Portarias de 284 a 381
31 de Março de 2022
PORTARIA Nº 284 DE 03 DE MARÇO DE 2022.
O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 208/RH/SMS/2022 e Memorando nº 528/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR a Senhora DANIELA DO NASCIMENTO ARRUDA, portadora do RG n°. 18296211 SSP/MT, para o cargo comissionado de CHEFE ADMINISTRATIVO HOSPITALAR,símbolo DAI-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017, com comissão de 35% sobre o vencimento básico, conforme art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 285 DE 03 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO alínea a) do Art. 3º do Edital Complementar nº 003/2022 de 31/01/2022, o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2018 Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. INFORMAR a não posse dos candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 003/2022 de 31/01/2022, nomeados por meio da Portaria nº. 085/2022 de 31/01/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Munícipios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, nº. 3.911, em 02/02/2022, os quais não compareceram conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 001/2022 de 11/01/2022, ficando desclassificados.
Cargo: | AGENTE ADMINISTRATIVO | |||||||||||||
Lotação: | SAMAE | |||||||||||||
Nível: | MÉDIO | |||||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |||
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||||
113425 | WANDER CARLOS OLIVEIRA LEITE | 22450220 - SSP/MT | 15/01/199300:00:00 | 7 | 7 | 3 | 3 | 7 | 27 | 8 | MA | |||
CLASSIFICADO | ||||||||||||||
Cargo: | MOTORISTA | |||||||||||||
Lotação: | SAMAE | |||||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL | |||||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||||
PROT. | NOME | DOC.DE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |||||||||||
SITUAÇÃOFINAL | |||||||||||||||||||||
118066 | ELIEZIO NUNES GOMES | 359509678-SSP/SP | 31/07/1987 | 4 | 3 | 4 | 9 | 20 | 4 | ||||||||||||
CLASSIFICADO | |||||||||||||||||||||
Cargo: | VIGIA | ||||||||||||||||||||
Lotação: | SAMAE | ||||||||||||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||||||||||||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |||||||||||
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||||||||||||
118289 | WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA | 16208099- SSP/MT | 30/04/1986 | 9 | 9 | 5 | 2 | 25 | 4 | LP | |||||||||||
CLASSIFICADO | |||||||||||||||||||||
115077 | JOÃO DECARVALHO LEÃO NETTO | 5823711- SSP/GO | 03/08/1995 | 9 | 8 | 5 | 3 | 25 | 5 | MAT | |||||||||||
CLASSIFICADO | |||||||||||||||||||||
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ao terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; HELITON LUIZ DE OLIVEIRA, Diretor Geral do Samae, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 286 DE 03 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 114/SEMMEA/2022 protocolado sob nº 8081/2022 e o Memorando nº 525/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/03/2022, o senhorRENAN WASCHINGTON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 2148447-3 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SERVIÇOS I, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº 5.650 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MAGNO CÉSAR FERREIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 287 DE 03 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 164/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6076/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/03/2022, a senhoraLETICIA BOGORNI LANG, portadora do RG nº 1237747 SESDC/RO, para exercer a função comissionada de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, símbolo DAS-II, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 288 DE 04 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 7122/2022;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, a partir desta data, a senhora JUDITH DOMINGOS MARCIANO, portadora do RG nº 2358546-3 SSP/MT, registrada sob nº 110856, admitida em 14/02/2022 e lotada na Secretaria Municipal de Educação do cargo comissionado de Secretária Escolar, nomeada via portaria nº 213 de 14 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatrodias do mês de marçodo ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIANº289DE 04 DE MARÇO DE2022
O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidasporlei;
CONSIDERANDOo Edital Complementar 006/2022 de 04/03/2022 o qual convocou o candidato classificado no Concurso Público Municipal Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o candidato convocado por meio do Edital Complementar nº. 006/2022, classificado no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, convocado mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.
Cargo:AGENTE ADMINISTRATIVO
Lotação:SAMAE
Nível:MÉDIO COMPLETO
TipodeVaga:AMPLACONCORRÊNCIA
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CE | PF | CL | CD |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
111383 | ROGERIO ALBUES MARQUES DE SAMPAIO | 798808 - SSP/MT | 15/06/1973 | 6 | 5 | 4 | 4 | 8 | 27 | 9 | LP |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: MOTORISTA
Lotação: SAMAE
Nível: FUNDAMENTAL COMPLETOTipodeVaga:AMPLACONCORRÊNCIA
PROT. | NOME | DOC.DE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD |
SITUAÇÃOFINAL | ||||||||||
116405 | ADAILDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR | 1799215-0 - PCE/MG | 01/01/1992 | 6 | 3 | 4 | 7 | 20 | 5 | CE |
CLASSIFICADO | ||||||||||
Cargo: | VIGIA | ||||||||||
Lotação: | SAMAE | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
115505 | EVERALDO ALVES MOTTA | 1456730-0 - SSP/MT | 09/07/1981 | 9 | 8 | 4 | 2 | 23 | 7 | ||
CLASSIFICADO | |||||||||||
101572 | GUILHERME HENRIQUE FERREIRA NASCIMENTO | 2465011 - SSP/MT | 05/10/1999 | 9 | 8 | 4 | 2 | 23 | 8 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Art.2ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois,45º Aniversário de Emancipação Político- Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; HELITON LUIZ DE OLIVEIRA, Diretor Geral do Samae, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 290 DE 04 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 165/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6077/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorRONALDO DE MIRANDA, portador do RG nº 1770481-2 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR II- SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE POSSE
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse ao senhor RONALDO DE MIRANDA,portador do RG nº 1770481-2 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR II- SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na secretaria municipal de educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 290/2022, o qual, declarado empossado, com início do exercício em 04/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR II- SEMEC.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; RONALDO DE MIRANDA, Encarregado de Serviço do Transporte Escolar II-SEMEC.
PORTARIA Nº 291 DE 04 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico protocolado pela servidora sob o nº 7106/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDERa senhora SOLANGE PEREIRA COUTO, portadora do Registro Geral sob nº 1567954-3 SSP/MT, no cargo contratado de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, registrada sob nº 104250, admitida em 10/03/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias nos termos do artigo 92, da Lei Complementar n°. 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Drª. Daniela da Silva Veron, CRM 5100474, no período de 01/03/2022 a 27/08/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 292 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 198/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7061/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorWEDSON MAKSON MOTA, portador do RG nº 2261737-0 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ORIENTADOR EDUCACIONAL, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 293 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 195/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6996/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraJANETE CIRICA DE SOUZA CRUZ, portadora do RG nº 1786762-2 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS II - SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 294 DE 07 DE MARÇO DE 2022INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 080/SEMAS/ADM/2022 protocolado sob nº 5098/2022, Memorando nº 116/SEMAS/ADM/2022,Memorando nº 431/SAD/2022, Memorando nº 618/SAD/2022,e o Termo de Adesão do Município Tangará da Serra/MT ao Programa Ser Família;
CONSIDERANDO a Lei nº 10.523 de 17 de março de 2017 e a Lei nº 11.222 de 07 de outubro de 2020;
RESOLVE
Art. 1ºINSTITUIR, a partir desta data, a composição doComitê Gestor Municipal Do Programa Ser Família, de acordo com a Lei nº 10.523 de 17 de março de 2017 e a Lei nº 11.222 de 07 de outubro de 2020, sendo composta pelos seguintes servidores:
CPF | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |
791.807.791-15 | Selma Cristina Cavalcante Dos Santos | Representante Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social | SEMAS |
433.048.501-04 | Sônia De Fátima Paes Farias | Representante Suplente da Secretaria Municipal de Assistência Social | SEMAS |
045.466.569-55 | Shenerri Magalhães Jorge | Representante Titular da Secretaria Municipal de Educação | SEME |
033.943.531-30 | Simony Maria Pereira De Medeiros | Representante Suplente da Secretaria Municipal de Educação | SEME |
033.631.911-89 | Silvana Cris Hoffmann | Representante Titular da Secretaria Municipal de Saúde | SMS |
654.898.291-68 | Luzia Da Silva Alves | Representante Suplente da Secretaria Municipal de Saúde | SMS |
Art. 2º O Comitê Gestor Municipal Do Programa Ser Família terá as seguintes competências:
I – Elaborar e aprovar seu Regimento Interno, regulamentando suas competências, composição e funcionamento;
II – Analisar e aprovar a lista de famílias encaminhadas pela equipe de referência do município e, após, encaminhar ao Comitê Gestor Estadual para análise e aprovação;
III – Aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto Ser Família firmado pelo município;
IV – Apreciar relatório trimestral de evolução das famílias do Programa sob responsabilidade do município, elaborado pela equipe técnica de referência e encaminhar `à coordenação estadual do Programa Ser família;
V – Integrar e apoiar iniciativas para instituição de politicas públicas sociais visando promover a emancipação das famílias beneficiadas na esfera municipal;
VII – O Comitê Gestor Municipal deverá encaminhar a Gestão Estadual em forma de planilha, as informações referentes as famílias beneficiárias a serem substituídas, das famílias que serão inseridas, o motivo da substituição e o instrumento hábil a aprovação de medida.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 4819/2022;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;
CONSIDERANDO o Memorando nº 189/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 4819/2022;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.
CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, o servidor lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Função que passa a desempenhar | Período do Atestado | Dias |
004008 | ANTONIO GESUAR SIMON | Professor das Series Finais - Ciências Agrícolas - SFEF CMAE Ulisses Guimarães | Auxiliar de Assessoramento Pedagógico no CMAE Ulisses Guimarães | 10/02/2022 a 08/08/2022 | 180 dias |
Descrição da Função a desempenhar | |||||
Atuar como facilitador na instrumentalização de recursos aos educandos para sua aprendizagem; acompanhar os educandos em simulados e provas; auxiliar os docentes em sala de aula; orientar e ensinar os educandos com dificuldades facilitando o processo da organização da aprendizagem e de concentração do educando, desta forma despertando o interesse em aprender. Fazer acompanhamento pedagógico individualizado. Organizar, arquivar os documentos e fazer processamento de dados; auxiliar no controle e tabulação das avaliações das ações aplicadas; controlar os materiais pedagógicos e equipamentos pedagógicos. Auxiliar o coordenador pedagógico e a gestão escolar no que for necessário para o bom aprendizado do educando. Trabalhar sempre de forma coletiva e democrática, a fim de alcançar os objetivos da instituição. Contribuir para o ensino aprendizagem e na formação do educando. | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 296 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 4809/2022;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;
CONSIDERANDO o Memorando nº 187/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 4809/2022;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.
CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, o servidor lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo | Função que passa a desempenhar | Período do Atestado | Dias |
001701 | IZAIAS DOMINGOS | Professor Dos Anos Iniciais E Finais- CME Joana D´Arc | Auxiliar de Assessoramento Pedagógico no CME Joana D´Arc | 14/02/2022 a 14/05/2022 | 90 dias |
Descrição da Função a desempenhar | |||||
Atuar como facilitador na instrumentalização de recursos aos educandos para sua aprendizagem; acompanhar os educandos em simulados e provas; auxiliar os docentes em sala de aula; orientar e ensinar os educandos com dificuldades facilitando o processo da organização da aprendizagem e de concentração do educando, desta forma despertando o interesse em aprender. Fazer acompanhamento pedagógico individualizado. Organizar, arquivar os documentos e fazer processamento de dados; auxiliar no controle e tabulação das avaliações das ações aplicadas; controlar os materiais pedagógicos e equipamentos pedagógicos. Auxiliar o coordenador pedagógico e a gestão escolar no que for necessário para o bom aprendizado do educando. Trabalhar sempre de forma coletiva e democrática, a fim de alcançar os objetivos da instituição. Contribuir para o ensino aprendizagem e na formação do educando. | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 297 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 5051/2022;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;
CONSIDERANDO o Memorando nº 188/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 5051/2022;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.
CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo PROFESSOR DOS ANOS FINAIS- L. PORT. E ESTRANG | Função que passa a desempenhar | Período do Atestado | Dias |
004017 | ANA MARIA FURTUNATO DA FONSECA | Professor Dos Anos Finais- Língua Portuguesa E Estrangeira | Auxiliar de Assessoramento Pedagógico no CME Gentila Susin Muraro | 16/02/2022 a 14/08/2022 | 180 dias |
Descrição da Função a desempenhar | |||||
Atuar como facilitador na instrumentalização de recursos aos educandos para sua aprendizagem; acompanhar os educandos em simulados e provas; auxiliar os docentes em sala de aula; orientar e ensinar os educandos com dificuldades facilitando o processo da organização da aprendizagem e de concentração do educando, desta forma despertando o interesse em aprender. Fazer acompanhamento pedagógico individualizado. Organizar, arquivar os documentos e fazer processamento de dados; auxiliar no controle e tabulação das avaliações das ações aplicadas; controlar os materiais pedagógicos e equipamentos pedagógicos. Auxiliar o coordenador pedagógico e a gestão escolar no que for necessário para o bom aprendizado do educando. Trabalhar sempre de forma coletiva e democrática, a fim de alcançar os objetivos da instituição. Contribuir para o ensino aprendizagem e na formação do educando. | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 298 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Atestado Médico apresentado sob o protocolo nº 4008/2022;
CONSIDERANDO o Parecer Médico emitido pelo médico do trabalho Dr. Rodrigo Gimenez- CRM/MT 10465/ RQF 4.779-MT;
CONSIDERANDO o Memorando nº 186/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 4008/2022;
CONSIDERANDO o art. 33 da Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público
CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação.
CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 268/2022 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR aa readaptação nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 268 de 25 de fevereiro de 2022, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:
Registro | Nome | Cargo (Grupo Ocupacional I) | Função que passa a desempenhar (Grupo Ocupacional I) | Período do Atestado | Dias |
001972 | CICERO SIDNEI LIRA | Ajudante de Serviços Gerais | Ajudante de Serviços Gerais | 08/02/2022 a 06/08/2022 | 180 dias |
Descrição da Função a desempenhar | |||||
Exercer atividades como: colaborar com a organização em geral do departamento, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção de materiais, atendimento ao publico interno e externo, manter as rotinas previamente definidas em cada ambiente de trabalho seguindo as normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Repassar lista de compras para o responsável no setor, receber mercadorias e armazená-las em local adequado. | |||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, 44º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 299 DE 07 DE MARÇO DE 2022A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o Memorando nº 043/ADM/HMTS/2022, Memorando nº 227/RH/SMS/2022 protocolado sob nº 6800/2022, a Comunicação nº 051/RH/SMS/2022 e Portaria Interna nº 007/RH/SMS/2022;
CONSIDERANDO a grande quantidade de horas extras mensais constatadas nos Cartões Pontos do servidor, devido as inúmeras atividades desempenhadas além do cargo efetivo de Motorista;
RESOLVE
Art. 1º REGULAMENTAR as atividades laborais do servidor JOAQUIM CABOCLO LANDIM, portador do RG nº 17539730 SSP/MT, efetivo no cargo de MOTORISTA, admitida em 14/02/2002, registrado sob o nº 001597, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, laborando no HOSPITAL MUNICIPAL, no setor administrativo.
Art. 2º O servidor desempenha as seguintes atividades:
Coordenador de Transporte e logística: coordenação da logística referente ao transporte das ambulâncias;
TI: executa a manutenção de computadores e impressoras;
Sistema de compras diárias – Executa serviços remotamente e por telefone, quando necessário, quanto ao lançamento de diárias, tendo em vista o transporte de pacientes nas ambulâncias para Cuiabá e municípios vizinhos;
Faturamento SIHD: Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado;
Motorista
Serviços Gerais.
Art. 3º Esta portaria possui efeito retroativo a 24/02/2022.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 300DE 07DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o atestado médico protocolado sob nº 23239/2021 e homologado pelo Médico do Trabalho Dra. Elicene Bambaren de Yabar CRM/MT 3306 - RQE 93-MT; CONSIDERANDO o Memorando nº 014/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 23239/2021 e o Memorando 045/SAD/2021; CONSIDERANDO o art. 27 da Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 que trata do procedimento de readaptação para melhor atendimento do interesse público; CONSIDERANDO a possibilidade de readaptação de funções de atribuições afins, bem como a existência de laudo pericial conclusivo quanto à readaptação. CONSIDERANDO que na Lei Complementar Municipal nº. 163/2012 estabelece o procedimento de readaptação de atribuições afins, observados os requisitos de habilitação exigidos; RESOLVE Art. 1º REGULARIZAR a readaptação nos termos do artigo 27 da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, relacionado a seguir:Registro | Nome | Cargo | Função | Período do Atestado | Dias |
107536 | ELLEN CRISTINA CARVALHO CAMARGO | Apoio em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar CME Ernesto Che Guevara | Atuar como Apoio em Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar CME Ernesto Che Guevara | 02/08/2021 a 16/08/2021 | 15 dias |
Descrição da Função a desempenhar | |||||
Desenvolve as atividades de atendimento ao público interno e externo, colaboração com a organização do CME, bem como serviços de entrega, de recebimento, de confecção de documentos e materiais, manter as rotinas previamente definidas em cada ambiente de trabalho seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao ambiente, repassar lista de compras para o responsável do setor; receber mercadorias e armazená-las em local adequado, auxiliar a gestão escolar na logística de entrega de materiais pedagógicos e produtos alimentícios aos pais e/ou responsáveis dos alunos considerando o combate a pandemia do COVID-19, conforme a Lei 5.090 de 20/12/2018. | |||||
Art. 2º Revoga-se a portaria nº 34 de janeiro de 2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 301 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO oMemorando nº 204/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7130/2022, a Decisão nº 019/GP/2020, o Mandado de intimação nº 040/DP/SAD/2020 e a Análise Técnica nº 380/AATAL/2019.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER à servidora SIMONI APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, portadora do RG nº 14545950 SSP/MT, efetiva no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS, admitida em 02/02/2004, registrada sob o nº 002742 e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-Prêmio por Assiduidade correspondente ao quinquênio de 02/02/2014 a 02/03/2019, conforme a Decisão nº 019/GP/2020, nos termos do artigo 62 da Lei Complementar n° 163/2012 de 16 de fevereiro de 2012, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
02/02/2014 a 02/03/2019 | 14/03/2022 a 11/06/2022 | 90 (noventa) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 302 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o requerimento de interrupção do usufruto da licença-prêmio, sob o protocolo 5928/2022;
CONSIDERANDO o Memorando nº 206/DGPP/SEMEC/2022, que autoriza a interrupção do usufruto da licença-prêmio da servidora;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 125 de 04/02/2022, que concedeu Licença-prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, a servidora ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 504461 SSP/MS, registrada sob o nº 001578, admitida em 10/09/2001, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇO GERAIS. Licença-prêmio correspondente ao quinquênio de 10/09/2011 a 09/09/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, a qual usufruiu 30 (trinta) dias e solicitou retorno ao trabalho, com a programação abaixo:
PERÍODO AQUISITIVO | USUFRUTO | DESCRIÇÃO |
10/09/2011 a 09/09/2016 | 16/02/2022 a 18/03/2022 | Portaria nº 125 de 04/02/2022 |
15/08/2022 a 13/10/2022 | 60 (sessenta) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 303 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 115/SEPLAN/2022 protocolado sob nº 701/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER, a partir desta data, à servidora JANETE ANSCHAU, portadora do RG nº 42053856 SSP/RR, registrada sob nº 004528, admitida em 03/01/2007 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL a jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias corridas, das 07h às 13h, sem qualquer prejuízo de sua remuneração, durante o período de realização do Estágio Supervisionado Básico em Psicologia da Saúde e Estágio Supervisionado Básico em Psicologia Organizacional no período vespertino, de 07/03/2022 a 08/07/2022, conforme Memorando nº 115/SEPLAN/2022.
Art. 2ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 304 DE 07 DE MARÇO DE 2022O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o Memorando nº 196/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 7001/2022 e a Portaria Interna nº 026/GS/SEMEC/2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR remoção de local de trabalhoentre os Centros Municipais de Ensino para o ano letivo de 2022, de acordo com o Calendário Escolar 2022 – Discente em janeiro de 2022, nos termos da Instrução Normativa 002/SEMEC/2022 – REMOÇÃO a partir de 01/02/2022 para os servidores efetivos abaixo:
Nº | REG. | Nome | CARGO | LOTAÇÃO PARA: | REMOÇÃO PARA: | JUSTIFICATIVA |
01 | 104586 | Alessandra Paiva De Campos | Professor De Educação Infantil | CME Atacilio de Souza | CME Laura Vieira de Souza | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
02 | 109443 | Amanda De Jesus Azevedo Dos Reis | Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano | CME Luiz Simões Matias | CMEI Dona Nena | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
03 | 107815 | Ana Carla Martinelli | Técnico De Apoio Infantil | CME Dona Mariquinha Tavares | CMEI Leonardo Cezar Vendrame | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
04 | 104582 | Carla Rubia Pinheiro | Professor De Educação Infantil | CME Dona Mariquinha Tavares | CME Laura Vieira de Souza | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
05 | 107563 | Desideri Marx Travessini | Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano | CME Fausto Eugênio Masson | CME Silvio Paterez | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
06 | 107572 | Eliana De Oliveira Silva | Apoio Administrativo Educacional - Apoio em alimentação escolar | CME Tia Lina | CMEI Dona Nena | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
07 | 104589 | Elienai Araujo Almeida | Professor De Educação Infantil | CME Dona Mariquinha Tavares | CME Laura Vieira de Souza | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
08 | 107711 | Karlla Jessyca Franco De Freitas | Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano | CME Luiz Simões Matias | CME Maria Arlene Neves | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
09 | 107706 | Lizandra Ruvio Fantin Silva | Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano | CME Jucileide Praxedes | CME Chapadão do Rio Verde | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
10 | 109847 | Luciane Dos Santos Rosa | Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano | CME Tia Lina | CME Fausto Eugênio Masson | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
11 | 3947 | Marcos Antonio Barbosa | Professor das Séries Finais-Geografia | CME Fabio Diniz Junqueira | CME José Nodari | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
12 | 6420 | Olivia Mendes Duarte Rodrigues | Professor De Educação Infantil | CME Jesu Pimenta de Sousa | CME Tia Lina | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
13 | 107611 | Regiane Soares Gomes | Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano | CME Jucileide Praxedes | CME Chapadão do Rio Verde | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
14 | 101841 | Rosane Cristina Varaschin | Professor De Educação Infantil | CME Atacilio de Souza | CME Laura Vieira de Souza | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
15 | 107710 | Rosilei Schmitt | Professor De Educação Infantil e Anos Inciais 1º ao 5° Ano | CME Luiz Simões Matias | CME Fabio Diniz Junqueira | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
16 | 4312 | Sidenilda Luiz Fernasndes Ribeiro | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil-SEMEC | CME João e Maria do Nascimento Filho | CME Dona Mariquinha Tavares | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
17 | 108682 | Talita Fernandes De Azevedo | Técnico De Apoio Infantil | CME Fausto Eugênio Masson | CME Atacilio de Souza | DEFERIDO DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SEMEC/2022 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 305 DE 07 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;CONSIDERANDO o Processo 3507/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 – SEMEC, o Despacho nº 010/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 008/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 014/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 010/DGPP/SEMEC/2022;
CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;
CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 202/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 3507/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 014/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 010/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 202/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.
Servidor | Cargo | Carga Horária | Admissão | Classe | Interstício | Para a Classe |
LUIMAR LOPES TORRES E SOUZA | PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL | 30 H | 02/02/2012 | B NÍVEL III | 02/02/2017a 02/02/2022 | C |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 306 DE 07 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;
CONSIDERANDO o Processo 004/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 – SEMEC, o Despacho nº 007/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 005/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 010/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 008/DGPP/SEMEC/2022;
CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;
CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 183/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 5606/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 010/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 008/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 183/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.
Servidor | Cargo | Carga Horária | Admissão | Classe | Interstício | Para a Classe |
ADILCIMA SCARDINI DE MORAES | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS | 20 H | 18/02/2002 | D NÍVEL III | 18/02/2017a 18/02/2022 | E |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 307 DE 08 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 7512/2022;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, a partir de 21/03/2022 a senhora ANDREA PATRICIA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 16427777 SSP/MT, registrada sob nº 108480, admitida em 02/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, nomeada via portaria nº 257 de 02 de março de 2020.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 308 DE 08 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão nº 153/GS/SEMEC/2021 que concedeu a Licença-prêmio ao servidor;
CONSIDERANDO a Portaria nº 55/2021 do SerraPrev que concedeu a aposentadoria ao servidor;
CONSIDERANDO o Requerimento sob o protocolo 1254/2022, o Memorando nº 028/GS/SEMEC/2022 e o Memorando nº 597/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o pagamento de Licença-prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 04/08/2015 a 04/08/2020, ao servidor RENATO RAIA MARTINS, portador do RG 2717859 SSP/MT, admito em 04/10/1994 no cargo efetivo de MOTORISTA, e rescindido em 30/08/2021, conforme a Portaria nº 55/2021 do SerraPrev que concedeu-lhe a aposentadoria.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
PORTARIA Nº 309 DE 08 DE MARÇO DE 2022O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o Requerimento protocolado sob o nº 5436/2022, o Memorando nº 200/DGPP/SEMEC/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a Remoção de local de trabalho para a servidora LUANA SOARES DA SILVA, portadora do RG nº 2481281-1 SEJUSP/MT, registrada sob o nº 109697, admitida em 01/06/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Registro | Nome | De | Para |
109697 | LUANA SOARES DA SILVA | CME Fausto Eugênio Masson | CME Diva Martins Junqueira |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14/02/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 310 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;
CONSIDERANDO o Processo 7332/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 - Semec, o Despacho nº 009/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 007/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 013/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 009/DGPP/SEMEC/2022;
CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;
CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 209/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7332/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 013/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 009/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 209/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.
Servidor | Cargo | Carga Horária | Admissão | Classe | Interstício | Para a Classe |
JOSE PAULO DE JESUS | PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS- ED. FISICA | 30 H | 10/05/1996 | E NÍVEL III | 10/05/2016 a 10/05/2021 | F |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 311 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;CONSIDERANDO o Processo 7332/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 – SEMEC, o Despacho nº 011/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 009/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 016/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 011/DGPP/SEMEC/2022;
CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;
CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 209/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7332/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, a servidora abaixo relacionada, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 016/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 011/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 209/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.
Servidor | Cargo | Carga Horária | Admissão | Classe | Interstício | Para a Classe |
NELI RODRIGUES DE SOUZA | PROFESSOR DOS ANOS FINAIS - HISTORIA | 30 H | 18/02/2002 | D NÍVEL III | 18/02/2017a 18/02/2022 | E |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 312 DE 09 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 010/CMP/2021 protocolado sob nº 4561/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1441 de 01 de dezembro de 2020 que designou a Coordenadora De Material e Patrimônio;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1281 de 01 de setembro de 2021 que alterou a escala anual de férias;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR em substituição a senhora LARIELLI CIRILO TEIXEIRA, portadora do RG nº 28275462 SESP/MT, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrado sob nº 109927, admitido em 02/08/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, para responder como COORDENEDORA ADMINISTRATIVA DA SINFRA, simbologia DAI II, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados da comissão de 35% sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, durante o período em que o titular da pasta, JAQUELINE LOUREIRO COVARI, portadora do RG nº 17832314 SSP/MT, servidora comissionada no cargo de Coordenadora Administrativa-Sinfra, registrado sob nº 106312, admitido em 09/02/2018 e lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura,que se afastará para usufruto de férias durante o período de 07/02/2022 a 20/02/2022, totalizando 14 (quatorze) dias.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 07/02/2022.
Art.3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 313 DE 09 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 223/SINFRA/2021 protocolado sob nº 7011/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
001661 | JOSE CARLOS DA SILVA | MOTORISTA | SINFRA/CAMINHÃO BASCULANTE | 30% 01.02.2022 |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 314 DE 09 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 068/SEAPA/2022 protocolado sob nº 7675/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a partir de 10/03/2022, o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
109953 | LUCIENE NERI DE OLIVEIRA | Ajudante de Serviços Gerais | SEAPA/ Limpeza geral interna e externa | 40% |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ROGÉRIO RIO, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 316 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 184/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 6701/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorJADIR MAMEDES GOMES, portador do RG nº 1431099-6 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS II - SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 317 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 201/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7145/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorMOACIR RODRIGHERO, portador do RG nº 99146 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS II - SEMEC, símbolo DAI-V, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 318 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 203/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7147/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, o senhorLALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2320706-0 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS I - SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse o senhorLALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2320706-0 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS I - SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 318/2022, o qual, declarado Empossado, com início do exercício em 10/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Encarregado de Manutenção e Serviços I- SEMEC.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; LALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO, Encarregado de Manutenção e Serviços I-SEMEC.
PORTARIA Nº 319 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 208/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7248/2022 e Portaria Interna nº 027/GS/SEMC/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhoraDEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA, portadora do RG nº 1226562-4 SSP/MT, para exercer a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Profª Jucileide Praxedes, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por leiconcede a posse a senhoraDEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA, portadora do RG nº 1226562-4 SSP/MT, para exercer a função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola Municipal Profª Jucileide Praxedes, símbolo DAI-IX, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante Portaria nº 319/2022, a qual, declarada Empossada, com início do exercício em 10/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Profª Jucileide Praxedes.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; DEOLINA BORGES ARCANJO OLIVEIRA, Coordenadora Pedagógica.
PORTARIA Nº 320 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 238/RH/SMS/2022 sob protocolo 7330/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir desta data, a senhora VALERIA COSAC RIBEIRO, portadora do RG nº. MG-15732396 PCMG/MG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE,símbolo DAÍ-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017 com comissão de 10% sobre o vencimento básico, conforme o art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
TERMO DE POSSE
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhora VALERIA COSAC RIBEIRO, portadora do RG nº. MG-15732396 PCMG/MG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função comissionada de CHEFE DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES DE SAÚDE,símbolo DAÍ-I de acordo com a Lei nº 4877/2017 de 23/11/2017 com comissão de 10% sobre o vencimento básico, conforme o art. 40 § 2º da Lei 2099/2003 de 29/12/2003 e suas alterações, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante a Portaria nº 320/2022, a qual, declarada Empossada com início do exercício em 10/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao Cargo de Chefe de Controle, Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; VALERIA COSAC RIBEIRO, Chefe de Controle Monitoramento e Avaliação dos Indicadores de Saúde.
PORTARIA Nº 321 DE 10 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 208/RH/SMS/2022 e Memorando nº 528/SAD/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
Daniela Do Nascimento Arruda | Chefe Administrativo Hospitalar | Hospital Municipal | 30% |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 322 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 026/SICS/2022, protocolado sob o nº 6480/2022, o Memorando 004/SICS/2022 e o Memorando nº 576/SAD/2022
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR o servidor BRUNO FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS, portador do RG nº 1851060-4 SSP/MT, registrado sob o nº 107936, admitido em 08/10/2019, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:
DA SECRETARIA | PARA SECRETARIA |
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; SILVIO SOMMAVILLA,Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 323 DE 10 DE MARÇO DE 2022A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO o Requerimento sob o protocolo 6785/2022, o Despacho nº 229/2016 e o Memorando nº 236/RH/SMS/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER à servidora MARIA PEREIRA RODRIGUES, portadora do RG nº 2622157-8 SSP/RO, efetiva no cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101349 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/05/2011 a 16/05/2016, conforme o Despacho nº 229/2016 e o Memorando nº 236/RH/SMS/2022, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
17/05/2011 a 16/05/2016 | 04/07/2018 a 03/08/2018 | Portaria nº 857 de 04 de julho de 2018 |
02/01/2019 a 01/02/2019 | Portaria nº 005 de 08 de janeiro de 2019 | |
07/03/2022 a 05/04/2022 | 30 (trinta) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2022A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO a portaria nº 1367 de 09/09/2021;
CONSIDERANDO o fechamento da folha mensal de fevereiro 2022;
CONSIDERANDO o Requerimento de Licença-Prêmio, o Memorando nº 036-VE-SAÚDE/2021, a Comunicação nº 672/RH/SMS/2021, o Memorando nº 1190/RH/SMS/2021 e o Memorando n° 239/RH/SMS/2022;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1367 de 08/09/2021, que concedeu Licença-prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, a servidora MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 6690785 SSP/RS, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, admitida em 14/07/2014, registrada sob o nº 103605 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde CONSIDERANDO que a servidora não usufruiu da Licença-prêmio conforme previsto na Portaria 1367/2021 relativa ao mês de fevereiro de 2022, e houve o lançamento na ficha funcional e pagamento. Desta forma, a servidora solicitou programação do usufruto para as seguintes datas:
PERÍODO AQUISITIVO | USUFRUTO | DESCRIÇÃO |
14/07/2014 a 13/12/2019 | 02/08/2021 a 31/08/2021 | Portaria 1367/2021 |
01/09/2021 a 30/09/2021 | Portaria 1367/2021 | |
15/06/2023 a 14/07/2023 | 30 (trinta) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 325 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 002VE-SAÚDE/2022, o Memorando nº150/RH/SMS/2022 sob o Protocolo 4946/2022, o Memorando nº 005VE-SAÚDE/2022 e o Memorando nº242/RH/SMS/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1274 de 20 de agosto de 2021 que designou a Responsabilidade Técnica da Vigilância Epidemiológica (FG-RT);
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR em substituição a Senhora MAIARA GANDOLFI, portadora do RG nº 24837610 SSP/MT, servidora efetiva no Cargo de ENFERMEIRA, registro nº 101403, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, fazendo jus a FG-RT-Resp. Tec. da Vig. Epidemiológica, durante o período em que o titular da pasta, FABRÍCIO SANTOS QUEIROZ, portador do RG nº 4083434 SPTC/GO, servidor efetivo no cargo de ENFERMEIRO, registro nº 107427, admitido em 16/07/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde,se encontrar afastado para usufruto de férias no período de 14/02/2022 a 23/02/2022.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 14/02/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 326 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Requerimento próprio da servidora protocolado sob o nº 6052/2022, a Portaria Interna nº 008/RH/SMS/2022 e o Memorando nº 240/RH/SMS/2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a carga horária da senhora MARLENE RAQUEL WURMLI SANTOS, portadora do RG 11813380 SSP/RR, servidora efetiva no cargo de PSICÓLOGA – 20 H, admitida em 05/09/2011, registradasob matrícula 101636 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a regularização da carga horária de 20 horas semanais, passando a laborar nos seguintes horários:
DIA | HORÁRIO | TOTAL |
SEGUNDAS-FEIRAS | 13h às 18h | 5 horas |
TERÇAS-FEIRAS | 13h às 18h | 5 horas |
QUARTAS-FEIRAS | 13h às 18h | 5 horas |
QUINTAS-FEIRAS | 13h às 18h | 5 horas |
Art. 2º A execução da carga horária mencionada fica autorizada até a data de 29/05/2022.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo de01/03/2022.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 327 DE 10 DE MARÇO DE 2022A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO a Portaria n° 960/2021 e programação de usufruto em 01/02/2022 a 31/03/2022;
CONSIDERANDO o fechamento da folha mensal de fevereiro 2022;
CONSIDERANDO o Memorando nº 005/2022 e o Memorando n° 253/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 7743/2022;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 960 de 11/06/2021, que concedeu Licença-prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, a servidora ILIDIA SILVA SANTOS DA SILVA, portadora do RG nº 7421524 SSP/MT, efetiva no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, admitida em 16/05/2002, registrada sob o nº 001960 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO que a servidora não usufruiu da Licença-prêmio conforme previsto na Portaria 960/2021 relativa ao mês de fevereiro de 2022, com o respectivo lançamento na ficha funcional e pagamento em fevereiro de 2022. Desta forma, a servidora solicitou programação para as seguintes datas:
PERÍODO AQUISITIVO | USUFRUTO | DESCRIÇÃO |
16/05/2007 a 15/05/2012 | 14/06/2021 a 13/07/2021 | Portaria 960/2021 |
01/06/2022 a 30/06/2022 | 30 (trinta) dias | |
03/07/2023 a 01/08/2023 | 30 (trinta) dias |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/02/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 328 DE 10 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 225/DGPP/SEMEC/2022, protocolo nº 7839/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Função | Grau de insalubridade GES |
107524 | Jessica Tamila Gonçalves | Apoio Administrativo Educacional- Apoio em Meio Ambiente e Manutenção Infraestrutura Escolar | CME Fausto Eugênio Masson | Manutenção e limpeza de sanitários | 40% |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 329DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 210/DGPP/SEMEC/2022 protocolo n° 7696/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o pagamento de substituições de professores realizados no mês de Fevereiro/2022, nos termos do Memorando nº 210/DGPP/SEMEC/2022 protocolo n°7696/2022:
REGISTRO | SERVIDOR | VALOR R$ | JUSTIFICATIVA |
110588 | Adriana da Silva Santiago | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a de Inglês no 8º C à turma sem Profº no dia 15/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME |
110970 | Adriana de Barros Lobo Oliveira | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 5º B ao Profº Edson Alcides Bataglia Herrero (Atestado Médico) no dia 23/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
108190 | Aglaer Cristina Zanella da Silva | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal I B, à Profª Luciana Ap. Do Nascimento Souza, nos dias 24 e 25/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME |
110602 | Alanis Lira Moran | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º E , à turma sem Profº, no dia 14 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
107676 | Aldair Morais da Silva | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 2º C , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110742 | Aline Fonseca de Souza Reis | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal II B, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 24 e 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
110612 | Aline Regina dos Reis | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º A à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 17/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME |
110740 | Allan Gomes Frassetto | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 7º B , à turma sem Profº, no dia 17/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME |
110740 | Allan Gomes Frassetto | R$ 138,72 | Em substituição de 06 h/a no 16/9° ano B à Profª Natyeli Paiva Rocha (Atestado Médico) no dia 16, 23/02 e 02/03 no CME Decio Burali, conforme Memorando 021 do CME |
110740 | Allan Gomes Frassetto | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 9º B ao Profº Everaldo Fernandes Barbosa (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110819 | Almirene Francisca Bonfim | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 9° às aulas de História nas turmas sem Profº, no dia 16 e 23/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME |
109443 | Amanda Jesus Azevedo dos Reis | R$ 554,88 | Em substituição de 24 h/a no Maternal I , à turma sem ADI no dia 14,15,16,17,24 e 25/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME |
110867 | Ana Celia Pimentel | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no 2º ano à Profª Maria Aparecida (ACE) no período de 16 a 28/02 no CME José Nodari, conforme Planilha do CME |
110676 | Ana Maria Libarde | R$ 739,94 | Em substituição de 32 h/a no 1° I à turma sem Profº no período de 16 a 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME |
107649 | Ana Paula Sandis dos Santos | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME |
110648 | Ana Paula Silva Apolinário | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal II , à turma sem ADI no dia 14,15,16/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME |
110648 | Ana Paula Silva Apolinário | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Pré I B , ao Profº Rafael Rosa da Silva (Atestado Médico) no dia 18,21,23/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME |
110741 | Ana Raquel Silva de Abreu | R$ 323,68 | Em substituição de 14 h/a no 5º A à Profª Maria Veronica Quirino da Silva (Readaptação) nos dias 14,17,21 e 24/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME |
110741 | Ana Raquel Silva de Abreu | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 4º A à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 18,22, 23/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME |
110816 | Angela Licelia de Freitas | R$ 1.109,76 | Em substituição de 48 h/a no Pré I, ao Profº Adenilton Jesus Lima (Atestado Médico), no período de 10 a 25/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME |
108702 | Anne Kathielly Santos Galli | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º A , à turma sem Profº, no dia 16/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110642 | Belmira Pereira da Silva | R$ 369,92 | Em substituição de 16 h/a de Português/Matemática no 1º C à turma sem Profº no dia 14,15 e 16/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME |
107507 | Benedita Maria de Bonfim e Lima | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 2º D , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
104579 | Betina Pinto Santos | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 2º E , à turma sem Profº, no dia 16/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110603 | Bruna Rossi Carvalho de Oliveira | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no Pré II H, à Profª Angela Aparecida de Souza Cruz, no dia 23/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME |
110603 | Bruna Rossi Carvalho de Oliveira | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Pré II E, à Profª Luimar Lopes Torres, no dia 22/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME |
930 | Cacilda Almeida da Silva Marciano | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 3° A, à turma sem Profº no dia 15/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
110713 | Calita Barbosa Barro | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 9º A ao Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no dia 14/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110623 | Camila Lucia dos Santos Sales | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal III à turma sem ADI no dia 14,15 e 16/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
110623 | Camila Lucia dos Santos Sales | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal I à Profª Rosane Bertuoli (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
105280 | Carla de Fatima Lino Soares | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal II C, à turma sem Profº no período de 14 a 25/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME |
110674 | Celia Cristina Lopes de Souza | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 8° A, à Profª Otatiani Cristina Teodoro Correa (Falta justificada) no dia 15/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
107719 | Celia Maria Pin | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no 1º D à turma sem Profº no período de 14 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME |
110750 | Cenea Alves de Sene | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a de Português/Matemática no 4º B à Profª Izabella Roman Faria Colontoni no dia 17/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME |
104662 | Cicera Cecilia Alves dos Santos | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal I , à turma sem ADI no dia 14,15 e 16/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME |
104662 | Cicera Cecilia Alves dos Santos | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Pré I A , ao Profº Rafael Rosa da Silva (Atestado Médico) no dia 17,18,21/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME |
104662 | Cicera Cecilia Alves dos Santos | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no Mat II, à Profª Patricia Ventura Miranda (Juri Forum) no dia 23/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME |
110668 | Cirlene Pereira de Oliveira Menigotto | R$ 924,80 | Em substituição de 40 h/a no Maternal III à Profª Flavia Magalhães de Aandrade (Atestado Médico) no período de 14 a 25/02 no CME Sebastião Rodrigues dos Santos, conforme Memorando 048 do CME |
107633 | Cleide Regina Pereira Matias | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 1ºG , ao Profº Juan Matteus de Souza e Silva, no dia 14/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
104584 | Cleonice Pacheco da Silva | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º D , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110607 | Cristiane Milcharek | R$ 323,68 | Em substituição de 14 h/a no 4 º C, à turma sem Profº nos dias 14 a 25/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
110607 | Cristiane Milcharek | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 2 º B, à turma sem Profº no dia 18/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
110963 | Daniela Pereira Lima | R$ 369,92 | Em substituição de 16 h/a de Português/Matemática no 4º B à Profª Izabella Roman Faria Colontpni no dia 18,21,22/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME |
110582 | Debora Gonçalves Ramos | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 1ºF , ao Profº Juan Matteus de Souza e Silva, no dia 14/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
103339 | Deusani da Silva Goes | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal III D, à turma sem Profº, nos dias 14,15,16,21,22,23/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME |
109836 | Dionata Jakson Garcia Bragança | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 6º A/8ºA , à turma sem Profº, no período de 18 a 28/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033do CME |
110714 | Divina Natalice Fernandes Martins | R$ 300,56 | Em substituição de 13 h/a no Berçário A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15,16 e 17/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
108705 | Edilaine Gutjahr | R$ 138,72 | Em substituição de 06 h/a no 5º A, D , à turma sem Profº, no dia 14 e 21/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110807 | Edmar Pires Francisco | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 2° A à turma sem Profº no dia 16 e 23/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME |
1633 | Edna Aparecida Ribeiro | R$ 138,72 | Em substituição de 06 h/a no 8º A/B à turma sem Profº no dia 21/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME |
107713 | Ednéia Amaral Franco Nunes | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no período de 14 a 16/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME |
107638 | Eliane Pereira Bachesk | R$ 554,88 | Em substituição de 24 h/a no Pré I B à Profª Rosane Rocha (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME I. Maris Stella, conforme Memorando 019 do CME |
110615 | Elineia Francisco | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no 1º ano C à Profª Nalva da Cruz Garcia (Atestado Médico) nos dias 14 e 15/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
110615 | Elineia Francisco | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no 4º ano B à turma sem Profº nos dias 15 e 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
110613 | Elisangela Bertholdi Ribeiro | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 2º F , à turma sem Profº, no dia 15/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110613 | Elisangela Bertholdi Ribeiro | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 1º C , à Profª Rosangela Mariano Rosa, no dia 24/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110626 | Elizangela de Oliveira | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal I à turma sem ADI no dia 14,15,16,17 e 18/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
104670 | Erci Gonçalves de Oliveira | R$ 416,16 | Em substituição de 18 h/a no Maternal III B, à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME |
110062 | Espedita Macedo de Alencar | R$ 832,32 | Em substituição de 36 h/a no Maternal III A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 24/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME |
104450 | Euzana Andrade Pinheiro | R$ 554,88 | Em substituição de 24 h/a no 2º ano A à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
110007 | Fabiana da Silva Araujo | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 7° A/B, à Profª Joeli Socorro Ap. S. Melhorança (Férias) no dia 15 e 22/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
107722 | Fabiana Felix de Lima | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 1º E , à turma sem Profº, no dia 17/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110828 | Fatima Inacio da Silva | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal III, à Profª Simoni Weber dos Santos (Atestado Médico), no período de 10 a 17/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME |
103308 | Fatima Leite | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº, nos dias 16,17,18,23,24 e 25/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME |
110669 | Flavian Marin da Silva | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 4º B à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 21/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME |
110669 | Flavian Marin da Silva | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no 4º B à Profª Aneide Machado (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME |
1456 | Francisca Alda Ferreira de Lima | R$ 138,72 | Em substituição de 06 h/a no 5º C , à turma sem Profº, no dia 14 e 21/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
1456 | Francisca Alda Ferreira de Lima | R$ 716,72 | Em substituição de 31 h/a no 5º B , à turma sem Profº, no dia 14 e 25/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
1456 | Francisca Alda Ferreira de Lima | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 5ºB , à turma sem Profº, no dia 21/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110849 | Francislaide Azevedo de Oliveira | R$ 416,16 | Em substituição de 18 h/a no 1º G , à turma sem Profº, no período de 17 a 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando nº 032/2022 do CME |
110627 | Geijiane Santana da Silva | R$ 369,92 | Em substituição de 16 h/a no 4º ano B à turma sem Profº nos dias 15 e 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
109624 | Geisa Lopes Cordeiro | R$ 23,12 | Em substituição de 01 h/a de Inglês no 7º C à turma sem Profº no dia 25/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME |
104626 | Gessy Padilha da Luz | R$ 508,64 | Em substituição de 22 h/a no Maternal III E, à turma sem Profº, nos dias 14,15,16,21,22 e 23/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME |
110644 | Glaubia Mendes Barboza Rizzi | R$ 554,88 | Em substituição de 24 h/a no Maternal II B, à turma sem Profº, nos dias 14,15,16,17,18 e 22/02 no CME Maria Arlene Neves, conforme Memorando do CME |
104385 | Gilza Pinheiro de Jesus | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal III B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 16 a 25/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME |
107904 | Giseli Cristina Sutero Lançone | R$ 115,60 | Em substituição de 05 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
107904 | Giseli Cristina Sutero Lançone | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Pré I A, à Profª Mária da Silva Alves Costa (Participação de Júri Popular), no dia 23/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
107685 | Glauciany Ferreira Gouveia | R$ 554,88 | Em substituição de 24 h/a no Pré I B à Profª Rosane Rocha (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME I. Maris Stella, conforme Memorando 019 do CME |
110724 | Gleicielly Fernanda de Jesus Santos | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 6/7/8° às aulas de Iniciação Científica/Geografia/Educação Financeira nas turmas sem Profº, nos dias 14,18,21 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME |
110729 | Gleyci Kelly Vieira dos Santos | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 6°/7° ano às aulas de Raciocínio Lógico, Geografia, Educação Financeira nas turmas sem Profº, nos dias 17,18,24 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME |
104574 | Graciela Aparecida Dal Sotto | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal III E às aulas da Profª Jaqueline Henrique Dias da Costa (Atestado Médico e Falta) no período de 21 a 23/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
103347 | Hwang Yem Ling Arcolezi | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Pré II D , à turma sem Profº, no período de 14 a 16/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME |
109455 | Igor Vinicius Silva Ferreira | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 8º B e 9º C ao Profº Edson Alcides Bataglia Herrero (Atestado Médico) no dia 25/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
109455 | Igor Vinicius Silva Ferreira | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 9° A, à Profª Otatiani Cristina Teodoro Correa (Falta justificada) no dia 15/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
109455 | Igor Vinicius Silva Ferreira | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 8º B, à turma sem Profº no dia 17/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
109455 | Igor Vinicius Silva Ferreira | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 6° A, ao Profº Gabriel Garcia e Souza (Atestado de óbito avô) no dia 23/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
110701 | Ilda Soares Raimundo | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a de Inglês no 7º A à turma sem Profº no dia 16/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME |
110701 | Ilda Soares Raimundo | R$ 23,12 | Em substituição de 01 h/a de Arte no 7º A à Profª Joeli do Socorro Aparecida Siqueira (Férias) no dia 16/02 no CME Fausto Eugenio Masson, conforme Memorando 043 do CME |
110932 | Irene Bezerra da Silva Gonçalves | R$ 739,84 | Em substituição de 32 h/a no Maternal I A e B, à turma sem ADI no período de 14 a 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
108309 | Isa Helena de Aquino | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no 3 º C, à turma sem Profº no dia 24 e 25/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
4377 | Ivania de Fatima Schirmer | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no 3 º C, à turma sem Profº no período de 14 a 22/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
103299 | Ivonete Moreira dos Santos | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Pré II D , à turma sem Profº, no período de 14 a 17/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME |
110789 | Izabel Barros de Mendonça | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no 1º ao 5° ano Parte diversificada Inglês às turmas sem Profº, nos dias 14 a 23/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME |
110641 | Izabela Freitas Louzada Hilgenberg | R$ 161,84 | Em substituição de 07 h/a no 1º ano A à Profª Nalva da Cruz Garcia (Atestado Médico) nos dias 14 e 15/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
110641 | Izabela Freitas Louzada Hilgenberg | R$ 161,84 | Em substituição de 07 h/a no 2º ano A à turma sem Profº nos dias 21 e 22/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
110675 | Jenair Pires dos Santos | R$ 1.156,00 | Em substituição de 50 h/a no 6ºB/7ºB/8ºB , à turma sem Profº, no período de 14 a 28/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033do CME |
110738 | Jessica Maiany Gomes Silveira | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal III A à Profª Rosimeire Freire da Silva Borba (Atestado Médico) no dia 24 e 25/02 no CME Jesu Pimenta, conforme Memorando 019 do CME |
110662 | Jessica Naiara Gragel dos Santos | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 17/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
103577 | Jessica Naiara Gragel dos Santos | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal II C à TAI Sonia Chaves de Miranda (Atestado Médico) no dia 23/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
109837 | Josilene de Souza Oliveira | R$ 832,32 | Em substituição de 36 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME |
104663 | Juliana Aparecida Batista | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no Maternal III E, à turma sem Profº, nos dias 16,17,18 e 25/02 no CME Tania Arantes Junqueira, conforme Memorando 027 do CME |
104663 | Juliana Aparecida Batista | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal I C, à Profª Luimar Lopes Torres (Atestado Médico), no dia 25/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME |
107684 | Juliana Giareta Frozza | R$ 416,16 | Em substituição de 18 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME |
104633 | Juscelia Paschoal Cardoso Silva | R$ 554,88 | Em substituição de 24 h/a no Pré I D à Profª Rosane Rocha (Atestado Médico) no período de 14 a 28/02 no CME I. Maris Stella, conforme Memorando 019 do CME |
110657 | Kariany Nascimento Pereira Rodrigues | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal I C, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
107615 | Karine Ferreira dos Santos | R$ 416,16 | Em substituição de 18 h/a no 6°,7°,8°9° B, às turmas sem Profº nos dias 14,17,18,25/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
103338 | Kelen Cristina Alves Pereira Andrade | R$ 115,60 | Em substituição de 05 h/a no Maternal II C, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 22 e 23/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
107491 | Kelen Cristina Ventura da Silva | R$ 416,16 | Em substituição de 18 h/a no 4 º C, à turma sem Profº nos dias 14,16,18/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
107491 | Kelen Cristina Ventura da Silva | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 2 º B, à turma sem Profº no dia 17/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
110737 | Kenia Joana Neves Santana | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal III A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 17 e 24/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME |
104573 | Leandra Maria da Silva Francisco | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Pré II A à Profª Luzia Gonçalves R. de Oliveira no dia 22/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110794 | Liliane Luiza Pinheiro da Silva | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 1º ao 5° ano Parte diversificada Educação Física às turmas sem Profº, nos dias 14 a 25/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME |
107706 | Lizandra Ruvio Fantin Silva | R$ 901,68 | Em substituição de 39 h/a às aulas de Leitura e Produção de Texto e Raciocínio Lógico às turmas sem Profº, nos dias 14 a 25/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME |
107679 | Luciana Dias dos Santos | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no período de 16 a 18/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME |
107679 | Luciana Dias dos Santos | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no dia 21 e 22/02 no CME Futuro Brilhante, conforme Memorando 025 do CME |
110817 | Luciana Quaresma Barbosa | R$ 971,04 | Em substituição de 42 h/a no Maternal III, à Profª Simoni Weber dos Santos (Atestado Médico), no período de 10 a 25/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME |
3936 | Luciano Henrique dos Santos Moraes | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 6ºB, à turma sem Profº, no período de 14 a 28/02 no CME Fabio Diniz Junqueira, conforme Memo 033 do CME |
4000 | Luciene Alves do Santos Fronha | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no 5° C, à turma sem Profº no período de 07 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memo 040 do CME |
107687 | Luciene Lopes de Freitas Loureiro | R$ 369,92 | Em substituição de 16 h/a no Pré I A à turma sem ADI no dia 14,15,16 e 17/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
107687 | Luciene Lopes de Freitas Loureiro | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal I à Profª Rosane Bertuoli (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
110639 | Lucimara Divina da Silva | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Berçário A à turma sem Profº no dia 14 e 15/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 035 do CME |
110808 | Luiza de Oliveira Souza | R$ 508,64 | Em substituição de 22 h/a no 6/7/8/9° às aulas de Iniciação Científica/Matemática/Jardinagem e Meio Ambiente nas turmas sem Profº, nos dias 15,17,18,22 e 24/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME |
107703 | Lusiana Aprinio do Nascimnto | R$ 138,72 | Em substituição de 06 h/a no 4º A à Profª Maria Antonia Barbosa Camacho (Atestado Médico) no dia 17 e 21/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME |
6178 | Marcia da Silva Pereira | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI nos dias 15 e 16/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME |
109696 | Maria Adriana Gloria Paiva | R$ 369,92 | Em substituição de 16 h/a no 2/3° à turma sem Profº no dia 14,15,21 e 22/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME |
103560 | Maria Aparecida da Costa Vale | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º C à Profª Karine Cristina F. Rodrigues no dia 15/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
101846 | Maria da Silva Alves Costa | R$ 161,84 | Em substituição de 07 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 15/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
2748 | Maria do Carmo Nunes Berto | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal I , à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 28/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME |
110719 | Maria Gomes Pereira dos Santos | R$ 924,80 | Em substituição de 40 h/a no 1° ano às aulas da Profª Angelica Gonçalves de Souza (Coordenação) na turma sem Profº, no período de 14 a 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME |
107682 | Maria José Lopes da Silva Filha | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Pré I B, à Profª Iraci Ana Dezordi Bragagnollo (Férias), no dia 14 e 15/02 no CME João Maria do Nascimento, conforme Memo 09/2022 do CME |
110723 | Maria Marta de Abreu Gomes | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 6°/7° ano às aulas de Matemática nas turmas sem Profº, nos dias 15,17,18,22,24 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME |
4010 | Maria Nilza Gomes Ferreira | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 2° A, à Profª Rosangela Socorro Prates Silva (Convocação Juri) no dia 23/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
110599 | Maria Regina Jorge de Matos | R$ 924,80 | Em substituição de 40 h/a no Maternal II C à turma sem ADI no período de 14 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
110584 | Mariluci Estevão da Silva Neves | R$ 832,32 | Em substituição de 36 h/a no Maternal III C à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
110633 | Marilucia Dias dos Santos | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º B , à turma sem Profº, no dia 14 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110633 | Marilucia Dias dos Santos | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 1º E , à Profª Rosangela Mariano Rosa, no dia 24/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110658 | Mariza Alves Schmeier | R$ 693,60 | Em substituição de 30 h/a no 2º A , à turma sem Profº no período de 09 a 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando nº 032/2022 do CME |
109685 | Marlede Alves de Almeida | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
3992 | Marli Batista dos Reis Santos | R$ 716,72 | Em substituição de 31 h/a no 1º A , à turma sem Profº, no período de 14 a 25/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
4241 | Marly Fatima Guimarães de Barros | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal II C à turma sem Profº no período de 16 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
2123 | Marta Pereira Farias | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no Pré II A à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
3972 | Marta Regina Rodrigues | R$ 323,68 | Em substituição de 14 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº no período de 15 a 24/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME |
104581 | Marynele Oliveira Carvalho | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Berçário A à turma sem Profº no dia 16 e 17/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 035 do CME |
107627 | Matilde Gomes Calixtro de Oliveira | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14 e 15/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
107712 | Meriele da Silva Francisco | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º C à Profª Karine Cristina F. Rodrigues no dia 15/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110656 | Monica Geralda da Silva Xavier | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Pré II A à Profª Luzia Gonçalves R. de Oliveira no dia 22/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
103322 | Nara Rosane Kist | R$ 554,88 | Em substituição de 24 h/a no 5º ano B à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
107695 | Nilza Batista Puger | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal III D à turma sem Profº no período de 17 a 25/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
107701 | Nilzete Almeida de Araujo | R$ 832,32 | Em substituição de 36 h/a no Maternal II A, à turma sem ADI no período de 15 a 25/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME |
103293 | Nivaldo Jesus Elias Sarry | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal II B, à turma sem ADI no dia 17/02 no CME Tia Lina, conforme Memo 027 do CME |
110880 | Patricia Silva Quatrin | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 1º B à turma sem Profº no período de 21 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME |
108709 | Patricia Ventura Miranda | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal III , à turma sem Profº no dia 16,17,18,23,24 e 25/02 no CME Dona Nena, conforme Memo 040 do CME |
110611 | Rafaela Francisca da Rocha Silva | R$ 254,32 | Em substituição de 11 h/a no 6° A/B/C, à turma sem Profº no período de 11 a 25/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memo 040 do CME |
110610 | Regiane Morais Borges | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no 3º C à Profª Luciene Alves dos Santos Fronha (ACE) no período de 14 a 28/02 no CME Antenor Soares, conforme Memorando 036 do CME |
107611 | Regiane Soares Gomes | R$ 901,68 | Em substituição de 39 h/a às aulas de Jardinagem e Meio Ambiente e Iniciaçãi Científica e Tecnológica às turmas sem Profº, nos dias 14 a 25/02 no CME Chapadão do Rio Verde, conforme Memorando 014 do CME |
101845 | Regina Angela Borsato Giraldi | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal I B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
110677 | Regina Munhoz Garcia | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 5° A, à turma sem Profº no dia 14/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
110677 | Regina Munhoz Garcia | R$ 208,08 | Em substituição de 09 h/a no 5° A, ao Profº Edilson Luiz da Cruz (Atestado Médico) no dia 22, 23 e 25/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
107671 | Renata de Souza Costa | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 4° A e 4º B, à turma sem Profº no dia 16/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
3960 | Rodney dos Santos Garcia | R$ 346,80 | Em substituição de 15 h/a no 6°,7°,8° A, às turmas sem Profº nos dias 16,17,22,23 e 24/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
3996 | Rosamaria Freire da Silva | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Pré I B à Profª Thais Cristina Darini da Silva (Atestado Médico) no dia 17 e 18/02 no CME Jesu Pimenta, conforme Memorando 019 do CME |
104824 | Rosana das Graças Costa Ferreira | R$ 300,56 | Em substituição de 13 h/a no Maternal III C, à turma sem Profº no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
110617 | Rosana Fernandes de Souza | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no Maternal III B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 23/02 no CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Memorando nº 017/2022 do CME |
110067 | Rosana Gonçalves Afonso | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal I A, à Profª Izabel Cristina Gomes (Falta injustificada), no dia 17 e 18/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
104647 | Rosane Bertuoli de Oliveira | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal III à turma sem ADI no dia 17/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
110666 | Rosangela Mariano Rosa | R$ 462,40 | Em substituição de 20 h/a no 1º C , à turma sem Profº, no período de 14 a 23/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
110666 | Rosangela Mariano Rosa | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no 2º A à turma sem Profº nos dias 14,15 e 16/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
104578 | Rosangela Socorro Prates Silva | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 5° A, ao Profº Edilson Luiz da Cruz (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Dom Bosco, conforme Memo 015 do CME |
110664 | Rosely Silva Santos | R$ 369,92 | Em substituição de 16 h/a no Berçário A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15,16,17 e 21/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
109849 | Rosineide Alves Machado | R$ 924,80 | Em substituição de 40 h/a no Maternal I, à turma sem ADI no quadro de servidores, no período de 14 a 25/02 no CME Diva Martins Junqueira, conforme Memorando nº 020/2022 do CME |
107654 | Rosineila Dias Vieira | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal III A à turma sem ADI no dia 14,15 e 16/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
110681 | Rubia Nara Ferreira Durães | R$ 647,36 | Em substituição de 28 h/a no 6°/7°/8°/9° ano às aulas de Jardinagem, Meio Ambiente Ciências, Raciocínio Lógico, Geografia nas turmas sem Profº, nos dias 15,17,18,22,24 e 25/02 no CME Ernesto Che Guevara, conforme Memorando 009 do CME |
110693 | Sandra Constancia de Oliveira | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 7º A/BC à Profª Roselaine Mzz no período de 21 a 25/2 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110693 | Sandra Constancia de Oliveira | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 7º ano à Profª Roselaine Mezz (Atestado Médico) no período de 21 a 28/02 no CME José Nodari, conforme Planilha do CME |
107689 | Sandra Geni de Souza Viana | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal II B, à turma sem Profº, no dia 14,15,e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
107689 | Sandra Geni de Souza Viana | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal II C, à Profª Maria da Silva Alves Costa (Participação no Juri), no dia 23/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
109687 | Sandra Maria Silva Rodrigues | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Maternal I A, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
107651 | Santa Jesuino de Faria | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 6º C À turma sem Profº nos dias 14 e 21/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
107651 | Santa Jesuino de Faria | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 7º C ao Profº Amauri da Silva Salvador (Atestado Médico) no dia 16/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
103563 | Sergio Moreira dos Santos | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 2 º B, à turma sem Profº nos dias 14 e 15/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
103563 | Sergio Moreira dos Santos | R$ 231,20 | Em substituição de 10 h/a no 2 º C, à turma sem Profº nos dias 16,17 e 18/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
103563 | Sergio Moreira dos Santos | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 3 º C, à turma sem Profº no dia 23/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
103342 | Silvana de Oliveira Marcelo Magro | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Pré II A à turma sem ADI no dia 16,17 e 18/02 no CME Atacílio de Souza, conforme Memorando 019 do CME |
110608 | Silvana Reis Vieira | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 1° A e 2° D à turma sem Profº no período de 16/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110608 | Silvana Reis Vieira | R$ 901,68 | Em substituição de 39 h/a no 1º ano à Profª Meriele da Silva (ACE) no período de 16 a 28/02 no CME José Nodari, conforme Planilha do CME |
107662 | Silvanecia Gonçalves da Silva Carvalho | R$ 901,68 | Em substituição de 39 h/a no 4°/5° ano à turma sem Profº no período de 07 a 28/02 no CME Fausto Masson, conforme Memorando 043 do CME |
110653 | Silvani Soares Alves | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Pré I B, à Profª Ilma Lopes Torres de Lima (Atestado Médico), no dia 25/02 no CME Tania Arantes, conforme Memo 027/2022 do CME |
2388 | Silvia Maria Ribeiro de Souza | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 1° C à turma sem Profº no dia 15/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110593 | Silvio Ramão Cuevas Fagundes | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no 4º B/4º C à Profª Karine Cristina F. Rodrigues no dia 25/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
110684 | Sirlei Marcelino Dias | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal I A e Berçário B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
110684 | Sirlei Marcelino Dias | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal I A à Profª Izabel Cristina Gomes (Falta injustificada), no dia 17 e 18/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
110631 | Solange Luiza de Oliveira | R$ 1.109,76 | Em substituição de 48 h/a no Pré II A à turma sem Profº no período de 09 a 28/02 no CME Fausto Masson, conforme Memorando 043 do CME |
110672 | Stefany da Silva Vieira Caetano | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no Pré II D à turma sem Profº no período de 15 a 25/02 no CME José Nodari, conforme Memorando 023 do CME |
107643 | Suelene Firmino de Oliveira Silva | R$ 277,44 | Em substituição de 12 h/a no Berçário B, à turma sem ADI no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Luiz Simões Matias, conforme Memorando nº 40/2022 do CME |
110742 | Talytha Bezerra Paiva Gonçalves | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal III B, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 22 e 23/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Planilha de substituição do CME |
110742 | Talytha Bezerra Paiva Gonçalves | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no Maternal I A, à turma sem Profº no período de 14 a 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
106199 | Tatiane Cristina Disperatti de Aquino | R$ 601,12 | Em substituição de 26 h/a no 3º D , à turma sem Profº, no período de 14 a 25/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
107673 | Tatiane Lozano da Silva Mendes | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 4º C , à turma sem Profº, no dia 16/02 no CME Ayrton Senna, conforme Memorando nº 022/2022 do CME |
103295 | Thais Cristina Darini da Silva | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal III B à Profª Rosimeire Freire da Silva Borba (Atestado Médico) no dia 22/02 no CME Jesu Pimenta, conforme Memorando 019 do CME |
2746 | Valmíria Vieira de Souza Oenning | R$ 161,84 | Em substituição de 07 h/a no Maternal III B, à turma sem Profº no quadro de servidores, no dia 14,15 e 16/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
2746 | Valmíria Vieira de Souza Oenning | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no Maternal II C, à Profª Matilde Gomes Calixtro de Oliveira (Atestado Médico), no dia 24 e 25/02 no CME Cecília Maria de Barcellos, conforme Memo 025 do CME |
107497 | Vania Paula Bortoluzze | R$ 369,92 | Em substituição de 16 h/a no 1º D à turma sem Profº no dia 17,18,23,24 e 25/02 no CME Laura Vieira, conforme Memorando 022 do CME |
110616 | Vanilza Conceição de Freitas | R$ 184,96 | Em substituição de 08 h/a no 2 º B, à Profª Isa Helena de Aquino (Atestado Médico) no dia 14 e 15/02 no CME Gentila S. Muraro, conforme Memo 039 do CME |
107631 | Venicius Aparecido do Nascimento | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 9º ano C à turma sem Profº no dia 15/02 no CME Joana Dárc, conforme Memorando 019 do CME |
6175 | Vilma Maria Piotto | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal III C à turma sem ADI no dia 14/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
6175 | Vilma Maria Piotto | R$ 92,48 | Em substituição de 04 h/a no Maternal III C à TAI Sonia Chaves de Miranda no dia 22/02 no CME Dona Mariquinha, conforme Memorando 029 do CME |
110744 | Vitoria Corsino da Silva | R$ 46,24 | Em substituição de 02 h/a no 1º C à Profª Rosineia Luciana Souza (Rescisão) no dia 16/02 no CME Silvio Paternez, conforme Memorando 035 do CME |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 330 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o Memorando nº 218/DGPP/SEMEC/2022 e a Portaria Interna nº 028/GS/SEMEC/2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a remoção de local de trabalho para a servidora CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 11465891 SSP/MT, registrada sob o nº 107062, admitida em 04/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAI-IX, do CME Antenor Soares para o CME Laura Vieira de Souza. Conforme estabelecido no Anexo VI da Lei Complementar 163 de 16 de fevereiro de 2012, alterando o percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo, sendo de 25% (vinte e cinco por cento) para 20%(vinte por cento), considerando o número de alunos do CME Laura Vieira de Souza,
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 331 DE 10DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 228/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 7896/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Classes Multisseriadas, conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, referente às aulas ministradas no mês de Fevereiro/2022 aos servidores descritos abaixo.
Registro | Servidor | Cargo | Hora-aula com aluno | Total de hora-aula a conceder | Nº Alunos Turma | Percentual % | Valor R$ |
110819 | Almirene Francisca Bonfim | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira-zona urbana e rural | 9 | 12 | 18 | 20% | 277,44 |
110816 | Angela Licelia Freitas Barbosa | Profº Pedagogo – zona rural- CME Diva Martins Junqueira | 20 | 30 | 9 | 10% | 346,80 |
110718 | Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro | Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon | 20 | 30 | 8 | 10% | 346,80 |
110718 | Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro | Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon | 5 | 7 | 22 | 30% | 242,76 |
110718 | Cristiana Sabugario Fabricio Theodoro | Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon | 5 | 7 | 20 | 30% | 242,76 |
110717 | Eliete Felizardo Marinho | Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon | 18 | 24 | 22 | 30% | 832,32 |
110717 | Eliete Felizardo Marinho | Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon | 6 | 8 | 21 | 30% | 277,44 |
3971 | Elisabeta Tereza Montagner | Profº Educação Infantil | 7 | 9 | 23 | 30% | 312,12 |
110729 | Gleice Kelly Vieira dos Santos | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 18 | 24 | 24 | 30% | 832,32 |
110729 | Gleice Kelly Vieira dos Santos | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 3 | 4 | 14 | 20% | 92,48 |
110729 | Gleice Kelly Vieira dos Santos | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 5 | 7 | 24 | 30% | 242,76 |
110729 | Gleice Kelly Vieira dos Santos | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 4 | 5 | 14 | 20% | 115,60 |
110724 | Gleicielly Fernanda de Jesus Souza | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 18 | 24 | 14 | 20% | 554,88 |
110724 | Gleicielly Fernanda de Jesus Souza | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 3 | 4 | 21 | 30% | 138,72 |
110724 | Gleicielly Fernanda de Jesus Souza | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 6 | 8 | 14 | 20% | 184,96 |
110660 | Jimmy Carvalho Matos | Profº Educação Infantil e Anos Iniciais | 20 | 30 | 20 | 30% | 1040,40 |
107706 | Lizandra Ruvio Fantin Silva | Profº Educação Infantil e Anos Iniciais | 20 | 30 | 27 | 30% | 1040,40 |
110808 | Luiza de Oliveira Souza | Profº Educação Física -zona rural | 4 | 5 | 21 | 30% | 138,72 |
109696 | Maria Adriana Gloria Paiva | Profº Educação Infantil e Anos Iniciais | 10 | 13 | 27 | 30% | 450,84 |
110719 | Maria Gomes Pereira dos Santos | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 20 | 30 | 11 | 20% | 693,60 |
110723 | Maria Marta de Abreu Gomes | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 20 | 30 | 12 | 20% | 693,60 |
110723 | Maria Marta de Abreu Gomes | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 2 | 2 | 24 | 30% | 69,36 |
110723 | Maria Marta de Abreu Gomes | Profº Pedagogo – zona rural- CME Ernesto Che Guevara | 2 | 2 | 14 | 20% | 46,24 |
110946 | Marta Furquim de Oliveira | Profº Matemática – zona urbana e rural | 5 | 7 | 14 | 20% | 161,84 |
110946 | Marta Furquim de Oliveira | Profº Matemática – zona urbana e rural | 5 | 7 | 19 | 30% | 242,76 |
110946 | Marta Furquim de Oliveira | Profº Matemática – zona urbana e rural | 5 | 7 | 14 | 20% | 161,84 |
110946 | Marta Furquim de Oliveira | Profº Matemática – zona urbana e rural | 5 | 7 | 19 | 30% | 242,76 |
110730 | Neiril Maria da Silva Souza | Profº Pedagogo – zona rural- CME Marechal Candido Rondon | 20 | 30 | 8 | 10% | 346,80 |
110652 | Patrícia Mendonça da Silva | Profº Pedagogo – zona rural- CME Chapadão do Rio Verde | 20 | 30 | 27 | 30% | 1040,40 |
110681 | Rubia Nara Ferreira Durães | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural | 5 | 7 | 21 | 30% | 242,76 |
110681 | Rubia Nara Ferreira Durães | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural | 1 | 1 | 14 | 20% | 23,12 |
110681 | Rubia Nara Ferreira Durães | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural | 1 | 1 | 24 | 30% | 34,68 |
107653 | Suelly Alves de Miranda | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural | 7 | 9 | 18 | 20% | 208,80 |
107653 | Suelly Alves de Miranda | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural | 7 | 9 | 19 | 30% | 312,12 |
107653 | Suelly Alves de Miranda | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural | 5 | 7 | 18 | 20% | 161,84 |
107653 | Suelly Alves de Miranda | Profº Língua Portuguesa e Estrangeira- zona urbana e rural | 5 | 7 | 19 | 30% | 242,76 |
Art. 2º O respectivo pagamento será conforme a data de admissão.
Art. 3ºRegistre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 332 DE 10 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 013/CENTRODESAÚDE/SMS/2022 e o Memorando nº 214/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 6887/2021;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, durante o período de 08/02/2022 a 02/03/2022, em razão a substituição da servidora Marília Santos Rossi, que encontra-se de Auxílio-doença temporariamente, por estar em contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
105622 | MARISLANI MARTINELLO | AGENTE ADMINISTRATIVO II | CTA/SAE | 30% |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 08/02/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 333 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Secretário Municipal de Educação de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o Memorando nº 223/DGPP/SEMEC/2022 e a Portaria Interna nº 029/GS/SEMEC/2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a remoção de local de trabalho para a servidora NOELI TEREZINHA LAZAROTTO CASARIN, portadora do RG nº 28011619 SSP/RO, registrada sob o nº 004793, admitida em 08/03/2007, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAI-IX, do CME Silvio Paternez para o CME Dom Bosco. Conforme estabelecido no Anexo VI da Lei Complementar 163 de 16 de fevereiro de 2012, alterando o percentual de comissão sobre os vencimentos do cargo, sendo de 25% (vinte e cinco por cento) para 20%(vinte por cento), considerando o número de alunos do CME Dom Bosco.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 334 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 252/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 7753/2022;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR o servidor JOAO GABRIEL RAMOS DOS SANTOS, portador do RG nº 28899385 SESP/MT, efetivo no cargo de RECEPCIONISTA, admitido em 03/12/2021, registrado sob o nº 110265, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal.
Da | Para |
Unidade de Saúde da Família – USF Altos do Tarumã | Centro de Reabilitação e Fisioterapia |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022,
Art. 3º Revoga-se o Adicional de Insalubridade de 30% sobre o vencimento base concedido por meio da Portaria 1948 de 03 de dezembro de 2021.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 335 DE 10 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando n° 221/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob o nº 7783/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER e ALTERAR horas-aula excedentes concedidas via Portaria nº 191 de 10/02/2022, de acordo com o Processo de Atribuição de Turma e/ou Aula ano Letivo de 2022 (Instrução Normativa nº 003/2021 e Portaria Interna nº 080/SEMEC/2021), realizado pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação para os professores efetivos relacionados a seguir:
Reg | Servidor | Centro Municipal de Educação | H/A Excedente Fevereiro | H/A Excedente Março | Data Início | Data Término |
107512 | Adriana de Oliveira Teodoro | CME Sebastião Rodrigues dos Santos | 13 | 0 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110867 | Ana Celia Pimentel | CME José Nodari | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
104579 | Betina Pinto dos Santos | CME Ayrton Senna | 0 | 4 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
4012 | Braulio Vita Zansavio | CME Antenor Soares | 2 | 0 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110750 | Cenea Alves de Sene | CME Fausto Eugênio Masson | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
107633 | Cleide Regina Pereira Matias | CME Ayrton Senna | 13 | 0 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
107666 | Eunice Alves Pereira Teixeira | CME Sebastião Rodrigues dos Santos | 13 | 0 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110849 | Francislaide Azevedo de Oliveira | CME Laura Vieira de Souza | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
1462 | Hulda Carolina Jakoskin Gehhlen | CME Laura Vieira de Souza | 0 | 4 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110874 | Ivanilda da Penha Sobrinho | CME Ayrton Senna | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110755 | Janaina Mendes de Magalhães | CME Ayrton Senna | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
108013 | Joselane Rodrigues Batista | CME Dom Bosco | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110671 | Juceli Rita Panaceski | CME Décio Burali | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
104765 | Katia Adriana Gonçalves | CME Joana D'arc | 0 | 4 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
107706 | Lizandra Ruvio Fantin Silva | CME Chapadão do Rio Verde | 0 | 20 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
4000 | Luciene Alves dos Santos Fronha | CME Antenor Soares | 0 | 4 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
2761 | Neuza de Oliveira Ranzula | CME Fabio Diniz Junqueira | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110880 | Patricia Silva Quatrin | CME Silvio Paternez | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
110691 | Priscila Alves Cordeiro Silva | CME Fabio Diniz Junqueira | 2 | 11 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
107611 | Regiane Soares Gomes | CME Chapadão do Rio Verde | 0 | 20 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
103563 | Sergio Moreira dos Santos | CME Gentila Susin Muraro | 0 | 4 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
107662 | Silvanecia Gonçalves da Silva Carvalho | CME Fausto Eugênio Masson | 0 | 13 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
106199 | Tatiane Cristina Dispertti de Aquino | CME Ayrton Senna | 0 | 4 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
2746 | Valmiria Vieira de Souza Oenning | CME Cecilia Maria de Barcellos | 4 | 8 | 01/03/2022 | 21/12/2022 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 336 DE 10 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 215/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7557/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
107527 | Valdeir Pinto Ramos | Apoio Administrativo Educacional- Apoio em Meio Ambiente e Manutenção | CME FUTURO BRILHANTE | 40% (Limpeza de Sanitários) |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/02/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 337 DE 10 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 217/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7619/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
107522 | Silvania Cavalcante de souza | Apoio Administrativo Educacional- Apoio em Meio Ambiente e Manutenção | CME Gentila Susin Muraro | 40% (Limpeza de Sanitários) |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 15/02/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 338 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 256/RH/SMS/2022 protocolado sob nº 7884/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1182 de 04 de agosto de 2021 que designou a Chefe De Gestão De Recursos Humanos Da Saúde;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR em substituição a senhora JULIA MAGRO MACHADO, portadora do RG nº 2441628-2 SEJSP/MT, servidora efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, registrado sob nº 108197, admitido em 07/11/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para responder como CHEFE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE, simbologia DAI-I, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados da comissão de 35% sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, durante o período em que o titular da pasta, CRISTIANE DURAES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 17130409 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, registrado sob nº 103061, admitida em 08/01/2014 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde,que se afastará para usufruto de férias durante o período de 14/03/2022 a 23/03/2022, totalizando 10 (dez) dias.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 339 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Requerimento próprio da servidora protocolado sob o nº 4698/2022, o Memorando nº. 183/DGPP/SEMEC/2022 e o Memorando nº. 213/DGPP/SEMEC/2022;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a servidora BRUNA APARECIDA FERREIRA, portadora do Registro Geral nº 2349125-6 SEJSP/MT, registrada sob o nº 107386, admitida em 16/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:
DA SECRETARIA | PARA SECRETARIA |
Secretaria Municipal de Saúde | Secretaria Municipal de Educação |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022, revogando nessa data a Portaria nº 789/2020.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 340 DE 10 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Portaria 394/GP/2017 de 26 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o Memorando nº 214/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7555/2022;
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a comissão de cargo de 25% (vinte e cinco por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) do senhor VALDECIR APARECIDO SILVA, portador do RG nº 334395100 SSP/MT, registrado sob nº 102442, admitido em 10/11/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, designado no cargo comissionado de COORDENADOR DA OFICINA DO TRANSPORTE ESCOLARcom Referência Salarial DAI-II, concedido o percentual de comissão sobre o valor do vencimento do cargo de acordo com o anexo VI – Lei Complementar nº 163/2012 e Portaria 394/GP/2017.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 341 DE 10 DE MARÇO DE 2022 O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 163/2012, de 16 de fevereiro de 2012, nos termos do art. 47 e do Anexo I da Tabela de Progressão da referida Lei;
CONSIDERANDO o Processo 011/2022 – Progressão em Classe – Lei 163/2021 - Semec, o Despacho nº 013/DGPP/SEMEC/2022, o Parecer nº 011/CEPC/SEMEC/2022, a Decisão nº 019/GS/SEMEC/2022 e o Mandado de Intimação nº 012/DGPP/SEMEC/2022;
CONSIDERANDO a Resolução de Consulta nº 001/2021 – TP eo Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021;
CONSIDERANDO o Memorando que autoriza a Progressão de Classe nº 222/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 3508/2022, o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021 elaborado pelo Procurador Geral Municipal, Ruy Ferreira Junior e ratificado pelo Prefeito em exercício;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO EM CLASSEconforme o artigo 47º e Anexo I da Tabela de Progressão da Lei Complementar 163/2012 de 16/02/2012, ao servidor abaixo relacionado, relativo ao interstício temporal de 05 (cinco) anos, conforme Decisão nº 019/GS/SEMEC/2022, o Mandado de Intimação nº 012/DGPP/SEMEC/2022, o Memorando sob nº 222/DGPP/SEMEC/2022 e o Parecer Jurídico nº 225/PGM/2021.
Servidor | Cargo | Carga Horária | Admissão | Classe | Interstício | Para a Classe |
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO DA SILVA SANTOS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | 30 H | 02/02/2012 | B NÍVEL III | 02/02/2017a 02/02/2022 | C |
Art. 2º APLICAR a progressão em Classe prevista no art. 1º desta Portaria na folha de pagamento de março de 2022 com efeito retroativo a data de que completou o período aquisitivo do quinquênio, nos termos do Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 342 DE 10DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão nº 020/SMS/2021-Penalidade de Advertência e Ressarcimento ao Erário, nos autos do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 017/PSD/2020, a Comunicação nº 061/RH/SMS/2021 e o Memorando nº 260/RH/SMS/2022;
RESOLVE
Art. 1º APLICAR da pena de Advertência, conforme o no art. 209, Inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar 006/1994 com fulcro no Art. 67, relativo ao ressarcimento no valor de R$ 3.444,00 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) aos cofres público municipal, ao servidor ERIC CARVALHO TEIXEIRA, portador do RG 1844461-0 SSP/MT, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, registrado sob o nº 106924, no cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO I, admitido em 01/11/2018, conforme Decisão nº 20/SMS/2021, apurada mediante o Processo Administrativo Decisório nº 017/PSD/2020 e Decisão nº 020/SMS/2021.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 343 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 007/ALBERGUE/2022, o Memorando nº 122/SEMAS/ADM/2022 protocolado sob o nº 7668/2022 e o Memorando nº 663/SAD/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, por estar em contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
004290 | GRACIEMA HOINOSKI | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | ALBERGUE MUNUICIPAL | 40% G.E.S 5.09.02 |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 344 DE 11 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando 224/2022 protocolado sob n º 7073/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 82 de 26 de janeiro de 2022 que concedeu 30% (trinta por cento) de Adicional de Insalubridade;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
CONSIDERANDO a Análise Técnica SST nº 078/2021 que especifica as Condições Ambientais de Trabalho do trabalhador braçal;
RESOLVE
Art. 1º ALTERARo Adicional de Insalubridade de 30% para 40% a servidora lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade |
110395 | Nair Catarina Da Silva | Ajudante de serviços gerais | SINFRA/ Manutenção – Manutenção de vias públicas | 40% |
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 345 DE 11 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Requerimento próprio da servidora protocolado sob o nº 4400/2022 e o Memorando nº 265/RH/SMS/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO o Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a servidora JOSIANE NOBRES DA SILVA, portadora do RG nº 20542755 SSP/MT, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA, admitida em 19/07/2011, registrada sob o nº 101488, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal.
Da | Para |
Unidade de Saúde da Família – USF Cohab II | Unidade de Saúde da Família – USF Altos do Tarumã |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022, revogando nessa data o adicional de insalubridade concedido a servidora mediante Portaria nº 789/2020, página 16.
Art. 3º CONCEDER o adicional de insalubridade de 30%, conforme G.E.S 12.34.01.
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 346DE 11 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Lei Ordinária 5.539 de 14 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO o Memorando nº 182/DGPP/SEMEC/2022 protocolo n° 7722/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a ajuda de custo aos professores efetivos e contratados em exercício no valor de R$ 100,00 (cem reais) para a contratação de plano de internet, no período de 36 meses, de acordo com a Lei Ordinária 5.539/2021 Art. 3º e parágrafos § 1º e 2º, os Incisos I, II, III, IV e o parágrafo único do Art. 5º, com aplicação dos dispositivos dos Incisos I, II, III, IV DO Art. 7º e os Incisos II, o § 1º e §2º do Art.8.
REGISTRO | SERVIDOR | CARGO | SITUAÇÃO |
973 | CARLOS VALMIR MARQUES FREITAS | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | EFETIVO |
2121 | IRACI ANA DEZORDI BRAGAGNOLLO | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | EFETIVO |
3981 | TAMARA AUGUSTA FRANÇA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | EFETIVO |
1967 | ROSIMEIRE FREIRE DA SILVA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | EFETIVO |
103468 | LISBETH DA SILVA POHU | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | EFETIVO |
103347 | HWANG YEN LING | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | EFETIVO |
002747 | CLAUDETE VILELA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | EFETIVO |
002457 | EVERALDO FERNANDES BARBOSA | PROFESSOR DE MATEMÁTICA | EFETIVO |
103293 | NIVALDO JESUS ELIAS SARRY | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL | EFETIVO |
108711 | ELENITA JANAINA MARTINS PEREIRA | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110645 | ANGÉLICA MASSAROLI | PROF. SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS NATURAIS | EFETIVO |
110680 | ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARÃES | PROF. SERIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA | EFETIVO |
110691 | PRISCILA ALVES CORDEIRO SILVA | PROF. SERIES FINAIS – GEOGRAFIA | EFETIVO |
110740 | ALLAN GOMES FRASSETO | PROF. SERIES FINAIS – MATEMÁTICA | EFETIVO |
110722 | ROZELI ANA RAFFAELLI SANTOS | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110648 | ANA PAULA SILVA APOLINÁRIO | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110737 | KENIA JOANA NEVES SANATANA | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110671 | JUCELI RITA PANACESKI | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110684 | SIRLEI MARCELINO DIAS | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110750 | CÊNEA ALVES DE SENE | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110654 | FERNANDA SOARES DE LIMA | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110660 | JIMMY CARVALHO MATOS | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110841 | JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110664 | ROSELY SILVA SANTOS | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110707 | LUIZ CLAUDIO DA SILVA | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110714 | DIVINA NATALICE FERNANDES MARTINS | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110686 | ADRIANA GONÇALVES VACCARI RIGUI | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110695 | ELIEN DÉBORA PEREIRA DA SILVA | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110755 | JANAINA MENDES MAGALHÃES | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110849 | FRANCISLAIDE EZEVEDO DE OLIVEIRA | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110867 | ANA CÉLIA PIMENTEL | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110874 | IVANILDA DA PENHA SOBRINHO | PROF.DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS | EFETIVO |
110804 | VAGNER DE LIMA PESSOA | PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110961 | PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA | PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110814 | JULIA DA SILVA COUTO | PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
111028 | JOABE GIRAO DA SILVA | PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110890 | RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES | PROFESSOR CIENCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110808 | LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL | CONTRATADO |
110801 | HELIO DOS SANTOS CORREIA | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA RURAL | CONTRATADO |
110806 | CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA | CONTRATADO |
110810 | FRANCISCO DA SILVA CUNHA | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA | CONTRATADO |
111003 | MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA | CONTRATADO |
110807 | EDMAR PIRES FRANCISCO | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA | CONTRATADO |
110811 | SANDRO SOARES DE ARAUJO | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA | CONTRATADO |
110818 | RAQUEL SANTUZA SOSTENA | PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA – ZONA URBANA | CONTRATADO |
110795 | MACIEL FERRAZ BERBEL | PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110614 | ELIO RIBEIRO DA VEIGA | PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110611 | RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA | PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110591 | ALENCAR CARDOSO DA COSTA | PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110588 | ADRIANA DA SILVA SANTIAGO | PROFESSOR HISTÓRIA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110681 | RUBIA NARA FERREIRA DURAES | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110682 | ALAN JUNIOR CARDOSO DA COSTA | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110999 | TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110688 | KENY ROSA ANJOLINO | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110692 | ANDREIA PEREZ EVANGELISTA | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110826 | OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110675 | JENAIR PIRES DOS SANTOS | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110819 | ALMIRENE FRANCISCA BONFIM | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110713 | CALITA BARBOSA BARRO | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
111023 | SORTINEIDE FARIAS RIBEIRO NAVARRO SEGURA | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110674 | CELIA CRISTINA LOPES DE SOUZA | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110916 | JANIELLE FRANCA ORMONDE | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
111049 | IVANEIDE ALVES DE BRITO SANTOS | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110827 | VICENTE PEDRO DE SOUZA | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110906 | NOEMIA KASSIA ARANTES | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110902 | MARILENE DA LUZ OLIVEIRA | PROFESSOR LINGUA PORTUG. E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110690 | ANDRE LUIZ MEZZ | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110700 | JUAREZ NERES DE MIRANDA | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110693 | SANDRA CONSTANCIA DE OLIVEIRA SILVA | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110687 | PEDRO HERNESTO DOS SANTOS | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110694 | ALEX JUNIOR PEREIRA DA SILVA | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110696 | WIVIAN SENA MORAES | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110946 | MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110701 | ILDA SOARES RAIMUNDO | PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL | CONTRATADO |
110824 | VANDER ANTONIO DOS REIS | PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON | CONTRATADO |
110730 | NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA | PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON | CONTRATADO |
110717 | ELIETE FELIZARDO MARINHO | PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON | CONTRATADO |
110718 | CRISTIANA SABUGARIO FABRICIO THEODORO | PROFESSOR PEDAGOGO-ZONA RURAL CME MARECHAL CANDIDO RONDON | CONTRATADO |
110724 | GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | CONTRATADO |
110723 | MARIA MARTA DE ABREU GOMES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | CONTRATADO |
110720 | ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | CONTRATADO |
110729 | GLEICY KELLY VIEIRA DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | CONTRATADO |
110719 | MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME ERNESTO CHE GUEVARA | CONTRATADO |
110727 | ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES | CONTRATADO |
110726 | ALESSANDRA DA SILVA FONTES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES | CONTRATADO |
110725 | CLAUDIA FREITAS BENTO MARTINS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES | CONTRATADO |
110728 | FABIANI FANTON COELHO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES | CONTRATADO |
110732 | ROSILENE SANTOS SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL-CME PROF. JUCILEIDE PRAXEDES | CONTRATADO |
110828 | FATIMA INACIO DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | CONTRATADO |
110817 | LUCIANA QUARESMA BARBOZA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | CONTRATADO |
110816 | ANGELA LICELIA DE FREITAS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA | CONTRATADO |
110938 | AMANDA SANTANA DE ARRUDA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE | CONTRATADO |
110708 | MARIA HELENA SILVA DE MATOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE | CONTRATADO |
110652 | PATRICIA MENDONCA DA SILVA GUIMARAES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE | CONTRATADO |
110794 | LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE | CONTRATADO |
110788 | ROSEMEIRE DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE | CONTRATADO |
110789 | IZABEL BARROS DE MENDONCA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA RURAL - EM CHAPADÃO DO RIO VERDE | CONTRATADO |
110612 | ALINE REGINA DOS REIS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110982 | SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110610 | REGIANE MORAIS BORGES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110608 | SILVANA REIS VIEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110615 | ELINEIA FRANCISCO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110978 | ANA MARIA ALVES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110986 | JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110604 | EDNA MARIA DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110606 | LEIDE JOSE DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110607 | CRISTIANE MILCHAREK DE SOUZA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110603 | BRUNA ROSSI CARVALHO DE OLIVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110616 | VANILZA CONCEIÇAO DE FREITAS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110974 | ADRIANA MANENTI PAVEI | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110613 | ELIZANGELA BERTHOLDI RIBEIRO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110973 | LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110972 | MARIA APARECIDA DE JESUS VICENTE | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110622 | WILMA ALMEIDA DAMACENO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110621 | AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110964 | ELIZEU BENEDITO DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110617 | ROSANA FERNANDES DE SOUZA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110970 | ADRIANA DE BARROS LOBO DE OLIVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110963 | DANIELA PEREIRA LIMA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110595 | INGRID WERLE WIEDERKEHR | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111038 | KENIA FERNANDES DE LIMA RIBEIRO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111034 | SALETE DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111037 | WEVERTON JUNIOR DE VILLA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110581 | ANDREA MENDES DA COSTA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111030 | EDINEIA ROSA RIBEIRO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111029 | CATIANE SCOTINI DO NASCIMENTO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110584 | MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA NEVES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111025 | INDIAMARA DOMINGOS SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111031 | MIRALVA DA SILVA MIGUEL | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111032 | NATALIA FLOR DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111026 | MARCOS ENEAS CORREIA DA ROCHA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111024 | SOIARA DE ARAUJO OLIVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110602 | ALANIS LIRA MORAN | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111004 | EDIRLEIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110599 | MARIA REGINA JORGE DE MATOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110597 | LUCIANA DA SILVA SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110594 | MARCIA FERREIRA PEREIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110593 | SILVIO RAMAO CUEVAS FAGUNDES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111022 | SABRINA BORGES DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110592 | ANDREIA SANTA HELENA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111009 | NEUSA PILATTI | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111027 | INDIAMARA DOS SANTOS FERREIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
111035 | MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110582 | DEBORA GONÇALVES RAMOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110623 | CAMILA LUCIA DOS SANTOS SALES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110666 | ROSANGELA MARIANO ROSA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110676 | ANA MARIA LIBARDI | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110672 | STEFANY DA SILVA VIEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110669 | FLAVIA MARIN DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110673 | MARIANA SILVA LAURENTINO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110677 | REGINA MUNHOZ GARCIA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110668 | CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110663 | CIMARA ALVES LOURENÇO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110662 | JESSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110657 | KARIANY NASCIMENTO PEREIRA RODRIGUES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110913 | MAURICEIA APARECIDA FERREIRA RIBAS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110658 | MARIZA ALVES SCHMEIER | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110741 | ANA RAQUEL SILVA DE ABREU | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110823 | JULIANA GARCIA CHAVES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110820 | CLAUDIA SOUZA LIMA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110744 | VITORIA CORSINO DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110743 | JOANA GARCIA CAMPANHA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110678 | MARIA LÚCIA DUARTE | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110742 | TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110739 | PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110738 | JESSICA MAIANY GOMES SILVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110736 | JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110679 | SIRLEY ROCHA CAVALCANTE | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110618 | MARTIDE CUSTODIA RODRIGUES NUNES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110630 | RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110633 | MARILUCIA DIAS DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110619 | JOCELINA GOMES DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110627 | GEIJIANE SANTANA DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110631 | SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110635 | CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110629 | HELENA GONÇALVES PEREIRA DE OLIVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110628 | ELAINE MAGALHAES DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110624 | IVANIR GOMES DOS SANTOS | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110625 | MARLENE VIEIRA LEITE BATISTA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110626 | ELIZANGELA DE OLIVEIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110653 | SILVANI SOARES ALVES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110642 | BELMIRA PEREIRA DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110656 | MONICA GERALDA DA SILVA XAVIER | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110650 | SUELLEM SOUZA DE SANTANA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110647 | PAMELA FERRAZ CAMARGO ALEIXO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110644 | GLAUBIA MENDES BARBOSA RIZZI | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110932 | IRENE BEZERRA DA SILVA GONÇALVES | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110643 | GEDIANE NOGUEIRA PEGO | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110641 | IZABELA FREITAS LOUZADA HILGENBERG | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110638 | REGIANE MARTINS DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110639 | LUCIMARA DIVINA DA SILVA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
110634 | REGINA TEIXEIRA VENANCIO LIRA | PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA | CONTRATADO |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 347 DE 11 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 6300/2022 e o Memorando nº 263/RH/SMS/2022;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a senhora TAIANA APARECIDA DUARTE GREIN, portadora do RG nº 21223190 SSP/MT, registrada sob nº 109323, admitida em 04/02/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde do cargo comissionado de CHEFE DE CONTROLE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 07/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 348 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor e o Memorando nº 247/SINFRA/2022 protocolado sob nº 8083/2022;
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a partir de 31/03/2022 a Portaria nº 009 de 01/01/2021 que designou o senhor MARCOS SCOLARI, portador do RG nº 587995 SSP/MT, registrado sob nº 109156, admitido em 01/01/2021, para responder pela Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, mantendo o cargo em exercício de VICE-PREFEITO.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatroze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 349 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 219/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7719/2022 e a Portaria Interna nº 022/GS/SEMEC/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 344 de 11 de março de 2022 que designou a Diretora Escolar e a Portaria nº 313 de 08 de fevereiro de 2022 que relotou a servidora para o C.M.E. Dona Nena;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA REBECA ROCHA, portadora do RG nº 1483652-1 SSP/MT, servidora comissionada no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA do CME ANTENOR SOARES, registrado sob nº 107063, admitido em 04/02/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, para responder como DIRETORA ESCOLAR DO CME DONA NENA, simbologia DAI-I, nos termos da Lei 2432/2005 de 21/11/2005, fazendo jus ao recebimento proporcional dos dias trabalhados do vencimento do cargo de Diretor Escolar e comissão de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos da função, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, durante o período em que o titular da pasta, JULIANA DOS SANTOS, portadora do RG nº 10.661.543-8 SESP/PR, servidora comissionada no cargo de DIRETORA ESCOLAR, registrado sob nº 108579, admitida em 12/03/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Educação,que encontra-se afastada em Licença Maternidade, conforme Portaria nº 84/2022, durante o período de 01/03/2022 a 19/07/2022.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 350 DE 14DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão nº 001/SEMEC/2022, o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 021/PSD/2019, o Memorando nº 062/2022-SAD/UPSPA e o Memorando 670/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º APLICAR a penalidade de Advertência, nos termos do art. 209, inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 021/PSD/2019, em desfavor do senhor MARCOS ALBERTO BENTO, portador do RG 18093870 SSP/MT, efetivo no cargo de PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS E FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA - 40H, admitido em 06/02/2003, registrado sob o nº 002124 e lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 351 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 136/SEPLAN/2022 protocolado sob o nº783/2022 e o Memorando nº 703/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir de 15/03/2022, a Senhora MAIARA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 2850816-5 SSP/MT para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO, símbolo DAI-I, de acordo com a Lei nº 141/2009 de 01/09/2009, com comissão de 35% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, em substituição a servidora JAQUELINE GOMES DOS SANTOS, portadora do RG nº 1930545-1 SSP/MT, comissionada no cargo de Chefe De Departamento Desenvolvimento Urbano, registrado sob nº 109188, admitida em 07/01/2021 e lotada na Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento,que encontra-se em Licença Maternidade concedida via Portaria nº 37/2022, durante o período de 15/03/2022 a 01/07/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE POSSE
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, senhor VANDER ALBERTO MASSON, compareceu a senhoraMAIARA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 2850816-5 SSP/MT, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO, símbolo DAI-I, de acordo com a lei complementar 141/2009 de 01/09/2009, concedendo-lhe 35% de comissão, calculados sobre os vencimentos básicos, de acordo com artigo 40 § 2º, da lei nº 2099 de 29 de dezembro de 2003, com jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeada mediante portaria nº 351/2022, a qual, declarada empossada, com início do exercício em 15/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes de Chefe de Departamento Desenvolvimento Urbano.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; MAIARA SILVA DE OLIVEIRA, Chefe de Departamento Desenvolvimento Urbano.
PORTARIA Nº 352 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 277/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7857/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir de 15/03/2022, o senhorDONIZETE ALVES DE SÁ, portador do RG nº 64489488-x SSP/SP, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE POSSE
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei concede a posse aosenhorDONIZETE ALVES DE SÁ, portador do RG nº 64489488-x SSP/SP, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 352/2022, o qual, declarado empossado, com início do exercício em 15/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; DONIZETE ALVES DE SÁ, Encarregado de Serviço do Transporte Escolar I- SEMEC.
PORTARIA Nº 353 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 226/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7841/2022;
RESOLVE
Art. 1º NOMEAR, a partir de 15/03/2022, o senhorJOSE CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 919816 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE POSSE
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na presença do Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por leiconcede a posse aosenhorJOSE CARLOS DOS SANTOS, portador do RG nº 919816 SSP/MT, para exercer a função comissionada de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC, símbolo DAI-III, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, com comissão de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da lei 2.099/2003 de 29/12/2003, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e jornada diária de 08 (oito) horas, perfazendo um total de 40 (quarenta) horas semanais e disponibilidade que as atribuições do cargo requer, nomeado mediante portaria nº 353/2022, o qual, declarado empossado, com início do exercício em 15/03/2022, comprometeu-se a cumprir fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR I- SEMEC.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; JOSE CARLOS DOS SANTOS, Encarregado de Serviço de Transporte Escolar I-SEMEC.
PORTARIA Nº 354 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;
CONSIDERANDO o Memorando nº. 186/2022/PGM, a Comunicação nº 024/2022 e o Memorando nº. 633/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º RELOTAR a partir de 16/03/2022, após o término do usufruto da Licença-prêmio concedida via Portaria nº 1939 de 02 de dezembro de 2021,a servidora RITA PEREIRA DE ARAUJO EHLKE, portadora do Registro Geral nº 14307120 SSP/MT, registrada sob o nº 002070, admitida em 01/11/2002, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, nos termos do art. 104, inciso II, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, conforme segue:
DA SECRETARIA | PARA SECRETARIA |
Secretaria Municipal de Saúde | Secretaria Municipal de Educação visando o enquadramento na LCM 163/2012, Processo nº. 1009334-92.2020.811.0055. |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 355 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;
CONSIDERANDO o memo nº. 186/2022/PGM e memo nº. 633/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º Enquadrar na Lei Complementar Municipal nº. 163 de 16 de fevereiro de 2012, a servidora RITA PEREIRA DE ARAUJO EHLKE, portadora da cédula de identidade nº 14307120 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 01/11/2002, conforme Decisão da Sentença proferida nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Angelo Judai Junior.
Art. 2º Conceder a Elevação em Nível nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo a escolaridade de Pós-Graduação lato sensuem “Ciências da Educação – Educação Infantil e Alfabetizado”, concluído em 2013 pela Faculdade Afirmativo, sendo símbolo VI – 45%.
Art. 3º Conceder a Progressão em Classe nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo ao art. 047 da LCM 163/2012, considerando a data de admissão em 01/11/2002, se enquadra na CLASSE “D”.
Art. 4º Revogar todos os Atos/Portarias, relativos ao enquadramento na Lei Municipal 2875/2008 e manter o enquadramento na LCM 163/2012.
Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 356 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;
CONSIDERANDO o memo nº. 186/2022/PGM e memo nº. 633/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º Enquadrar na Lei Complementar Municipal nº. 163 de 16 de fevereiro de 2012, a servidora SIOLI DE JESUS PALHANA, portadora da cédula de identidade nº 69471005 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 12/07/2011, conforme Decisão da Sentença proferida nos autos nº. 1009334-92.2020.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Angelo Judai Junior.
Art. 2º Conceder a Elevação em Nível nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo a escolaridade de Curso Superiorem “Graduação em História”, concluído em 2016 pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR), sendo símbolo V – 35%.
Art. 3º Conceder a Progressão em Classe nos termos da LCM nº 163/2012 e Decreto nº 008/2022, concedendo o percentual relativo ao art. 047 da LCM 163/2012, considerando a data de admissão em 12/07/2011, se enquadra na CLASSE “C”.
Art. 4º Revogar todos os Atos/Portarias, relativos ao enquadramento na Lei Municipal 2875/2008 e manter o enquadramento na LCM 163/2012.
Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 357 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão da Sentença proferidas nos autos nº. 1001928-54.2019.811.0055, homologada a decisão pelo Exmo. Sr. Juiz de Direito Ângelo Judai Junior;
CONSIDERANDO o memo nº. 207/2022-PGM e memo nº. 690/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º Conceder “todas as elevações de níveis e progressão de classe por ela alcançadas, observando que todos os acréscimos devem ter por parâmetro seu salário-base” em cumprimento a Sentença proferidas nos autos nº. 1001928-54.2019.811.0055, a servidora SARAH MONALISA DA SILVA BOTELHO portadora da Cédula de Identidade RG nº 15636534 SSP/MT, efetiva no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 30 HORAS – Lei Municipal 2875/2008, mediante aprovação em concurso público tomando posse e prestando compromisso de desempenhar a contento suas funções, em 18/07/2011.
Art. 2º Aplicar a Elevação em Nível, sem a supressão de qualquer percentual, utilizando-se como base de cálculo para cada acréscimo o vencimento básico da servidora.
Nível | SIMBOLO | % | Tabela do Grupo Ocupacional III – 30 horas, Nível V | |
SUPERIOR | IV | 15% | Curso Superior de Enfermagem – UNEMAT | Ato nº 300/GP/2014 de 22/08/2014 |
ESPECIALIZAÇÃO | V | 25% | Em Saúde do Idoso e Gerontologia - Universidade Cândido Mendes. | Ato nº 288/GP/2015 de 17/06/2015. |
Art. 3º Manter a Progressão em Classe:
QUINQUÊNIO | DE | PARA | PORTARIA |
18/07/2011 a 18/07/2016 | A | B | Nº. 477 de 27/03/2018. |
18/07/2016 a 18/07/2021 | B | C | Nº. 1762 de 25/10/2021. |
Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos catorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 358 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 7920/2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao senhora ROBERTA PRISCILA BOTINI,portadora do Registro Geral nº 21641030 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de FONOAUDIÓLOGA, registrada sob nº 109039, admitida em 17/11/2020 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 09/03/2022 a 13/03/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 359 DE 14 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 8298/2022.
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 03 (três) diasconsecutivos a senhora MARCIA FERREIRA PEREIRA, portadora do RG nº 1687682-2 SSP/MT, contratada no cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, admitida em 09/02/2022, registrada sob o nº 110594 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 02/03/2022 a 04/03/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 360 DE 15 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 7423/2022.
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora SENHORINHA BOURET DE MATOS, portadora do RG nº 03471500 SSP/MT, contratada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL-APOIO EM ALIMENTACAO ESCOLAR, admitida em 22/07/2019, registrada sob o nº 107553 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 05/03/2022 a 12/03/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 361 DE 15 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob o nº 7813/2022.
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 08 (oito) diasconsecutivos a senhora INDIAMARA DOMINGOS SILVA, portadora do RG nº 20655690 SSP/MT, contratada no cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, admitida em 01/03/2022, registrada sob o nº 111025 e lotada na Secretaria Municipal de Educação em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 66, inciso III da Lei Complementar n° 163 de 16 de fevereiro de 2012, no período de 08/03/2022 a 15/03/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 362 DE 15 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito apresentada pela servidora e protocolada sob nº 8449/2022;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR o afastamento de 05 (cinco) diasconsecutivos ao senhora MARIA APARECIDA DA SILVA,portadora do Registro Geral nº 1781886-9 SSP/MT, servidora efetiva no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE – UBSF JARDIM TANGARA II, registrada sob nº 103840, admitida em 06/01/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de óbito apresentada, nos termos do artigo 113, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 12/03/2022 a 16/03/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 363 DE 15 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Certidão de nascimento apresentada pelo servidor e protocolada sob o nº 8368/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER ao senhor FILIPE RODRIGUES FRANKE, portador do RG nº 2369452-1 SJSP/MT, servidor efetivo no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, registrado sob nº 103863, admitido em 06/01/2015 e lotado na Secretaria Municipal da Saúde, Licença Paternidade de 07 (sete) dias, nos termos do artigo 95, da Lei Complementar n°. 006/1994 de 21 de junho de 1994, no período de 10/03/2022 a 16/03/2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 364 DE 15 DE MARÇO DE 2022A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO a Comunicação nº 071/RH/SMS/2022 e o Memorando nº 290/RH/SMS/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER à servidora ROSELIA LUZIA PEREIRA, portadora do RG nº 14439662 SSP/MT, efetiva no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, admitida em 21/06/2011, registrada sob o nº 101432 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 21/06/2011 a 20/06/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, com usufruto no período de:
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
21/06/2011 a 206/06/2016 | 30/01/2019 à 28/02/2019 | Portaria nº36/2019 |
06/03/2022 a 04/04/2022 | 30 (trinta) dias | |
11/04/2022 a 10/05/2022 | 30 (trinta) dias |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 365 DE 15 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 8351/2022;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, a partir de 30/03/2022, o senhor JOSE CEZARIO DA SILVA NETO, portador do RG nº 16961250 SSP/MT, registrado sob nº 109378, admitido em 09/02/2021 e lotado na Secretaria Municipal de Educação do cargo comissionado de Secretário Escolar, nomeado via portaria nº 343 de 09 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 366 DE 15 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 213/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 4698/2022;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.
CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.
CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.
CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:
Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:
I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;
II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;
III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.
Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.
Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.
CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;
CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.
CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER o Adicional de Insalubridade de 30% á servidora lotado na Secretaria Municipal de Educação descrito abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.
Registro | Nome | Cargo | Local Trabalho | Grau de insalubridade GES |
107386 | Bruna Aparecida Ferreira | Ajudante de Serviços Gerais | CME Gentila Susin Muraro | 30% (Laborando na cozinha) |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 03/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 367 DE 15 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 024/TI/2022;
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER, ao senhorROGER TALLES PEREIRA DA COSTA, portador do RG nº 2734192-5 SSP/MT, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nomeado cargo comissionado de COORDENADOR DE INFORMÁTICA, através da Portaria 583/2019 de 05/06/2019, registrado sob o nº 107326, comissão de cargo de 20% sobre o vencimento básico do cargo, de acordo com o artigo 40 § 2º da Lei 2.099/2003 de 29/12/2003.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 368 DE 16 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO alínea a) do Art. 3º do Edital Complementar nº 002/2022 de 24/01/2022, o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2018 Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. INFORMAR a não posse dos candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 002/2022 de 24/01/2022, nomeados por meio da Portaria nº. 073/2022 de 24/01/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVII, nº. 3.905, em 25/01/2022, os quais não compareceram conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 002/2022 de 24/01/2022, ficando desclassificados.
Cargo: | ASSISTENTE SOCIAL | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
117446 | LIDYANE DARLEM DOS SANTOS PACHECO | 16832850 - SSP/MT | 09/02/1991 00:00:00 | 3 | 5 | 5 | 14 | 27 | 7 | ||
CLASSIFICADO | |||||||||||
112930 | ELIELMAX EDUARDO RAMOS | 17571928 - SSP/MT | 28/01/1989 00:00:00 | 6 | 4 | 4 | 13 | 27 | 8 | CE | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | NUTRICIONISTA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
107237 | JESSICA JACOVAS | 21132712 - SSP/MT | 19/11/1994 00:00:00 | 6 | 5 | 2 | 15 | 28 | 6 | ||
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | RECEPCIONISTA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
105832 | JESSIKA VANESSA SILVA | 23587105 - SSP/MT | 22/07/1994 00:00:00 | 8 | 4 | 3 | 4 | 19 | 25 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
109083 | GABRIELA RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS | 2729141-3 - SESP/MT | 27/01/1998 00:00:00 | 7 | 5 | 3 | 4 | 19 | 27 | LP | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | AGENTE ADMINISTRATIVO II | |||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | |||||||||||
Nível: | MÉDIO COMPLETO | |||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||
117473 | MAYKON JEAN GONCALVES BERIGO | 20556349 - SSP/MT | 16/08/1990 00:00:00 | 6 | 5 | 2 | 3 | 8 | 24 | 91 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
103532 | JANE DINARTE KUNST | 772027 - SSP/MT | 10/10/1972 00:00:00 | 6 | 4 | 3 | 3 | 8 | 24 | 93 | MAT | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
Cargo: | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
110908 | GLEICE DE OLIVEIRA CARRERO | 6.112.262 - SSP/SC | 19/03/1991 00:00:00 | 8 | 3 | 3 | 1 | 15 | 99 | DN | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
110502 | RONALDO DA COSTA | 735601 - SSP/MT | 18/03/1973 00:00:00 | 8 | 2 | 2 | 3 | 15 | 100 | MAT | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 369 DE 16 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, Prof. VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO alínea a) do Art. 3º do Edital Complementar nº 004/2022 de 03/02/2022, o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2018 Homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. INFORMAR a não posse dos candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 004/2022 de 03/02/2022, nomeados por meio da Portaria nº. 100/2022 de 03/02/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVII, nº. 3.913, em 04/02/2022, os quais não compareceram conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 004/2022 de 03/02/2022, ficando desclassificados.
Cargo: | PSICÓLOGO | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
116114 | EDER LEANDRO DE PAULA | 86342723 - SSP/PR/PR | 30/12/1983 00:00:00 | 7 | 5 | 4 | 15 | 31 | 10 | CE | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | ASSISTENTE SOCIAL | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | SUPERIOR COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | IB | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
113068 | JUREMA LUCAS DA SILVA | 41537264 - SESEG/PR | 29/03/1966 00:00:00 | 7 | 4 | 4 | 12 | 27 | 9 | CE | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | RECEPCIONISTA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
107383 | ENIANE LIMA DA SILVA | 29191688 - SESP/MT | 17/10/2001 00:00:00 | 7 | 5 | 4 | 3 | 19 | 28 | CG | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
105847 | GIZELI DA SILVA ALVES | 23420065 - SSP/MT | 14/10/1993 00:00:00 | 6 | 5 | 5 | 3 | 19 | 32 | CG | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | AGENTE ADMINISTRATIVO II | |||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | |||||||||||
Nível: | MÉDIO COMPLETO | |||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | IB | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | ||||||||||||
113441 | UESLEI TOMAZ MIRANDA | 20103883 - SSP/MT | 10/08/1989 00:00:00 | 6 | 4 | 3 | 4 | 7 | 24 | 95 | DN | |
CLASSIFICADO | ||||||||||||
Cargo: | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
116898 | ELAINE CRISTINA GUEDES DIAS | 12057398 - SSPMT/MT | 03/04/1980 00:00:00 | 8 | 2 | 3 | 2 | 15 | 101 | CG | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
101415 | MIKAELE PANUNCIO LIMA DA SILVA | 24579866 - SSP/MT | 06/06/1991 00:00:00 | 8 | 1 | 2 | 4 | 15 | 103 | MAT | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | AUXILIAR DE FARMÁCIA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL COMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CE | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
110697 | IGOR SOUZA MEIRA | 27328856 - SSPMT/MT | 26/06/1998 00:00:00 | 6 | 4 | 2 | 8 | 20 | 5 | ||
CLASSIFICADO | |||||||||||
Cargo: | VIGIA | ||||||||||
Lotação: | PREFEITURA | ||||||||||
Nível: | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||||||||||
Tipo de Vaga: | AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||||||
PROT. | NOME | DOC. DE IDENTIDADE | DT.NASC | LP | MAT | LB | CG | PF | CL | CD | |
SITUAÇÃO FINAL | |||||||||||
105367 | GUILHERME LIMA SOARES | 014289 - DE/MT | 12/01/1993 00:00:00 | 9 | 6 | 4 | 4 | 23 | 12 | MAT | |
CLASSIFICADO | |||||||||||
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 370 DE 16 DE MARÇO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Planejamento de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ADÃO LEITE FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos 109 e 146/SEPLAN/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 a servidora lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, relacionados a seguir:
Registro | Servidores | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período da Licença | Total | |
Início | Final | Dias | ||||
107378 | TAYSE MIRELLA DE ALMEIDA CARDOSO | AG. ADMINISTRATIVO II | MÃE: SELMA REGINA DE ALMEIDA | 17/02/2022 | 18/02/2022 | 02 |
108891 | PERLA MARGARIDA CHIEREGATTO | AGENTE ADMINISTRATIVO II | FILHO: JOÃO CARLOS | 05/03/2022 | 07/03/2022 | 03 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 43º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: ADÃO LEITE FILHO, Secretário Municipal de Coordenação e Planejamento; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 371 DE 16 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ABERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e visto nos Memorandos 0123, 0223 e 0248/DP/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 os servidores lotados no Gabinete do Prefeito relacionada a seguir:
Registro | Servidores | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período da Licença | Total | |
Início | Final | Dias | ||||
109033 | AMÉRICO LUIZ DE AZAMBUJA NETO | AGENTE ADMINISTRATIVO II | FILHA: LILIAN | 07/03/2022 | 07/03/2022 | 01 |
101320 | NICOLE VENANCIO CEZARIO | RECEPCIONISTA | FILHA: LAVINIA | 03/02/2022 | 03/02/2022 | 01 |
105794 | SEBASTIANA CRISTINA PEQUENO DE SOUZA | COORDENADOR DIVIDA ATIVA | FILHA: ANNA | 03/03/2022 | 03/03/2022 | 0.5 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 372 DE 16 DE MARÇO DE 2022
O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos: 521,581,645,662, 731,735 e 801/SAD/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, relacionados a seguir:
Registro | Servidores | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período da Licença | Total | |
Início | Final | Dias | ||||
006566 | ADAILTON ERICO FAVETTI | COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | ESPOSA: ILVANIA | 18/02/2022 | 18/02/2022 | 0,5 |
11/03/2022 | 11/03/2022 | 01 | ||||
006186 | ADRIANA GIMENES DA SILVA COSSETIN | RECEPCIONISTA | FILHA: MONIQUE | 02/03/2022 | 02/02/2022 | 01 |
109934 | CLEONICE ROSA DA SILVA | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | FILHA: YASMIN DA SILVA GOMES | 16/02/2022 | 16/02/2022 | 01 |
103469 | JULIANA CONCEIÇÃO MESQUITA LEMOS | AGENTE ADMINISTRATIVO II | FILHO: EDUARDO | 18/02/2022 | 18/02/2022 | 01 HR |
21/02/2022 | 21/02/2022 | 01 HR | ||||
28/02/2022 | 29/02/2022 | 02 | ||||
02/03/2022 | 02/03/2022 | 30 MIN | ||||
09/03/2022 | 09/03/2022 | 45 MIN | ||||
111016 | PEDRO WILSON DE LIMA SANTANA | AGENTE ADMINISTRATIVO II | FILHO: JOÃO | 07/03/2022 | 07/03/2022 | 01 |
107379 | RUBIA MOREIRA DE CAMPOS | AGENTE ADMINISTRATIVO II | FILHO: EDUARDO | 02/03/2022 | 02/03/2022 | 01 |
109769 | SHEIELLEN OLIVERIA VIEDA | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | FILHO: KAUAN | 09/03/2022 | 09/03/2022 | 01 |
006564 | TATIANA AVILA GRIGOLETTI | RECEPCIONISTA | FILHO: SILVIO | 03/03/2022 | 04/03/2022 | 02 |
001574 | TEREZINHA DAUFENBACH MARTINS | AGENTE ADMINISTRATIVO II | ESPOSO: AUREOMAR | 25/02/2022 | 25/02/2022 | 01 |
01/03/2022 | 04/03/2022 | 04 | ||||
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 373 DE 16 DE MARÇO DE 2022A Secretária Municipal de Assistência Social de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores, e deferimento nos Processos de Nº 3614,3618, 3740, 3740, 3391, 4237, 6243, 6883 e 7269/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue:
Registro | Servidores | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período da Licença | Total | |
Início | Final | Dias | ||||
108717 | GECIANE ARAUJO DOS SANTOS | ASSISTENTE SOCIAL | FILHA: ISABELLY | 08/02/2022 | 08/02/2022 | 01 |
108353 | GUSTAVO SALGADO ALVES | CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR | FILHO: HENRIQUE | 04/02/2022 | 04/02/2022 | 01 |
24/02/2022 | 24/02/2022 | 01 | ||||
101571 | JACKELYNE LOPES TEIXEIRA E SILVA | ASSISTENTE SOCIAL | FILHO: KENNEDY | 01/03/2022 | 05/03/2022 | 05 |
109714 | JOSIANE GOMES DE LIMA | PEDAGOGA | FILHO: MATHEUS | 02/02/2022 | 02/02/2022 | 01 |
102113 | LENI LOPES DA ROCHA PEREIRA | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | ESPOSO: JOSÉ | 02/02/2022 | 02/02/2022 | 01 |
110264 | TATIANE SIMÃO DA SILVA | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | FILHA: HELOISA | 23/02/2022 | 24/02/2022 | 02 |
101645 | THAIS MAIARA BARANOSKI | ASSISTENTE SOCIAL | PAI: ARIOSTO | 01/03/2022 | 01/03/2022 | 01 |
001709 | VANIA APARECIDA DE SOUZA RAMOS DO NASCIMENTO | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | MÃE: LAZARA | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 01 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO, Secretária Municipal de Assistência Social, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 374 DE 16 DE MARÇO DE 2022O Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, MARCOS SCOLARI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor do Memorando 197/SINFRA/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60(sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30(trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e relacionados a seguir:
Registro | Servidores | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período da Licença | Total | |
Início | Final | Dias | ||||
110027 | ANGELA APARECIDA SILVA | TRABALHADOR BRAÇAL | PAI: PEDRO | 24/01/2022 | 27/01/2022 | 04 |
110045 | BRUNO CAMARGO BENITES DE ARAUJO | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | MÃE: ELIANE | 31/01/2022 | 31/01/2022 | 01 |
110122 | MAGDA DOS SANTOS PIRES | ENCARREGADO DE SERVIÇO II | FILHO: HENZO GABRIEL | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 0.5 |
103721 | MARIA APARECIDA TRAJANO | AJUDANTE DE SERVIÇO GERAIS | MÃE: MARIA JOSE | 27/01/2022 | 27/01/2022 | 0.5 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, dezesseis dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 375 DE 16 DE MARÇO DE 2022A Senhora Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores e teor dos Memorandos nº 211, 277, 289, 299 e 307/RH/SMS/2022;
CONSIDERANDO o Art. 90 da Lei Complementar nº. 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Tangará da Serra:
Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo, ou afim até o segundo grau civil, mediante comprovação por junta médica oficial.
§ 1º - A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestado simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento social.
§ 2º - A licença será concedida sem prejuízo de remuneração do cargo de carreira até 60 (sessenta) dias ao ano, podendo ser prorrogada por até 30 (trinta) dias, mediante parecer de perícia médica e excedendo estes prazos, sem remuneração.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 90 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, relacionados a seguir:
Registro | Servidores | Cargo | Pessoa Acompanhada | Período da Licença | Total | |
Início | Final | Dias | ||||
101485 | ANNA CAROLINE ARMILIATO DA CUNHA | BIOMÉDICO | MÃE: MARIA | 13/01/2022 | 27/01/2022 | 15 |
103390 | BENEDITA MONICA LEMES | AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL | PAI: NONATO | 14/02/2022 | 14/02/2022 | 0,5 |
1103376 | BENVINDA DO NASCIMENTO | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | FILHA: MAYARA | 29/01/2022 | 29/01/2022 | 01 |
107392 | DAIANA CIRIACO DA SILVA | FARMACÊUTICO | FILHA: MANUELA | 02/03/2022 | 04/03/2022 | 03 |
101336 | DEBORA TEREZA MAZZUTTI | CIRURGIÃO DENTISTA | FILHO: JOSÉ | 07/02/2022 | 07/02/2022 | 01 |
102109 | DILVANA VIEIRA DE ACHAVAL | MÉDICO | MÃE : MARISE | 08/02/2022 | 10/02/2022 | 03 |
101805 | ELIONAI BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | MÂE: MARIA | 14/02/2022 | 14/02/2022 | 01 |
101347 | ERENICE DIAS DOS SANTOS | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | FILHO: KAUÃ | 22/02/2022 | 22/02/2022 | 0.5 |
101799 | FABIANE COSTA DOS ANJOS PORTO DE SOUZA | ASSISTENTE SOCIAL | FILHA: VALENTINA | 14/02/2022 | 15/02/2022 | 02 |
107371 | JUNIOR PAULO DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO II | MÃE: MARIA | 10/02/2022 | 10/02/2022 | 01 |
101440 | LUANA SILVA DE OLIVEIRA | RECEPCIONISTA | FILHO: LUIZ | 15/02/2022 | 15/02/2022 | 01 |
101436 | MAURO ROMAO | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | FILHO: RAFAEL | 22/02/2022 | 22/02/2022 | 01 |
104265 | NAYARA RAMOS BATISTA | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | FILHO: OCTÁVIO | 02/03/2022 | 02/03/2022 | 0,5 |
103378 | PATRICIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | ESPOSO: VALDEIR | 25/01/2022 | 27/01/2022 | 03 |
107384 | PAULA JESSICA MEDRADO DA SILVA | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | FILHA: JULIANA | 04/03/2022 | 04/03/2022 | 0,5 |
004532 | RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA CRUZ | MÉDICO | PAI: IRENO | 26/02/2022 | 26/02/2022 | 01 |
108858 | SANDRA REGINA TOMICHA GOMES DANTAS | RECEPCIONISTA | FILHA: HELLEN | 06/12/2021 | 05/03/2022 | 90 |
103062 | SIMONE PEREIRA DA SILVA DELUQUI | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS | FILHA: BIANCA | 14/02/2022 | 14/02/2022 | 01 |
109532 | TATIANE FERREIRA BORGES | AUXILIAR DE FARMÁCIA | FILHA: HELOISA | 03/03/2022 | 03/03/2022 | 01 |
109012 | VANILDA APARECIDA DA SILVA COSTA | TECNICO DE ENFERMAGEM | FILHA: GABRIELA | 10/02/2022 | 10/02/2022 | 01 |
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 376 DE 16 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 205/SINFRA/2022 protocolado sob nº 6456/2022 e o Memorando 526/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR o servidor WILKER CHRISTI CORREA, portador do RG nº 1274618-5 SSP/MT, admitido em 09/04/2021, no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE AÉREO E VIÁRIO – DETRAV mediante a Portaria nº 687/2021, registrado sob o nº 109497, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para validar atos, documentos e manuais, expedidos pelo Chefe de Departamento de Transporte Aéreo e Viário, o qual responde como Gestor Aeroportuário, devendo observar todas as legislações vigentes.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; MARCOS SCOLARI, Secretário Municipal de Infraestrutura; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 377 DE 16 DE MARÇO DE 2022O senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 011/CMP/2022 protocolado sob o nº 5432/2022 e o Memorando nº 715/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º – INSTITUIR, Comissão de Recebimento de Bens, de acordo com o Art. 73, § 1º da Lei 8.666/93, com a seguinte composição:
Comissão para Recebimento de Bens | |||
Registro | Nome | Secretaria | Função |
107812 | Ana Alice Carvalho Vieira | SAD | Presidente |
001175 | Neuzi Aparecida Martins | SAD | Membro |
000788 | Carlos Alberto Weisheimer | SAD | Membro |
105835 | Ademar Pereira Sobrinho | SINFRA | Membro |
004586 | Luciano Lourenço de Oliveira | SMS | Membro |
001597 | Joaquim Caboclo Landim | SMS | Membro |
004325 | Bianca Cheila Fermino F. Maia | SEME | Membro |
001610 | Gilmar Alves do Nascimento | SEME | Membro |
001580 | Nivaldo Bortoluzzi | SEME | Membro |
Art. 2º Fica revogada nessa data a Portaria nº 169 de 12 de janeiro de 2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 378 DE 16 DE MARÇO DE 2022O senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 011/CMP/2022 protocolado sob o nº 5432/2022 e o Memorando nº 715/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º INSTITUIR Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial - CIAP, em observância aos termos da Instrução Normativa – SCP nº 001/2008, versão 02 (2014), com a seguinte composição e lotação dos servidores:
Comissão De Inventário e Avaliação Patrimonial- CIAP | |||
Registro | Nome | Secretaria | Função |
107812 | Ana Alice Carvalho Vieira | SAD | Presidente |
001175 | Neuzi Aparecida Martins | SAD | Membro |
001534 | Leandro Mega | SAD | Membro |
001873 | Claudiano Freire Bezerra | SAD | Membro |
109203 | Fernanda Da Silva Mendes Ribeiro | SAD | Membro |
001610 | Gilmar Alves do Nascimento | SEME | Membro |
Art. 2º Fica revogada nessa data a Portaria nº 1442 de 02 de dezembro de 2020.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 379 DE 16 DE MARÇO DE 2022A Secretária Municipal de Saúde de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 019, de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020, de 22 de janeiro de 2018:
CONSIDERANDO o artigo 102 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 “Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor estável fará jus a 03(três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, a ser gozada com a remuneração do cargo, pago nos meses de licença”;
CONSIDERANDO a Decisão Judicial do Processo 1011183-65.2021.8.11.0055, o Memorando nº 291/RH/SMS/2022 protocolado sob o nº 4611/2022;
CONSIDERANDO o Mandado de Segurança Cível nº 1011183-65.2021.8.11.0055 que a servidora impetrou em desfavor do município;
CONSIDERANDO o fechamento da folha de pagamento de dezembro/2021;
RESOLVE
Art. 1º REGULARIZAR a Licença-prêmio da servidora ERENICE DIAS DOS SANTOS, portadora do RG nº 13642642 SSP/MT, efetiva no cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101347 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde Licença-prêmio por Assiduidade, correspondente ao quinquênio de 17/05/2011 a 16/05/2016, nos termos do §2 do artigo 103 da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994, a qual já usufruiu os 30 dias no período de 01/12/2021 a 30/12/2021 e programar os 30 dias restantes.
Período Aquisitivo | Usufruto | Descrição |
17/05/2011 a 16/05/2016 | 04/02/2019 a 05/03/2019 | Portaria nº47/2019 |
01/12/2021 a 30/12/2021 | 30 (trinta) dias | |
01/07/2022 a 30/07/2022 | 30 (trinta) dias |
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/12/2021.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 380 DE 16 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Memorando nº 229/DGPP/SEMEC/2022 protocolado sob nº 7911/2022;
CONSIDERANDO a Portaria nº 750 de 26 de julho de 2019 que designou a Chefe do Departamento de Engenharia e Manutenção;
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALDIR ALISSON BOURSCHEIDT, portador do RG nº 1523867-9 SSP/MT, servidor comissionado no cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, registrado sob nº 107787, admitido em 02/08/2019 e lotado na Secretaria Municipal de Educação, para responder como CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, de acordo com a Lei nº. 5.648/2022 de 03/02/2022, fazendo jus aos vencimentos do cargo comissionado que ocupa de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SEMEC, durante o período em que a titular da pasta, ELAINE CRISTINA SENA MORAES GOMES, portadora do RG nº 12204358 SJ/MT, servidora efetiva no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, registrada sob nº 004374, admitida em 15/05/2006 e lotada na Secretaria Municipal de Educação,durante o usufruto das férias, no período de 01/03/2022 a 30/03/2022,totalizando 30 (trinta) dias.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 01/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 381 DE 16DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Decisão nº 002/SMS/2022, o Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 005/PSD/2017, o Memorando nº 066/2022-SAD/UPSPA protocolado sob o nº 4989/2022 e o Memorando 753/SAD/2022;
RESOLVE
Art. 1º APLICAR a penalidade de Advertência, nos termos do art. 209, inciso I, c/c Art. 211, da Lei Complementar n° 006/1994 de 21 de junho de 1994 e teor do Processo Administrativo de Sindicância Decisória nº 005/PSD/2017, em desfavor da senhora SAMARA BORTOLOZO, portadora do RG 4140773 SSP/MT, efetiva no cargo de ENFERMEIRA, admitida em 17/05/2011, registrada sob o nº 101300 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 382 DE 17 DE MARÇO DE 2022O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 8197/2022;
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR, a senhora FABIULA CRISTINA IGNACIO, portadora do RG nº 2539087-2 SSP/MT, registrada sob nº 107600, admitida em 22/07/2019 e lotada na Secretaria Municipal de Educação do cargo efetivo de TÉCNICA DE APOIO INFANTIL, nomeada via portaria nº 632 de 18 de junho de 2019.
Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 11/03/2022.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.
SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração