Carregando...
Pref. Tangará da Serra

PORTARIA Nº 284 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 208/RH/SMS/2022 e Memorando nº 528/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a Senhora DANIELA DO NASCIMENTO ARRUDA, portadora do RG n°. 18296211 SSP/MT, para o cargo comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR,símbolo DAI-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017, com comissão de 35% sobre o vencimento básico, conforme art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 285 DE 03 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO alínea a) do Art. 3º do Edital Complementar nº 003/2022 de 31/01/2022, o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2018 Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse dos candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 003/2022 de 31/01/2022, nomeados por meio da Portaria nº. 085/2022 de 31/01/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Munícipios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, nº. 3.911, em 02/02/2022, os quais não compareceram conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 001/2022 de 11/01/2022, ficando desclassificados.

Cargo:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Lotação:

SAMAE

Nível:

MÉDIO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

113425

WANDER CARLOS OLIVEIRA LEITE

22450220 - SSP/MT

15/01/199300:00:00

7

7

3

3

7

27

8

MA

CLASSIFICADO

Cargo:

MOTORISTA

Lotação:

SAMAE

Nível:

FUNDAMENTAL

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC.DE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃOFINAL

118066

ELIEZIO NUNES GOMES

359509678-SSP/SP

31/07/1987

4

3

4

9

20

4

CLASSIFICADO

Cargo:

VIGIA

Lotação:

SAMAE

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

118289

WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA

16208099- SSP/MT

30/04/1986

9

9

5

2

25

4

LP

CLASSIFICADO

115077

JOÃO DECARVALHO LEÃO NETTO

5823711- SSP/GO

03/08/1995

9

8

5

3

25

5

MAT

CLASSIFICADO

Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; HELITON LUIZ DE OLIVEIRA, Diretor Geral do Samae, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 286 DE 03 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 114/SEMMEA/2022 protocolado sob nº 8081/2022 e o Memorando nº 525/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/03/2022, o senhorRENAN WASCHINGTON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 2148447-3 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº 5.650 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 287 DE 03 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 164/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6076/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/03/2022, a senhoraLETICIA BOGORNI LANG, portadora do RG nº 1237747 SESDC/RO, para exercer a função comissionada de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 288 DE 04 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 7122/2022;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, a senhora JUDITH DOMINGOS MARCIANO, portadora do RG nº 2358546-3 SSP/MT, registrada sob nº 110856, admitida em 14/02/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação do cargo comissionado de Secretária Escolar, nomeada via portaria nº 213 de 14 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatrodias do mês de marçodo ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIANº289DE 04 DE MARÇO DE2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidasporlei;

CONSIDERANDOo Edital Complementar 006/2022 de 04/03/2022 o qual convocou o candidato classificado no Concurso Público Municipal Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o candidato convocado por meio do Edital Complementar nº. 006/2022, classificado no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, convocado mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Cargo:AGENTE ADMINISTRATIVO

Lotação:SAMAE

Nível:MÉDIO COMPLETO

TipodeVaga:AMPLACONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

111383

ROGERIO ALBUES MARQUES DE SAMPAIO

798808 - SSP/MT

15/06/1973

6

5

4

4

8

27

9

LP

CLASSIFICADO

Cargo: MOTORISTA

Lotação: SAMAE

Nível: FUNDAMENTAL COMPLETOTipodeVaga:AMPLACONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC.DE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃOFINAL

116405

ADAILDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR

1799215-0 - PCE/MG

01/01/1992

6

3

4

7

20

5

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

VIGIA

Lotação:

SAMAE

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

115505

EVERALDO ALVES MOTTA

1456730-0 - SSP/MT

09/07/1981

9

8

4

2

23

7

CLASSIFICADO

101572

GUILHERME HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO

2465011 - SSP/MT

05/10/1999

9

8

4

2

23

8

DN

CLASSIFICADO

Art.2ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois,45º Aniversário de Emancipação Político- Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; HELITON LUIZ DE OLIVEIRA, Diretor Geral do Samae, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 290 DE 04 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6077/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorRONALDO DE MIRANDA, portador do RG nº 1770481-2 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR II- SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor RONALDO DE MIRANDA,portador do RG nº 1770481-2 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR II- SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na secretaria municipal de educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 290/2022, o qual, declarado empossado, com início do exercício em 04/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR II- SEMEC.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; RONALDO DE MIRANDA, Encarregado de Serviço do Transporte Escolar II-SEMEC.

PORTARIA Nº 291 DE 04 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 7106/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDERa senhora SOLANGE PEREIRA COUTO, portadora do Registro Geral sob nº 1567954-3 SSP/MT, no cargo contratado de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, registrada sob nº 104250, admitida em 10/03/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Drª. Daniela da Silva Veron, CRM 5100474, no período de 01/03/2022 a 27/08/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 292 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 198/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7061/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorWEDSON MAKSON MOTA, portador do RG nº 2261737-0 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ORIENTADOR EDUCACIONAL, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 293 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 195/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6996/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraJANETE CIRICA DE SOUZA CRUZ, portadora do RG nº 1786762-2 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS II - SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 294 DE 07 DE MARÇO DE 2022

INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 080/SEMAS/ADM/2022 protocolado sob nº 5098/2022, Memorando nº 116/SEMAS/ADM/2022,Memorando nº 431/SAD/2022, Memorando nº 618/SAD/2022,e o Termo de Adesão do Município Tangará da Serra/MT ao Programa Ser Família;

CONSIDERANDO a Lei nº 10.523 de 17 de março de 2017 e a Lei nº 11.222 de 07 de outubro de 2020;

RESOLVE

Art. 1ºINSTITUIR, a partir desta data, a composição doComitê Gestor Municipal Do Programa Ser Família, de acordo com a Lei nº 10.523 de 17 de março de 2017 e a Lei nº 11.222 de 07 de outubro de 2020, sendo composta pelos seguintes servidores:

CPF

NOME

CARGO

LOTAÇÃO

791.807.791-15

Selma Cristina Cavalcante Dos Santos

Representante Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social

SEMAS

433.048.501-04

Sônia De Fátima Paes Farias

Representante Suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social

SEMAS

045.466.569-55

Shenerri Magalhães Jorge

Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação

SEME

033.943.531-30

Simony Maria Pereira De Medeiros

Representante Suplente da Secretaria Municipal de Educação

SEME

033.631.911-89

Silvana Cris Hoffmann

Representante Titular da Secretaria Municipal de Saúde

SMS

654.898.291-68

Luzia Da Silva Alves

Representante Suplente da Secretaria Municipal de Saúde

SMS

Art. 2º O Comitê Gestor Municipal Do Programa Ser Família terá as seguintes competências:

I – Elaborar e aprovar seu Regimento Interno, regulamentando suas competências, composição e funcionamento;

II – Analisar e aprovar a lista de famílias encaminhadas pela equipe de referência do município e, após, encaminhar ao Comitê Gestor Estadual para análise e aprovação;

III – Aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto Ser Família firmado pelo município;

IV – Apreciar relatório trimestral de evolução das famílias do Programa sob responsabilidade do município, elaborado pela equipe técnica de referência e encaminhar `à coordenação estadual do Programa Ser família;

V – Integrar e apoiar iniciativas para instituição de politicas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas na esfera municipal;

VII – O Comitê Gestor Municipal deverá encaminhar a Gestão Estadual em forma de planilha, as informações referentes as famílias beneficiárias a serem substituídas, das famílias que serão inseridas, o motivo da substituição e o instrumento hábil a aprovação de medida.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 4819/2022;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 189/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 4819/2022;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, o servidor lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo

Função que passa a desempenhar

Período do Atestado

Dias

004008

ANTONIO GESUAR SIMON

Professor das Series Finais - Ciências Agrícolas - SFEF

CMAE Ulisses Guimarães

Auxiliar de Assessoramento Pedagógico no CMAE Ulisses Guimarães

10/02/2022

a

08/08/2022

180 dias

Descrição da Função a desempenhar

Atuar como facilitador na instrumentalização de recursos aos educandos para sua aprendizagem; acompanhar os educandos em simulados e provas; auxiliar os docentes em sala de aula; orientar e ensinar os educandos com dificuldades facilitando o processo da organização da aprendizagem e de concentração do educando, desta forma despertando o interesse em aprender. Fazer acompanhamento pedagógico individualizado. Organizar, arquivar os documentos e fazer processamento de dados; auxiliar no controle e tabulação das avaliações das ações aplicadas; controlar os materiais pedagógicos e equipamentos pedagógicos. Auxiliar o coordenador pedagógico e a gestão escolar no que for necessário para o bom aprendizado do educando. Trabalhar sempre de forma coletiva e democrática, a fim de alcançar os objetivos da instituição. Contribuir para o ensino aprendizagem e na formação do educando.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 296 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 4809/2022;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 187/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 4809/2022;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, o servidor lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo

Função que passa a desempenhar

Período do Atestado

Dias

001701

IZAIAS DOMINGOS

Professor Dos Anos Iniciais E Finais- CME Joana D´Arc

Auxiliar de Assessoramento Pedagógico no CME Joana D´Arc

14/02/2022

a

14/05/2022

90 dias

Descrição da Função a desempenhar

Atuar como facilitador na instrumentalização de recursos aos educandos para sua aprendizagem; acompanhar os educandos em simulados e provas; auxiliar os docentes em sala de aula; orientar e ensinar os educandos com dificuldades facilitando o processo da organização da aprendizagem e de concentração do educando, desta forma despertando o interesse em aprender. Fazer acompanhamento pedagógico individualizado. Organizar, arquivar os documentos e fazer processamento de dados; auxiliar no controle e tabulação das avaliações das ações aplicadas; controlar os materiais pedagógicos e equipamentos pedagógicos. Auxiliar o coordenador pedagógico e a gestão escolar no que for necessário para o bom aprendizado do educando. Trabalhar sempre de forma coletiva e democrática, a fim de alcançar os objetivos da instituição. Contribuir para o ensino aprendizagem e na formação do educando.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 297 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 5051/2022;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 188/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 5051/2022;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG

Função que passa a desempenhar

Período do Atestado

Dias

004017

ANA MARIA FURTUNATO DA FONSECA

Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira

Auxiliar de Assessoramento Pedagógico no CME Gentila Susin Muraro

16/02/2022

a

14/08/2022

180 dias

Descrição da Função a desempenhar

Atuar como facilitador na instrumentalização de recursos aos educandos para sua aprendizagem; acompanhar os educandos em simulados e provas; auxiliar os docentes em sala de aula; orientar e ensinar os educandos com dificuldades facilitando o processo da organização da aprendizagem e de concentração do educando, desta forma despertando o interesse em aprender. Fazer acompanhamento pedagógico individualizado. Organizar, arquivar os documentos e fazer processamento de dados; auxiliar no controle e tabulação das avaliações das ações aplicadas; controlar os materiais pedagógicos e equipamentos pedagógicos. Auxiliar o coordenador pedagógico e a gestão escolar no que for necessário para o bom aprendizado do educando. Trabalhar sempre de forma coletiva e democrática, a fim de alcançar os objetivos da instituição. Contribuir para o ensino aprendizagem e na formação do educando.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 298 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 4008/2022;

CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;

CONSIDERANDO o Memorando nº 186/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 4008/2022;

CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público

CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.

CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR aa readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo

(Grupo Ocupacional I)

Função que passa a desempenhar

(Grupo Ocupacional I)

Período do Atestado

Dias

001972

CICERO SIDNEI LIRA

Ajudante de Serviços Gerais

Ajudante de Serviços Gerais

08/02/2022 a 06/08/2022

180 dias

Descrição da Função a desempenhar

Exercer atividades como: colaborar com a organização em geral do departamento, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção de materiais, atendimento ao publico interno e externo, manter as rotinas previamente definidas em cada ambiente de trabalho seguindo as normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Repassar lista de compras para o responsável no setor, receber mercadorias e armazená-las em local adequado.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 299 DE 07 DE MARÇO DE 2022

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o Memorando nº 043/ADM/HMTS/2022, Memorando nº 227/RH/SMS/2022 protocolado sob nº 6800/2022, a Comunicação nº 051/RH/SMS/2022 e Portaria Interna nº 007/RH/SMS/2022;

CONSIDERANDO a grande quantidade de horas extras mensais constatadas nos Cartões Pontos do servidor, devido as inúmeras atividades desempenhadas além do cargo efetivo de Motorista;

RESOLVE

Art. 1º REGULAMENTAR as atividades laborais do servidor JOAQUIM CABOCLO LANDIM, portador do RG nº 17539730 SSP/MT, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitida em 14/02/2002, registrado sob o nº 001597, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, laborando no HOSPITAL MUNICIPAL, no setor administrativo.

Art. 2º O servidor desempenha as seguintes atividades:

Coordenador de Transporte e logística: coordenação da logística referente ao transporte das ambulâncias;

TI: executa a manutenção de computadores e impressoras;

Sistema de compras diárias – Executa serviços remotamente e por telefone, quando necessário, quanto ao lançamento de diárias, tendo em vista o transporte de pacientes nas ambulâncias para Cuiabá e municípios vizinhos;

Faturamento SIHD: Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado;

Motorista

Serviços Gerais.

Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 24/02/2022.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 300DE 07DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o atestado médico protocolado sob nº 23239/2021 e homologado pelo Médico do Trabalho Dra. Elicene Bambaren de Yabar CRM/MT 3306 - RQE 93-MT; CONSIDERANDO o Memorando nº 014/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 23239/2021 e o Memorando 045/SAD/2021; CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público; CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação. CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos; RESOLVE Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 27 da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:

Registro

Nome

Cargo

Função

Período do Atestado

Dias

107536

ELLEN CRISTINA CARVALHO CAMARGO

Apoio em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar CME Ernesto Che Guevara

Atuar como Apoio em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar CME Ernesto Che Guevara

02/08/2021

a

16/08/2021

15 dias

Descrição da Função a desempenhar

Desenvolve as atividades de atendimento ao público interno e externo, colaboração com a organização do CME, bem como serviços de entrega, de recebimento, de confecção de documentos e materiais, manter as rotinas previamente definidas em cada ambiente de trabalho seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao ambiente, repassar lista de compras para o responsável do setor; receber mercadorias e armazená-las em local adequado, auxiliar a gestão escolar na logística de entrega de materiais pedagógicos e produtos alimentícios aos pais e/ou responsáveis dos alunos considerando o combate a pandemia do COVID-19, conforme a Lei 5.090 de 20/12/2018.

Art. 2º Revoga-se a portaria nº 34 de janeiro de 2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 301 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO oMemorando nº 204/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7130/2022, a Decisão nº 019/GP/2020, o Mandado de intimação nº 040/DP/SAD/2020 e a Análise Técnica nº 380/AATAL/2019.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora SIMONI APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do RG nº 14545950 SSP/MT, efetiva no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS, admitida em 02/02/2004, registrada sob o nº 002742 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 02/02/2014 a 02/03/2019, conforme a Decisão nº 019/GP/2020, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

02/02/2014 a 02/03/2019

14/03/2022 a 11/06/2022

90 (noventa) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 302 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o requerimento de interrupção do usufruto da licença-prêmio, sob o protocolo 5928/2022;

CONSIDERANDO o Memorando nº 206/DGPP/SEMEC/2022, que autoriza a interrupção do usufruto da licença-prêmio da servidora;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 125 de 04/02/2022, que concedeu Licença-prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, a servidora ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 504461 SSP/MS, registrada sob o nº 001578, admitida em 10/09/2001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇO GERAIS. Licença-prêmio correspondente ao quinquênio de 10/09/2011 a 09/09/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, a qual usufruiu 30 (trinta) dias e solicitou retorno ao trabalho, com a programação abaixo:

PERÍODO AQUISITIVO

USUFRUTO

DESCRIÇÃO

10/09/2011 a 09/09/2016

16/02/2022 a 18/03/2022

Portaria nº 125 de 04/02/2022

15/08/2022 a 13/10/2022

60 (sessenta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 303 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 115/SEPLAN/2022 protocolado sob nº 701/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a partir desta data, à servidora JANETE ANSCHAU, portadora do RG nº 42053856 SSP/RR, registrada sob nº 004528, admitida em 03/01/2007 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias corridas, das 07h às 13h, sem qualquer prejuízo de sua remuneração, durante o período de realização do Estágio Supervisionado Básico em Psicologia da Saúde e Estágio Supervisionado Básico em Psicologia Organizacional no período vespertino, de 07/03/2022 a 08/07/2022, conforme Memorando nº 115/SEPLAN/2022.

Art. 2ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 304 DE 07 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o Memorando nº 196/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 7001/2022 e a Portaria Interna nº 026/GS/SEMEC/2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR remoção de local de trabalhoentre os Centros Municipais de Ensino para o ano letivo de 2022, de acordo com o Calendário Escolar 2022 – Discente em janeiro de 2022, nos termos da Instrução Normativa 002/SEMEC/2022 – REMOÇÃO a partir de 01/02/2022 para os servidores efetivos abaixo:

Nº

REG.

Nome

CARGO

LOTAÇÃO PARA:

REMOÇÃO PARA:

JUSTIFICATIVA

01

104586

Alessandra Paiva De Campos

Professor De Educação Infantil

CME Atacilio de Souza

CME Laura Vieira de Souza

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

02

109443

Amanda De Jesus Azevedo Dos Reis

Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano

CME Luiz Simões Matias

CMEI Dona Nena

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

03

107815

Ana Carla Martinelli

Técnico De Apoio Infantil

CME Dona Mariquinha Tavares

CMEI Leonardo Cezar Vendrame

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

04

104582

Carla Rubia Pinheiro

Professor De Educação Infantil

CME Dona Mariquinha Tavares

CME Laura Vieira de Souza

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

05

107563

Desideri Marx Travessini

Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano

CME Fausto Eugênio Masson

CME Silvio Paterez

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

06

107572

Eliana De Oliveira Silva

Apoio Administrativo Educacional - Apoio em alimentação escolar

CME Tia Lina

CMEI Dona Nena

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

07

104589

Elienai Araujo Almeida

Professor De Educação Infantil

CME Dona Mariquinha Tavares

CME Laura Vieira de Souza

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

08

107711

Karlla Jessyca Franco De Freitas

Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano

CME Luiz Simões Matias

CME Maria Arlene Neves

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

09

107706

Lizandra Ruvio Fantin Silva

Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano

CME Jucileide Praxedes

CME Chapadão do Rio Verde

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

10

109847

Luciane Dos Santos Rosa

Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano

CME Tia Lina

CME Fausto Eugênio Masson

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

11

3947

Marcos Antonio Barbosa

Professor das Séries Finais-Geografia

CME Fabio Diniz Junqueira

CME José Nodari

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

12

6420

Olivia Mendes Duarte Rodrigues

Professor De Educação Infantil

CME Jesu Pimenta de Sousa

CME Tia Lina

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

13

107611

Regiane Soares Gomes

Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano

CME Jucileide Praxedes

CME Chapadão do Rio Verde

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

14

101841

Rosane Cristina Varaschin

Professor De Educação Infantil

CME Atacilio de Souza

CME Laura Vieira de Souza

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

15

107710

Rosilei Schmitt

Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano

CME Luiz Simões Matias

CME Fabio Diniz Junqueira

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

16

4312

Sidenilda Luiz Fernasndes Ribeiro

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-SEMEC

CME João e Maria do Nascimento Filho

CME Dona Mariquinha Tavares

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

17

108682

Talita Fernandes De Azevedo

Técnico De Apoio Infantil

CME Fausto Eugênio Masson

CME Atacilio de Souza

DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 305 DE 07 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO o Processo 3507/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 – SEMEC, o Despacho nº 010/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 008/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 014/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 010/DGPP/SEMEC/2022;

CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;

CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 202/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 3507/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 014/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 010/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 202/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.

Servidor

Cargo

Carga Horária

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

LUIMAR LOPES TORRES E SOUZA

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

30 H

02/02/2012

B

NÍVEL III

02/02/2017a 02/02/2022

C

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 306 DE 07 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO o Processo 004/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 – SEMEC, o Despacho nº 007/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 005/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 010/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 008/DGPP/SEMEC/2022;

CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;

CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 183/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 5606/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 010/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 008/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 183/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.

Servidor

Cargo

Carga Horária

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

ADILCIMA SCARDINI DE MORAES

PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS

20 H

18/02/2002

D

NÍVEL III

18/02/2017a 18/02/2022

E

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 307 DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 7512/2022;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a partir de 21/03/2022 a senhora ANDREA PATRICIA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 16427777 SSP/MT, registrada sob nº 108480, admitida em 02/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, nomeada via portaria nº 257 de 02 de março de 2020.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 308 DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão nº 153/GS/SEMEC/2021 que concedeu a Licença-prêmio ao servidor;

CONSIDERANDO a Portaria nº 55/2021 do SerraPrev que concedeu a aposentadoria ao servidor;

CONSIDERANDO o Requerimento sob o protocolo 1254/2022, o Memorando nº 028/GS/SEMEC/2022 e o Memorando nº 597/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 04/08/2015 a 04/08/2020, ao servidor RENATO RAIA MARTINS, portador do RG 2717859 SSP/MT, admito em 04/10/1994 no cargo efetivo de MOTORISTA, e rescindido em 30/08/2021, conforme a Portaria nº 55/2021 do SerraPrev que concedeu-lhe a aposentadoria.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

PORTARIA Nº 309 DE 08 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado sob o nº 5436/2022, o Memorando nº 200/DGPP/SEMEC/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a Remoção de local de trabalho para a servidora LUANA SOARES DA SILVA, portadora do RG nº 2481281-1 SEJUSP/MT, registrada sob o nº 109697, admitida em 01/06/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Registro

Nome

De

Para

109697

LUANA SOARES DA SILVA

CME Fausto Eugênio Masson

CME Diva Martins Junqueira

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 310 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO o Processo 7332/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 - Semec, o Despacho nº 009/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 007/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 013/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 009/DGPP/SEMEC/2022;

CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;

CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 209/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7332/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 013/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 009/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 209/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.

Servidor

Cargo

Carga Horária

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

JOSE PAULO DE JESUS

PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA

30 H

10/05/1996

E

NÍVEL III

10/05/2016

a 10/05/2021

F

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 311 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO o Processo 7332/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 – SEMEC, o Despacho nº 011/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 009/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 016/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 011/DGPP/SEMEC/2022;

CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;

CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 209/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7332/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 016/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 011/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 209/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.

Servidor

Cargo

Carga Horária

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

NELI RODRIGUES DE SOUZA

PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - HISTORIA

30 H

18/02/2002

D

NÍVEL III

18/02/2017a 18/02/2022

E

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 312 DE 09 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 010/CMP/2021 protocolado sob nº 4561/2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1441 de 01 de dezembro de 2020 que designou a Coordenadora De Material e Patrimônio;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1281 de 01 de setembro de 2021 que alterou a escala anual de férias;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em substituição a senhora LARIELLI CIRILO TEIXEIRA, portadora do RG nº 28275462 SESP/MT, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrado sob nº 109927, admitido em 02/08/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, para responder como COORDENEDORA ADMINISTRATIVA DA SINFRA, simbologia DAI II, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados da comissão de 35% sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, durante o período em que o titular da pasta, JAQUELINE LOUREIRO COVARI, portadora do RG nº 17832314 SSP/MT, servidora comissionada no cargo de Coordenadora Administrativa-Sinfra, registrado sob nº 106312, admitido em 09/02/2018 e lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,que se afastará para usufruto de férias durante o período de 07/02/2022 a 20/02/2022, totalizando 14 (quatorze) dias.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 07/02/2022.

Art.3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 313 DE 09 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 223/SINFRA/2021 protocolado sob nº 7011/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

001661

JOSE CARLOS DA SILVA

MOTORISTA

SINFRA/CAMINHÃO BASCULANTE

30%

01.02.2022

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 314 DE 09 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 068/SEAPA/2022 protocolado sob nº 7675/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir de 10/03/2022, o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

109953

LUCIENE NERI DE OLIVEIRA

Ajudante de Serviços Gerais

SEAPA/ Limpeza geral interna e externa

40%

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ROGÉRIO RIO, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 316 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 184/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6701/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorJADIR MAMEDES GOMES, portador do RG nº 1431099-6 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS II - SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 317 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 201/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7145/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorMOACIR RODRIGHERO, portador do RG nº 99146 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS II - SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 318 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 203/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7147/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorLALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2320706-0 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS I - SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o senhorLALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2320706-0 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS I - SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 318/2022, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 10/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Manutenção e Serviços I- SEMEC.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; LALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO, Encarregado de Manutenção e Serviços I-SEMEC.

PORTARIA Nº 319 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 208/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7248/2022 e Portaria Interna nº 027/GS/SEMC/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraDEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA, portadora do RG nº 1226562-4 SSP/MT, para exercer a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Profª Jucileide Praxedes, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por leiconcede a posse a senhoraDEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA, portadora do RG nº 1226562-4 SSP/MT, para exercer a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Profª Jucileide Praxedes, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 319/2022, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 10/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Profª Jucileide Praxedes.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA, Coordenadora Pedagógica.

PORTARIA Nº 320 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 238/RH/SMS/2022 sob protocolo 7330/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhora VALERIA COSAC RIBEIRO, portadora do RG nº. MG-15732396 PCMG/MG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE,símbolo DAÍ-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017 com comissão de 10% sobre o vencimento básico, conforme o art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

TERMO DE POSSE

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora VALERIA COSAC RIBEIRO, portadora do RG nº. MG-15732396 PCMG/MG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE,símbolo DAÍ-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017 com comissão de 10% sobre o vencimento básico, conforme o art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 320/2022, a qual, declarada Empossada com início do exercício em 10/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Chefe de Controle, Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; VALERIA COSAC RIBEIRO, Chefe de Controle Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde.

PORTARIA Nº 321 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 208/RH/SMS/2022 e Memorando nº 528/SAD/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

Daniela Do Nascimento Arruda

Chefe Administrativo Hospitalar

Hospital Municipal

30%

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 322 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 026/SICS/2022, protocolado sob o nº 6480/2022, o Memorando 004/SICS/2022 e o Memorando nº 576/SAD/2022

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor BRUNO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, portador do RG nº 1851060-4 SSP/MT, registrado sob o nº 107936, admitido em 08/10/2019, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DA

SECRETARIA

PARA

SECRETARIA

Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; SILVIO SOMMAVILLA,Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 323 DE 10 DE MARÇO DE 2022

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO o Requerimento sob o protocolo 6785/2022, o Despacho nº 229/2016 e o Memorando nº 236/RH/SMS/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA PEREIRA RODRIGUES, portadora do RG nº 2622157-8 SSP/RO, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101349 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/05/2011 a 16/05/2016, conforme o Despacho nº 229/2016 e o Memorando nº 236/RH/SMS/2022, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

17/05/2011 a 16/05/2016

04/07/2018 a 03/08/2018

Portaria nº 857 de 04 de julho de 2018

02/01/2019 a 01/02/2019

Portaria nº 005 de 08 de janeiro de 2019

07/03/2022 a 05/04/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2022

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO a portaria nº 1367 de 09/09/2021;

CONSIDERANDO o fechamento da folha mensal de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Requerimento de Licença-Prêmio, o Memorando nº 036-VE-SAÚDE/2021, a Comunicação nº 672/RH/SMS/2021, o Memorando nº 1190/RH/SMS/2021 e o Memorando n° 239/RH/SMS/2022;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1367 de 08/09/2021, que concedeu Licença-prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, a servidora MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 6690785 SSP/RS, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, admitida em 14/07/2014, registrada sob o nº 103605 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde CONSIDERANDO que a servidora não usufruiu da Licença-prêmio conforme previsto na Portaria 1367/2021 relativa ao mês de fevereiro de 2022, e houve o lançamento na ficha funcional e pagamento. Desta forma, a servidora solicitou programação do usufruto para as seguintes datas:

PERÍODO AQUISITIVO

USUFRUTO

DESCRIÇÃO

14/07/2014 a 13/12/2019

02/08/2021 a 31/08/2021

Portaria 1367/2021

01/09/2021 a 30/09/2021

Portaria 1367/2021

15/06/2023 a 14/07/2023

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 325 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 002VE-SAÚDE/2022, o Memorando nº150/RH/SMS/2022 sob o Protocolo 4946/2022, o Memorando nº 005VE-SAÚDE/2022 e o Memorando nº242/RH/SMS/2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1274 de 20 de agosto de 2021 que designou a Responsabilidade Técnica da Vigilância Epidemiológica (FG-RT);

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em substituição a Senhora MAIARA GANDOLFI, portadora do RG nº 24837610 SSP/MT, servidora efetiva no Cargo de ENFERMEIRA, registro nº 101403, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, fazendo jus a FG-RT-Resp. Tec. da Vig. Epidemiológica, durante o período em que o titular da pasta, FABRÍCIO SANTOS QUEIROZ, portador do RG nº 4083434 SPTC/GO, servidor efetivo no cargo de ENFERMEIRO, registro nº 107427, admitido em 16/07/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde,se encontrar afastado para usufruto de férias no período de 14/02/2022 a 23/02/2022.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 14/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 326 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento próprio da servidora protocolado sob o nº 6052/2022, a Portaria Interna nº 008/RH/SMS/2022 e o Memorando nº 240/RH/SMS/2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a carga horária da senhora MARLENE RAQUEL WURMLI SANTOS, portadora do RG 11813380 SSP/RR, servidora efetiva no cargo de PSICÓLOGA – 20 H, admitida em 05/09/2011, registradasob matrícula 101636 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a regularização da carga horária de 20 horas semanais, passando a laborar nos seguintes horários:

DIA

HORÁRIO

TOTAL

SEGUNDAS-FEIRAS

13h às 18h

5 horas

TERÇAS-FEIRAS

13h às 18h

5 horas

QUARTAS-FEIRAS

13h às 18h

5 horas

QUINTAS-FEIRAS

13h às 18h

5 horas

Art. 2º A execução da carga horária mencionada fica autorizada até a data de 29/05/2022.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo de01/03/2022.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 327 DE 10 DE MARÇO DE 2022

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO a Portaria n° 960/2021 e programação de usufruto em 01/02/2022 a 31/03/2022;

CONSIDERANDO o fechamento da folha mensal de fevereiro 2022;

CONSIDERANDO o Memorando nº 005/2022 e o Memorando n° 253/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 7743/2022;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 960 de 11/06/2021, que concedeu Licença-prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, a servidora ILIDIA SILVA SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº 7421524 SSP/MT, efetiva no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, admitida em 16/05/2002, registrada sob o nº 001960 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO que a servidora não usufruiu da Licença-prêmio conforme previsto na Portaria 960/2021 relativa ao mês de fevereiro de 2022, com o respectivo lançamento na ficha funcional e pagamento em fevereiro de 2022. Desta forma, a servidora solicitou programação para as seguintes datas:

PERÍODO AQUISITIVO

USUFRUTO

DESCRIÇÃO

16/05/2007 a 15/05/2012

14/06/2021 a 13/07/2021

Portaria 960/2021

01/06/2022 a 30/06/2022

30 (trinta) dias

03/07/2023 a 01/08/2023

30 (trinta) dias

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 328 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 225/DGPP/SEMEC/2022, protocolo nº 7839/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Função

Grau de insalubridade

GES

107524

Jessica Tamila Gonçalves

Apoio Administrativo Educacional- Apoio em Meio Ambiente e Manutenção Infraestrutura Escolar

CME Fausto Eugênio Masson

Manutenção e limpeza de sanitários

40%

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 329DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 210/DGPP/SEMEC/2022 protocolo n° 7696/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados no mês de Fevereiro/2022, nos termos do Memorando nº 210/DGPP/SEMEC/2022 protocolo n°7696/2022:

REGISTRO

SERVIDOR

VALOR R$

JUSTIFICATIVA

110588

Adriana da Silva Santiago

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a de Inglês no 8º C à turma sem Profº no dia 15/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME

110970

Adriana de Barros Lobo Oliveira

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 5º B ao Profº Edson Alcides Bataglia Herrero (Atestado Médico) no dia 23/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

108190

Aglaer Cristina Zanella da Silva

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal I B, à Profª Luciana Ap. Do Nascimento Souza, nos dias 24 e 25/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME

110602

Alanis Lira Moran

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º E , à turma sem Profº, no dia 14 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

107676

Aldair Morais da Silva

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 2º C , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110742

Aline Fonseca de Souza Reis

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal II B, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 24 e 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

110612

Aline Regina dos Reis

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º A à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 17/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME

110740

Allan Gomes Frassetto

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 7º B , à turma sem Profº, no dia 17/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME

110740

Allan Gomes Frassetto

R$ 138,72

Em substituição de 06 h/a no 16/9° ano B à Profª Natyeli Paiva Rocha (Atestado Médico) no dia 16, 23/02 e 02/03 no CME Decio Burali, conforme Memorando 021 do CME

110740

Allan Gomes Frassetto

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 9º B ao Profº Everaldo Fernandes Barbosa (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110819

Almirene Francisca Bonfim

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 9° às aulas de História nas turmas sem Profº, no dia 16 e 23/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME

109443

Amanda Jesus Azevedo dos Reis

R$ 554,88

Em substituição de 24 h/a no Maternal I , à turma sem ADI no dia 14,15,16,17,24 e 25/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME

110867

Ana Celia Pimentel

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no 2º ano à Profª Maria Aparecida (ACE) no período de 16 a 28/02 no CME José Nodari, conforme Planilha do CME

110676

Ana Maria Libarde

R$ 739,94

Em substituição de 32 h/a no 1° I à turma sem Profº no período de 16 a 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME

107649

Ana Paula Sandis dos Santos

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME

110648

Ana Paula Silva Apolinário

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal II , à turma sem ADI no dia 14,15,16/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME

110648

Ana Paula Silva Apolinário

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Pré I B , ao Profº Rafael Rosa da Silva (Atestado Médico) no dia 18,21,23/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME

110741

Ana Raquel Silva de Abreu

R$ 323,68

Em substituição de 14 h/a no 5º A à Profª Maria Veronica Quirino da Silva (Readaptação) nos dias 14,17,21 e 24/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME

110741

Ana Raquel Silva de Abreu

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 4º A à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 18,22, 23/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME

110816

Angela Licelia de Freitas

R$ 1.109,76

Em substituição de 48 h/a no Pré I, ao Profº Adenilton Jesus Lima (Atestado Médico), no período de 10 a 25/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME

108702

Anne Kathielly Santos Galli

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º A , à turma sem Profº, no dia 16/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110642

Belmira Pereira da Silva

R$ 369,92

Em substituição de 16 h/a de Português/Matemática no 1º C à turma sem Profº no dia 14,15 e 16/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME

107507

Benedita Maria de Bonfim e Lima

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 2º D , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

104579

Betina Pinto Santos

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 2º E , à turma sem Profº, no dia 16/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110603

Bruna Rossi Carvalho de Oliveira

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no Pré II H, à Profª Angela Aparecida de Souza Cruz, no dia 23/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME

110603

Bruna Rossi Carvalho de Oliveira

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Pré II E, à Profª Luimar Lopes Torres, no dia 22/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME

930

Cacilda Almeida da Silva Marciano

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 3° A, à turma sem Profº no dia 15/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

110713

Calita Barbosa Barro

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 9º A ao Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no dia 14/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110623

Camila Lucia dos Santos Sales

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal III à turma sem ADI no dia 14,15 e 16/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

110623

Camila Lucia dos Santos Sales

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal I à Profª Rosane Bertuoli (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

105280

Carla de Fatima Lino Soares

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal II C, à turma sem Profº no período de 14 a 25/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME

110674

Celia Cristina Lopes de Souza

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 8° A, à Profª Otatiani Cristina Teodoro Correa (Falta justificada) no dia 15/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

107719

Celia Maria Pin

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no 1º D à turma sem Profº no período de 14 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME

110750

Cenea Alves de Sene

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a de Português/Matemática no 4º B à Profª Izabella Roman Faria Colontoni no dia 17/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME

104662

Cicera Cecilia Alves dos Santos

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal I , à turma sem ADI no dia 14,15 e 16/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME

104662

Cicera Cecilia Alves dos Santos

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Pré I A , ao Profº Rafael Rosa da Silva (Atestado Médico) no dia 17,18,21/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME

104662

Cicera Cecilia Alves dos Santos

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no Mat II, à Profª Patricia Ventura Miranda (Juri Forum) no dia 23/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME

110668

Cirlene Pereira de Oliveira Menigotto

R$ 924,80

Em substituição de 40 h/a no Maternal III à Profª Flavia Magalhães de Aandrade (Atestado Médico) no período de 14 a 25/02 no CME Sebastião Rodrigues dos Santos, conforme Memorando 048 do CME

107633

Cleide Regina Pereira Matias

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 1ºG , ao Profº Juan Matteus de Souza e Silva, no dia 14/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

104584

Cleonice Pacheco da Silva

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º D , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110607

Cristiane Milcharek

R$ 323,68

Em substituição de 14 h/a no 4 º C, à turma sem Profº nos dias 14 a 25/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

110607

Cristiane Milcharek

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 2 º B, à turma sem Profº no dia 18/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

110963

Daniela Pereira Lima

R$ 369,92

Em substituição de 16 h/a de Português/Matemática no 4º B à Profª Izabella Roman Faria Colontpni no dia 18,21,22/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME

110582

Debora Gonçalves Ramos

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 1ºF , ao Profº Juan Matteus de Souza e Silva, no dia 14/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

103339

Deusani da Silva Goes

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal III D, à turma sem Profº, nos dias 14,15,16,21,22,23/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME

109836

Dionata Jakson Garcia Bragança

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 6º A/8ºA , à turma sem Profº, no período de 18 a 28/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033do CME

110714

Divina Natalice Fernandes Martins

R$ 300,56

Em substituição de 13 h/a no Berçário A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15,16 e 17/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

108705

Edilaine Gutjahr

R$ 138,72

Em substituição de 06 h/a no 5º A, D , à turma sem Profº, no dia 14 e 21/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110807

Edmar Pires Francisco

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 2° A à turma sem Profº no dia 16 e 23/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME

1633

Edna Aparecida Ribeiro

R$ 138,72

Em substituição de 06 h/a no 8º A/B à turma sem Profº no dia 21/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME

107713

Ednéia Amaral Franco Nunes

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no período de 14 a 16/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME

107638

Eliane Pereira Bachesk

R$ 554,88

Em substituição de 24 h/a no Pré I B à Profª Rosane Rocha (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME I. Maris Stella, conforme Memorando 019 do CME

110615

Elineia Francisco

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no 1º ano C à Profª Nalva da Cruz Garcia (Atestado Médico) nos dias 14 e 15/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

110615

Elineia Francisco

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no 4º ano B à turma sem Profº nos dias 15 e 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

110613

Elisangela Bertholdi Ribeiro

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 2º F , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110613

Elisangela Bertholdi Ribeiro

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 1º C , à Profª Rosangela Mariano Rosa, no dia 24/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110626

Elizangela de Oliveira

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal I à turma sem ADI no dia 14,15,16,17 e 18/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

104670

Erci Gonçalves de Oliveira

R$ 416,16

Em substituição de 18 h/a no Maternal III B, à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME

110062

Espedita Macedo de Alencar

R$ 832,32

Em substituição de 36 h/a no Maternal III A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 24/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME

104450

Euzana Andrade Pinheiro

R$ 554,88

Em substituição de 24 h/a no 2º ano A à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

110007

Fabiana da Silva Araujo

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 7° A/B, à Profª Joeli Socorro Ap. S. Melhorança (Férias) no dia 15 e 22/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

107722

Fabiana Felix de Lima

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 1º E , à turma sem Profº, no dia 17/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110828

Fatima Inacio da Silva

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal III, à Profª Simoni Weber dos Santos (Atestado Médico), no período de 10 a 17/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME

103308

Fatima Leite

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº, nos dias 16,17,18,23,24 e 25/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME

110669

Flavian Marin da Silva

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 4º B à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 21/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME

110669

Flavian Marin da Silva

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no 4º B à Profª Aneide Machado (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME

1456

Francisca Alda Ferreira de Lima

R$ 138,72

Em substituição de 06 h/a no 5º C , à turma sem Profº, no dia 14 e 21/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

1456

Francisca Alda Ferreira de Lima

R$ 716,72

Em substituição de 31 h/a no 5º B , à turma sem Profº, no dia 14 e 25/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

1456

Francisca Alda Ferreira de Lima

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 5ºB , à turma sem Profº, no dia 21/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110849

Francislaide Azevedo de Oliveira

R$ 416,16

Em substituição de 18 h/a no 1º G , à turma sem Profº, no período de 17 a 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando nº 032/2022 do CME

110627

Geijiane Santana da Silva

R$ 369,92

Em substituição de 16 h/a no 4º ano B à turma sem Profº nos dias 15 e 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

109624

Geisa Lopes Cordeiro

R$ 23,12

Em substituição de 01 h/a de Inglês no 7º C à turma sem Profº no dia 25/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME

104626

Gessy Padilha da Luz

R$ 508,64

Em substituição de 22 h/a no Maternal III E, à turma sem Profº, nos dias 14,15,16,21,22 e 23/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME

110644

Glaubia Mendes Barboza Rizzi

R$ 554,88

Em substituição de 24 h/a no Maternal II B, à turma sem Profº, nos dias 14,15,16,17,18 e 22/02 no CME Maria Arlene Neves, conforme Memorando do CME

104385

Gilza Pinheiro de Jesus

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal III B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 16 a 25/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME

107904

Giseli Cristina Sutero Lançone

R$ 115,60

Em substituição de 05 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

107904

Giseli Cristina Sutero Lançone

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Pré I A, à Profª Mária da Silva Alves Costa (Participação de Júri Popular), no dia 23/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

107685

Glauciany Ferreira Gouveia

R$ 554,88

Em substituição de 24 h/a no Pré I B à Profª Rosane Rocha (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME I. Maris Stella, conforme Memorando 019 do CME

110724

Gleicielly Fernanda de Jesus Santos

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 6/7/8° às aulas de Iniciação Científica/Geografia/Educação Financeira nas turmas sem Profº, nos dias 14,18,21 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME

110729

Gleyci Kelly Vieira dos Santos

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 6°/7° ano às aulas de Raciocínio Lógico, Geografia, Educação Financeira nas turmas sem Profº, nos dias 17,18,24 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME

104574

Graciela Aparecida Dal Sotto

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal III E às aulas da Profª Jaqueline Henrique Dias da Costa (Atestado Médico e Falta) no período de 21 a 23/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

103347

Hwang Yem Ling Arcolezi

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Pré II D , à turma sem Profº, no período de 14 a 16/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME

109455

Igor Vinicius Silva Ferreira

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 8º B e 9º C ao Profº Edson Alcides Bataglia Herrero (Atestado Médico) no dia 25/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

109455

Igor Vinicius Silva Ferreira

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 9° A, à Profª Otatiani Cristina Teodoro Correa (Falta justificada) no dia 15/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

109455

Igor Vinicius Silva Ferreira

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 8º B, à turma sem Profº no dia 17/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

109455

Igor Vinicius Silva Ferreira

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 6° A, ao Profº Gabriel Garcia e Souza (Atestado de óbito avô) no dia 23/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

110701

Ilda Soares Raimundo

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a de Inglês no 7º A à turma sem Profº no dia 16/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME

110701

Ilda Soares Raimundo

R$ 23,12

Em substituição de 01 h/a de Arte no 7º A à Profª Joeli do Socorro Aparecida Siqueira (Férias) no dia 16/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME

110932

Irene Bezerra da Silva Gonçalves

R$ 739,84

Em substituição de 32 h/a no Maternal I A e B, à turma sem ADI no período de 14 a 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

108309

Isa Helena de Aquino

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no 3 º C, à turma sem Profº no dia 24 e 25/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

4377

Ivania de Fatima Schirmer

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no 3 º C, à turma sem Profº no período de 14 a 22/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

103299

Ivonete Moreira dos Santos

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Pré II D , à turma sem Profº, no período de 14 a 17/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME

110789

Izabel Barros de Mendonça

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no 1º ao 5° ano Parte diversificada Inglês às turmas sem Profº, nos dias 14 a 23/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME

110641

Izabela Freitas Louzada Hilgenberg

R$ 161,84

Em substituição de 07 h/a no 1º ano A à Profª Nalva da Cruz Garcia (Atestado Médico) nos dias 14 e 15/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

110641

Izabela Freitas Louzada Hilgenberg

R$ 161,84

Em substituição de 07 h/a no 2º ano A à turma sem Profº nos dias 21 e 22/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

110675

Jenair Pires dos Santos

R$ 1.156,00

Em substituição de 50 h/a no 6ºB/7ºB/8ºB , à turma sem Profº, no período de 14 a 28/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033do CME

110738

Jessica Maiany Gomes Silveira

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal III A à Profª Rosimeire Freire da Silva Borba (Atestado Médico) no dia 24 e 25/02 no CME Jesu Pimenta, conforme Memorando 019 do CME

110662

Jessica Naiara Gragel dos Santos

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 17/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

103577

Jessica Naiara Gragel dos Santos

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal II C à TAI Sonia Chaves de Miranda (Atestado Médico) no dia 23/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

109837

Josilene de Souza Oliveira

R$ 832,32

Em substituição de 36 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME

104663

Juliana Aparecida Batista

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no Maternal III E, à turma sem Profº, nos dias 16,17,18 e 25/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME

104663

Juliana Aparecida Batista

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal I C, à Profª Luimar Lopes Torres (Atestado Médico), no dia 25/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME

107684

Juliana Giareta Frozza

R$ 416,16

Em substituição de 18 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME

104633

Juscelia Paschoal Cardoso Silva

R$ 554,88

Em substituição de 24 h/a no Pré I D à Profª Rosane Rocha (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME I. Maris Stella, conforme Memorando 019 do CME

110657

Kariany Nascimento Pereira Rodrigues

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal I C, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

107615

Karine Ferreira dos Santos

R$ 416,16

Em substituição de 18 h/a no 6°,7°,8°9° B, às turmas sem Profº nos dias 14,17,18,25/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

103338

Kelen Cristina Alves Pereira Andrade

R$ 115,60

Em substituição de 05 h/a no Maternal II C, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 22 e 23/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

107491

Kelen Cristina Ventura da Silva

R$ 416,16

Em substituição de 18 h/a no 4 º C, à turma sem Profº nos dias 14,16,18/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

107491

Kelen Cristina Ventura da Silva

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 2 º B, à turma sem Profº no dia 17/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

110737

Kenia Joana Neves Santana

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal III A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 17 e 24/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME

104573

Leandra Maria da Silva Francisco

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Pré II A à Profª Luzia Gonçalves R. de Oliveira no dia 22/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110794

Liliane Luiza Pinheiro da Silva

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 1º ao 5° ano Parte diversificada Educação Física às turmas sem Profº, nos dias 14 a 25/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME

107706

Lizandra Ruvio Fantin Silva

R$ 901,68

Em substituição de 39 h/a às aulas de Leitura e Produção de Texto e Raciocínio Lógico às turmas sem Profº, nos dias 14 a 25/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME

107679

Luciana Dias dos Santos

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no período de 16 a 18/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME

107679

Luciana Dias dos Santos

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no dia 21 e 22/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME

110817

Luciana Quaresma Barbosa

R$ 971,04

Em substituição de 42 h/a no Maternal III, à Profª Simoni Weber dos Santos (Atestado Médico), no período de 10 a 25/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME

3936

Luciano Henrique dos Santos Moraes

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 6ºB, à turma sem Profº, no período de 14 a 28/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME

4000

Luciene Alves do Santos Fronha

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no 5° C, à turma sem Profº no período de 07 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memo 040 do CME

107687

Luciene Lopes de Freitas Loureiro

R$ 369,92

Em substituição de 16 h/a no Pré I A à turma sem ADI no dia 14,15,16 e 17/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

107687

Luciene Lopes de Freitas Loureiro

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal I à Profª Rosane Bertuoli (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

110639

Lucimara Divina da Silva

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Berçário A à turma sem Profº no dia 14 e 15/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 035 do CME

110808

Luiza de Oliveira Souza

R$ 508,64

Em substituição de 22 h/a no 6/7/8/9° às aulas de Iniciação Científica/Matemática/Jardinagem e Meio Ambiente nas turmas sem Profº, nos dias 15,17,18,22 e 24/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME

107703

Lusiana Aprinio do Nascimnto

R$ 138,72

Em substituição de 06 h/a no 4º A à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 17 e 21/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME

6178

Marcia da Silva Pereira

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI nos dias 15 e 16/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME

109696

Maria Adriana Gloria Paiva

R$ 369,92

Em substituição de 16 h/a no 2/3° à turma sem Profº no dia 14,15,21 e 22/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME

103560

Maria Aparecida da Costa Vale

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º C à Profª Karine Cristina F. Rodrigues no dia 15/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

101846

Maria da Silva Alves Costa

R$ 161,84

Em substituição de 07 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 15/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

2748

Maria do Carmo Nunes Berto

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal I , à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 28/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME

110719

Maria Gomes Pereira dos Santos

R$ 924,80

Em substituição de 40 h/a no 1° ano às aulas da Profª Angelica Gonçalves de Souza (Coordenação) na turma sem Profº, no período de 14 a 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME

107682

Maria José Lopes da Silva Filha

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Pré I B, à Profª Iraci Ana Dezordi Bragagnollo (Férias), no dia 14 e 15/02 no CME João Maria do Nascimento, conforme Memo 09/2022 do CME

110723

Maria Marta de Abreu Gomes

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 6°/7° ano às aulas de Matemática nas turmas sem Profº, nos dias 15,17,18,22,24 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME

4010

Maria Nilza Gomes Ferreira

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 2° A, à Profª Rosangela Socorro Prates Silva (Convocação Juri) no dia 23/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

110599

Maria Regina Jorge de Matos

R$ 924,80

Em substituição de 40 h/a no Maternal II C à turma sem ADI no período de 14 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

110584

Mariluci Estevão da Silva Neves

R$ 832,32

Em substituição de 36 h/a no Maternal III C à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

110633

Marilucia Dias dos Santos

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º B , à turma sem Profº, no dia 14 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110633

Marilucia Dias dos Santos

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 1º E , à Profª Rosangela Mariano Rosa, no dia 24/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110658

Mariza Alves Schmeier

R$ 693,60

Em substituição de 30 h/a no 2º A , à turma sem Profº no período de 09 a 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando nº 032/2022 do CME

109685

Marlede Alves de Almeida

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

3992

Marli Batista dos Reis Santos

R$ 716,72

Em substituição de 31 h/a no 1º A , à turma sem Profº, no período de 14 a 25/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

4241

Marly Fatima Guimarães de Barros

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal II C à turma sem Profº no período de 16 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

2123

Marta Pereira Farias

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no Pré II A à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

3972

Marta Regina Rodrigues

R$ 323,68

Em substituição de 14 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº no período de 15 a 24/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME

104581

Marynele Oliveira Carvalho

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Berçário A à turma sem Profº no dia 16 e 17/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 035 do CME

107627

Matilde Gomes Calixtro de Oliveira

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

107712

Meriele da Silva Francisco

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º C à Profª Karine Cristina F. Rodrigues no dia 15/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110656

Monica Geralda da Silva Xavier

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Pré II A à Profª Luzia Gonçalves R. de Oliveira no dia 22/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

103322

Nara Rosane Kist

R$ 554,88

Em substituição de 24 h/a no 5º ano B à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

107695

Nilza Batista Puger

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal III D à turma sem Profº no período de 17 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

107701

Nilzete Almeida de Araujo

R$ 832,32

Em substituição de 36 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME

103293

Nivaldo Jesus Elias Sarry

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal II B, à turma sem ADI no dia 17/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME

110880

Patricia Silva Quatrin

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 1º B à turma sem Profº no período de 21 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME

108709

Patricia Ventura Miranda

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal III , à turma sem Profº no dia 16,17,18,23,24 e 25/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME

110611

Rafaela Francisca da Rocha Silva

R$ 254,32

Em substituição de 11 h/a no 6° A/B/C, à turma sem Profº no período de 11 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memo 040 do CME

110610

Regiane Morais Borges

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no 3º C à Profª Luciene Alves dos Santos Fronha (ACE) no período de 14 a 28/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME

107611

Regiane Soares Gomes

R$ 901,68

Em substituição de 39 h/a às aulas de Jardinagem e Meio Ambiente e Iniciaçãi Científica e Tecnológica às turmas sem Profº, nos dias 14 a 25/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME

101845

Regina Angela Borsato Giraldi

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

110677

Regina Munhoz Garcia

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 5° A, à turma sem Profº no dia 14/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

110677

Regina Munhoz Garcia

R$ 208,08

Em substituição de 09 h/a no 5° A, ao Profº Edilson Luiz da Cruz (Atestado Médico) no dia 22, 23 e 25/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

107671

Renata de Souza Costa

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 4° A e 4º B, à turma sem Profº no dia 16/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

3960

Rodney dos Santos Garcia

R$ 346,80

Em substituição de 15 h/a no 6°,7°,8° A, às turmas sem Profº nos dias 16,17,22,23 e 24/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

3996

Rosamaria Freire da Silva

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Pré I B à Profª Thais Cristina Darini da Silva (Atestado Médico) no dia 17 e 18/02 no CME Jesu Pimenta, conforme Memorando 019 do CME

104824

Rosana das Graças Costa Ferreira

R$ 300,56

Em substituição de 13 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

110617

Rosana Fernandes de Souza

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no Maternal III B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 23/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME

110067

Rosana Gonçalves Afonso

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal I A, à Profª Izabel Cristina Gomes (Falta injustificada), no dia 17 e 18/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

104647

Rosane Bertuoli de Oliveira

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal III à turma sem ADI no dia 17/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

110666

Rosangela Mariano Rosa

R$ 462,40

Em substituição de 20 h/a no 1º C , à turma sem Profº, no período de 14 a 23/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

110666

Rosangela Mariano Rosa

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no 2º A à turma sem Profº nos dias 14,15 e 16/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

104578

Rosangela Socorro Prates Silva

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 5° A, ao Profº Edilson Luiz da Cruz (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME

110664

Rosely Silva Santos

R$ 369,92

Em substituição de 16 h/a no Berçário A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15,16,17 e 21/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

109849

Rosineide Alves Machado

R$ 924,80

Em substituição de 40 h/a no Maternal I, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 25/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME

107654

Rosineila Dias Vieira

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal III A à turma sem ADI no dia 14,15 e 16/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

110681

Rubia Nara Ferreira Durães

R$ 647,36

Em substituição de 28 h/a no 6°/7°/8°/9° ano às aulas de Jardinagem, Meio Ambiente Ciências, Raciocínio Lógico, Geografia nas turmas sem Profº, nos dias 15,17,18,22,24 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME

110693

Sandra Constancia de Oliveira

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 7º A/BC à Profª Roselaine Mzz no período de 21 a 25/2 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110693

Sandra Constancia de Oliveira

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 7º ano à Profª Roselaine Mezz (Atestado Médico) no período de 21 a 28/02 no CME José Nodari, conforme Planilha do CME

107689

Sandra Geni de Souza Viana

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal II B, à turma sem Profº, no dia 14,15,e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

107689

Sandra Geni de Souza Viana

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal II C, à Profª Maria da Silva Alves Costa (Participação no Juri), no dia 23/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

109687

Sandra Maria Silva Rodrigues

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

107651

Santa Jesuino de Faria

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 6º C À turma sem Profº nos dias 14 e 21/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

107651

Santa Jesuino de Faria

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 7º C ao Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no dia 16/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

103563

Sergio Moreira dos Santos

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 2 º B, à turma sem Profº nos dias 14 e 15/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

103563

Sergio Moreira dos Santos

R$ 231,20

Em substituição de 10 h/a no 2 º C, à turma sem Profº nos dias 16,17 e 18/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

103563

Sergio Moreira dos Santos

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 3 º C, à turma sem Profº no dia 23/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

103342

Silvana de Oliveira Marcelo Magro

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Pré II A à turma sem ADI no dia 16,17 e 18/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME

110608

Silvana Reis Vieira

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 1° A e 2° D à turma sem Profº no período de 16/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110608

Silvana Reis Vieira

R$ 901,68

Em substituição de 39 h/a no 1º ano à Profª Meriele da Silva (ACE) no período de 16 a 28/02 no CME José Nodari, conforme Planilha do CME

107662

Silvanecia Gonçalves da Silva Carvalho

R$ 901,68

Em substituição de 39 h/a no 4°/5° ano à turma sem Profº no período de 07 a 28/02 no CME Fausto Masson, conforme Memorando 043 do CME

110653

Silvani Soares Alves

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Pré I B, à Profª Ilma Lopes Torres de Lima (Atestado Médico), no dia 25/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME

2388

Silvia Maria Ribeiro de Souza

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 1° C à turma sem Profº no dia 15/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110593

Silvio Ramão Cuevas Fagundes

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no 4º B/4º C à Profª Karine Cristina F. Rodrigues no dia 25/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

110684

Sirlei Marcelino Dias

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal I A e Berçário B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

110684

Sirlei Marcelino Dias

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal I A à Profª Izabel Cristina Gomes (Falta injustificada), no dia 17 e 18/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

110631

Solange Luiza de Oliveira

R$ 1.109,76

Em substituição de 48 h/a no Pré II A à turma sem Profº no período de 09 a 28/02 no CME Fausto Masson, conforme Memorando 043 do CME

110672

Stefany da Silva Vieira Caetano

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no Pré II D à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME

107643

Suelene Firmino de Oliveira Silva

R$ 277,44

Em substituição de 12 h/a no Berçário B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME

110742

Talytha Bezerra Paiva Gonçalves

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal III B, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 22 e 23/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Planilha de substituição do CME

110742

Talytha Bezerra Paiva Gonçalves

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no Maternal I A, à turma sem Profº no período de 14 a 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

106199

Tatiane Cristina Disperatti de Aquino

R$ 601,12

Em substituição de 26 h/a no 3º D , à turma sem Profº, no período de 14 a 25/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

107673

Tatiane Lozano da Silva Mendes

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 4º C , à turma sem Profº, no dia 16/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME

103295

Thais Cristina Darini da Silva

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal III B à Profª Rosimeire Freire da Silva Borba (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Jesu Pimenta, conforme Memorando 019 do CME

2746

Valmíria Vieira de Souza Oenning

R$ 161,84

Em substituição de 07 h/a no Maternal III B, à turma sem Profº no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

2746

Valmíria Vieira de Souza Oenning

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no Maternal II C, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 24 e 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME

107497

Vania Paula Bortoluzze

R$ 369,92

Em substituição de 16 h/a no 1º D à turma sem Profº no dia 17,18,23,24 e 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME

110616

Vanilza Conceição de Freitas

R$ 184,96

Em substituição de 08 h/a no 2 º B, à Profª Isa Helena de Aquino (Atestado Médico) no dia 14 e 15/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME

107631

Venicius Aparecido do Nascimento

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 9º ano C à turma sem Profº no dia 15/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME

6175

Vilma Maria Piotto

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal III C à turma sem ADI no dia 14/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

6175

Vilma Maria Piotto

R$ 92,48

Em substituição de 04 h/a no Maternal III C à TAI Sonia Chaves de Miranda no dia 22/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME

110744

Vitoria Corsino da Silva

R$ 46,24

Em substituição de 02 h/a no 1º C à Profª Rosineia Luciana Souza (Rescisão) no dia 16/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 330 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o Memorando nº 218/DGPP/SEMEC/2022 e a Portaria Interna nº 028/GS/SEMEC/2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a remoção de local de trabalho para a servidora CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 11465891 SSP/MT, registrada sob o nº 107062, admitida em 04/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAI-IX, do CME Antenor Soares para o CME Laura Vieira de Souza. Conforme estabelecido no Anexo VI da Lei Complementar 163 de 16 de fevereiro de 2012, alterando o percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo, sendo de 25% (vinte e cinco por cento) para 20%(vinte por cento), considerando o número de alunos do CME Laura Vieira de Souza,

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 331 DE 10DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 228/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 7896/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Classes Multisseriadas, conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, referente às aulas ministradas no mês de Fevereiro/2022 aos servidores descritos abaixo.

Registro

Servidor

Cargo

Hora-aula com aluno

Total de hora-aula a conceder

Nº Alunos Turma

Percentual %

Valor R$

110819

Almirene Francisca Bonfim

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira-zona urbana e rural

9

12

18

20%

277,44

110816

Angela Licelia Freitas Barbosa

Profº Pedagogo – zona rural- CME Diva Martins Junqueira

20

30

9

10%

346,80

110718

Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro

Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon

20

30

8

10%

346,80

110718

Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro

Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon

5

7

22

30%

242,76

110718

Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro

Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon

5

7

20

30%

242,76

110717

Eliete Felizardo Marinho

Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon

18

24

22

30%

832,32

110717

Eliete Felizardo Marinho

Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon

6

8

21

30%

277,44

3971

Elisabeta Tereza Montagner

Profº Educação Infantil

7

9

23

30%

312,12

110729

Gleice Kelly Vieira dos Santos

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

18

24

24

30%

832,32

110729

Gleice Kelly Vieira dos Santos

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

3

4

14

20%

92,48

110729

Gleice Kelly Vieira dos Santos

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

5

7

24

30%

242,76

110729

Gleice Kelly Vieira dos Santos

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

4

5

14

20%

115,60

110724

Gleicielly Fernanda de Jesus Souza

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

18

24

14

20%

554,88

110724

Gleicielly Fernanda de Jesus Souza

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

3

4

21

30%

138,72

110724

Gleicielly Fernanda de Jesus Souza

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

6

8

14

20%

184,96

110660

Jimmy Carvalho Matos

Profº Educação Infantil e Anos Iniciais

20

30

20

30%

1040,40

107706

Lizandra Ruvio Fantin Silva

Profº Educação Infantil e Anos Iniciais

20

30

27

30%

1040,40

110808

Luiza de Oliveira Souza

Profº Educação Física -zona rural

4

5

21

30%

138,72

109696

Maria Adriana Gloria Paiva

Profº Educação Infantil e Anos Iniciais

10

13

27

30%

450,84

110719

Maria Gomes Pereira dos Santos

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

20

30

11

20%

693,60

110723

Maria Marta de Abreu Gomes

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

20

30

12

20%

693,60

110723

Maria Marta de Abreu Gomes

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

2

2

24

30%

69,36

110723

Maria Marta de Abreu Gomes

Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara

2

2

14

20%

46,24

110946

Marta Furquim de Oliveira

Profº Matemática – zona urbana e rural

5

7

14

20%

161,84

110946

Marta Furquim de Oliveira

Profº Matemática – zona urbana e rural

5

7

19

30%

242,76

110946

Marta Furquim de Oliveira

Profº Matemática – zona urbana e rural

5

7

14

20%

161,84

110946

Marta Furquim de Oliveira

Profº Matemática – zona urbana e rural

5

7

19

30%

242,76

110730

Neiril Maria da Silva Souza

Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon

20

30

8

10%

346,80

110652

Patrícia Mendonça da Silva

Profº Pedagogo – zona rural- CME Chapadão do Rio Verde

20

30

27

30%

1040,40

110681

Rubia Nara Ferreira Durães

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural

5

7

21

30%

242,76

110681

Rubia Nara Ferreira Durães

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural

1

1

14

20%

23,12

110681

Rubia Nara Ferreira Durães

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural

1

1

24

30%

34,68

107653

Suelly Alves de Miranda

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural

7

9

18

20%

208,80

107653

Suelly Alves de Miranda

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural

7

9

19

30%

312,12

107653

Suelly Alves de Miranda

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural

5

7

18

20%

161,84

107653

Suelly Alves de Miranda

Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural

5

7

19

30%

242,76

Art. 2º O respectivo pagamento será conforme a data de admissão.

Art. 3ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 332 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 013/CENTRODESAÚDE/SMS/2022 e o Memorando nº 214/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 6887/2021;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 08/02/2022 a 02/03/2022, em razão a substituição da servidora Marília Santos Rossi, que encontra-se de Auxílio-doença temporariamente, por estar em contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

105622

MARISLANI MARTINELLO

AGENTE ADMINISTRATIVO II

CTA/SAE

30%

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 08/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 333 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o Memorando nº 223/DGPP/SEMEC/2022 e a Portaria Interna nº 029/GS/SEMEC/2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a remoção de local de trabalho para a servidora NOELI TEREZINHA LAZAROTTO CASARIN, portadora do RG nº 28011619 SSP/RO, registrada sob o nº 004793, admitida em 08/03/2007, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAI-IX, do CME Silvio Paternez para o CME Dom Bosco. Conforme estabelecido no Anexo VI da Lei Complementar 163 de 16 de fevereiro de 2012, alterando o percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo, sendo de 25% (vinte e cinco por cento) para 20%(vinte por cento), considerando o número de alunos do CME Dom Bosco.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 334 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 252/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 7753/2022;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR o servidor JOAO GABRIEL RAMOS DOS SANTOS, portador do RG nº 28899385 SESP/MT, efetivo no cargo de RECEPCIONISTA, admitido em 03/12/2021, registrado sob o nº 110265, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal.

Da

Para

Unidade de Saúde da Família – USF Altos do Tarumã

Centro de Reabilitação e Fisioterapia

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022,

Art. 3º Revoga-se o Adicional de Insalubridade de 30% sobre o vencimento base concedido por meio da Portaria 1948 de 03 de dezembro de 2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 335 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando n° 221/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 7783/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER e ALTERAR horas-aula excedentes concedidas via Portaria nº 191 de 10/02/2022, de acordo com o Processo de Atribuição de Turma e/ou Aula ano Letivo de 2022 (Instrução Normativa nº 003/2021 e Portaria Interna nº 080/SEMEC/2021), realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:

Reg

Servidor

Centro Municipal de Educação

H/A Excedente

Fevereiro

H/A Excedente

Março

Data Início

Data Término

107512

Adriana de Oliveira Teodoro

CME Sebastião Rodrigues dos Santos

13

0

01/03/2022

21/12/2022

110867

Ana Celia Pimentel

CME José Nodari

0

13

01/03/2022

21/12/2022

104579

Betina Pinto dos Santos

CME Ayrton Senna

0

4

01/03/2022

21/12/2022

4012

Braulio Vita Zansavio

CME Antenor Soares

2

0

01/03/2022

21/12/2022

110750

Cenea Alves de Sene

CME Fausto Eugênio Masson

0

13

01/03/2022

21/12/2022

107633

Cleide Regina Pereira Matias

CME Ayrton Senna

13

0

01/03/2022

21/12/2022

107666

Eunice Alves Pereira Teixeira

CME Sebastião Rodrigues dos Santos

13

0

01/03/2022

21/12/2022

110849

Francislaide Azevedo de Oliveira

CME Laura Vieira de Souza

0

13

01/03/2022

21/12/2022

1462

Hulda Carolina Jakoskin Gehhlen

CME Laura Vieira de Souza

0

4

01/03/2022

21/12/2022

110874

Ivanilda da Penha Sobrinho

CME Ayrton Senna

0

13

01/03/2022

21/12/2022

110755

Janaina Mendes de Magalhães

CME Ayrton Senna

0

13

01/03/2022

21/12/2022

108013

Joselane Rodrigues Batista

CME Dom Bosco

0

13

01/03/2022

21/12/2022

110671

Juceli Rita Panaceski

CME Décio Burali

0

13

01/03/2022

21/12/2022

104765

Katia Adriana Gonçalves

CME Joana D'arc

0

4

01/03/2022

21/12/2022

107706

Lizandra Ruvio Fantin Silva

CME Chapadão do Rio Verde

0

20

01/03/2022

21/12/2022

4000

Luciene Alves dos Santos Fronha

CME Antenor Soares

0

4

01/03/2022

21/12/2022

2761

Neuza de Oliveira Ranzula

CME Fabio Diniz Junqueira

0

13

01/03/2022

21/12/2022

110880

Patricia Silva Quatrin

CME Silvio Paternez

0

13

01/03/2022

21/12/2022

110691

Priscila Alves Cordeiro Silva

CME Fabio Diniz Junqueira

2

11

01/03/2022

21/12/2022

107611

Regiane Soares Gomes

CME Chapadão do Rio Verde

0

20

01/03/2022

21/12/2022

103563

Sergio Moreira dos Santos

CME Gentila Susin Muraro

0

4

01/03/2022

21/12/2022

107662

Silvanecia Gonçalves da Silva Carvalho

CME Fausto Eugênio Masson

0

13

01/03/2022

21/12/2022

106199

Tatiane Cristina Dispertti de Aquino

CME Ayrton Senna

0

4

01/03/2022

21/12/2022

2746

Valmiria Vieira de Souza Oenning

CME Cecilia Maria de Barcellos

4

8

01/03/2022

21/12/2022

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 336 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 215/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7557/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

107527

Valdeir Pinto Ramos

Apoio Administrativo Educacional- Apoio em Meio Ambiente e Manutenção

CME FUTURO BRILHANTE

40%

(Limpeza de Sanitários)

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 337 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 217/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7619/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

107522

Silvania Cavalcante de souza

Apoio Administrativo Educacional- Apoio em Meio Ambiente e Manutenção

CME Gentila Susin Muraro

40%

(Limpeza de Sanitários)

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 338 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 256/RH/SMS/2022 protocolado sob nº 7884/2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1182 de 04 de agosto de 2021 que designou a Chefe De Gestão De Recursos Humanos Da Saúde;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR em substituição a senhora JULIA MAGRO MACHADO, portadora do RG nº 2441628-2 SEJSP/MT, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrado sob nº 108197, admitido em 07/11/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE, simbologia DAI-I, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados da comissão de 35% sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, durante o período em que o titular da pasta, CRISTIANE DURAES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 17130409 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, registrado sob nº 103061, admitida em 08/01/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,que se afastará para usufruto de férias durante o período de 14/03/2022 a 23/03/2022, totalizando 10 (dez) dias.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 339 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento próprio da servidora protocolado sob o nº 4698/2022, o Memorando nº. 183/DGPP/SEMEC/2022 e o Memorando nº. 213/DGPP/SEMEC/2022;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora BRUNA APARECIDA FERREIRA, portadora do Registro Geral nº 2349125-6 SEJSP/MT, registrada sob o nº 107386, admitida em 16/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DA

SECRETARIA

PARA

SECRETARIA

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022, revogando nessa data a Portaria nº 789/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 340 DE 10 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria 394/GP/2017 de 26 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o Memorando nº 214/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7555/2022;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) do senhor VALDECIR APARECIDO SILVA, portador do RG nº 334395100 SSP/MT, registrado sob nº 102442, admitido em 10/11/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, designado no cargo comissionado de COORDENADOR DA OFICINA DO TRANSPORTE ESCOLARcom Referência Salarial DAI-II, concedido o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012 e Portaria 394/GP/2017.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 341 DE 10 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;

CONSIDERANDO o Processo 011/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 - Semec, o Despacho nº 013/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 011/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 019/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 012/DGPP/SEMEC/2022;

CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;

CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 222/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 3508/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 019/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 012/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 222/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.

Servidor

Cargo

Carga Horária

Admissão

Classe

Interstício

Para a Classe

MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA SANTOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

30 H

02/02/2012

B

NÍVEL III

02/02/2017a 02/02/2022

C

Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 342 DE 10DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão nº 020/SMS/2021-Penalidade de Advertência e Ressarcimento ao Erário, nos autos do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 017/PSD/2020, a Comunicação nº 061/RH/SMS/2021 e o Memorando nº 260/RH/SMS/2022;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR da pena de Advertência, conforme o no art. 209, Inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar 006/1994 com fulcro no Art. 67, relativo ao ressarcimento no valor de R$ 3.444,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) aos cofres público municipal, ao servidor ERIC CARVALHO TEIXEIRA, portador do RG 1844461-0 SSP/MT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, registrado sob o nº 106924, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO I, admitido em 01/11/2018, conforme Decisão nº 20/SMS/2021, apurada mediante o Processo Administrativo Decisório nº 017/PSD/2020 e Decisão nº 020/SMS/2021.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 343 DE 11 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 007/ALBERGUE/2022, o Memorando nº 122/SEMAS/ADM/2022 protocolado sob o nº 7668/2022 e o Memorando nº 663/SAD/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por estar em contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

004290

GRACIEMA HOINOSKI

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

ALBERGUE MUNUICIPAL

40%

G.E.S 5.09.02

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 344 DE 11 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando 224/2022 protocolado sob n º 7073/2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº 82 de 26 de janeiro de 2022 que concedeu 30% (trinta por cento) de Adicional de Insalubridade;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

CONSIDERANDO a Análise Técnica SST nº 078/2021 que especifica as Condições Ambientais de Trabalho do trabalhador braçal;

RESOLVE

Art. 1º ALTERARo Adicional de Insalubridade de 30% para 40% a servidora lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

110395

Nair Catarina Da Silva

Ajudante de serviços gerais

SINFRA/ Manutenção – Manutenção de vias públicas

40%

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 345 DE 11 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Requerimento próprio da servidora protocolado sob o nº 4400/2022 e o Memorando nº 265/RH/SMS/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO o Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a servidora JOSIANE NOBRES DA SILVA, portadora do RG nº 20542755 SSP/MT, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 19/07/2011, registrada sob o nº 101488, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal.

Da

Para

Unidade de Saúde da Família – USF Cohab II

Unidade de Saúde da Família – USF Altos do Tarumã

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022, revogando nessa data o adicional de insalubridade concedido a servidora mediante Portaria nº 789/2020, página 16.

Art. 3º CONCEDER o adicional de insalubridade de 30%, conforme G.E.S 12.34.01.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 346DE 11 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o Memorando nº 182/DGPP/SEMEC/2022 protocolo n° 7722/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo aos professores efetivos e contratados em exercício no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, no período de 36 meses, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8.

REGISTRO

SERVIDOR

CARGO

SITUAÇÃO

973

CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EFETIVO

2121

IRACI ANA DEZORDI BRAGAGNOLLO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EFETIVO

3981

TAMARA AUGUSTA FRANÇA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EFETIVO

1967

ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EFETIVO

103468

LISBETH DA SILVA POHU

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EFETIVO

103347

HWANG YEN LING

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EFETIVO

002747

CLAUDETE VILELA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EFETIVO

002457

EVERALDO FERNANDES BARBOSA

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

EFETIVO

103293

NIVALDO JESUS ELIAS SARRY

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EFETIVO

108711

ELENITA JANAINA MARTINS PEREIRA

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110645

ANGÉLICA MASSAROLI

PROF. SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS NATURAIS

EFETIVO

110680

ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARÃES

PROF. SERIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA

EFETIVO

110691

PRISCILA ALVES CORDEIRO SILVA

PROF. SERIES FINAIS – GEOGRAFIA

EFETIVO

110740

ALLAN GOMES FRASSETO

PROF. SERIES FINAIS – MATEMÁTICA

EFETIVO

110722

ROZELI ANA RAFFAELLI SANTOS

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110648

ANA PAULA SILVA APOLINÁRIO

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110737

KENIA JOANA NEVES SANATANA

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110671

JUCELI RITA PANACESKI

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110684

SIRLEI MARCELINO DIAS

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110750

CÊNEA ALVES DE SENE

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110654

FERNANDA SOARES DE LIMA

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110660

JIMMY CARVALHO MATOS

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110841

JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110664

ROSELY SILVA SANTOS

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110707

LUIZ CLAUDIO DA SILVA

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110714

DIVINA NATALICE FERNANDES MARTINS

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110686

ADRIANA GONÇALVES VACCARI RIGUI

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110695

ELIEN DÉBORA PEREIRA DA SILVA

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110755

JANAINA MENDES MAGALHÃES

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110849

FRANCISLAIDE EZEVEDO DE OLIVEIRA

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110867

ANA CÉLIA PIMENTEL

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110874

IVANILDA DA PENHA SOBRINHO

PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

EFETIVO

110804

VAGNER DE LIMA PESSOA

PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110961

PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA

PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110814

JULIA DA SILVA COUTO

PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

111028

JOABE GIRAO DA SILVA

PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110890

RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES

PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110808

LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

CONTRATADO

110801

HELIO DOS SANTOS CORREIA

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL

CONTRATADO

110806

CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

CONTRATADO

110810

FRANCISCO DA SILVA CUNHA

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

CONTRATADO

111003

MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

CONTRATADO

110807

EDMAR PIRES FRANCISCO

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

CONTRATADO

110811

SANDRO SOARES DE ARAUJO

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

CONTRATADO

110818

RAQUEL SANTUZA SOSTENA

PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA

CONTRATADO

110795

MACIEL FERRAZ BERBEL

PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110614

ELIO RIBEIRO DA VEIGA

PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110611

RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA

PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110591

ALENCAR CARDOSO DA COSTA

PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110588

ADRIANA DA SILVA SANTIAGO

PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110681

RUBIA NARA FERREIRA DURAES

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110682

ALAN JUNIOR CARDOSO DA COSTA

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110999

TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110688

KENY ROSA ANJOLINO

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110692

ANDREIA PEREZ EVANGELISTA

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110826

OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110675

JENAIR PIRES DOS SANTOS

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110819

ALMIRENE FRANCISCA BONFIM

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110713

CALITA BARBOSA BARRO

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

111023

SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110674

CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110916

JANIELLE FRANCA ORMONDE

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

111049

IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110827

VICENTE PEDRO DE SOUZA

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110906

NOEMIA KASSIA ARANTES

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110902

MARILENE DA LUZ OLIVEIRA

PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110690

ANDRE LUIZ MEZZ

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110700

JUAREZ NERES DE MIRANDA

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110693

SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA SILVA

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110687

PEDRO HERNESTO DOS SANTOS

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110694

ALEX JUNIOR PEREIRA DA SILVA

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110696

WIVIAN SENA MORAES

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110946

MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110701

ILDA SOARES RAIMUNDO

PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL

CONTRATADO

110824

VANDER ANTONIO DOS REIS

PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON

CONTRATADO

110730

NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON

CONTRATADO

110717

ELIETE FELIZARDO MARINHO

PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON

CONTRATADO

110718

CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO

PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON

CONTRATADO

110724

GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA

CONTRATADO

110723

MARIA MARTA DE ABREU GOMES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA

CONTRATADO

110720

ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA

CONTRATADO

110729

GLEICY KELLY VIEIRA DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA

CONTRATADO

110719

MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA

CONTRATADO

110727

ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES

CONTRATADO

110726

ALESSANDRA DA SILVA FONTES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES

CONTRATADO

110725

CLAUDIA FREITAS BENTO MARTINS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES

CONTRATADO

110728

FABIANI FANTON COELHO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES

CONTRATADO

110732

ROSILENE SANTOS SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES

CONTRATADO

110828

FATIMA INACIO DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

CONTRATADO

110817

LUCIANA QUARESMA BARBOZA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

CONTRATADO

110816

ANGELA LICELIA DE FREITAS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

CONTRATADO

110938

AMANDA SANTANA DE ARRUDA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

CONTRATADO

110708

MARIA HELENA SILVA DE MATOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

CONTRATADO

110652

PATRICIA MENDONCA DA SILVA GUIMARAES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

CONTRATADO

110794

LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

CONTRATADO

110788

ROSEMEIRE DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

CONTRATADO

110789

IZABEL BARROS DE MENDONCA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

CONTRATADO

110612

ALINE REGINA DOS REIS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110982

SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110610

REGIANE MORAIS BORGES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110608

SILVANA REIS VIEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110615

ELINEIA FRANCISCO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110978

ANA MARIA ALVES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110986

JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110604

EDNA MARIA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110606

LEIDE JOSE DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110607

CRISTIANE MILCHAREK DE SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110603

BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110616

VANILZA CONCEIÇAO DE FREITAS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110974

ADRIANA MANENTI PAVEI

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110613

ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110973

LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110972

MARIA APARECIDA DE JESUS VICENTE

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110622

WILMA ALMEIDA DAMACENO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110621

AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110964

ELIZEU BENEDITO DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110617

ROSANA FERNANDES DE SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110970

ADRIANA DE BARROS LOBO DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110963

DANIELA PEREIRA LIMA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110595

INGRID WERLE WIEDERKEHR

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111038

KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111034

SALETE DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111037

WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110581

ANDREA MENDES DA COSTA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111030

EDINEIA ROSA RIBEIRO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111029

CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110584

MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA NEVES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111025

INDIAMARA DOMINGOS SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111031

MIRALVA DA SILVA MIGUEL

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111032

NATALIA FLOR DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111026

MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111024

SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110602

ALANIS LIRA MORAN

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111004

EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110599

MARIA REGINA JORGE DE MATOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110597

LUCIANA DA SILVA SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110594

MARCIA FERREIRA PEREIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110593

SILVIO RAMAO CUEVAS FAGUNDES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111022

SABRINA BORGES DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110592

ANDREIA SANTA HELENA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111009

NEUSA PILATTI

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111027

INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

111035

MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110582

DEBORA GONÇALVES RAMOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110623

CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110666

ROSANGELA MARIANO ROSA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110676

ANA MARIA LIBARDI

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110672

STEFANY DA SILVA VIEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110669

FLAVIA MARIN DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110673

MARIANA SILVA LAURENTINO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110677

REGINA MUNHOZ GARCIA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110668

CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110663

CIMARA ALVES LOURENÇO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110662

JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110657

KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110913

MAURICEIA APARECIDA FERREIRA RIBAS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110658

MARIZA ALVES SCHMEIER

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110741

ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110823

JULIANA GARCIA CHAVES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110820

CLAUDIA SOUZA LIMA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110744

VITORIA CORSINO DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110743

JOANA GARCIA CAMPANHA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110678

MARIA LÚCIA DUARTE

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110742

TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110739

PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110738

JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110736

JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110679

SIRLEY ROCHA CAVALCANTE

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110618

MARTIDE CUSTODIA RODRIGUES NUNES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110630

RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110633

MARILUCIA DIAS DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110619

JOCELINA GOMES DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110627

GEIJIANE SANTANA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110631

SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110635

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110629

HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110628

ELAINE MAGALHAES DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110624

IVANIR GOMES DOS SANTOS

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110625

MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110626

ELIZANGELA DE OLIVEIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110653

SILVANI SOARES ALVES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110642

BELMIRA PEREIRA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110656

MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110650

SUELLEM SOUZA DE SANTANA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110647

PAMELA FERRAZ CAMARGO ALEIXO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110644

GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110932

IRENE BEZERRA DA SILVA GONÇALVES

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110643

GEDIANE NOGUEIRA PEGO

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110641

IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110638

REGIANE MARTINS DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110639

LUCIMARA DIVINA DA SILVA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

110634

REGINA TEIXEIRA VENANCIO LIRA

PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

CONTRATADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 347 DE 11 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 6300/2022 e o Memorando nº 263/RH/SMS/2022;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a senhora TAIANA APARECIDA DUARTE GREIN, portadora do RG nº 21223190 SSP/MT, registrada sob nº 109323, admitida em 04/02/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde do cargo comissionado de CHEFE DE CONTROLE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 07/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 348 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor e o Memorando nº 247/SINFRA/2022 protocolado sob nº 8083/2022;

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a partir de 31/03/2022 a Portaria nº 009 de 01/01/2021 que designou o senhor MARCOS SCOLARI, portador do RG nº 587995 SSP/MT, registrado sob nº 109156, admitido em 01/01/2021, para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, mantendo o cargo em exercício de VICE-PREFEITO.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatroze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 349 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 219/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7719/2022 e a Portaria Interna nº 022/GS/SEMEC/2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº 344 de 11 de março de 2022 que designou a Diretora Escolar e a Portaria nº 313 de 08 de fevereiro de 2022 que relotou a servidora para o C.M.E. Dona Nena;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA REBECA ROCHA, portadora do RG nº 1483652-1 SSP/MT, servidora comissionada no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do CME ANTENOR SOARES, registrado sob nº 107063, admitido em 04/02/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, para responder como DIRETORA ESCOLAR DO CME DONA NENA, simbologia DAI-I, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados do vencimento do cargo de Diretor Escolar e comissão de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, durante o período em que o titular da pasta, JULIANA DOS SANTOS, portadora do RG nº 10.661.543-8 SESP/PR, servidora comissionada no cargo de DIRETORA ESCOLAR, registrado sob nº 108579, admitida em 12/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação,que encontra-se afastada em Licença Maternidade, conforme Portaria nº 84/2022, durante o período de 01/03/2022 a 19/07/2022.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 350 DE 14DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão nº 001/SEMEC/2022, o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 021/PSD/2019, o Memorando nº 062/2022-SAD/UPSPA e o Memorando 670/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR a penalidade de Advertência, nos termos do art. 209, inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 021/PSD/2019, em desfavor do senhor MARCOS ALBERTO BENTO, portador do RG 18093870 SSP/MT, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA - 40H, admitido em 06/02/2003, registrado sob o nº 002124 e lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 351 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 136/SEPLAN/2022 protocolado sob o nº783/2022 e o Memorando nº 703/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir de 15/03/2022, a Senhora MAIARA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 2850816-5 SSP/MT para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO, símbolo DAI-I, de acordo com a Lei nº 141/2009 de 01/09/2009, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, em substituição a servidora JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, portadora do RG nº 1930545-1 SSP/MT, comissionada no cargo de Chefe De Departamento Desenvolvimento Urbano, registrado sob nº 109188, admitida em 07/01/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento,que encontra-se em Licença Maternidade concedida via Portaria nº 37/2022, durante o período de 15/03/2022 a 01/07/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhoraMAIARA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 2850816-5 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO, símbolo DAI-I, de acordo com a lei complementar 141/2009 de 01/09/2009, concedendo-lhe 35% de comissão, calculados sobre os vencimentos básicos, de acordo com artigo 40 § 2º, da lei nº 2099 de 29 de dezembro de 2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante portaria nº 351/2022, a qual, declarada empossada, com início do exercício em 15/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes de Chefe de Departamento Desenvolvimento Urbano.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; MAIARA SILVA DE OLIVEIRA, Chefe de Departamento Desenvolvimento Urbano.

PORTARIA Nº 352 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 277/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7857/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir de 15/03/2022, o senhorDONIZETE ALVES DE SÁ, portador do RG nº 64489488-x SSP/SP, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse aosenhorDONIZETE ALVES DE SÁ, portador do RG nº 64489488-x SSP/SP, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 352/2022, o qual, declarado empossado, com início do exercício em 15/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; DONIZETE ALVES DE SÁ, Encarregado de Serviço do Transporte Escolar I- SEMEC.

PORTARIA Nº 353 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 226/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7841/2022;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR, a partir de 15/03/2022, o senhorJOSE CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 919816 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

TERMO DE POSSE

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por leiconcede a posse aosenhorJOSE CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 919816 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 353/2022, o qual, declarado empossado, com início do exercício em 15/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; JOSE CARLOS DOS SANTOS, Encarregado de Serviço de Transporte Escolar I-SEMEC.

PORTARIA Nº 354 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;

CONSIDERANDO o Memorando nº. 186/2022/PGM, a Comunicação nº 024/2022 e o Memorando nº. 633/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º RELOTAR a partir de 16/03/2022, após o término do usufruto da Licença-prêmio concedida via Portaria nº 1939 de 02 de dezembro de 2021,a servidora RITA PEREIRA DE ARAUJO EHLKE, portadora do Registro Geral nº 14307120 SSP/MT, registrada sob o nº 002070, admitida em 01/11/2002, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:

DA

SECRETARIA

PARA

SECRETARIA

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Educação visando o enquadramento na LCM 163/2012, Processo nº. 1009334-92.2020.811.0055.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 355 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;

CONSIDERANDO o memo nº. 186/2022/PGM e memo nº. 633/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º Enquadrar na Lei Complementar Municipal nº. 163 de 16 de fevereiro de 2012, a servidora RITA PEREIRA DE ARAUJO EHLKE, portadora da cédula de identidade nº 14307120 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/11/2002, conforme Decisão da Sentença proferida nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Angelo Judai Junior.

Art. 2º Conceder a Elevação em Nível nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo a escolaridade de Pós-Graduação lato sensuem “Ciências da Educação – Educação Infantil e Alfabetizado”, concluído em 2013 pela Faculdade Afirmativo, sendo símbolo VI – 45%.

Art. 3º Conceder a Progressão em Classe nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo ao art. 047 da LCM 163/2012, considerando a data de admissão em 01/11/2002, se enquadra na CLASSE “D”.

Art. 4º Revogar todos os Atos/Portarias, relativos ao enquadramento na Lei Municipal 2875/2008 e manter o enquadramento na LCM 163/2012.

Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 356 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;

CONSIDERANDO o memo nº. 186/2022/PGM e memo nº. 633/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º Enquadrar na Lei Complementar Municipal nº. 163 de 16 de fevereiro de 2012, a servidora SIOLI DE JESUS PALHANA, portadora da cédula de identidade nº 69471005 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 12/07/2011, conforme Decisão da Sentença proferida nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Angelo Judai Junior.

Art. 2º Conceder a Elevação em Nível nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo a escolaridade de Curso Superiorem “Graduação em História”, concluído em 2016 pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), sendo símbolo V – 35%.

Art. 3º Conceder a Progressão em Classe nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo ao art. 047 da LCM 163/2012, considerando a data de admissão em 12/07/2011, se enquadra na CLASSE “C”.

Art. 4º Revogar todos os Atos/Portarias, relativos ao enquadramento na Lei Municipal 2875/2008 e manter o enquadramento na LCM 163/2012.

Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 357 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1001928-54.2019.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;

CONSIDERANDO o memo nº. 207/2022-PGM e memo nº. 690/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º Conceder “todas as elevações de níveis e progressão de classe por ela alcançadas, observando que todos os acréscimos devem ter por parâmetro seu salário-base” em cumprimento a Sentença proferidas nos autos nº. 1001928-54.2019.811.0055, a servidora SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO portadora da Cédula de Identidade RG nº 15636534 SSP/MT, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 HORAS – Lei Municipal 2875/2008, mediante aprovação em concurso público tomando posse e prestando compromisso de desempenhar a contento suas funções, em 18/07/2011.

Art. 2º Aplicar a Elevação em Nível, sem a supressão de qualquer percentual, utilizando-se como base de cálculo para cada acréscimo o vencimento básico da servidora.

Nível

SIMBOLO

%

Tabela do Grupo Ocupacional III – 30 horas, Nível V

SUPERIOR

IV

15%

Curso Superior de Enfermagem – UNEMAT

Ato nº 300/GP/2014 de 22/08/2014

ESPECIALIZAÇÃO

V

25%

Em Saúde do Idoso e Gerontologia - Universidade Cândido Mendes.

Ato nº 288/GP/2015 de 17/06/2015.

Art. 3º Manter a Progressão em Classe:

QUINQUÊNIO

DE

PARA

PORTARIA

18/07/2011 a 18/07/2016

A

B

Nº. 477 de 27/03/2018.

18/07/2016 a 18/07/2021

B

C

Nº. 1762 de 25/10/2021.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 358 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 7920/2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao senhora ROBERTA PRISCILA BOTINI,portadora do Registro Geral nº 21641030 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGA, registrada sob nº 109039, admitida em 17/11/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 09/03/2022 a 13/03/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 359 DE 14 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 8298/2022.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 03 (três) diasconsecutivos a senhora MARCIA FERREIRA PEREIRA, portadora do RG nº 1687682-2 SSP/MT, contratada no cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, admitida em 09/02/2022, registrada sob o nº 110594 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 02/03/2022 a 04/03/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 360 DE 15 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 7423/2022.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora SENHORINHA BOURET DE MATOS, portadora do RG nº 03471500 SSP/MT, contratada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL-APOIO EM ALIMENTACAO ESCOLAR, admitida em 22/07/2019, registrada sob o nº 107553 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 05/03/2022 a 12/03/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 361 DE 15 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 7813/2022.

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora INDIAMARA DOMINGOS SILVA, portadora do RG nº 20655690 SSP/MT, contratada no cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, admitida em 01/03/2022, registrada sob o nº 111025 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 08/03/2022 a 15/03/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 362 DE 15 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 8449/2022;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao senhora MARIA APARECIDA DA SILVA,portadora do Registro Geral nº 1781886-9 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – UBSF JARDIM TANGARA II, registrada sob nº 103840, admitida em 06/01/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 12/03/2022 a 16/03/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 363 DE 15 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Certidão de nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 8368/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ao senhor FILIPE RODRIGUES FRANKE, portador do RG nº 2369452-1 SJSP/MT, servidor efetivo no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, registrado sob nº 103863, admitido em 06/01/2015 e lotado na Secretaria Municipal da Saúde, Licença Paternidade de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 95, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 10/03/2022 a 16/03/2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 364 DE 15 DE MARÇO DE 2022

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO a Comunicação nº 071/RH/SMS/2022 e o Memorando nº 290/RH/SMS/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER à servidora ROSELIA LUZIA PEREIRA, portadora do RG nº 14439662 SSP/MT, efetiva no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, admitida em 21/06/2011, registrada sob o nº 101432 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 21/06/2011 a 20/06/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

21/06/2011 a 206/06/2016

30/01/2019 à 28/02/2019

Portaria nº36/2019

06/03/2022 a 04/04/2022

30 (trinta) dias

11/04/2022 a 10/05/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 365 DE 15 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 8351/2022;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a partir de 30/03/2022, o senhor JOSE CEZARIO DA SILVA NETO, portador do RG nº 16961250 SSP/MT, registrado sob nº 109378, admitido em 09/02/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Educação do cargo comissionado de Secretário Escolar, nomeado via portaria nº 343 de 09 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 366 DE 15 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 213/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 4698/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% á servidora lotado na Secretaria Municipal de Educação descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

Registro

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

107386

Bruna Aparecida Ferreira

Ajudante de Serviços Gerais

CME Gentila Susin Muraro

30%

(Laborando na cozinha)

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 367 DE 15 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 024/TI/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, ao senhorROGER TALLES PEREIRA DA COSTA, portador do RG nº 2734192-5 SSP/MT, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado cargo comissionado de COORDENADOR DE INFORMÁTICA, através da Portaria 583/2019 de 05/06/2019, registrado sob o nº 107326, comissão de cargo de 20% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 368 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO alínea a) do Art. 3º do Edital Complementar nº 002/2022 de 24/01/2022, o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2018 Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse dos candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 002/2022 de 24/01/2022, nomeados por meio da Portaria nº. 073/2022 de 24/01/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVII, nº. 3.905, em 25/01/2022, os quais não compareceram conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 002/2022 de 24/01/2022, ficando desclassificados.

Cargo:

ASSISTENTE SOCIAL

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

117446

LIDYANE DARLEM DOS SANTOS PACHECO

16832850 - SSP/MT

09/02/1991 00:00:00

3

5

5

14

27

7

CLASSIFICADO

112930

ELIELMAX EDUARDO RAMOS

17571928 - SSP/MT

28/01/1989 00:00:00

6

4

4

13

27

8

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

NUTRICIONISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

107237

JESSICA JACOVAS

21132712 - SSP/MT

19/11/1994 00:00:00

6

5

2

15

28

6

CLASSIFICADO

Cargo:

RECEPCIONISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

105832

JESSIKA VANESSA SILVA

23587105 - SSP/MT

22/07/1994 00:00:00

8

4

3

4

19

25

DN

CLASSIFICADO

109083

GABRIELA RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS

2729141-3 - SESP/MT

27/01/1998 00:00:00

7

5

3

4

19

27

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

117473

MAYKON JEAN GONCALVES BERIGO

20556349 - SSP/MT

16/08/1990 00:00:00

6

5

2

3

8

24

91

MAT

CLASSIFICADO

103532

JANE DINARTE KUNST

772027 - SSP/MT

10/10/1972 00:00:00

6

4

3

3

8

24

93

MAT

CLASSIFICADO

Cargo:

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

110908

GLEICE DE OLIVEIRA CARRERO

6.112.262 - SSP/SC

19/03/1991 00:00:00

8

3

3

1

15

99

DN

CLASSIFICADO

110502

RONALDO DA COSTA

735601 - SSP/MT

18/03/1973 00:00:00

8

2

2

3

15

100

MAT

CLASSIFICADO

Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 369 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO alínea a) do Art. 3º do Edital Complementar nº 004/2022 de 03/02/2022, o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2018 Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse dos candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 004/2022 de 03/02/2022, nomeados por meio da Portaria nº. 100/2022 de 03/02/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVII, nº. 3.913, em 04/02/2022, os quais não compareceram conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 004/2022 de 03/02/2022, ficando desclassificados.

Cargo:

PSICÓLOGO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

116114

EDER LEANDRO DE PAULA

86342723 - SSP/PR/PR

30/12/1983 00:00:00

7

5

4

15

31

10

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

ASSISTENTE SOCIAL

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

113068

JUREMA LUCAS DA SILVA

41537264 - SESEG/PR

29/03/1966 00:00:00

7

4

4

12

27

9

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

RECEPCIONISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

107383

ENIANE LIMA DA SILVA

29191688 - SESP/MT

17/10/2001 00:00:00

7

5

4

3

19

28

CG

CLASSIFICADO

105847

GIZELI DA SILVA ALVES

23420065 - SSP/MT

14/10/1993 00:00:00

6

5

5

3

19

32

CG

CLASSIFICADO

Cargo:

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

113441

UESLEI TOMAZ MIRANDA

20103883 - SSP/MT

10/08/1989 00:00:00

6

4

3

4

7

24

95

DN

CLASSIFICADO

Cargo:

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

116898

ELAINE CRISTINA GUEDES DIAS

12057398 - SSPMT/MT

03/04/1980 00:00:00

8

2

3

2

15

101

CG

CLASSIFICADO

101415

MIKAELE PANUNCIO LIMA DA SILVA

24579866 - SSP/MT

06/06/1991 00:00:00

8

1

2

4

15

103

MAT

CLASSIFICADO

Cargo:

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

110697

IGOR SOUZA MEIRA

27328856 - SSPMT/MT

26/06/1998 00:00:00

6

4

2

8

20

5

CLASSIFICADO

Cargo:

VIGIA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

105367

GUILHERME LIMA SOARES

014289 - DE/MT

12/01/1993 00:00:00

9

6

4

4

23

12

MAT

CLASSIFICADO

Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 370 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ADÃO LEITE FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos 109 e 146/SEPLAN/2022;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 a servidora lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

107378

TAYSE MIRELLA DE ALMEIDA CARDOSO

AG. ADMINISTRATIVO II

MÃE: SELMA REGINA DE ALMEIDA

17/02/2022

18/02/2022

02

108891

PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO

AGENTE ADMINISTRATIVO II

FILHO: JOÃO CARLOS

05/03/2022

07/03/2022

03

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 43º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 371 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e visto nos Memorandos 0123, 0223 e 0248/DP/2022;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 os servidores lotados no Gabinete do Prefeito relacionada a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

109033

AMÉRICO LUIZ DE AZAMBUJA NETO

AGENTE ADMINISTRATIVO II

FILHA: LILIAN

07/03/2022

07/03/2022

01

101320

NICOLE VENANCIO CEZARIO

RECEPCIONISTA

FILHA: LAVINIA

03/02/2022

03/02/2022

01

105794

SEBASTIANA CRISTINA PEQUENO DE SOUZA

COORDENADOR DIVIDA ATIVA

FILHA: ANNA

03/03/2022

03/03/2022

0.5

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 372 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos: 521,581,645,662, 731,735 e 801/SAD/2022;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

006566

ADAILTON ERICO FAVETTI

COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ESPOSA: ILVANIA

18/02/2022

18/02/2022

0,5

11/03/2022

11/03/2022

01

006186

ADRIANA GIMENES DA SILVA COSSETIN

RECEPCIONISTA

FILHA: MONIQUE

02/03/2022

02/02/2022

01

109934

CLEONICE ROSA DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: YASMIN DA SILVA GOMES

16/02/2022

16/02/2022

01

103469

JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS

AGENTE ADMINISTRATIVO II

FILHO: EDUARDO

18/02/2022

18/02/2022

01 HR

21/02/2022

21/02/2022

01 HR

28/02/2022

29/02/2022

02

02/03/2022

02/03/2022

30 MIN

09/03/2022

09/03/2022

45 MIN

111016

PEDRO WILSON DE LIMA SANTANA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

FILHO: JOÃO

07/03/2022

07/03/2022

01

107379

RUBIA MOREIRA DE CAMPOS

AGENTE ADMINISTRATIVO II

FILHO: EDUARDO

02/03/2022

02/03/2022

01

109769

SHEIELLEN OLIVERIA VIEDA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: KAUAN

09/03/2022

09/03/2022

01

006564

TATIANA AVILA GRIGOLETTI

RECEPCIONISTA

FILHO: SILVIO

03/03/2022

04/03/2022

02

001574

TEREZINHA DAUFENBACH MARTINS

AGENTE ADMINISTRATIVO II

ESPOSO: AUREOMAR

25/02/2022

25/02/2022

01

01/03/2022

04/03/2022

04

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 373 DE 16 DE MARÇO DE 2022

A Secretária Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores, e deferimento nos Processos de Nº 3614,3618, 3740, 3740, 3391, 4237, 6243, 6883 e 7269/2022;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

108717

GECIANE ARAUJO DOS SANTOS

ASSISTENTE SOCIAL

FILHA: ISABELLY

08/02/2022

08/02/2022

01

108353

GUSTAVO SALGADO ALVES

CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR

FILHO:

HENRIQUE

04/02/2022

04/02/2022

01

24/02/2022

24/02/2022

01

101571

JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA

ASSISTENTE SOCIAL

FILHO: KENNEDY

01/03/2022

05/03/2022

05

109714

JOSIANE GOMES DE LIMA

PEDAGOGA

FILHO: MATHEUS

02/02/2022

02/02/2022

01

102113

LENI LOPES DA ROCHA PEREIRA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

ESPOSO: JOSÉ

02/02/2022

02/02/2022

01

110264

TATIANE SIMÃO DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: HELOISA

23/02/2022

24/02/2022

02

101645

THAIS MAIARA BARANOSKI

ASSISTENTE SOCIAL

PAI: ARIOSTO

01/03/2022

01/03/2022

01

001709

VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

MÃE: LAZARA

01/02/2022

01/02/2022

01

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 374 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCOS SCOLARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor do Memorando 197/SINFRA/2022;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

110027

ANGELA APARECIDA SILVA

TRABALHADOR BRAÇAL

PAI: PEDRO

24/01/2022

27/01/2022

04

110045

BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

MÃE: ELIANE

31/01/2022

31/01/2022

01

110122

MAGDA DOS SANTOS PIRES

ENCARREGADO DE SERVIÇO II

FILHO: HENZO GABRIEL

01/02/2022

01/02/2022

0.5

103721

MARIA APARECIDA TRAJANO

AJUDANTE DE SERVIÇO GERAIS

MÃE: MARIA JOSE

27/01/2022

27/01/2022

0.5

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, dezesseis dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 375 DE 16 DE MARÇO DE 2022

A Senhora Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos nº 211, 277, 289, 299 e 307/RH/SMS/2022;

CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:

Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.

§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.

§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60 (sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relacionados a seguir:

Registro

Servidores

Cargo

Pessoa Acompanhada

Período da Licença

Total

Início

Final

Dias

101485

ANNA CAROLINE ARMILIATO DA CUNHA

BIOMÉDICO

MÃE: MARIA

13/01/2022

27/01/2022

15

103390

BENEDITA MONICA LEMES

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

PAI: NONATO

14/02/2022

14/02/2022

0,5

1103376

BENVINDA DO NASCIMENTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: MAYARA

29/01/2022

29/01/2022

01

107392

DAIANA CIRIACO DA SILVA

FARMACÊUTICO

FILHA: MANUELA

02/03/2022

04/03/2022

03

101336

DEBORA TEREZA MAZZUTTI

CIRURGIÃO DENTISTA

FILHO: JOSÉ

07/02/2022

07/02/2022

01

102109

DILVANA VIEIRA DE ACHAVAL

MÉDICO

MÃE : MARISE

08/02/2022

10/02/2022

03

101805

ELIONAI BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

MÂE: MARIA

14/02/2022

14/02/2022

01

101347

ERENICE DIAS DOS SANTOS

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHO: KAUÃ

22/02/2022

22/02/2022

0.5

101799

FABIANE COSTA DOS ANJOS PORTO DE SOUZA

ASSISTENTE SOCIAL

FILHA: VALENTINA

14/02/2022

15/02/2022

02

107371

JUNIOR PAULO DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

MÃE: MARIA

10/02/2022

10/02/2022

01

101440

LUANA SILVA DE OLIVEIRA

RECEPCIONISTA

FILHO: LUIZ

15/02/2022

15/02/2022

01

101436

MAURO ROMAO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

FILHO: RAFAEL

22/02/2022

22/02/2022

01

104265

NAYARA RAMOS BATISTA

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

FILHO: OCTÁVIO

02/03/2022

02/03/2022

0,5

103378

PATRICIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ESPOSO: VALDEIR

25/01/2022

27/01/2022

03

107384

PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: JULIANA

04/03/2022

04/03/2022

0,5

004532

RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA CRUZ

MÉDICO

PAI: IRENO

26/02/2022

26/02/2022

01

108858

SANDRA REGINA TOMICHA GOMES DANTAS

RECEPCIONISTA

FILHA: HELLEN

06/12/2021

05/03/2022

90

103062

SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FILHA: BIANCA

14/02/2022

14/02/2022

01

109532

TATIANE FERREIRA BORGES

AUXILIAR DE FARMÁCIA

FILHA: HELOISA

03/03/2022

03/03/2022

01

109012

VANILDA APARECIDA DA SILVA COSTA

TECNICO DE ENFERMAGEM

FILHA: GABRIELA

10/02/2022

10/02/2022

01

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 376 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 205/SINFRA/2022 protocolado sob nº 6456/2022 e o Memorando 526/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º AUTORIZAR o servidor WILKER CHRISTI CORREA, portador do RG nº 1274618-5 SSP/MT, admitido em 09/04/2021, no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO E VIÁRIO – DETRAV mediante a Portaria nº 687/2021, registrado sob o nº 109497, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para validar atos, documentos e manuais, expedidos pelo Chefe de Departamento de Transporte Aéreo e Viário, o qual responde como Gestor Aeroportuário, devendo observar todas as legislações vigentes.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 377 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 011/CMP/2022 protocolado sob o nº 5432/2022 e o Memorando nº 715/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º – INSTITUIR, Comissão de Recebimento de Bens, de acordo com o Art. 73, § 1º da Lei 8.666/93, com a seguinte composição:

Comissão para Recebimento de Bens

Registro

Nome

Secretaria

Função

107812

Ana Alice Carvalho Vieira

SAD

Presidente

001175

Neuzi Aparecida Martins

SAD

Membro

000788

Carlos Alberto Weisheimer

SAD

Membro

105835

Ademar Pereira Sobrinho

SINFRA

Membro

004586

Luciano Lourenço de Oliveira

SMS

Membro

001597

Joaquim Caboclo Landim

SMS

Membro

004325

Bianca Cheila Fermino F. Maia

SEME

Membro

001610

Gilmar Alves do Nascimento

SEME

Membro

001580

Nivaldo Bortoluzzi

SEME

Membro

Art. 2º Fica revogada nessa data a Portaria nº 169 de 12 de janeiro de 2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 378 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 011/CMP/2022 protocolado sob o nº 5432/2022 e o Memorando nº 715/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º INSTITUIR Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial - CIAP, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCP nº 001/2008, versão 02 (2014), com a seguinte composição e lotação dos servidores:

Comissão De Inventário e Avaliação Patrimonial- CIAP

Registro

Nome

Secretaria

Função

107812

Ana Alice Carvalho Vieira

SAD

Presidente

001175

Neuzi Aparecida Martins

SAD

Membro

001534

Leandro Mega

SAD

Membro

001873

Claudiano Freire Bezerra

SAD

Membro

109203

Fernanda Da Silva Mendes Ribeiro

SAD

Membro

001610

Gilmar Alves do Nascimento

SEME

Membro

Art. 2º Fica revogada nessa data a Portaria nº 1442 de 02 de dezembro de 2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 379 DE 16 DE MARÇO DE 2022

A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:

CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Processo 1011183-65.2021.8.11.0055, o Memorando nº 291/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 4611/2022;

CONSIDERANDO o Mandado de Segurança Cível nº 1011183-65.2021.8.11.0055 que a servidora impetrou em desfavor do município;

CONSIDERANDO o fechamento da folha de pagamento de dezembro/2021;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZAR a Licença-prêmio da servidora ERENICE DIAS DOS SANTOS, portadora do RG nº 13642642 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101347 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/05/2011 a 16/05/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, a qual já usufruiu os 30 dias no período de 01/12/2021 a 30/12/2021 e programar os 30 dias restantes.

Período Aquisitivo

Usufruto

Descrição

17/05/2011 a 16/05/2016

04/02/2019 a 05/03/2019

Portaria nº47/2019

01/12/2021 a 30/12/2021

30 (trinta) dias

01/07/2022 a 30/07/2022

30 (trinta) dias

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 380 DE 16 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 229/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7911/2022;

CONSIDERANDO a Portaria nº 750 de 26 de julho de 2019 que designou a Chefe do Departamento de Engenharia e Manutenção;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALDIR ALISSON BOURSCHEIDT, portador do RG nº 1523867-9 SSP/MT, servidor comissionado no cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, registrado sob nº 107787, admitido em 02/08/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, para responder como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus aos vencimentos do cargo comissionado que ocupa de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, durante o período em que a titular da pasta, ELAINE CRISTINA SENA MORAES GOMES, portadora do RG nº 12204358 SJ/MT, servidora efetiva no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, registrada sob nº 004374, admitida em 15/05/2006 e lotada na Secretaria Municipal de Educação,durante o usufruto das férias, no período de 01/03/2022 a 30/03/2022,totalizando 30 (trinta) dias.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 381 DE 16DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Decisão nº 002/SMS/2022, o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 005/PSD/2017, o Memorando nº 066/2022-SAD/UPSPA protocolado sob o nº 4989/2022 e o Memorando 753/SAD/2022;

RESOLVE

Art. 1º APLICAR a penalidade de Advertência, nos termos do art. 209, inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 005/PSD/2017, em desfavor da senhora SAMARA BORTOLOZO, portadora do RG 4140773 SSP/MT, efetiva no cargo de ENFERMEIRA, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101300 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 382 DE 17 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 8197/2022;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a senhora FABIULA CRISTINA IGNACIO, portadora do RG nº 2539087-2 SSP/MT, registrada sob nº 107600, admitida em 22/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação do cargo efetivo de TÉCNICA DE APOIO INFANTIL, nomeada via portaria nº 632 de 18 de junho de 2019.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 11/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração