos França

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na CMEI Adriana Susi, em substituição a servidora Elisangela Faria Estevão(Readaptação/Desvio de Função/Atestado Médico), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 07 de fevereiro de 2022 até 08 de agosto de 2022.

Valor base: R$ R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 036/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Kellen Carolina Loredo Soares

Objeto: O (A) CONTRATADO(Aprestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na CMEI Adriana Susi, em substituição a servidora Maria Aparecida Mendonça(Readaptação/Desvio de Função/Atestado Médico), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 07 de fevereiro de 2022 até 08 de agosto de 2022.

Valor base: R$ R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 037/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Flavia Almeida de Jesus

Objeto: O (A) CONTRATADO(A prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, em substituição a servidora Maria da Cruz Martins de Arruda(Diretora Escolar), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 07 de fevereiro de 2022 à 08 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 038/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Maria Luciana de Gois

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, em substituição a servidora Luci Aparecida Teixeira(Coord.Pedagógica das Escolas do Campo), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 07 de fevereiro de 2022 até 08 de agosto de 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 039/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Sérgio Carvalho Costa

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Técnico em Radiologia, lotado(a) na secretaria Municipal de Saúde, para cobrir a vaga do servidor Edson Carpena que solicitou afastamento por dois anos, parar tratar de interesses particulares, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, podendo ser em regime de plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 08 de fevereiro de 2022 à 09 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.411,52 (Hum mil quatrocentos e onze reais, cinquenta e dois centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 040/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Francisco Pedro Bezerra da Cruz

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Médico(a) Plantonista Clínico Geral do Hospital Municipal, para atuar em sua própria vaga de lotação, pois o servidor já faz parte do quadro de funcionários do Hospital Municipal, em razão da contratação por empo determinado através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Será lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, podendo ser em Regime de escala de Plantão, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 08 de fevereiro de 2022 até 09 de agosto de 2022.

Valor base: R$ 15.397,62 (Quinze mil trezentos e noventa e sete reais, sessenta e dois centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 041/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Andreia da Silva Pereira

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CMEI Prefeito Arlindo Domingos, em substituição a servidora Valdete Pereira Luzini (desvio de função por Atestado Médico), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 10 de fevereiro de 2022 à 11 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 042/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Andreia Boccoli Soares

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a servidora Edineia Paiva (Desvio de Função), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 10 de fevereiro de 2022 à 11 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 043/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Divanilda de Sousa Ramos

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CMEI Adriana Susi, em substituição a servidora Maria Aparecida dos Santos (cedida para CME), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 10 de fevereiro de 2022 à 11 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 044/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Livia Rodrigues Cezario

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, , serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E. M. São Sebastião, em substituição a servidora Marcia Castilho(Coord. Pedagógica), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 10 de fevereiro de 2022 à 11 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 045/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Weslayne Nayara de Souza Tavares

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E. M. Ivone Tramarim de Oliveira, em substituição a servidora Rosangela Verteiro Quitino (Desvio de função por atestado médico), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 10 de fevereiro de 2022 à 11 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 046/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Edenilson Oliveira de Andrade

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente de Vigilância, a ser lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas da Prefeitura Municipal, visto que a secretaria não dispõe de nenhum servidor reserva investido no referido cargo e considerando que a Lei Complementar nº173/2020 impede a realização de Concurso Público neste ano, tornando imprescindível a contratação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais (finais de semana, ponto facultativos e feriados), ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 12 de fevereiro de 2022 até 11 de agosto de 2022.

Valor base: RR$ 1.212,00 (Hum mil e duzentos e doze reais) que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 047/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Waldeci Leao de Araujo

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – linha Assentamento Monte Azul, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 à 13 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.746,99 (Hum mil setecentos e quarenta e seis reais, noventa e nove centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 048/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Niceia Eunice de Almeida

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da necessidade da Escola Municipal Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 até 13 de agosto de 2022.

Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 049/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Daniela dos Santos da Rocha

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora efetiva Nely Batista Mendonça, em decorrência da necessidade da Escola Municipal Luciana Garcia Duran, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 até 13 de agosto de 2022.

Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 050/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Euzinete Ferreira Santos

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da necessidade da Escola Municipal Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 até 13 de agosto de 2022.

Valor base: R R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 051/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Ana Lucia do Carmo Costa

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação em decorrência da necessidade da Escola Municipal Ivonne Tramarim de Oliveira, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 até 13 de agosto de 2022.

Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 052/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Sonia Prado de Lima

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E. M. Antônia Aparecida Garcia, em substituição a servidora Marleide Ramires Silva Castilho (Diretora Escolar), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 até 13 de agosto de 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 053/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Vanilza de Oliveira Jorcelino

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CMEI Adriana Susi, em substituição a servidora Marcia Francisca Freitas Pessoa (Diretora Escolar), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 à 13 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 054/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Percília Maria de Souza Maciel

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E. M. Antônia Aparecida Garcia, em substituição a servidora Marleide Ramires Silva Castilho (Diretora Escolar), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 à 13 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 055/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Joana Pechefist

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E. M. Luciana Garcia Duran, em substituição ao servidor Alisson Brito Lopes (desenvolvendo as atividades na Secretaria Municipal de Educação), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 à 13 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 056/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Silvania Carvalho da Silva

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na CEMEI Prefeito Arlindo Domingos, em substituição a servidora Josefa Delmina (Cedida para a APAE), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 à 13 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 057/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Viviane Barbosa Da Silva

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na Escola Municipal Luciana Garcia Duran, em substituição a servidora Luciana Aparecida Gonçalves (Diretora Escolar), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 à 13 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 058/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Adair da Silva

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na Escola Municipal São Sebastião, no atendimento especializado, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 14 de fevereiro de 2022 à 13 de agosto 2022.

