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Pref. Tangará da Serra

PORTARIA Nº 418 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Memorando nº 284/DGPP/SEME/2022 protocolado sob o nº 9673/2022 e o Memorando nº 853/SAD/2022;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, inscrita no CNPJ n.º 24.809.516/0001-40, em Julho/2019 e revisada em 30/03/2020 pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Luciano Sampaio de Souza.

CONSIDERANDO Que o “adicional de insalubridade é pago a todos os empregados que trabalham expostos em atividades ou operações insalubres, acima do limite de tolerância ou nas atividades previamente mencionadas nos Anexos da NR 15 e 16 da Portaria nº 3.214/78”.

CONSIDERANDO Que uma atividade somente será considerada como insalubre, se preenchidos certos requisitos, previamente definidos pelo Ministério do Trabalho. A análise de determinada atividade far-se-á de forma global, ou seja, há a necessidade de que a atividade desenvolvida pelo empregado exponha o trabalhador ao contato com agente nocivo, que este agente nocivo esteja acima do limite de tolerância estabelecido pelo Ministério do Trabalho.

CONSIDERANDO Os artigos 180, 183, 185 da Lei Complementar 006/94 de 21/06/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores Públicos deste Município que estabelece respectivamente o que se segue:

Art. 180 – Os servidores que trabalham em locais insalubres, em contato permanente com substâncias tóxicas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo observando-se os seguintes percentuais que incidam sobre os vencimentos – base:

I – 20%(vinte por cento) para o grau mínimo;

II – 30% (trinta por cento) para o grau médio;

III – 40% (quarenta por cento) para o grau máximo.

Parágrafo Único – O direito ao adicional de insalubridade, penosidade ou periculosidade cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.

Art. 183 – A insalubridade, a periculosidade e a penosidade inerente às funções exercidas pelos servidores serão fixadas com base nas normas técnicas e regulamentos editados pelo Ministério do Trabalho, para a espécie.

Parágrafo Único – O trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor o recebimento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre seu vencimento – base.

CONSIDERANDO A Lei Municipal 2875/2008 de 09/04/2008, no art. 1º inciso VIII – Vencimento Base é o valor da referência do Grupo Ocupacional ao qual o servidor ou empregado público esteja efetivamente enquadrado;

CONSIDERANDO O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, efetuado pela Empresa: LIMER GESTÃO DE SAÚDE CORPORATIVA – ME, aborda quais atividades caracteriza o pagamento do adicional de insalubridade.

CONSIDERANDO O Decreto 042/2020 de 05/02/2020 que homologou o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a partir desta data,o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação descrita abaixo em virtude do contato com o agente nocivo causador do referido adicional.

REGISTRO

Nome

Cargo

Local Trabalho

Grau de insalubridade

GES

002070

RITA PEREIRA DE ARAUJO EHLKE

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

CME JESU PIMENTA DE SOUSA

40%

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 25/03/2022, revogando nesta mesma data, a Portaria nº 789/2020.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 419 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Portaria nº 05 de 03 de janeiro de 2022 que alterou a comissão de APLIC;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR a comissão composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados para responder pela coordenação das atividades relacionadas ao Sistema APLIC – Auditoria Pública Informatizada de Contas e centralizar o relacionamento com o TCE/MT – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, de acordo com o art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2005 do TCE/MT e Lei Complementar nº 155 de 10/05/2011, conforme segue:

SERVIDOR RESPONSÁVEL

RESPONSABILIDADE

1

Adelson Kaduch

Financeiro - a partir de 07/02/2020.

2

Aldineia Rodrigues Angola

Conferência de toda a documentação contida no processo de pagamento e a inserção no sistema operacional SCPI9/Fiorilli das informações da liquidação. Despesas - a partir de 03/08/2021.

3

Armando Carlos Rizo Filho

Tributação – a partir de 07/01/2021.

4

Carlos Alberto Weisheimer

Patrimônio. Controle de Veículos – a partir de 01/09/2020.

5

Devanira Lopes de Carvalho

Financeiro - a partir 01/07/2021.

6

Douglas Pinheiro da Silva

Despesas – a partir de 01/01/2021.

7

Edilaine de Moraes França

Receitas – Emissão de Documento de Arrecadação (DAM) no Departamento de Tributação, lançamento e conferência das guias a vinculação da receita do ITBI - a partir de 01/02/2021.

8

Edmar Alves Batista

Almoxarifado.

9

Edriweizzer Furtado dos Santos

Orçamento Municipal – a partir de 01/04/2021.

10

Elaine Barbosa Silva

Atos de Pessoal – a partir de 01/03/2022.

11

Eliel Jose de Oliveira

Legislação e Decretos – a partir de 01/09/2021.

12

Fernanda Sobral de Araújo

Responsável Geral das Atividades e Envio do APLIC e orientações aos demais membros da Comissão.

13

Flávio Amaral Oliveira

Transferência de Recursos a Entidades e Prestação de Contas – Balanços de Exercício.

14

Geneci Fernandes dos Santos

Diárias e Adiantamentos: Lançamento, Controle e prestação de contas diárias e adiantamentos, a partir de 01/02/2021.

15

Gisele Yngrede Santos

Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Total de Proventos; Total de Descontos; Espécie Remuneração de Proventos; Cargo Função, Tabela Classe e Nível, Rubricas. – A partir de 01/03/2022.

16

Ires Leopoldina da Silva Mores

Contratos / Convênios – a partir de 01/07/2019.

17

Joanete da Silva Almeida

Alteração Leis; Cargo/Função/Vaga/; Tabela Lei Alteração PCCS; Leis de Reajuste Salarial – a partir de 01/01/2021.

18

Leonardo Rodrigues de Freitas

Receita – Dar apoio na atualização do cadastro imobiliário: atualização de dados cadastrais do contribuinte, tais como: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço – a partir de 01/09/2021.

19

Letícia Camargo de Moura

Rescisões/Termos de rescisões e assuntos relacionados às rescisões – a partir de 01/12/2021.

20

Liani Goerck

Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 01/09/2021.

21

Lorena Danielle Santos Silva

Responsável pela alimentação de informações pertinentes a Conciliação Bancária.

22

Luzia Celia da Silva

Caução e Baixa de Caução Contratos.

23

Marcia de Fátima Betoni

Tabela Pessoal em Disposição; Cedência de Servidores – a partir de 03/08/2021.

24

Maria Cilene Rosendo Alves

Dívida Ativa.

25

Mariana Della Porte Ribeiro

Arquivos Tempestivos, Processos Seletivos, Editais de Convocação aprovados e sem posse. Todos os assuntos relacionados aos Processos Seletivos. Arquivos Tempestivos, Concursos, Editais de Convocação Aprovados e Concurso sem posse. Todos assuntos relacionados ao Concurso Público e Termo de Posse – apartir de 03/08/2021.

26

Mariana Rodrigues Miranda

Contrato Pessoal Temporário, Documentos, Rescisão de Contrato e Distrato – a partir de 14/03/2022.

27

Marli Mott Boligon Vieira

Contrato Pessoal Temporário e Termo Aditivo de Contratos Temporários de Pessoal.

28

Matheus do Berço Silva

Informações relacionadas ao PDI e Geo Obras – a partir de 24/05/2021.

29

Mirelli Neves de Caldas

Detalhe Folha de Pagamento: Total Líquido, Base de Cálculos Previdência Própria e Geral (parte patronal); Contribuição Previdenciária dos Segurados do RPPS e RGPS e Imposto de Renda Retido na Folha de Pagamento. A partir de 10/01/2022.

30

Rennan de Figueiredo Neves

Em substituição a Terezinha Bezerra da Silva Sobrinha (Auxílio-doença). Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores – a partir de 01/03/2022.

31

Rodrigo Gonçalves

Responsável pelas conferências das liquidações e retenções que informam e alimentam o sistema APLIC-TCE/MT, responsável por auxiliar na elaboração dos demonstrativos contábeis que são enviados na carga mensal e anual via sistema APLIC-TCE/MT, responsável pelo lançamento das retenções e contribuições no sistema SIP7 que alimenta o sistema APLIC-TCE/MT e responsável pela elaboração da DIRF, DCTF mensal e RAIS—a partir de 01/09/2021.

32

Rogério do Nascimento Lacerda

Contabilidade/ Dívida Passiva.

33

Rubia Moreira de Campos

Rescisão de Contrato e Distrato – até de 14/03/2022.

34

Sidineis Aparecido de Souza

Responsável pelo empenho e liquidação da folha de pagamento, conferência da natureza da despesa e controle orçamentário por meio da abertura de crédito e remanejamento de dotações que, consequentemente, alimentam as tabelas despesas do sistema APLIC-TCE/MT – a partir de 01/09/2021.

35

Silvania Pereira de Souza

Lançamento de perícia e atestados acima de 03 dias, desvio de função e teletrabalho – a partir de 17/12/2021.

36

Tatiane Garcia Davila Couto

Responsável por controlar a origem e a destinação do recurso por meio de lançamentos e conferências da receita e pagamentos por fonte de recurso a fim de evitar pagamentos com fontes erradas e/ou lançamentos de receita em fonte errada e, consequentemente, erros na tabela fonte destinação de recurso do APLIC/TCE-MT - a partir de 01/09/2021.

37

Terezinha Bezerra da Silva Sobrinha

Cadastro dos Servidores; Tabelas de Envios Dependentes; CPF Pai/Mãe Servidor; Tipo de Parentesco; Escolaridade. Relativo a cadastro dos servidores –a partir de 03/08/2021.

Art. 2º Esta Portaria revoga aPortaria nº 05 de 03/01/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 420 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 34066/2021 em 09/11/2021 e o Processo nº 004/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 003/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

KARINE VILA REAL NUNES NEVES

FISIOTERAPEUTA

15/05/2006

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe C10 – Nível VI

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe C10 – Nível VII – “35%”

DOUTORADO

“Curso de Doutorado em Ciências da Saúde-Universidade Federal do Mato Grosso”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo novembro/2021, conforme protocolo sob nº 34066/2021 em 09/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 421 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 32954/2021 em 28/10/2021 e o Processo nº 006/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Fazenda e a Comunicação – Elevação de Nível 005/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

LETICIA GRAZIELLA TEIXEIRA NUNES

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO II

02/09/1994

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe E – Nível V

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe E – Nível VI – “35%”

MESTRADO

“Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola na Universidade do Estado de Mato Grosso”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo novembro/2021, conforme protocolo sob nº 32954/2021 em 28/10/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 422 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 2862/2022 em 31/01/2022 e o Processo nº 012/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 011/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS

MOTORISTA

02/03/2012

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe B10 – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

“Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Consultoria e Certificação Ambiental na Faculdade Venda Nova do Imigrantes – ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo fevereiro/2022, conforme protocolo sob nº 2862/2022 em 31/01/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 423 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 35240/2021 em 19/11/2021 e o Processo nº 007/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Educação e a Comunicação – Elevação de Nível 006/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

NELSI HOFFMANN CASSEMIRO

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

19/07/2011

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível IV – “35%”

SUPERIOR

“Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na Universidade Anhanguera- Uniderp em Campo Grande-MS”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo dezembro/2021, conforme protocolo sob nº 35240/2021 em 19/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 424 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 34775/2021 em 16/11/2021 e o Processo nº 005/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretária Municipal de Fazenda e a Comunicação – Elevação de Nível 004/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

JOSE APARECIDO BELTRAME

FISCAL DE TRIBUTOS

19/09/2013

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível VI – “15%”

SUPERIOR

“Curso Superior de Bacharelado em Ciências Contábeis na Universidade Cesumar-Unicesumar de Maringá-PR”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo novembro/2021, conforme protocolo sob nº 34775/2021 em 16/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal;ANGELA NASCIMENTO DA SILVA, Secretária Municipal de Fazenda; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 425 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 37749/2021 em 09/12/2021 e o Processo nº 009/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Educação e a Comunicação – Elevação de Nível 008/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

NILÇA MARIA SIMAO DA SILVA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

02/05/2006

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe C10 – Nível IV – “35%”

SUPERIOR

“Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos na Universidade Anhanguera- Uniderp em Campo Grande-MS”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo dezembro/2021, conforme protocolo sob nº 37749/2021 em 09/12/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 426 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 33624/2021 em 05/11/2021 e o Processo nº 002/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Educação e a Comunicação – Elevação de Nível 002/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

JESSICA MENDES SOARES

RECEPCIONISTA

17/05/2011

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe C10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe C10 – Nível IV – “25%”

SUPERIOR

“Curso Superior de Direito na Faculdade UNIC- Tangará da Serra-MT”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo novembro/2021, conforme protocolo sob nº 33624/2021 em 05/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 427 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 20089/2021 em 05/07/2021 e o Processo nº 027/2021 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 047/2021;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

EDNA TEIXEIRA DA ISPLENDA

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

17/10/2014

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe B10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

I – Classe B10 – Nível IV – “35%”

SUPERIOR “Curso Superior de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-Tangará da Serra-MT”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo julho/2021, conforme protocolo sob nº 20089/2021 em 05/07/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 428 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 2625/2022 em 28/01/2022 e o Processo nº 011/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 010/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

MARIA SELMA SANTOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

16/05/2002

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe D10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe D – Nível V – “25%”

ESPECIALIZAÇÃO

“Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Fisioterapia Neurológica Adulta na Faculdade Venda Nova do Imigrantes – ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo fevereiro/2022, conforme protocolo sob nº 2625/2022 em 28/01/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 429 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 31593/2021 em 15/10/2021 e o Processo nº 014/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 013/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

GABRIEL CHAUBAH BARREIRA

MÉDICO CLÍNICO GERAL - 40 H

10/03/2014

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

IV – Classe B10 – Nível V – “15%”

ESPECIALIZAÇÃO

“Curso de Especialização em Saúde da Família na Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro- RJ”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo outubro/2021, conforme protocolo sob nº 31593/2021 em 15/10/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 430 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 32337/2021 em 22/10/2021 e o Processo nº 001/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 001/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

SILVANA MOREIRA DA SILVA

AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA

09/07/2001

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe D10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe D0 – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

“Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública na Faculdade Futura”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo novembro/2021, conforme protocolo sob nº 32337/2021 em 22/10/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 431 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 4524/2022 em 10/02/2022 e o Processo nº 016/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 015/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

EDMAR MARTINS DE SOUSA

RECEPCIONISTA

01/07/2011

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe C10 – Nível III

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe C10 – Nível IV – “25%”

SUPERIOR

“Curso de Bacharelado em Teologia na Universidade Cesumar- Unicesumar em Maringá- PR”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo fevereiro/2022, conforme protocolo sob nº 4524/2022 em 10/02/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 432 DE 28 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 35762/2021 em 24/11/2021 e o Processo nº 008/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Saúde e a Comunicação – Elevação de Nível 007/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

ROSENI FERNANDES SPECIAN

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

16/05/2002

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe D10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

II – Classe D0 – Nível V – “35%”

ESPECIALIZAÇÃO

“Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde do Idoso na Faculdade Venda Nova do Imigrantes- ES”

Art. 2º EstaPortaria entra em vigor com efeito retroativo dezembro/2021, conforme protocolo sob nº 35762/2021 em 24/11/2021.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 433 DE 29 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 5417/2022 em 18/02/2022 e o Processo nº 013/2022 – Elevação de Nível – Anexo II da Lei nº 2.875/2008 de 10/04/2008;

CONSIDERANDO a Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008 e o anexo da Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021;

CONSIDERANDO o Despacho nº 025/GP/2021, Parecer Jurídico n° 331/PGM/2021, a Declaração da Secretaria Municipal de Educação e a Comunicação – Elevação de Nível 012/2022;

RESOLVE

Art. 1º CONCEDER ELEVAÇÃO DE NÍVEL, prevista no art. 10, inciso I e anexo II da Lei Municipal 2.875/2008 de 10/04/2008, Lei Municipal 5.614/2021 de 10/12/2021, Decreto nº 008 de 19 de janeiro de 2022 e tabela de progressão salarial.

NOME

CARGO

ADMISSÃO

DO NÍVEL

PARA O NÍVEL

ELTON DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO II

19/11/2014

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível IV

GRUPO OCUPACIONAL

III – Classe B10 – Nível V – “25%”

SUPERIOR

“Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional na Faculdade de Administração, Ciências e Educação- FAMART”

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; Profº. VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Educação;ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 434 DE 29 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO composição do quadro de servidores desta municipalidade mediante exonerações de servidores de provimento efetivo e ampliação do quadro de serviços visando atender a demanda de serviços desta municipalidade.

CONSIDERANDO o Edital Complementar nº. 007/2022 de 29/03/2022;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 007/2022, aprovado no Concurso Público Municipal Edital nº. 001/2018 de 18/12/2018, conforme resultado final divulgado por meio do Edital Complementar nº. 008/2019, homologado via Decreto nº. 121 de 08/05/2019, publicado no Diário Oficial da AMM em 09/05/2019, ano XIV edição nº. 3.223, convocados mediante Edital Complementar obedecida à ordem de Classificação.

Cargo:

AGENTE ADMINISTRATIVO II

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

MÉDIO COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

103541

GUSTAVO LEONNE DE SOUZA PAES

2470161-0 - SSP/MT

16/06/1995 00:00:00

6

4

5

2

7

24

96

LB

CLASSIFICADO

103191

MÔNICA DOS REIS GUIMARÃES

1929874-9 - SSP/MT

28/09/1991 00:00:00

6

3

4

4

7

24

97

MAT

CLASSIFICADO

113069

JUREMA LUCAS DA SILVA

41537264 - SESEG/PR

29/03/1966 00:00:00

6

3

5

4

6

24

98

CG

CLASSIFICADO

117957

THAYNARA ANDREIA ANDRADE

2463260-0 - SSP/MT

11/06/1997 00:00:00

5

6

2

3

8

24

99

LP

CLASSIFICADO

115227

EDSON CAIÇARA DA SILVA JUNIOR

1457761-5 - SSP/MT

20/06/1985 00:00:00

5

6

3

4

6

24

100

CG

CLASSIFICADO

110718

JADE TAYNA AYABE PEREIRA

20618778 - SSP/MT

12/03/1992 00:00:00

5

5

2

4

8

24

101

MAT

CLASSIFICADO

101262

ANA LÍGIA RODRIGUES DE MIRANDA

26018330 - SSP/MT

08/09/1999 00:00:00

5

5

2

4

8

24

102

DN

CLASSIFICADO

115809

LUCAS AUGUSTO DINIZ FERRARINI

16700562 - SEJUSP/MT

09/07/1995 00:00:00

5

5

4

4

6

24

103

CG

CLASSIFICADO

112051

LEONARDO SANTOS QUEIROZ

18185673 - SSP/MT

30/07/1986 00:00:00

5

4

2

5

8

24

104

MAT

CLASSIFICADO

101872

IZOLETE KLOTZ SANTIN

2763074-9 - SESP/MT

09/01/1979 00:00:00

4

7

1

4

8

24

105

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

MOTORISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

111335

JOÃO PAULO ALMEIDA DA SILVA

19317425 - SSP/MT/MT

08/10/1985 00:00:00

6

2

3

8

19

28

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

RECEPCIONISTA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

113861

JULIANA KOLODZIEY ALVES

31334601 - SSTMT/MT

12/04/2001 00:00:00

10

3

1

4

18

36

CLASSIFICADO

114184

JHENIFER DE OLIVEIRA

20408536 - SSP/MT

13/08/1991 00:00:00

9

4

4

1

18

37

LP

CLASSIFICADO

111739

LUCIENE BORGES DA SILVA

17643627 - SSP/MT

03/05/1984 00:00:00

8

6

1

3

18

38

LP

CLASSIFICADO

104594

VALERIA DOS SANTOS SILVA

28038274 - SSP/MT

03/07/1997 00:00:00

8

5

3

2

18

39

MAT

CLASSIFICADO

Cargo:

AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

107900

MAGLANA OLIVEIRA SILVA

3802168 - DGPC/GO

23/02/1977 00:00:00

8

1

3

3

15

105

DN

CLASSIFICADO

117549

ROSIMEIRE APARECIDA DA GUIA LIMA

19970412 - SSP/MT

11/07/1986 00:00:00

8

1

4

2

15

106

CG

CLASSIFICADO

100286

MARCELA DE SOUZA MEIRELES

18180310 - SSP/MT

09/06/1985 00:00:00

8

0

4

3

15

107

MAT

CLASSIFICADO

113468

GILMA FERREIRA DE BRITO

12261327 - SSP/MT

02/06/1976 00:00:00

7

3

2

3

15

108

LP

CLASSIFICADO

Cargo:

CONTADOR

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

111578

DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA

6102531 - SSP/GO

29/10/1996 00:00:00

9

5

5

17

36

1

APROVADO

114854

LUDMILDE ALVES COSTA RODRIGUES

118229 - SSP/TO

04/06/1974 00:00:00

9

5

5

16

35

2

CLASSIFICADO

Cargo:

PSICÓLOGO

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

111798

AUREO PATRICK DE ARAUJO COSTA DUTRA

22201777 - SSP/MT

01/12/1993 00:00:00

8

4

5

14

31

11

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

ASSISTENTE SOCIAL

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

IB

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

103324

JESSYKA EVELLYN OLIVEIRA COSTA

1740188-7 - SSP/MT

09/12/1990 00:00:00

6

5

4

12

27

10

LP

CLASSIFICADO

105604

FRANCISCA GRACINETE RODRIGUES PAZ

240169393 - SSP/CE

31/07/1977 00:00:00

7

5

4

11

27

11

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Lotação:

PREFEITURA

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CE

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

111172

KELLY CRISTINA FERREIRA GERALDO

2740930-9 - SSP/MT

01/03/2000 00:00:00

5

3

4

8

20

6

LP

CLASSIFICADO

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa. SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração . PORTARIA Nº 435 DE 28DE MARÇODE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e O Senhor Secretário Municipal de Administração de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, ARIELZO DA GUIA E CRUZ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 019 de 23 de janeiro de 2017, alterado pelo Decreto nº 020 de 22 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os Atestados de Doação de Sangue Protocolados pelos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1075 de 27 de março 1950;

CONSIDERANDO o Art. 113 da Lei Complementar nº 06 de 21 de Junho de 1994;

RESOLVE

Art. 1º REGULARIZARa concessão de um dia, para doação de sangue sem qualquer prejuízo, dos servidores relacionados abaixo:

Nº

NOME COMPLETO

PROTOCOLO

INÍCIO

FIM

DIA

1

MAURITA ALVES DIAS

5024/2022

16/02/22

16/02/22

1D

2

YARA CAVALARI DE MORAIS

5318/2022

17/02/22

17/02/22

1D

3

FABIO JOSE MENDES DE SOUZA

5533/2022

18/02/22

17/02/22

1D

4

CLARINDA MATOS HERRERA

6304/2022

25/02/22

25/02/22

1D

5

ELD RODRIGUES BRANDAO

6303/2022

25/02/22

25/02/22

1D

6

ADAILTON ERICO FAVETTI

6288/2022

25/02/22

25/02/22

1D

7

ISABEL VICENCIA DO NASCIMENTO

6338/2022

25/02/22

25/02/22

1D

8

GENECI DOS SANTOS

6111/2022

24/02/22

24/02/22

1D

9

SANDRA REGINA TOMICHA GOMES DANTAS

64464/2022

07/03/22

07/03/22

1D

10

SERGIO JOSE BOTH

7620/2022

09/03/22

09/03/22

1D

11

ERIC JONATHAN CALIXTO GUERO

7964/2022

11/03/22

11/03/22

1D

12

NOEMI MESSA DE DEUS

7971/2022

11/03/22

11/03/22

1D

Art. 2º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45ºAniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 436 DE 29 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração protocolado sob nº 9665/2022;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR a senhora VALQUIRIA CABRAL DA SILVA, portadora do RG nº 16577698 SSP/MT, registrada sob nº 103812, admitida em 06/01/2015 e lotada na Secretaria Municipal de Saúde do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - UBSF MORADA DO SOL.

Art. 2º Esta portaria possui efeito retroativo a 25/03/2022.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa..

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA, Secretária Municipal de Saúde; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

PORTARIA Nº 437 DE 30 DE MARÇO DE 2022

O Senhor Prefeito Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, VANDER ALBERTO MASSON, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO alínea a) do Art. 3º do Edital Complementar nº 002/2022 de 24/02/2022 o qual convocou os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal nº 002/2018 Homologado via Decreto nº. 162 de 07/06/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. INFORMAR a não posse dos candidatos convocados por meio do Edital Complementar nº. 002/2022 de 24/02/2022, nomeados por meio da Portaria nº. 253/2022 de 24/02/2022, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Ano XVII, nº. 3.928 em 25/02/2022, os quais não compareceram conforme a alínea a) do Art. 3º doEdital Complementar 002/2022 de 24/02/2022, ficando desclassificados.

Cargo:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO

Perfil Profissional:

PEDAGOGIA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

203578

ELIZANGELA GONZAGA NASCIMENTO BARBOSA DE ALMEIDA

13602772 - SSP/MT

26/11/1979

4

7

16

27

8

2

37

165

PO

CLASSIFICADO

202485

ROSINETE MIRANDA SILVA

10800328 - SSJ/MT

13/11/1977

5

7

15

27

8

2

37

166

CE

CLASSIFICADO

207190

ELAINE CRISTINA EUZÉBIO RODRIGUES

1018390 - SSP/RO

21/06/1989

4

9

14

27

8

2

37

170

DN

CLASSIFICADO

208866

PATRICIA FABIANA SILVA OLIVEIRA

22593926 - SSP/MT

19/02/1991

7

9

15

31

5,5

0

36,5

173

CLASSIFICADO

205606

RAIMUNDO DE SOUSA FILHO

07799519 - SSPMT/MT

19/09/1974

7

6

16

29

7,5

0

36,5

176

DN

CLASSIFICADO

206915

PATRÍCIA DE SA COSTA

1129957 - SESDEC/RO

16/05/1991

4

9

16

29

5,5

2

36,5

178

CE

CLASSIFICADO

204271

AGNELO CAMPOS SILVA

906048 - SSP/MT

17/11/1972

3

8

16

27

7,5

2

36,5

180

PO

CLASSIFICADO

200068

TÂNIA CORSI DE SOUZA THEISEN

11750073 - SESP/MT

15/06/1980

7

6

14

27

7,5

2

36,5

182

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Perfil Profissional:

PEDAGOGIA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

204214

ALINE DE PINHO SILVA VENTURA

1653933-8 - SSP/MT

29/09/1992

5

7

14

26

7

2

35

7

PO

CLASSIFICADO

208719

SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS

18816150 - SSP/MT

28/04/1991

9

6

12

27

6

0

33

9

CE

CLASSIFICADO

204144

EUZENIR ANGELICA PEREIRA

10825797 - SSP/MT

11/08/1975

5

5

13

23

7

2

32

13

PO

CLASSIFICADO

200657

RAYANA MARÇAL DA SILVA

22298908 - SSP/MT

28/02/1992

3

7

14

24

5,5

2

31,5

14

CLASSIFICADO

Cargo:

PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS (SFEF)

Perfil Profissional:

MATEMÁTICA

Nível:

SUPERIOR COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

FEL

CE

PO

PR

AT

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

209197

MARILDA DE SOUZA BENITES

15594165 - SSP/MT

01/09/1983

6

8

7

21

6

0

27

25

CE

CLASSIFICADO

Cargo:

TÉCNICO DE APOIO INFANTIL

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

206321

FRANK DO AMARAL PINTO

05063434 - SSP/MT

22/02/1970

5

3

4

3

8

23

105

LB

CLASSIFICADO

208646

MARIA EUNICE DOS SANTOS

2079920-9 - SSP/MT

11/01/1973

5

3

3

5

7

23

106

CG

CLASSIFICADO

202938

BERALUCIA SOUSA ESTUMANO

2410997 - PC/PA

29/12/1970

5

2

4

5

7

23

108

MAT

CLASSIFICADO

206354

SANDRA GONÇALVES DE ABREU

14971410 - SSP/MT

29/11/2000

4

8

1

4

6

23

109

LP

CLASSIFICADO

201625

TÂNIA LUISA DOS SANTOS

21291195 - SSP/MT

26/07/1998

4

6

3

3

7

23

111

MAT

CLASSIFICADO

203265

MARIA EDNAURA ANDRADE VITORINO

15888495 - SSP/MT

07/05/1983

4

4

2

3

10

23

113

MAT

CLASSIFICADO

209685

RONALDO JUNIOR GUSMÃO KANGE

20148895 - SSP/MT

25/12/1994

8

3

3

3

5

22

115

MAT

CLASSIFICADO

204616

DIEGO ARMANDO SOARES FERREIRA

41.763.348-8 - SSP/SP

25/03/1987

8

2

2

4

6

22

116

MAT

CLASSIFICADO

201409

SILVANI RIBEIRO DOS SANTOS

2064247 - SSP/MS /MS

24/04/1995

8

2

3

3

6

22

118

DN

CLASSIFICADO

208945

CAROLINE GOMES CANDEIAS

2809560-0 - SSP/MT

12/07/2000

7

5

2

2

6

22

119

LP

CLASSIFICADO

200665

ALINE VALENTIN LOPES

2401485-0 - SSP/MT

12/07/1995

7

4

1

3

7

22

120

MAT

CLASSIFICADO

204842

LUANNA ALMEIDA GUIMARÃES

23962500 - SSP/MT

10/03/1994

7

4

3

2

6

22

122

CG

CLASSIFICADO

Cargo:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Perfil Profissional:

TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

205997

ERIK YUDI KADOOKA

20871180 - SSP-MT/MT

04/11/1999

6

6

2

3

7

24

40

DN

CLASSIFICADO

203277

GABRIEL VIEIRA BRANDAO

2144279-7 - 002/MT

13/12/1996

6

6

3

4

5

24

41

CG

CLASSIFICADO

204156

ELIZANGELA MATOS COSTA

14881845 - SSP/MT

13/01/1983

6

5

4

4

5

24

43

CG

CLASSIFICADO

206009

CLAIR BORBA DE OLIVEIRA

08277192 - SSP/MT

29/06/1967

6

3

3

3

9

24

44

MAT

CLASSIFICADO

Cargo:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Perfil Profissional:

TÉCNICO EM MULTIMEIOS DIDÁTICOS

Nível:

MÉDIO COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

IB

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

208864

RAFAEL VITOR DA SILVA

17865530 - SSP/MT

07/02/1986

7

5

3

3

6

24

26

LP

CLASSIFICADO

208923

WESLEY BERBEL NASCIMENTO

26123835 - SSP/MT

15/03/1995

7

4

1

5

7

24

27

MAT

CLASSIFICADO

208644

ROSENI DE FATIMA PEREIRA

1040220-9 - SSP/MT

07/10/1976

7

2

3

3

9

24

28

MAT

CLASSIFICADO

Cargo:

APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

Perfil Profissional:

APOIO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Nível:

FUNDAMENTAL COMPLETO

Tipo de Vaga:

AMPLA CONCORRÊNCIA

PROT.

NOME

DOC. DE IDENTIDADE

DT.NASC

LP

MAT

LB

CG

PF

CL

CD

SITUAÇÃO FINAL

207403

FERNANDO OLIVEIRA GUIMARÃES

22036393 - SSP/MT

22/04/1992

6

5

3

2

16

38

CG

CLASSIFICADO

205393

ROSILEIA DA SILVA PAULA

10337431 - SSP/MT

04/05/1977

6

4

4

2

16

39

MAT

CLASSIFICADO

200476

EDINETE MONZILAR

08629080 - SSP/MT

02/10/1974

6

3

3

4

16

40

MAT

CLASSIFICADO

203306

ROSANIA APARECIDA DE ARAUJO

1399980-0 - SSP/MT

18/06/1982

6

3

5

2

16

41

CG

CLASSIFICADO

207159

MARIA EDVANIA DE JESUS

10748588 - SSP/MT

06/03/1972

8

3

3

1

15

43

CLASSIFICADO

202823

ANA LUCIA CAVALCANTE

15363562 - SSP/MT

16/06/1983

7

4

2

2

15

45

LP

CLASSIFICADO

Art. 2º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois, 45º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, Prefeito Municipal; ARIELZO DA GUIA E CRUZ, Secretário Municipal de Administração.

Tangará da Serra – MT, 30 de março de 2022

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

JOANETE DA SILVA ALMEIDA

Chefe de Pessoal

ELAINE BARBORSA SILVA

Técnico de Apoio Infantil