1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PROCESSO Nº 051/2021

PREGAO ELETRONICO 02/2021

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à BR 070, KM 66,S/N Centro nesta Cidade de General Carneiro – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 988.819/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o № 604.224.401-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 25.034.906/0001-58, sito a Rua Machado de Assis n/ 1237 , Cep 99704-066 Na Cidade de Erechim-RS, representada neste ato por sua representante legal o(a) Sr. (a) Talia Rodrigues, portador(a) da RG nº 7123311313 CPF nº 040.449.360-21, chamado simplesmente de CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 051/2021, realizado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 31 De MARÇO de 2022, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.

1.1- Fica ajustado o preço do Item 122 do valor do contrato 45,72 (quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) do item 123 do valor do contrato 68,50 (sessenta e oito reais e cinquenta centavos) do item 124 do valor do contrato 94,10 (noventa e quatro reais e dez centavos) do item 125 do valor do contrato 141,09 (cento e quarenta e um reais e nove centavos) para o preço abaixo, conforme segue:

1.2- do item 122 para o valor reajustado de 46,74 (quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos) do item 123 para o valor reajustado de 70,03 (setenta e reais e três centavos) do item 124 para o valor reajustado de 96,20 (noventa e seis reais e vinte centavos) do item 125 para o valor reajustado de 153,25 (cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos).

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 31 de março de 2022.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 25.034.906/0001-58