SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 068/2021
31 de Março de 2022
SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 068/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.455.904/0001-11, estabelecida na Rua Santo Angelo, nº 1004, Bairro Nova Canarana, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Enio Heinche Haas, portador do RG nº 759713 SSP/MT e CPF nº 487.522.741-87, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT | QUANT LIC 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 2 | Abóbora kabotiã – de primeira qualidade, inteira, cor alaranjada, cheiro, aspecto e sabor próprios, sem deformações, isenta de enfermidades, sujidades, parasito, larvas e material terroso - Marca: IN NATURA | Kg | 900 | 225 | R$ 4,18 | R$ 940,50 |
| 5 | Açúcar Cristal - Açúcar cristal branco de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno transparente e resistente, original do fabricante, com 2Kg, aspecto granuloso de fino a médio, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, contendo aproximadamente 99,3% de carboidrato por porção, deverá ser de origem vegetal fabricado a partir de sacarose de cana de açúcar, livre de fermentação, de parasitos e de detritos animais ou vegetais, não contendo glúten, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE), na embalagem deve constar informações do produto, prazo de validade de no mínimo 12 meses e lote - Marca: ITAMARATI | pct | 3500 | 875 | R$ 5,75 | R$ 5.031,25 |
| 13 | Amaciante frasco 2 litros - principio ativo cloreto de diestearil dietil amonio, composicao basica quaternario de amonio, corante e outras substancias quimicas permitidas, teor de nao volateis basico: 2,0%minimo, teor de ativos cationico basico: 1,8%minimo, composicao aromatica floral, acondicionamento em frasco plastico com 2000ml. - Marca: YPE | Unid | 800 | 200 | R$ 10,40 | R$ 2.080,00 |
| 19 | Avental - em tecido oxford, 100% poliester, 170grs (no mínimo), sem gola, sem manga, sem bolsos, com abertura frontal, branco modelo transpassado com tiras para amarrar. tamanho grande - Marca: NAPA | Unid | 150 | 37 | R$ 20,90 | R$ 773,30 |
| 21 | Bacia plástica 19 lts - em plastico resistente, com diametro de 64cm, altura de 15cm, com capacidade para 19 litros, diversas cores - Marca: JAGUAR | Unid | 50 | 12 | R$ 40,50 | R$ 486,00 |
| 45 | Bota de borracha - cano longo tipo galocha cor branca. Cano longo, com forro, solado antiderrapante, tamanhos variados (nº 34 a 45). - Marca: BRACOL | PR | 200 | 50 | R$ 164,00 | R$ 8.200,00 |
| 54 | Carne de 1ª em pedaços - tipo coxão mole, alcatra ou patinho, no maximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, embalada em saco plastico transparente atoxico, fornecimento por quilo - Marca: FRIGO NORTE | Kg | 1900 | 475 | R$ 37,10 | R$ 17.622,50 |
| 57 | Carne suína paleta - em peça inteira, sem osso - Marca: FRIBOI | Kg | 750 | 187 | R$ 25,60 | R$ 4.787,20 |
| 59 | Cebolinha/salsa e cheiro verde - constituído de folhas novas, brotos, dessecados, ligeiramente tostados, com aspecto, cor verde, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas - Marca: IN NATURA | Maço | 200 | 50 | R$ 8,60 | R$ 430,00 |
| 73 | Colher de plastico descartável, transparente, para refições, pacote com 500 unidades. - Marca: STRAWPLAST | pct | 150 | 37 | R$ 36,50 | R$ 1.350,50 |
| 90 | Desinfetante 2 LT frasco - categoria basica restrita ao uso puro, principio ativo orto-benzil para-clorofenol, composicao basica monil fenol,etoxilado, oleo de eucalipto, essencia, corante e outras substancias quimicas permitidas, composicao aromatica eucalipto, acondicionado em frasco plastico, - Marca: VOREL | Unid | 5500 | 1375 | R$ 8,79 | R$ 12.086,25 |
| 93 | Embalagem de plástico 35x47 bobina c/ 500 - saco plástico em bobina p/ embalagem - de polietileno, com capacidade p/ 05 kg, c/ espessura de 0,08 micras, na cor transparente embalagem (bobina) com 500 unidades. - Marca: ESTRELA | Unid | 150 | 37 | R$ 65,80 | R$ 2.434,60 |
| 100 | Esponja de louça 3x1 - esponja para limpeza - tipo dupla face, medindo 110x75x22mm, com formato retangular. - Marca: ZUPP | Unid | 1200 | 300 | R$ 6,70 | R$ 2.010,00 |
| 110 | Feijão preto tipo 1 - novo, constituido de graos inteiros e saos, com teor de umidade maxima de 15%, isento de material terroso,sujidades e mistura de outras variedades e especies, acondicionado em saco plastico 1kg - Marca: MOGIANO | pct | 500 | 125 | R$ 10,90 | R$ 1.362,50 |
| 113 | Filé de peito de frango - frango processado, file de peito de frango, carne de frango de primeira qualidade, limpa, sem ossos, com forma e tamanho uniformes, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades, parasitas, manchas e larvas, devendo ser considerado o peso liquido do produto drenado, acondicionado em embalagem a vacuo, congeladas a 12 graus celsius - Marca: SUPER FRANGO | Kg | 1000 | 250 | R$ 19,40 | R$ 4.850,00 |
| 123 | Jilo de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, livre de enfermidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - - Marca: IN NATURA | Kg | 250 | 62 | R$ 16,90 | R$ 1.047,80 |
| 131 | Lã de aço 1x8 - composto de aco carbono, acondicionado em saco plastico, embalado em 08 unidades. - Marca: ASSOLAN | pct | 1300 | 325 | R$ 2,58 | R$ 838,50 |
| 140 | Limão - tahity ou galego, otima qualidade fresco, livre de residuos de fertilizantes livre de sujidades, tamanho e cor uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firma e intacta - - Marca: IN NATURA | Kg | 300 | 75 | R$ 7,99 | R$ 599,25 |
| 142 | Limpador multiuso - liquido, composto de linear alquilbenzeno sulfonato de sodio, tensoativo nao ionico,alcalinizante, sequestrante,eter glicolico, alcool, perfume e agua, embalado em frasco plastico, e suas condicoes deverao estar de acordo com a port. 874 de 05/11/98,c/registro no min. da saúde, embalagem com no mínimo 750 ml - Marca: VEJA | Unid | 3600 | 900 | R$ 9,20 | R$ 8.280,00 |
| 145 | Linguiça calabresa defumada - resfriada, de 1ª linha, embalada a vácuo em embalagem impermeável e amplamente protegida. Dizeres de rotulagem c/ data de fabricação, prazo de validade, dados nutricionais e selo S.I.F. Apresentar amostra. - Marca: SEARA | Kg | 180 | 45 | R$ 31,95 | R$ 1.437,75 |
| 146 | Linguiça de frango frescal, de frango, preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeracao adequada - Marca: SEARA | Kg | 400 | 100 | R$ 25,50 | R$ 2.550,00 |
| 148 | Lixeira 10 lts com tampa e pedal - Marca: ECOBLACK | Unid | 150 | 37 | R$ 77,50 | R$ 2.867,50 |
| 149 | Lixeira 12 lts com tampa e pedal - Marca: ECOBLACK | Unid | 150 | 37 | R$ 76,90 | R$ 2.845,30 |
| 153 | Luva térmica cano longo - Confeccionada em tecido grafatex externo em fibra de aramida/carbono malha grossa sem costura, com forração interna dupla de lã, com punho confeccionado com tecido de aramida forrado em lona com comprimento de 20 cm forro interno de grafatex de algodão, tamanho unico; para trabalho em contato com temperaturas de até 400º c. (Par) - Marca: PERFEITO | PR | 10 | 2 | R$ 91,00 | R$ 182,00 |
| 163 | Margarina Vegetal com sal - isenta de gordura trans, cremosa com sal, teor lipídico de 65% a 85%. Não deve conter em sua composição gordura do tipo trans. Embalada em pote plástico resistente de 500g, com proteção interna pós tampa (lacre). No seu rótulo deve conter prazo de validade/lote e informação nutricional. - Marca: QUALY | Unid | 600 | 150 | R$ 8,40 | R$ 5.040,00 |
| 166 | Milho para pipoca - Milho de pipoca premium, classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Rótulo com informação nutricional, data de validade e lote. Informação sobre glúten. Emb. 500g Milho para pipoca tipo l, produto não deve apresentar umidade, misturas inadequadas, presença de impurezas e odor desagradável. A embalagem deve estar intacta, prazo de validade mínima de 6 meses. O produto deverá apresentar registro no órgão competente e estar de acordo com a legislação vigente. - Marca: MOGIANO | Unid | 250 | 62 | R$ 6,45 | R$ 1.612,50 |
| 173 | Pá para lixo com cabo, tamnho 20 cm - Marca: GUIRADO | Unid | 100 | 25 | R$ 10,98 | R$ 1.098,00 |
| 182 | Pano de chão ecológico alvejado 90x80. - Marca: ALBOBOM | Unid | 3100 | 775 | R$ 16,70 | R$ 51.770,00 |
| 215 | Rucula - In natura - Marca: IN NATURA | pct | 350 | 87 | R$ 8,99 | R$ 3.146,50 |
| 222 | Saco de lixo 20 lt de polietileno, super reforçado, medindo (50cmx60cmx), na cor preta, pct com 10 unidades - Marca: BIG | pct | 5000 | 1250 | R$ 6,50 | R$ 32.500,00 |
| 239 | Touca em tule (redinha) - lavável, cor branca tamanhos diversos (P, M, G), com elástico. - Marca: LUXO | Unid | 300 | 75 | R$ 13,69 | R$ 4.107,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 002, 005, 013, 019, 021, 045, 054, 057, 059, 073, 090, 093, 100, 110, 113, 123, 131, 140, 145, 146, 148, 149, 153, 163, 166, 173, 182, 215, 222, 239, perfazendo o valor total de R$ 184.366,70 (Cento e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.570.925,02 (Um milhão quinhentos e setenta mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Justifico que a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em maio/2021.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 068/2021 e seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 30 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
W. G. HAAS SUPERMERCADO EIRELI
Enio Heinche Haas - procurador
RG nº 759713 SSP/MT
CPF nº 487.522.741-87
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91