Valor base: R $ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 059/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Laine Nunes Batista

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na Escola Municipal Dulce Meiry, em substituição a servidora Jaqueline Clemente cedida para o SISPMUPP, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 15 de fevereiro de 2022 à 14 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 060/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Katia Lucia Boff

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na Escola Municipal Dulce Meiry, em substituição a servidora Vanessa Resende cedida para a Sec. de Administração, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 15 de fevereiro de 2022 à 14 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 061/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Leticia Gonçalves de Farias

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na Escola Municipal Dulce Meiry, no atendimento especializado, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 15 de fevereiro de 2022 à 14 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 062/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Erica Coelho dos Santos

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na Escola Municipal Dulce Meiry, em substituição a servidora Ellen Caroline Duran de Faria, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 15 de fevereiro de 2022 à 14 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 063/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Meury Hellen Sa da Silva

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na Escola Municipal Dulce Meiry, para atender as necessidades da unidade de ensino, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 15 de fevereiro de 2022 à 14 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 064/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Johalis Gabrieli Rocha Carvalho

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na Escola Municipal Dulce Meiry, no atendimento especializado, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 16 de fevereiro de 2022 à 15 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 065/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Agneide de Anchieta Moreira

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na CMEI Prefeito Arlindo Domingos, em substituição a servidora Cintia Aparecida Bezerra de Souza(Diretora Escolar), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 17 de fevereiro de 2022 à 16 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente

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Extrato de Contrato: 066/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Raika Pereira dos Santos

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a servidora Riselma Pereira Guedes Paulino (Diretora Escolar), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 20 (Vinte) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 17 de fevereiro de 2022 à 16 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.669,60 (Hum mil seiscentos e sessenta e nove reais, sessenta centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 067/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Juliene Oliveira

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, no atendimento especializado, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 17 de fevereiro de 2022 à 16 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 068/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Cristiane Martins Negreiros

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Monitor(a), para desempenhar suas funções na E.M. Ari Griesang, para atender as necessidades da escola em turmas da Educação Infantil, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 18 de fevereiro de 2022 à 17 de agosto 2022.

Valor base: R$ 1.323,25 (Um mil trezentos e vinte e três reais, vinte e cinco centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 069/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Maria Aparecida Castro da Silva

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na UAB, para atender as necessidades da UAB, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 18 de fevereiro de 2022 até 17 de agosto de 2022.

Valor base: R$ 1.212,00 (Hum mil duzentos e doze reais), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 070/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Maria de Jesus Coimbra do Amaral

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antonia Aparecida Garcia, em substituição a servidora Ivanilda Saraiva Deolindo Rodrigues (Desvio de função/Atestado médico), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 21 de fevereiro de 2022 à 20 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 071/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Norma Lourenço da Silva

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Antônia Aparecida Garcia, em substituição a servidora Elisa Lucia Almeida Ferreira (Coordenadora Pedagógica), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 21 de fevereiro de 2022 à 20 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 072/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Ana Paula Pedrozo Lima Nascimento

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Luciana Garcia Duran, vaga livre (Divisão e sala), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 21 de fevereiro de 2022 à 20 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 073/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Silma Rosa Nogueira de Oliveira

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, na função de Professora, para desempenhar suas funções na E.M. Profª Luciana Garcia Duran, vaga livre (Divisão e sala), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 21 de fevereiro de 2022 à 20 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 074/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Marcia Gomes Alves

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na E.M. São Sebastião, em substituição a servidora efetiva Wilma Maria Duarte (Desvio de função/Atestado médico), com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 21 de fevereiro de 2022 à 20 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente.

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Extrato de Contrato: 075/2022

Contratante: Prefeitura Mun. Pedra Preta-MT

Contratado(a): Lindinalva Marcolino Gonzaga

Objeto: O (A) CONTRATADO(A) prestará ao CONTRATANTE, serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Contínua/Merendeira, lotado(a) junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na UAB, para atender as necessidades da Sec. Mun. De Educação, com as atribuições previstas na Lei Complementar nº 017/2014, devendo perfazer uma carga horária de 40(quarenta) horas semanais, ficando submetido(a) ao Regime Jurídico Único e ao Regime Geral da Previdência Social.

O (A) CONTRATADO(A) se obriga a todos os deveres funcionais aplicáveis aos servidores municipais, submetendo-se inclusive, no que couber às sanções disciplinares.

Vigência: 21 de fevereiro de 2022 à 20 de agosto 2022.

Valor base: R$ 2.504,34 (Dois mil quinhentos e quatro reais, trinta e quatro centavos), que será pago mensalmente

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