PORTARIA Nº 117/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE SOUZA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.879 de 11/02/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2022 a 31/03/2022, referente ao período aquisitivo de 02/04/2015 a 02/04/2020, ao servidor MARCELO DE SOUZA SILVA-6963, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2466879 SSP/MT e do CPF Nº049.639.491-64, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Almoxarifado Geral, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 118/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CREUSA CRISTINA CARVALHO DA MOTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº2.773 de 25/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora CREUSA CRISTINA CARVALHO DA MOTA-5644, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 92015998 SSP/PR e do CPF nº 050.435.599-69, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.05-Setor de Proteção Social Básica para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03- Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 119/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSE DOS SANTOS ALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.774 de 25/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora Maria José dos Santos Alves-5494, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 16800532 SSP/MT e do CPF nº033.588.981-64, que exerce o cargo de Agente de Serviço, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa para 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.01-Setor/Centro de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 122/2022.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA FRACASSO TECCO JORGE PARA REPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.861 de 02/03/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Márcia Fracasso Tecco Jorge-6109, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20149209 SSP/SP e do CPF nº287.680.668-13, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF Estratégia Saúde da Família para responder pela Responsabilidade Técnica, do AAER-Ambulatório de Atenção Regionalizado em Hanseníase, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 123/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WELLY MEDEIROS NEVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 3.028 de 03/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora WELLY MEDEIROS NEVES-6607, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171430 SSP/MT e do CPF nº 009.743.201-61, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativo/09.03.03-Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 124/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 14.910 de 27/10/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/03/2022 A 31/05/2022, referente ao período aquisitivo 09/07/2013 a 09/07/2018, a servidora VALQUIRIA APARECIDA F DE OLIVEIRA-386, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11003634 SJ/MT e do CPF Nº823.067.531-72, que exerce o cargo de TÉCNICO DE SAUDE-READEQUADO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 125, DE 7 DE MARÇO DE 2022.

Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando que a Desapropriação é o ato pelo qual o Poder Público, mediante prévio procedimento e indenização justa, em razão de uma necessidade ou utilidade pública, ou ainda diante do interesse social, despoja alguém de sua propriedade e a toma para si;

Considerando o que dispõe a Constituição Federal em seu Art. 5º, inciso XXIV; e

Considerando, o Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear uma Comissão para efeito de Desapropriação que será composta pelos seguintes membros:

a) Anderson Caetano Reis, Diretor do Departamento de Imprensa e Relações Públicas, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 007.070.991.29, que desempenhará a função de Presidente;

b) Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 007.070.991.29, que desempenhará a função de Secretário;

c) Antonio José Santana Neto, Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.724.791.59, que desempenhará a função de Membro.

Art. 2º A Comissão designada pela presente portaria deverá emitir laudo de avaliação do bem imóvel assim identificado: Imóvel Rural, pertencente ao Sr. Luiz Frizon e Sr.ª Denir Maria Caron Frizon, localizado no Município de Juara/MT, sendo objeto da desapropriação uma área de 4,99 ha, pertencente a matrícula nº 15.899, com as seguintes marcações: Marco P1 – percorrendo uma distância em linha reta em direção ao marco P2 com ângulo de 90°C com uma distância de 150,00 metros; Marco P2 – percorrendo uma distância em linha reta em direção ao marco P3 com ângulo de 90°C com uma distância de 333,00 metros; Marco P3 – percorrendo uma distância em linha reta em direção ao marco P4 com ângulo de 90°C com uma distância de 150,00 metros; Marco P4 – percorrendo uma distância em linha reta em direção ao marco P1 com ângulo de 90°C com uma distância de 333,00 metros. Fechando assim o perímetro com área de 4,99 ha.

Art. 3º A Comissão ora criada, terá um prazo de 03 (três) dias a contar desta data, para promover a avaliação da propriedade referida no artigo anterior, bem como, para apresentar o respectivo laudo de avaliação do imóvel.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Juara, Estado de Mato Grosso, 7 de março de 2022.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

PORTARIA Nº126/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.221 de 08/03/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matricula	Nome			NÍVEL
		Data de Posse	Período	Cargo	DE	PARA
2376	ANA MARIA RODRIGUES PINTO	10/03/2004	10/03/2019 a 10/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
1486	ELZA DOS SANTOS SILVA ROCHA	03/03/2001	03/03/2019 a 03/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
2422	ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI	18/03/2004	18/03/2019 a 18/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
2337	ELIZANGELA BORGES DA SILVA	11/03/2004	11/03/2019 a 11/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
2332	FORTUNATA BOMFIM DE CONTO	11/03/2004	11/03/2019 a 11/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
1524	HELENA ALVES BERTOLINO DOS SANTOS	23/03/2001	23/03/2019 a 23/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
1488	HELIDA HORMUNG	16/03/2001	16/03/2019 a 16/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
2367	IVONE APARECIDA DOS SANTOS	11/03/2004	11/03/2019 a 11/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
1506	JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ	20/03/2001	20/03/2019 a 20/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
1520	JULIANA DAMASIA DE SOUZA MARTINS	30/03/2001	30/03/2019 a 30/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
2366	LUCIA CORREIA RAMOS	10/03/2004	10/03/2019 a 10/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
1187	MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE	15/03/2001	15/03/2019 a 15/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
248	MARIA APARECIDA DOS SANTOS	15/03/2001	15/03/2019 a 15/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
2335	MARIA GISLAINE DA SILVA URQUIZA	15/03/2004	15/03/2019 a 15/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
2334	MARIA MARTA OLA PRESTES	11/03/2004	11/03/2019 a 11/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
1191	NEIDE ALVES DOS SANTOS	15/03/2001	15/03/2019 a 15/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
2339	NEURIDES TOMAZ SILVA	09/03/2004	09/03/2019 a 09/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
2378	REGINA LOURENCO MAZUTTI	10/03/2004	10/03/2019 a 10/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
2360	SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONCA	12/03/2004	12/03/2019 a 12/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
1613	SANDRA MAGNA VIEIRA DE MATOS	15/03/2001	15/03/2019 a 15/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
1496	SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO	15/03/2001	15/03/2019 a 15/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
2382	SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN	10/03/2004	10/03/2019 a 10/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
2379	TANIA MARA TOSSI	10/03/2004	10/03/2019 a 10/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/6	B/7
1516	VALDIRENE PEREIRA MACIEL	12/03/2001	12/03/2019 A 12/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
1503	VERA LUCIA NASCIMENTO RAMOS	13/03/2001	13/03/2019 A 13/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8
1633	ZILDA CORDEIRO DOS SANTOS	15/03/2001	15/03/2019 A 15/03/2022	Apoio Administrativo Educacional	B/7	B/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 127/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.222 de 08/03/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matricula	Nome	Posse	Período	Cargo	Nível
1514	GISLAINE DO NASCIMENTO	13/03/2001	13/03/2019 A 13/03/2022	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO	C/7	C/8
837	KARLA CRISTINA MORAES	12/03/2001	12/03/2019 A 12/03/2022	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO	C/7	C/8
1563	MARLI KEMMER ARAGÃO	26/03/2001	26/03/2019 A 26/03/2022	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO	C/7	C/8
968	MARLI LAURO	13/03/2001	13/03/2019 A 13/03/2022	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO	C/7	C/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 128/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA ZENILDE VIEIRA DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.223 de 08/03/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matricula	Nome	Data da Posse	Período	Nível
7172	Zenilde Vieira dos Santos	21/03/2016	21/03/2019 A 21/03/2022	B/2	B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº129/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.219 de 08/03/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Matrícula	Nome			NÍVEL
		Data de Posse	Período	Cargo	DE	PARA
428	ADELIA GOMES DA SILVA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2400	ADEMIR SOUZA SANTOS	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	c/6	c/7
429	AILTON FRANCISCO DA SILVA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
1469	ANA MARIA TONDIM	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
1477	CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
787	CELSO ANTONIO REZENDE	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
7169	CRISTIANE FRIZERRA	08/03/2016	08/03/2019 A 08/03/2022	Professor	c/2	c/3
440	DEBORA CAMARGO MACHADO	03/03/2001	06/03/2019a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2405	DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
1466	DIRCE NEIDE FORMIGONI	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/5	C/6
760	EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
1480	ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2401	ELIZANGELA ALVES AZE	15/03/2004	15/03/2019 a 15/03/2022	Professor	C/6	C/7
834	ERICA MARIA DA SILVA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2407	GENEILDA DE SOUZA SILVA	11/03/2004	11/03/2019 a 11/03/2022	Professor	C/6	C/7
2399	HAROLDO FERREIRA COUTINHO	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	B/6	B/7
1453	HELIO FRANCISCO CASTAO	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
785	JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
789	JOCEMARA DOS SANTOS	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
1470	JUCIMARA MARIANO VIEIRA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
524	LINDOMAR APARECIDO RICETO	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
1467	MARIA ANGELA FELIX FERREIRA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2410	MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
1461	MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2394	MARIA DO CARMO BARROS HATA	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
471	MARIA EMILIA SALVIANO	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2404	MARIA IVONETE DA SILVA	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
2419	MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
2414	NEUZA BRIZOLLA DE LIMA	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
2395	NEUZA RODRIGUES DO PRADO	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
2393	NILCA FERRAZ DE ARAUJO	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
1042	REGINA CELI VIEIRA DA SILVA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2389	RENATO LOPES RODRIGUES	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
2406	ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
1468	ROSIMEIRE CONCEICAO FRANCISCHINI	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
458	ROZENIR VILELA NUNES	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
1479	SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA	06/03/2001	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/7	C/8
2398	TATIANE LUZIA VASSELLI	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
2392	TEREZINHA BEVILACQUA	05/03/2004	05/03/2019 a 05/03/2022	Professor	C/6	C/7
2402	VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO	05/03/2004	06/03/2019 a 06/03/2022	Professor	C/6	C/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 130/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.267 de 18/02/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/03/2022 A 07/05/2022, referente ao período aquisitivo 01/07/2013 A 01/07/2018, a servidora MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA-4442, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10190139 SSP/MT e do CPF Nº697.594.991-34, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 131/2022.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARCOS PASCOSKI LUCIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 3.227 de 08/03/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 09/03/2022 a 09/03/2024 ao servidor MARCOS PASCOSKI LUCIO-7332, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 637771035 SSP/MT e do CPF Nº 016.782.441-47, que exerce o cargo de TECNICO NIVEL MEDIO/TÉCNICO EM INFORMATICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 132/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO DARIO INACIO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.746 de 25/02/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/03/2022 A 07/06/2022, referente ao período aquisitivo 01/07/2013 A 01/07/2018, ao servidor DARIO INACIO DE SOUZA-4408, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19231342 SSP/MT e do CPF Nº009.233.791-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS E COLETA SELETIVA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infraestrutura Urbana, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 133/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA CORDEIRO RODRIGUES NO CARGO DE PROFESSOR

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 16.114 de 19/11/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora MARIA CORDEIRO RODRIGUES-1025, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1504403 SSP/PR e do CPF nº 537.178.641-49, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 137/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JACINTA GONÇALVES DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 2.742 de 25/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora JACINTA GONÇALVES DA SILVA-4332, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17345812 SSP/MT e do CPF nº 935.449.361-00, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 138/2022.

Dispõe sobre Transferência dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 3.708 de 17/03/2022.

Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Alessandra Aparecida Macedo da Silva	08/005/00000001 Setor De Ensino Fundamental/FUNDEB	15	08/05/03 Setor Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Andreia do Rocio Harrote Rech		5591
Cassius Cley Ferreira		7242
Celso Antônio Rezende		787
Cristiane Aparecida da Silva		6182
Daiane Adrieli Figueredo		7092
Debora Camargo Machado		440
Denilson Brito de Almeida		2249
Elaine Cristina da Silva		7301
Evaristo Jose dos Santos		115
Gilmar Peixoto		7075
Gislaine Evangelista da Silva		7093
Haroldo Ferreira Coutinho		2399
Jocely Gomes da Silva		7957
Lindomar Aparecido Riceto		524
Luiz Eduardo de Brito Correa		498
Maria de Fatima da Silva Raminelli		2410
Maria de Fatima Vieira da Silva Costa		1461
Maria do Carmo Barros Hata		2394
Maria Helena Azevedo dos Santos		4418
Maria Ivonete da Silva		2404
Messias Batista Santos Lopes		7315
Neuza Rodrigues do Prado Kosty		2395
Olivia Maria Silva de Jesus		2444
Oseias dos Santos Belarmino		8039
Priscila de Oliveira Tome		7948
Renato Lopes Rodrigues		2389
Ronilda Machado da Silva		6202
Sandra Tossi Pinto Signori		7166
Wesley Manuel Da Silva		7676

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Ailton Francisco da Silva	08/005/00000002 - Setor De Ensino Fundamental	429	08/05/03/Setor Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Elizangela Alves Aze		2401
Joanadarck Melo da Silva		7082
Nelcy Paniagua Correa		4417
Tatiane Luzia Vasselli		2398
Terezinha Bevilacqua		2392
Valdeson Paula Portela		2311
Vanda Aparecida de Santana Rupolo		2402

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Genilza Domingos Barbosa	08/005/00000003 Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 70 %	6975	08/01 Departamento Recursos Humanos
Zenilda de Oliveira Andrade Guandalin	08/006/00000001 Setor De Educ.Infantil/FUNDEB/ Creche	02
Juliana Damasio de Souza Martins	08/006/00000005 Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70 %	1520
Maria Sidnei Pereira de Almeida	08/006/00000005 Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70 %	7247
Neide de Melo Correia	08/006/00000005 Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70 %	1799
Patrícia da Silva Campos Macedo	08/006/00000005 - Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70%	5584
Roneide de Moraes Silva Pereira	08/006/00000005 - Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70%	4431
Iracema Cristina Fernandes da Silva	08/006/00000004 – Setor de Educ Infantil/Pré Escola	439
Berenice Maria Dalla Costa da Silva	08/006/00000003 - Setor de Educ Infantil/Creche	6186
Dirce Neide Formigoni	08/006/00000003 - Setor de Educ Infantil/Creche	1466

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Jeuza Graciela Vieira dos Santos	08/006/00000001 – Setor de Educ.Infantil/FUNDEB/ Creche	7078	08/05/03/Setor De Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Ivone Aparecida Dos Santos	08/006/00000005 - Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70 %	2367	08/05/03/Setor De Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Macrina Geller da Silva	08/006/00000005 - Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70 %	2780	08/05/03/Setor De Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Tania Mara Tossi	08/006/00000005 - Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70 %	2379	08/05/03/Setor De Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Geneilda de Souza Silva	08/006/00000003 - Setor de Educ Infantil/Creche	2407	08/05/03/Setor De Ensino Fundamental FUNDEB 70%

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Maria Cristina Cordeiro da Silva	08/006/00000001 - Setor de Educ.Infantil/FUNDEB/ Creche	1481	08/06/06/Setor Educação Infantil FUNDEB –Pré Escola 70%.
Alaide Aparecida Costa	08/006/00000005 Setor Educ. Inf./FUNDEB/Creche 70 %	741	08/06/06/Setor Educação Infantil FUNDEB –Pré Escola 70%.

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Almiro Ferreira da Costa	08/006/00000002 - Setor de Educ Infantil/FUNDEB/ Pré-escola	7956	08/05/03/Setor Ensino Fundamental /FUNDEB 70%
Aparecida do Carmo Valadares		7024
Ednalva Fernandes de Araújo		6205
Leandro Rafael de Camargo Barbosa		7233
Manoel Messias Rodrigues da Costa		232
Roselene Magalhaes Castão Ferreira		7952

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Evania Francielli Colet Mendonca	08/006/00000003 - Setor de Educ. Infantil/Creche	6191	08/06/06/Setor Educação Infantil FUNDEB –Pré Escola 70%.

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Andreia Neves Barros	08/005/00000001 - Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB	7958	08/06/05/Setor Educação Infantil/ FUNDEB/Creche 70%
Regina Celi Vieira da Silva	08/005/00000001 - Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB	1042
Valkiria Ribeiro da Silva	08/005/00000002 - Setor de Ensino Fundamental	2336

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Solange Mantanher Maciel e Costa	08/005/00000002 - Setor de Ensino Fundamental	1479	08/06/06/Setor Educação Infantil /FUNDEB –Pré Escola 70%.
Darci Pereira De Souza	08/005/00000001 - Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB	5593
Luzinete Israel dos Santos Schmoeler	08/005/00000002 - Setor de Ensino Fundamental	223
Sandra Aparecida da Silva	08/005/00000001 - Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB	8534
Ademir Souza Santos	08/005/00000001 - Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB	2400
Joana Cardozo Migliavacca	08/005/00000002 - Setor de Ensino Fundamental	785
Adélia Gomes da Silva	08/005/00000002 - Setor de Ensino Fundamental	428
NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Alessandra Aparecida Beserra Zanovello	08/006/00000001 – Setor De Educ.Infantil/ FUNDEB/Creche	7097	08/06/05/Setor De Educação Infantil Creche/FUNDEB 70%
Alessandra Lenz		7950 -
Alzira Angélica Francischini		4337
Ângela Maria Meirelles Dos Santos		8063
Claudia Borges da Costa		6976
Claudia Regina de Queiroz		7910
Denise Ferreira da Costa Silva		7236
Diely de Almeida Borges		8070
Elaine Alves da Silva		7031
Elaine Rodrigues De Souza Bassiqueti		7949
Elisangela Fatima da Silva Oliveira		6609
Fabiana Alessandra dos Santos		1456
Gabrielle Luzes Galvão		7908
Isabel Aparecida Gomes Franco		8064
Jose Isavam Oliveira Silva		8065
Jozelio de Andrade Batista		8042
Jucieli Bertoncello		7947
Jucimara Mariano		1470
Kely Cristina Ferneda		6188
Leila Cibeli da Silva Alencar		6614
Lucinete Aparecida dos Santos		8113
Marcia Alves Silva Gastaldi		6199
Marcio Adriano R. de Oliveira		7954
Maria Cristina Fernandes Brasil		7951
Maria Eliane Bezerra dos Santos		7953
Maria Emilia Salviano		471
Maria Luiza dos Santos Carrenho		6203
Mirceli Pontel Dambroz Bassiquete		2419
Mirian Regina Fuhr		6195
Nilza da Silva Costa		7339
Renatta da Silva Soares		7955
Roseli Berbel dos Santos		8066
Roseli Ostrowski		7070
Rozenir Vilela Nunes		458
Sama Ferreira Tomaz		7017
Sandra Aparecida Cavallari		1428
Shirlyss Carvalho de Assunção		8067
Solange Pereira		8068

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Ana Maria Sirena Siqueira	08/006/00000003 - Setor De Educ Infantil/Creche	2387	08/06/05/Setor De Educação Infantil Creche 70%
Cleiciane Vedovetto Leandro		7312
Cristiane Frizzera		7169
Dimarilza dos Santos Rodrigues de Rezende		2405
Jocemara dos Santos		789
Maria Ferreira da Silva Oliveira		6965
Neuza Fatima de Jesus		6972
Patrícia Aparecida Goncalves		6971
Tania Fernandes		6958
Valdinete Angélica Rodrigues		6190

NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Adriana Guilherme da Rocha	08/006/00000002 – Setor De Educação Infantil/FUNDEB/Pré-Escola	7909	08/06/06/Setor De Educação Infantil Pré Escola/ FUNDEB 70%
Ana Maria Tondim		1469
Cely Regina Novaes da Silva Souza		1477
Edneusa Maria de Brito Correia Schysler		760
Elinalda Batista dos Santos Rodrigues		1480
Eloizinalda Batista Nunes da Cunha		6181
Erica Maria da Silva		834
Graça Regina Cardozo		141
Janete Caetano de Souza		437
Jaqueline Cardoso Santos		6807
Joselina Aureliano Francisco Cazeiro		7675
Maria Ângela Felix Ferreira		1467
Maria Do Carmo Aparecida Oliveira		7394
Maria Nilda dos Santos		5590
Nilca Ferraz de Araújo		2393
Patrícia Garcia Dzovoniarkievic		6192
Regina de Oliveira Figueira		6183
Rosangela Maria Siqueira Berto		2406
Rosimeire Conceição F. de Oliveira		1468
Silmara Mariano Rodrigues		7272
Silvane Alves de Souza Farias		7586
Simone Santos de Oliveira		6977
Vilsima de Campos Botton		396
NOME DO SERVIDOR	LOTAÇÃO ATUAL	MATRÍCULA	TRANSFERIR PARA LOTAÇÃO
Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha	08/006/00000004 - Setor De Educ Infantil/Pré-escola	5592	08/06/06/Setor De Educação Infantil Pré-Escola/FUNDEB 70%
Leticia Paula dos Santos Castão		6184
Marta da Silva		279
Neuza Brizolla De Lima		2414
Wagner Fanini Belarmino de Jesus Dos Santos		6659

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 139/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SANDRA APARECIDA KIENEN.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.

Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.

Considerando Lei Complementar nº 166/2018.

Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;

Matrícula	Nome	Data da Contratação	Período	Nível
6431	Sandra Aparecida Kienen	23/03/2001	23/03/2019 A 23/03/2022	B/7	B/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 140/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Período	Nível
1537	Antônio Raymundo de Moraes Neto	12/03/2019 a 12/03/2022	D/7	D/8
2318	Abdisio Soares Mendes Junior	16/03/2019 a 16/03/2022	C/6	C/7
04	Abel Dante	13/03/2019 a 13/03/2022	C/7	C/8
1501	Ana Teresinha Cypel	20/03/2019 a 20/03/2022	D/7	D/8
1606	Antônio Cirilo de Oliveira	12/03/2019 a 12/03/2022	C/7	C/8
1485	Antônio Jose Santana Neto	20/03/2019 a 20/03/2022	D/7	D/8
850	Aparecido da Silva	12/03/2019 a 12/03/2022	B/7	B/8
1526	Bendita Maria de Jesus de Oliveira	12/03/2019 a 12/03/2022	C/6	C/7
1491	Carla Fabiane Riva	12/03/2019 a 12/03/2022	B/7	B/8
2315	Carlos Roberto Aguiar	12/03/2019 a 12/03/2022	C/6	C/7
2314	Célio Pereira	08/03/2019 a 08/03/2022	C/6	C/7
1517	Claudemir Pereira Marques	14/03/2019 a 14/03/2022	C/7	C/8
2356	Dalva Coutinho Tobias	10/03/2019 a 10/03/2022	B/6	B/7
2363	Delmira Barbosa Menezes	12/03/2019 a 12/03/2022	B/6	B/7
5493	Dilce Graebin	25/03/2019 a 25/03/2022	B/4	B/5
1523	Donizete Lisboa	12/03/2019 a 12/03/2022	D/7	D/8
1464	Edimilson Nogueira da Silva	06/03/2019 a 06/03/2022	B/7	B/8
1498	Elsa Aparecida de Souza Silva	15/03/2019 a 15/03/2022	B/7	B/8
2370	Eveline da Costa Zolandek	09/03/2019 a 09/03/2022	C/6	C/7
1533	Francisco de Almeida Filho	12/03/2019 a 12/03/2022	B/7	B/8
1540	Geraldo Isidio de Sá	12/03/2019 a 12/03/2022	C/7	C/8
1494	Gilmar Freitas do Nascimento	12/03/2019 a 12/03/2022	D/7	D/8
140	Gilson Marques	12/03/2019 a 12/03/2022	B/7	B/8
1525	Jaire Barbosa dos Santos	12/03/2019 a 12/03/2022	D/7	D/8
1608	João Venâncio da Silva	28/03/2019 a 28/03/2022	A/7	A/8
2354	Jorge Roberto Barboza	08/03/2019 a 08/03/2022	B/6	B/7
1504	Jose Gonçalves da Costa	12/03/2019 a 12/03/2022	C/7	C/8
1615	Jose Sebastião Barbosa da Silva	12/03/2019 a 12/03/2022	D/7	D/8
2319	Lazaro Gomes de Castro	08/03/2019 a 08/03/2022	B/6	B/7
2425	Leandro Francisco Schimitz	09/03/2019 a 09/03/2022	C/6	C/7
1570	Lidalva Pinheiro da Conceição	21/03/2019 A 21/03/2022	C/7	C/8
2431	Lucinda Silva de Almeida Tossi	25/03/2019 a 25/03/2022	C/6	C/7
1631	Maisa Figueiredo de Sousa	13/03/2019 a 13/03/2022	C/7	C/8
7167	Marcos Medeiros dos Reis	02/03/2019 a 02/03/2022	B/2	B/3
1512	Marcly Schelles de Lima	14/03/2019 a 14/03/2022	D/7	D/8
1502	Maria das Dores Pinheiro	16/03/2019 a 16/03/2022	B/7	B/8
260	Maria Elena B. P. da Silva	12/03/2019 a 12/03/2022	C/7	C/8
5494	Maria Jose dos Santos Alves	29/03/2019 a 29/03/2022	C/4	C/5
1624	Nicodemos Nunes	12/03/2019 a 12/03/2022	C/7	C/8
310	Osmar Barbosa Maia	12/03/2019 a 12/03/2022	B/7	B/8
2346	Paulo Ramos Pereira	08/03/2019 a 08/03/2022	D/6	D/7
2383	Rosalina Maria Jesus	16/03/2019 a 16/03/2022	D/6	D/7
2358	Rosemar Ferreira Ignácio	11/03/2019 a 11/03/2022	B/6	B/7
1568	Silvana Marques Ribeiro Rodrigues	22/03/2019 a 22/03/2022	C/7	C/8
909	Silvio Alves de Souza	20/03/2019 a 20/03/2022	D/7	D/8
1582	Simone Aparecida Minozzo	12/03/2019 a 12/03/2022	D/5	D/6
7170	Vanessa Esperidião Assis da Silva	10/03/2019 a 10/03/2022	B/2	B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 141/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON CORREIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Período	Nível
1577	Nelson Correia	12/03/2019 a 12/03/2022	C/7	C/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 142/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR CLEITON MARCELINO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 17.007 de 03/12/2021, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2022 as 09:00hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Especialização em Administração em Agronegócio, de acordo com o Art. 10, alínea “D”, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 094/2011 de 28/11/2011 Art. 13, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
5600	Cleiton Marcelino de Souza	Fiscal Tributário de Obras e Posturas	C/4	D/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 143/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELZA APARECIDA DE AAÚJO K LIMA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.660 de 16/03/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2022 as 09:00hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6904	Elza Aparecida de Araújo K. Lima	Técnico Saúde	B/4	C/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 144/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA TEREZINHA PEIXOTO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.585 de 15/03/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2022 as 09:00hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação em Tecnólogo em Gestão Pública, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
937	Terezinha Peixoto	Técnico Saúde	B/8	C/8

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº145/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VANESSA ESPERIDIÃO ASSIS DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 1.659 de 07/02/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Formação em Osteopatia Estrutural, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7170	Vanessa Esperidião Assis da Silva	Especialista Saúde/Fisioterapeuta	B/3	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 146/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARCIA LIMA RIBEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.225 de 08/03/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil-Práticas em Sala de Aula, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula	Nome	Cargo	Data da Posse	Classe
7094	Marcia Lima Ribeiro	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	10/02/2016	B/3	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 147/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA SAMARA JULIANA DA COSTA CORREIA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.224 de 08/03/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – da Seção I Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula	Nome	Cargo	Data da Posse	Classe
5586	Samara Juliana da Costa Correia	Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado	12/07/2010	A/4	B/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 148/2022.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.226 de 08/03/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/03/2022 as 09:00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora SAMARA JULIANA DA COSTA CORREIA-5586, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 16535073 SSP/MT e do CPF Nº027.651.251-04, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, na Área da Educação em Educação Infantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 149/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Processo SAD nº 4.079 de 21/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES-7259, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23126590 SSP/MT e do CPF nº 044.319.041-07, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/PSICOLOGO, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.05-Setor de Proteção Social Básica para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02- Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 150/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDORE PÚBLICO PEDRO PAVÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Período	Nível
1536	Pedro Pavão	20/10/2016 a 20/10/2019	C/5	C/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 151/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor AMAURICIO ALVES CORDEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD de nº 2.724 de 25/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015 a 10/02/2022 (Lei Complementar nº173 de 27/05/2020) em pecúnia, ao servidor AMAURICIO ALVES CORDEIRO-5599, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 497091 SSP/MT e do CPF Nº 361.387.701-53, com o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, que atualmente exerce cargo de comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO, junto ao Gabinete do Prefeito, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 152/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia do servidor CLEITON MARCELINO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD de nº 3.281 de 09/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015 a 10/02/2022 (Lei Complementar nº173 de 27/05/2020) em pecúnia, ao servidor CLEITON MARCELINO DE SOUZA-5600, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15788474 SSP/MT e do CPF Nº 030.584.231-52, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 153/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD de nº 3.387 de 11/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 a 09/07/2018 em pecúnia, a servidora NORMA JAQUELINE DE OLIVEIRA-628, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13288199 SSP/MT e do CPF Nº 853.593.601-78, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 154/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD de nº 4.024 de 21/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 A 09/07/2008 em pecúnia, a servidora IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08465991 SSP/MT e do CPF Nº 766.735.611-49, que exerce o cargo de PROFESSORA, junto a Secretaria Municipal de Educação/, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 155/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença Prêmio por assiduidade em pecúnia da servidora LAZIR FRANCISCA PERES CHAVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando o Processo SAD de nº 3.946 de 21/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 06/07/2015 a 10/02/2022 (Lei Complementar nº173 de 27/05/2020) em pecúnia, a servidora LAZIR FRANCISCA PERES CHAVES-5553, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 159638 SSP/MT e do CPF Nº 523.304.941-49, que exerce o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº156/2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JACKELINE CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.216 de 08/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JACKELINE CARLOS DE SOUZA GONÇALVES-6179, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13236199 -SSP/MT e do CPF nº 043.048.519-00, que exercia o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia saúde da Família, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 24 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 160/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDORE PÚBLICO JOAO BATISTA RISSOTTI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Período	Nível
1133	Joao Batista Rissotti	05/11/2018 A 05/09/2020	B/6	B/7

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 28 de março de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município