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Pref. Novo Horizonte do Norte

PREGÃO: N.º 014/2015 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: N.º 028/2015

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios - AMM.

Pelo presente instrumento, A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. João Antonio de Oliveira, brasileiro, casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da Carteira de Identidade RG n. 755911 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. 580.988.101-78, RESOLVE registrar os preços das empresas, Marcio Aurélio Rodrigues dos Santos - ME, inscrita no CNPJ: 03.696.001/0001-00, localizada na Av. Mestre Falcão, nº. 171, Bairro Centro, CEP: 78.570-000, no município de Novo Horizonte do Norte - MT, representada pelo Sr. Marcio Aurélio Rodrigues dos Santos, portador do RG: 379.759 SSP/MS e CPF: 559.113.581-15 e M.L. Quessada Caprio - ME, inscrita no CNPJ: 01.506.675/0001-70, localizada na Av. Kara José, nº. 668, Bairro Centro, CEP: 78.570-000, no município de Novo Horizonte do Norte - MT, representada pelo Sr. Durval Aparecido Caprio, na quantidade estimada, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.

1 - DO OBJETO

1.1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, acabamento, elétrico, hidráulico e ferramentas diversas, em atendimento a diversas secretariasconforme especificado no anexo I – Termo de Referencia deste edital.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2 - DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

3 - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 O gerenciamento deste instrumento caberá a Administração, através de fiscal de contrato, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações, nas questões legais.

4 – DOS ITENS

4.1 Os ITENS, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedores, e os preços unitários que estão registrados nessa Ata de Registro de Preços, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Marcio Aurélio Rodrigues dos Santos - ME, inscrita no CNPJ: 03.696.001/0001-00;

Item

Especificação do objeto

Unidade

Quant.

Marca

Valor Unitario

Valor Total

02

Adesivo PVC 75 gr

Unidade

102

siloc

3,45

351,90

03

Alavanca redonda 1,80 mts

Unidade

1

Ramada

92,00

92,00

05

Arame recozido n.º 18

Kilo

75

belgo

10,40

780,00

13

Balde plástico 12 lts

Unidade

5

roma

9,00

45,00

15

Barra de rosca 3/8”

Unidade

200

s/m

3,85

770,00

16

Barra de rosca 5/16”

Unidade

200

s/m

3,45

690,00

18

Bisnaga cores diversas

Unidade

30

xadrez

2,45

73,50

19

Bóia industrial p/ caixa d água

Unidade

6

rainha

52,00

312,00

20

Broca aço rápido 04 mm

Unidade

3

fl

4,90

14,70

21

Broca aço rápido 05 mm

Unidade

3

fl

6,00

18,00

22

Broca aço rápido 06 mm

Unidade

3

fl

7,60

22,80

23

Broca aço rápido 08 mm

Unidade

3

fl

11,90

35,70

24

Broca aço rápido 10 mm

Unidade

3

fl

19,90

59,70

29

Bucha redução 50 x 40 mm esgoto

Unidade

10

krona

1,48

14,80

32

Cabo de madeira p/ enxada

Unidade

30

s/m

6,95

208,50

34

Cadeado 20 mm

Unidade

10

pado

10,00

100,00

35

Cadeado 25 mm

Unidade

10

pado

12,00

120,00

36

Cadeado 30 mm

Unidade

10

pado

14,00

140,00

38

Caixa d água 500 lts polietileno

Unidade

5

fort lev

219,00

1.095,00

40

Caixa descarga sanitária 09 lts

Unidade

26

astra

25,00

650,00

42

Cal pintura 08 kg

Unidade

500

usical

11,95

5.975,00

44

Carriola – carrinho de mão c/ pneu

Unidade

20

ficher

100,00

2.000,00

47

Cavalete hidráulico 3/4"

Unidade

1

tigre

48,00

48,00

49

Chave grifo 18”

Unidade

4

brasfort

39,50

158,00

51

Cimento CP IV 50 kg

Unidade

2460

itau

32,00

78.720,00

52

Colher pedreiro ferro c/ cabo de madeira

Unidade

10

paceta

18,50

185,00

55

Disjuntor tripolar 50 A

Unidade

10

soprano

54,50

545,00

57

Dobradiça aço 3.1/2 c/ 03 peças

Kit

32

rocha

7,95

254,40

63

Fechadura externa 2600/40

Unidade

42

soprano

31,95

1.341,90

64

Fechadura interna 2600/40

Unidade

21

soprano

28,00

588,00

66

Ferro Ca 50 3/8 12 mts

Barra

200

gerdau

34,00

6.800,00

69

Fio cobre 2,5 x 2 mm

Metro

40

valecon

1,70

68,00

71

Fio paralelo 2 x 2,50 mm

Metro

865

valecon

2,30

1.989,50

76

Fio solido 6,0 mm

Metro

465

valecon

2,30

1.069,50

78

Fita isolante 18 mm x 20 mts

Unidade

10

fame

5,40

54,00

79

Fita isolante 19 mm x 20 mts

Unidade

25

fame

5,40

135,00

82

Fita veda rosca 18 mm x 10 mts

Unidade

61

polyfita

1,69

103,09

84

Forro PVC branco

M/2

140

fortplast

15,00

2.100,00

86

Impermeabilizante vedalit 1 lt

Unidade

70

vedacit

20,00

1.400,00

91

Joelho esgoto 100 mm

Unidade

8

krona

3,23

25,84

92

Joelho esgoto 40 mm

Unidade

6

krona

1,19

7,14

93

Joelho esgoto 50 mm

Unidade

8

krona

2,95

23,60

96

Joelho soldável 50 mm

Unidade

5

krona

3,19

15,95

97

Lâmpada 30w x 127v

Unidade

20

golden

18,00

360,00

98

Lâmpada 45w x 127v

Unidade

20

golden

32,00

640,00

99

Lâmpada compacta 20w x 127v

Unidade

15

golden

11,00

165,00

100

Lâmpada compacta 30w x 127v

Unidade

15

golden

18,00

270,00

101

Lâmpada compacta 36w x 127v

Unidade

15

golden

32,00

480,00

102

Lâmpada compacta 46w x 127v

Unidade

30

golden

34,00

1.020,00

103

Lâmpada compacta 59w x 220v

Unidade

20

golden

38,00

760,00

104

Lãmpada compacta 40w x 127v

Unidade

136

golden

34,00

4.624,00

106

Lima chata n.08

Unidade

40

starrett

11,00

440,00

110

Luva soldável 50 mm

Unidade

10

krona

2,40

24,00

111

Luva LR 25 x 3/4

Unidade

100

krona

1,15

115,00

114

Luva soldável 50 mm

Unidade

40

krona

2,35

94,00

117

Mangueira jardim siliconada 5/8

Metro

350

acquaflex

2,39

836,50

121

Massa corrida 20 kg

Unidade

6

gran finalle

37,95

227,70

124

Parafuso 08 x 110 mm c/ vedação

Unidade

60

ciser

0,50

30,00

128

Parafuso telheiro 5/16 x 100 mm

Unidade

400

ciser

0,50

200,00

131

Pino multiplicador 2P

Unidade

15

radial

6,50

97,50

132

Pino Multiplicador 2P + T10 AD

Unidade

20

radial

6,50

130,00

145

Prego 12 x 12

Kilo

3

gerdau

8,95

26,85

146

Prego 13 x 15

Kilo

3

gerdau

8,95

26,85

148

Prego 17 x 21

Kilo

3

gerdau

7,95

23,85

149

Prego 17 x 27

Kilo

4

gerdau

7,50

30,00

150

Prego 18 x 24

Kilo

3

gerdau

7,50

22,50

151

Prego 18 x 27

Kilo

143

gerdau

7,50

1.072,50

152

Prego 19 x 27

Kilo

7

gerdau

7,50

52,50

153

Prego 19 x 36

Kilo

50

gerdau

7,50

375,00

154

Prego 19 x 39

Kilo

3

gerdau

7,50

22,50

155

Prego 20 x 30

Kilo

3

gerdau

7,50

22,50

157

Prego 22 x 48

Kilo

3

gerdau

7,50

22,50

159

Prego telheiro 18 x 27 500 gr

Pacote

16

gerdau

10,00

160,00

160

Prego telheiro 18 x 30 500 gr

Pacote

20

gerdau

10,00

200,00

166

Rejunte p/ piso cerâmica

Kilo

75

quartzolit

3,50

262,50

168

Rolo de lã 23 cm c/ cabo

Unidade

14

condor

28,00

392,00

169

Serra aço rápido

Unidade

170

starrett

5,00

850,00

170

Sifão sanfonado universal

Unidade

59

fere

7,45

439,55

171

Soquete p/ lâmpada

Unidade

85

decorlux

2,00

170,00

173

T pvc c/ rosca 3/4"

Unidade

50

krona

1,80

90,00

174

T soldável 25 mm

Unidade

50

krona

0,90

45,00

175

T três pinos

Unidade

25

radial

6,00

150,00

177

Telha amianto 06 mm 2,44 x 1,10 mt

Unidade

180

eternit

54,45

9.801,00

182

Tinta acrílica semi brilho exterior 18 lts

Unidade

32

gran finalle

245,00

7.840,00

183

Tinta acrílica semi brilho exterior 18 lts

Unidade

6

gran finalle

245,00

1.470,00

187

Tinta verniz sintético 3,600 lts

Unidade

1

brasilux

68,00

68,00

191

Tomada três pinos

Unidade

24

radial

5,50

132,00

192

Torneira cozinha PVC alavanca

Unidade

7

herc

8,00

56,00

194

Torneira pia cozinha inox

Unidade

16

talita

45,00

720,00

195

Torneira plástica 12 cm 1/2

Unidade

30

herc

4,50

135,00

196

Torneira plástica 12 cm 3/4

Unidade

30

herc

4,50

135,00

TOTAL

144.527,82

Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos

M.L. Quessada Caprio - ME, inscrita no CNPJ: 01.506.675/0001-70.

Item

Especificação do objeto

Unidade

Quant.

Marca

Valor Unitario

Valor Total

01

Adaptador soldável curto 25 mm

Unidade

100

Krona

0,59

59,00

04

Alicate universal

Unidade

2

Profield

24,00

48,00

07

Argamassa 20 kg

Unidade

75

Weber

13,86

1.039,50

08

Arruela 1/2”

Unidade

200

Del rey

0,24

48,00

09

Arruela 3/8”

Unidade

200

Del rey

0,11

22,00

10

Arruela 5/16”

Unidade

200

Del rey

0,07

14,00

11

Assento sanitário

Unidade

84

Krona

17,50

1.470,00

12

Bacia sanitário acoplada

Unidade

5

Luzarte

274,00

1.370,00

17

Bico torneira 1/2 x 1/2"

Unidade

5

Inca

2,50

12,50

25

Broxa plástica retangular com serdas plástica

Unidade

34

Roma

6,09

207,06

26

Bucha de fixar plástica 10 mm

Unidade

100

Iv plast

0,10

10,00

27

Bucha de fixar plástica 06 mm

Unidade

270

Iv plast

0,06

16,20

28

Bucha de fixar plástica 08 mm

Unidade

170

Iv plast

0,08

13,60

30

Bucha redução soldável 25 x 20 mm

Unidade

100

Krona

0,30

30,00

31

Cabo de madeira p/ cavadeira articulada 02 unidades

Unidade

30

Tramontina

6,97

209,10

33

Cabo de madeira p/ picareta

Unidade

30

Tramontina

6,97

209,10

37

Cadeado 50 mm

Unidade

14

Pado

28,70

401,80

39

Caixa d água 5000 lts polietileno

Unidade

5

Fortlev

1.855,00

9.275,00

41

Cal hidratado 20 kg

Unidade

482

Usical

12,00

5.784,00

43

Canaleta sistema X plástico

Unidade

20

Perplex

4,50

90,00

46

Cavadeira articulada grande c/ cabo de madeira

Unidade

10

Pandolfo

62,50

625,00

48

Chave grifo 12”

Unidade

3

Jomarca

28,70

86,10

50

Chuveiro elétrico 03 temperaturas 110v

Unidade

24

Lorenzetti

49,00

1.176,00

53

Disco de corte diamantado maquita p/ alvenaria

Unidade

20

Raio

18,55

371,00

54

Disjuntor tripolar 40 A

Unidade

15

Soprano

43,90

658,50

56

Disjuntor unipolar 40 A

Unidade

10

Soprano

12,00

120,00

58

Eletroduto 3/4 corrugado

Metro

48

Plastbras

0,64

30,72

59

Enxada estreita 2.1/2”

Unidade

10

Pandolfo

19,50

195,00

60

Enxadão estreito 2.0

Unidade

18

Pandolfo

19,50

351,00

61

Extensão elétrica 2 x 0,75 mm c/ 10 mts

Unidade

10

Fc

31,90

319,00

62

Fechadura banheiro 2800/40

Unidade

10

Soprano

29,50

295,00

65

Ferro Ca 50 1/4 12 mts

Barra

22

Belgo

14,85

326,70

67

Ferro Ca 50 5/16 12 mts

Barra

102

Belgo

23,76

2.423,52

68

Ferro Ca 4.2 12 mts

Barra

200

Belgo

6,45

1.290,00

70

Fio paralelo 2 x 1,50 mm

Metro

360

Valecon

1,55

558,00

72

Fio paralelo 2x 4,00 mm

Metro

105

Valecon

3,50

367,50

73

Fio solido 1,5 mm

Metro

150

Valecon

0,75

112,50

74

Fio solido 2,5 mm

Metro

505

Valecon

1,05

530,25

75

Fio solido 4,0 mm

Metro

600

Valecon

1,75

1.050,00

77

Fio telefone 2 x 0,50 mm

Metro

100

Valecon

0,60

60,00

80

Fita isolante 19 mm x 05 mts

Unidade

10

Dercolux

1,74

17,40

81

Fita isolante 19 mm x 10 mts

Unidade

26

Dercolux

2,95

76,70

83

Fixador p/ cal de pintura

Unidade

400

Junta lider

1,10

440,00

85

Grosa 14,5 cm

Unidade

5

K / f

25,00

125,00

87

Interruptor 1 tecla + tomada 2p + t

Unidade

10

Mec tronic

5,50

55,00

88

Interruptor 1 tecla embutir

Unidade

113

Mec tronic

6,50

734,50

89

Interruptor duplo 10A/250v

Unidade

10

Mec tronic

7,90

79,00

90

Janela chapa de aço dobrado p/ vidro 100 x 150

Unidade

2

Ramassol

200,00

400,00

94

Joelho soldável 20 mm

Unidade

6

Krona

0,31

1,86

95

Joelho soldável 25 mm

Unidade

106

Krona

0,59

62,54

105

Lâmpada fluorescente compacta 46w x 127v

Unidade

42

Aiha

31,90

1.339,80

107

Lima moto serra 8 x 3/16

Unidade

70

K / f

9,50

665,00

108

Lona preta 6 mts largura 150 micras

Metro

600

Lonax

2,19

1.314,00

109

Luminária completa 2 x 40

Unidade

20

Top light

72,00

1.440,00

112

Luva soldável 25 mm

Unidade

200

Krona

0,59

118,00

113

Luva soldável 32 mm

Unidade

50

Krona

1,44

72,00

115

Machado 3.1/2 cabo de madeira

Unidade

5

Pandolfo

35,80

179,00

116

Mangueira de nível cristal

Metro

40

Aquacflex

1,14

45,60

119

Martelo 29 mm

Unidade

10

Pacetta

29,00

290,00

120

Massa corrida 18 kg

Unidade

5

Rizzieri

36,00

180,00

122

Massa calafetar

Unidade

10

Krona

6,45

64,50

123

Pá c/ cabo n.º 03

Unidade

26

Tramontina

22,00

572,00

125

Parafuso soberbo 3,8 x 40 mm

Unidade

70

Ciser

0,14

9,80

126

Parafuso soberbo 4,2 x 25 mm

Unidade

570

Ciser

0,14

79,80

127

Parafuso soberbo 4,2 x 30 mm

Unidade

500

Ciser

0,14

70,00

130

Picareta c/ cabo de madeira

Unidade

12

Pandolfo

34,50

414,00

133

Piso cerâmica 1º linha

M/2

250

Karina

15,90

3.975,00

134

Plug macho 2P + T

Unidade

30

Mec tronic

5,00

150,00

135

Plug macho 2P

Unidade

20

Mec tronic

5,00

100,00

137

Porca sextavada 3/8”

Unidade

200

Ciser

0,12

24,00

138

Porca sextavada 5/16”

Unidade

200

Ciser

0,08

16,00

139

Porta de madeira 60 cm

Unidade

12

Krieger

109,90

1.318,80

140

Porta de madeira 70 cm

Unidade

2

Krieger

109,90

219,80

141

Porta de madeira 80 cm

Unidade

24

Krieger

109,90

2.637,60

142

Porta de madeira 90 cm

Unidade

11

Krieger

129,90

1.428,90

143

Portal madeira 60 cm

Unidade

5

Krieger

70,00

350,00

144

Portal madeira 80 cm

Unidade

8

Krieger

70,00

560,00

147

Prego 15 x 15

Kilo

5

Acelormittal

8,50

42,50

156

Prego 22 x 42

Kilo

335

Acelormittal

7,49

2.509,15

158

Prego 25 x 72

Kilo

103

Acelormittal

9,68

997,04

161

Prolongador fêmea 2P

Unidade

10

Mec tronic

6,50

65,00

162

Prolongador fêmea 2P + T

Unidade

15

Mec tronic

7,00

105,00

163

Reator eletrônico 01 x 20 w

Unidade

30

R c g

16,00

480,00

164

Reator eletrônico 02 x 20 w

Unidade

10

R c g

28,00

280,00

165

Reator eletrônico 02 x 40 w

Unidade

70

R c g

34,50

2.415,00

172

Suporte trilho 5 x 5 cm

Unidade

5

Ciser

9,50

47,50

176

Telha amianto 04 mm 2,44 x 0,50 mt

Unidade

120

Eternit

13,90

1.668,00

178

Telha amianto 06 mm 3,66 x 1,10 mt

Unidade

50

Eternit

73,70

3.685,00

179

Telha romana

Unidade

100

Cer pontal

1,55

155,00

180

Tijolo 06 furos

Unidade

75500

Cer são jose

0,44

33.220,00

181

Tijolo 06 furos 1/2

Unidade

11800

Cer são jose

0,44

5.192,00

184

Tinta esmalte sintético 18 lts

Unidade

18

Rizzieri

245,00

4.410,00

185

Tinta esmalte sintético 3,600 lts

Unidade

1

Rizzieri

55,00

55,00

186

Tinta látex pva 18 lts

Unidade

4

Rizzieri

95,00

380,00

188

Tomada embutir 2P + T 10ª

Unidade

16

Mec tronic

7,00

112,00

189

Tomada de embutir 10 A / 250V

Unidade

10

Mec tronic

7,00

70,00

190

Tomada de embutir 2P

Unidade

75

Mec tronic

7,00

525,00

193

Torneira lavatório PVC

Unidade

86

Herc

11,50

989,00

197

Treliça ferro 4.2 12 mt

Unidade

646

Acelormittal

44,95

29.037,70

198

Tubo esgoto 40 mm x 6,00 mts

Barra

6

Forteplast

18,00

108,00

199

Tubo esgoto 50 mm x 6,00 mts

Barra

18

Forteplast

27,50

495,00

200

Tubo esgoto 100 mm x 6,00 mts

Barra

22

Forteplast

44,90

987,80

201

Tubo soldável 20 mm x 6,00 mts

Barra

26

Forteplast

10,50

273,00

202

Tubo soldável 25 mm x 6,00 mts

Barra

61

Forteplast

13,40

817,40

203

Tubo soldável 32 mm x 6,00 mts

Barra

10

Forteplast

23,40

234,00

204

Tubo soldável 40 mm x 6,00 mts

Barra

16

Forteplast

31,95

511,20

205

Tubo soldável 50 mm x 6,00 mts

Barra

49

Forteplast

46,50

2.278,50

206

Vassourão gari base retangular, serdas plástica c/ cabo madeira

Unidade

30

Woker

17,90

537,00

Total

143.582,04

Cento e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;

4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

5. DA EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. As quantidades descritas acima são meramente estimativas, podendo variar durante a vigência da ata de registro de preços, não cabendo a licitante vencedora do certame quaisquer direitos, caso não seja atingida a quantidade total durante o prazo da vigência da ata de registro de preços;

5.2. Não serão aceitos produtos fora das especificações constantes neste Termo de referencia, produtos fora de sua embalagem original, em embalagens abertas e/ou danificadas que comprometam a qualidade do produto.

6. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1. Se obriga a fornecer produtos de primeira qualidade, na sede da secretaria solicitante no prazo maximo de até 24 horas da solicitação formal através de requisição emitida pelo órgão competente.

6.2. As solicitações de compra serão de forma fracionada, podendo essas solicitações serem diárias, semanais, quinzenais ou mensais de acordo com as necessidades da contratante.

6.3. A empresa arcara com todas as despesas de pessoal, equipamentos, produtos apropriados e também por danos ou defeitos que apresente em decorrência da entrega do objeto contratado.

6.4. A contratada apenas poderá fornecer os produtos com a devida autorização da secretaria solicitante mediante a apresentação de requisição emitida pelo órgão competente.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. Assinar a Ata com o órgão no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do recebimento da convocação;

7.2. Após a homologação da licitação, retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento da convocação formal;

7.3. Realizar a entrega dos produtos nas quantidades, prazos e condições estabelecidas no anexo I – Termo de Referencia do edital;

7.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após notificação formal, os serviços executados em desacordo com as especificações deste Edital, seus anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade;

7.5. Atender, para o devido recebimento, ao que determina o Decreto 4.752, de 06 de agosto de 2002, no tocante a emissão da Nota Fiscal/Fatura;

7.6. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

7.7. Se a licitante vencedora não cumprir o prazo do item 7.1. ou recusar-se a retirar a nota de empenho, sem justificativa formalmente aceita pelo órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referencia do Edital.

7.8. Se a licitante vencedora, injustificadamente, não apresentar situação regular no ato da feitura da nota de empenho, a sessão será retomada e os demais licitantes serão chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que a Pregoeiro examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sujeitando-se o desistente às penalidades constantes da Seção 12 e anexo I – Termo de Referencia do Edital.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. À Contratante se reserva o direito de não mais adquirir os produtos da Contratada caso esta não cumpra o estabelecido na presente Ata de registro de preços, cabendo ao infrator as penalidades previstas no edital, na Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93;

8.2. Manter o efetivo controle do fornecimento de requisições, não se responsabilizando pelo pagamento dos produtos entregues sem a correspondente requisição;

8.3. Efetuar os pagamentos de acordo com a Cláusula nona;

8.4. Fiscalizar a utilização e a qualidade dos produtos entregues;

8.5. Denunciar as infrações e aplicar as penalidades cabíveis nos termos da clausula 13º (décima terceira) desta ata, da Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93.

8.6. A Contratante fica obrigada a fiscalizar e controlar a entrega dos produtos e emitir requisição sempre que necessitar dos referidos produtos.

9. DO PAGAMENTO

9.1. O pagamento será realizado conforme Ata de Registro de Preços, devendo ainda atender aos termos do art. 60 da Lei federal n.º 4.320, de 17/03/1964, após entrega dos produtos em até 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Nota Fiscal, mediante apresentação da Nota Fiscal, atestada pelo servidor responsável da Prefeitura, devidamente acompanhada dos documentos estabelecidos na Legislação Vigente ou o que venha a substituí-los, através de boleto ou transferência bancaria em conta jurídica da empresa contratada.

10. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

10.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhes no máximo o repasse do percentual determinado.

10.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Administração Municipal, através de seu Fiscal de Contrato designado, solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

10.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Administração poderá solicitar a rescisão desta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo-lhes rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso de negociação.

10.5. Será considerado compatíveis com o mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Fiscal do Contrato.

11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/signatário não cumprir com as obrigações constantes no Edital e desta Ata;

b) quando o fornecedor/signatário der causa a rescisão administrativa na Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do artigo 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

11.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor/signatário será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR relativas ao fornecimento dos Itens.

11.6. Caso a Administração não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, pode suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

12.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto do Edital e seus Anexos.

12.2. Quaisquer tributos, despesas e custos, diretos ou indiretos, omitidos da proposta ou incorretamente cotados, que não tenham causado a desclassificação da mesma por caracterizar preço inexeqüível no julgamento das propostas, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse, ou qualquer título, devendo os serviços serem fornecidos sem ônus adicionais.

13. DAS PENALIDADES

(Art. 86 e 87 Lei 8.666/93 e Art. 7 da Lei 10.520/02)

13.1. Quem convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato: 01 (um) ano de suspensão impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.

13.2. Adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame:

13.2.1. Deixar de executar totalmente o contrato ou apresentar documentação falsa: Suspensão de 02 (dois) anos impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios;

13.2.2. Deixar de executar parcialmente o contrato: Suspensão por 18 (dezoito) meses e multa de 20% do valor dos serviços a serem prestados.

13.3. Ensejar o retardamento da execução de seu objeto: Multa com mora de 2% (dois) ao dia até limite de 10% (dez).

13.4. Não mantiver a proposta: Suspensão de 01 (um) ano impedido de licitar e contratar coma União, Estados, DF ou Municípios.

13.5. Falhar ou fraudar na execução da Ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal: Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada conforme Inciso III do Art. 87 da Lei 8.666/93.

13.6. Será concedido o direito de ampla defesa a empresa que cometer as penalidades acima relacionadas.

14. DOS ILÍCITOS PENAIS

14.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais comunicações aplicáveis.

15. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

15.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta da dotação orçamentária previstas nos órgãos/entidades que aderiram aos registros de preços.

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Secretaria Municipal de Infraestrutura;

Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Industria e Comercio;

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

Secretaria Municipal de Saúde;

Secretaria Municipal de Administração.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

a) todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente Ata de Registro de Preços.

b) vincula-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial n.º 014/2015, seus anexos e as propostas das classificadas.

c) é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração Municipal.

17 -DOFORO

17.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Porto dos Gaúchos como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de Preço, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Novo Horizonte do Norte/MT, 18 de Novembro de 2015.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Contratante

MARCIO AURÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS – ME

CNPJ: 03.696.001/0001-00

Marcio Aurélio Rodrigues dos Santos

Representante Legal

Fornecedor/Signatário

M.L. QUESSADA CAPRIO – ME

CNPJ: 01.506.675/0001-70

Durval Aparecido Caprio

Representante Legal

Fornecedor/Signatário

TESTEMUNHAS:

1.________________________ 2._______________________

NOME: Juarez Cirino de Souza NOME: Silvano Pereira Neves

CPF: 292.105.001-30 CPF: 503.521.641.15

PEDRO PAULO PAULINO

Fiscal de Contratos

Portaria n.º 079/2015

MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN

Assessora Jurídica

OAB/MT n.º 19.3