EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ: 37.465.176/0001-29 CONTRATADO: ALBENICE QUEIROZ DE MELO EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ nº 32.642.372/0001-08. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARÍAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos ITENS 07, 49, 52, 72, 74, 88 e 127 e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado o valor unitário do item, da seguinte forma:

ITEM 52 - OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900 ML, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO. MARCA: LIZA, aplicado o índice de realinhamento de 34,5% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 12,14.

ITEM 127 - DETERGENTE EM PO - PRINCIPIO ATIVO ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO, SILICATO DE SODIO, CARBONATO DE SODIO, TEOR DE ATIVOS MINIMO DE 8,0%,PH=11,5 MAXIMO,SOLUCAO 1% P/P, PPIGMENTOS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICONADO EM SACO PLASTICO,CONTENDO 5 QUILOS, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (RESOLUCAO MS 1/78),(PORT.874/98). (MARCA IGUAL OU SIMILAR- OMO, TIXAM OU BRILHANTE). MARCA: YPÊ, aplicado o índice de realinhamento de 46% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 51,80

ITEM 74 - FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. MARCA: MIKA, aplicado o índice de realinhamento de 114,5% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 7,40

ITEM 88 - PREPARADO SOLIDO ARTIFICIAL PARA REFRESCO - SABOR DE DIVERSOS SABORES, COMPOSTO DE ACUCAR, TIPO REFRESCO EM PO, POSSUIR NO MINIMO 8% EM PESO DE FRUTAS EM PO, COMV ALOR MINIMO DE CALORIAS DE 360 KCAL EM 100G/PO, DISSOLUVEL EM AGUA, LIVRE DE CONSERVANTES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, CONTROLE DOM INIMO SOLICITADO FEITO POR ANALISES LABORATORIAIS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA DE MATERIAL LAMINADO METALIZADO, COM VALIDADE MINIMA DE 12 MESES. MARCA: QUALIMAX, aplicado o índice de realinhamento de 82% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 14,28

ITEM 72 - FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: ROYAL, aplicado o índice de realinhamento de 76% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 5,17

ITEM 49 - MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS, EMBALADO EM POTE INDIVIDUAL DE 500 GRAMAS. MARCA: DELICIA, aplicado o índice de realinhamento de 69% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 12,93.

ITEM 07 - BANANA - COMPRIDA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, SEM DANIFICAÇÃO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA: IN NATURA, aplicado o índice de realinhamento de 67% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 12,05, conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 31/03/2021, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa. FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens. FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assinam: ALBENICE QUEIROZ DE MELO EIRELI- Proprietária e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-Prefeito Municipal. Em 30 de março de 2022.