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Pref. Canarana

11º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 093/2020, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n.º 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, nº 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por seu procurador Emerson Amancio de Melo, Brasileiro, Casado, portador Carteira de Identidade nº 5.532.598-7 SSP/PR CPF nº 869.947.279-04, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de materiais de consumo (medicamentos e insumos) para atender os beneficiários do Sistema Único de Saúde de Canarana, em cumprimento à Constituição Federal de 05/10/1988 e Lei nº 8.080/1990, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

LOTE 02 – SERINGAS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

17

Seringa hipodérmica, estéril, bico luer lock, 5mL com agulha 25x7 - Marca: sr

Unid

35000

8750

R$ 0,41

R$ 3.587,50

LOTE 06 - FIOS DE SUTURA

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

35

Fio de sutura, categut cromado 2-0, 75cm, com agulha 1/2 ci - Marca: shalon

Cx

15

3

R$ 148,88

R$ 446,64

36

Fio de sutura, categut simples 2-0, 75cm, com agulha 1/2 cir - Marca: shalon

Cx

30

7

R$ 148,88

R$ 1.042,16

LOTE 09 - ESCALPE

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

57

Escalpe n.23, PVC, conector luer lock, bisel trifacetado. - Marca: descarpack

Unid

6000

1500

R$ 0,45

R$ 675,00

LOTE 10 - LÂMINAS DE BUSTURI

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

61

Lâmina de bisturi nº 15 em aço carbono, estéril, c/100. - Marca: advantive

Cx

20

5

R$ 43,73

R$ 218,65

62

Lâmina de bisturi nº 23 em aço carbono, estéril, c/100. - Marca: advantive

Cx

20

5

R$ 43,73

R$ 218,65

LOTE 11 - ATADURAS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

66

Atadura crepom, 100% algodão, 20cmx180cm em repouso, 13 fios, c/12 - Marca: texmed

pct

300

75

R$ 19,85

R$ 1.488,75

68

Atadura gessada, tela tipo giro inglês, 100% algodão, 10cmx4m, impregnada com gesso coloidal, secagem ultrarrápida - Marca: ortofen

Unid

460

115

R$ 2,96

R$ 340,40

69

Atadura gessada, tela tipo giro inglês, 100% algodão, 15cmx4m, impregnada com gesso coloidal, secagem ultrarrápida - Marca: ortofen

Unid

350

87

R$ 4,32

R$ 375,84

70

Atadura gessada, tela tipo giro inglês, 100% algodão, 20cmx4m, impregnada com gesso coloidal, secagem ultrarrápida - Marca: ortofen

Unid

350

87

R$ 7,91

R$ 688,17

72

Atadura tecido algodão, 15cmx180cm, ortopédica, hidrófobo, com camada de goma em uma das faces, c/12 - Marca: ortofen

pct

20

5

R$ 25,40

R$ 127,00

73

Atadura tecido algodão, 20cmx180cm, ortopédica, hidrófobo, com camada de goma em uma das faces, c/12 - Marca: ortofen

pct

20

5

R$ 35,55

R$ 177,75

LOTE 13 - CAMPO OPERATÓRIO

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

77

Campo operatório 100% algodão, fio radiopaco, 45x50cm, 15 fios/cm2, com ponto overlock, branco, 4 camadas cantos arredondados, cadarço duplo mínimo 18cm, c/50 - Marca: texmed

pct

60

15

R$ 116,18

R$ 1.742,70

LOTE 16 - SONDAS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

132

Sonda retal nº 14 pvc transparente, flexível, atóxico, estéril - Marca: biosani

Unid

10

2

R$ 1,39

R$ 2,78

133

Sonda retal nº 20 pvc transparente, flexível, atóxico, estéril - Marca: biosani

Unid

10

2

R$ 1,67

R$ 3,34

LOTE 17 - RESGATES

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

149

Malha ortopédica tubular 15cmx15m. - Marca: ortofen

RL

15

3

R$ 28,08

R$ 84,24

150

Malha ortopédica tubular 6cmx15m . - Marca: ortofen

RL

10

2

R$ 13,78

R$ 27,56

LOTE 32 - MATERIAIS DIVERSOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

196

Escova/esponja de assepsia das mãos com clorexidina 2%, embalagem individual - Marca: vix pharma

Unid

1000

250

R$ 2,70

R$ 675,00

LOTE 35 – ANTI-HIPERTENSIVOS - COMPRIMIDOS DE 20 À 25 MG

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

250

Enalapril, maleato 20mg comprimido. - Marca: sanval

cpr

40000

10000

R$ 0,32

R$ 3.200,00

LOTE 37 - HIPERTENSIVOS - COMPRIMIDOS 50 MG

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

254

ATENOLOL 50 MG . - Marca: prati

cpr

50000

12500

R$ 0,10

R$ 1.250,00

LOTE 38 - ANTIARRITMICO

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

259

Deslanosídeo 0,2mg/mL solução injetável 2mL. - Marca: uniao quimica

AMP

100

25

R$ 4,50

R$ 112,50

LOTE 60 - CORTICOIDES

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

320

DEXAMETASONA 0,1MG/ML ELIXIR 100ML . - Marca: farmace

Unid

2000

500

R$ 3,60

R$ 1.800,00

321

Prednisolona 3mg/ml solução oral 100mL . - Marca: prati

Frs

500

125

R$ 15,90

R$ 1.987,50

322

Prednisona 20mg comprimido . - Marca: sanval

cpr

15000

3750

R$ 0,42

R$ 1.575,00

323

Prednisona 5mg comprimido . - Marca: sanval

cpr

5000

1250

R$ 0,18

R$ 225,00

324

Dexametasona 0,1% creme 10g. - Marca: osorio

TB

2000

500

R$ 2,40

R$ 1.200,00

325

Dexametasona, fosfato dissódico 4 mg/mL solução injetável 2,5 mL - Marca: farmace

Am

7000

1750

R$ 2,43

R$ 4.252,50

LOTE 61 - ANTI-HISTAMINICO

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

326

DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO, 0,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL 100ML . - Marca: hipolabor

Unid

2000

500

R$ 3,30

R$ 1.650,00

327

Loratadina 1mg/mL solução oral 120mL . - Marca: prati

Frs

1500

375

R$ 7,50

R$ 2.812,50

328

Prometazina 25mg/mL solução injetável 2mL . - Marca: sanval

AMP

1000

250

R$ 5,80

R$ 1.450,00

329

Fenoterol, bromidrato 5mg/mL solução para inalação 20mL - Marca: hipolabor

Frs

200

50

R$ 8,98

R$ 449,00

330

Ipratrópio, brometo 0,25mg/mL solução para inalação 20mL - Marca: hipolabor

Frs

600

150

R$ 2,16

R$ 324,00

LOTE 62 – HIPOGLICEMIANTES ORAIS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

331

Glibenclamida 5mg comprimido. - Marca: medquimica

cpr

50000

12500

R$ 0,06

R$ 750,00

332

Glicazida 30mg comprimido liberação prolongada. - Marca: ranbaxy

cpr

1000

250

R$ 0,71

R$ 177,50

333

Glicazida 60mg comprimido liberação prolongada . - Marca: e.m.s

cpr

1000

250

R$ 3,70

R$ 925,00

334

Metformina, cloridrato 500mg comprimido - Marca: prati

cpr

20000

5000

R$ 0,22

R$ 1.100,00

335

METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG. - Marca: prati

cpr

100000

25000

R$ 0,18

R$ 4.500,00

LOTE 65 - ANALGÉSICOS - COMPRIMIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

350

Alopurinol 100mg comprimido. - Marca: prati

cpr

4000

1000

R$ 0,22

R$ 220,00

351

Alopurinol 300mg comprimido. - Marca: prati

cpr

4000

1000

R$ 0,53

R$ 530,00

352

Dipirona sódica 500 mg comprimido - Marca: greenpharma

cpr

80000

20000

R$ 0,20

R$ 4.000,00

353

Paracetamol 500mg comprimido . - Marca: medquimica

cpr

30000

7500

R$ 0,11

R$ 825,00

LOTE 66 - ANALGÉSICOS - SOLUÇAO INJETÁVEL

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

354

Dipirona sódica 500mg/mL solução injetável 2mL - Marca: farmace

Am

12000

3000

R$ 1,12

R$ 3.360,00

355

Petidina, cloridrato 50mg/mL solução injetável 2mL - Marca: uniao quimica

AMP

200

50

R$ 7,00

R$ 350,00

LOTE 67 - SOLUÇÕES ISOTONICOS - INJETÁVEIS 10 ML

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

356

Água destilada solução injetável 10mL . - Marca: samtec

AMP

25000

6250

R$ 0,36

R$ 2.250,00

357

Cloreto de potássio 15% solução injetável 10mL - Marca: samtec

AMP

600

150

R$ 0,46

R$ 69,00

358

Cloreto de sódio 20% solução injetável 10ml - Marca: samtec

AMP

600

150

R$ 0,48

R$ 72,00

LOTE 72 - SOLUÇÕES ISOTONICOS - GLICOSE INJETAVEL

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

363

Glicose 50% solução injetável 10mL - Marca: samtec

AMP

1600

400

R$ 0,63

R$ 252,00

364

Glicose 50mg/mL solução injetável sistema fechado 500mL . - Marca: fresenius

Unid

6000

1500

R$ 7,73

R$ 11.595,00

LOTE 74 - SOLUÇÕES ISOTONICOS - DIVERSOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

368

Manitol solução injetável 20% 250ml. - Marca: fresenius

Frs

50

12

R$ 12,12

R$ 145,44

369

Metronidazol 5mg/mL solução injetável 100mL . - Marca: halex istar

Frs

300

75

R$ 5,10

R$ 382,50

370

Ocitocina 5UI/mL solução injetável 1mL. - Marca: uniao quimica

AMP.

800

200

R$ 3,18

R$ 636,00

371

Cloreto de sódio 9mg/mL solução nasal 30mL - Marca: farmax

Frs

500

125

R$ 1,90

R$ 237,50

LOTE 77 - ANTI INFLAMATORIO - COMPRIMIDOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

377

Ibuprofeno 600mg comprimido. - Marca: prati

cpr

30000

7500

R$ 0,47

R$ 3.525,00

LOTE 81 - PSICOTROPICO - COMPRIMIDO

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

393

Amitripilina, cloridrato 25mg comprimido - Marca: e.m.s

cpr

60000

15000

R$ 0,11

R$ 1.650,00

LOTE 84 - ANTI-ASMATICOS/EXPECTORANTES

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

418

Ambroxol, cloridrato 6mg/mL solução oral 100mL. - Marca: natulab

Unid

120

30

R$ 3,82

R$ 114,60

LOTE 85 -ANTIEMETICOS/ANTIFLATULENTOS/ANTIULCEROSOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UND

QUANT LIC

QUANT ADIT

R$ UNT

R$ TOTAL

429

Bromoprida 5mg/mL solução injetável 2mL - Marca: hipolabor

AMP.

10000

2500

R$ 3,76

R$ 9.400,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 017, 035, 036, 057, 061, 062, 066, 068, 069, 070, 072, 073, 077, 132, 133, 149, 150, 196, 250, 254, 259, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 363, 364, 368, 369, 370, 371, 377, 393, 418, 429, perfazendo o valor total de R$ 81.276,67 (Oitenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 2.268.758,85 (Dois milhões duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e quinze centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 – Conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Saúde, devido ao aumento de pacientes suspeitos de contaminação com o COVID 19 e dentre outros atendimentos aos pacientes do SUS, as quantidades licitadas não foram suficientes, existindo assim a necessidade de acréscimo nas quantidades adquiridas, justificando assim o termo aditivo.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 093/2020 e seus respectivos termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana, 29 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Emerson Amancio de Melo

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

Portaria nº 321/2020 de 04/05/2020

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________

Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda

CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91