PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 276/2021
31 de Março de 2022
Apostilamento e inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 276/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA:CONCREAÇO SOLUÇÕES CONCRETIVAS EM CONCRETO LTDA CNPJ: 43.941.787/0001-07
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, NA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 276/2021. Tem o objetivo Remanejamento e inclusão de dotação orçamentaria e remanejamento de valor e item licitação Processo Licitatório nº 223/2021 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 076/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
REDUZIR:
ORGÃO.: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
UNID.: 04 – SETOR DE TRANSPORTE
PROJ. ATIV.: 2113 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - FETHAB
COD. RED.: 1359 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
INSERIR:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNID: 07 – FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONFRESA
PROJ. ATIV.: 2129 – MANUTENÇÃO FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CONFRESA
CÓD RED: 1416 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0000 – RECURSOS ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR REMANEJADA |
| 01 | 80 | ORGÃO.: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS | R$ 181,00 | R$ 7.240,00 |
| 02 | 100 | UNID.: 04 – SETOR DE TRANSPORTE | R$ 291,00 | R$ 14.550,00 |
| 03 | 120 | TUBO DE CONCRETRO ARMADO 800 MM | R$ 402,00 | R$ 24.120,00 |
| 04 | 200 | TUBO DE CONCRETO ARMADO 1000 MM | R$ 492,50 | R$ 49.250,00 |
| R$ 95.160,00 | ||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 14 de Dezembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem