Institui Comissão Organizadora à Conferência Municipal de Educação à CONAE 2022, e dá outras providências.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais;

_Considerando a Conferência Nacional de Educação-CONAE 2022, com o tema Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da educação brasileira;

_Considerando a realização da etapa municipal, conforme documentos orientativos dispostos pelo Fórum Nacional de Educação-FNE alusivos à Conferência Municipal de Educação à CONAE 2022,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de São José dos Quatro Marcos, etapa municipal à CONAE 2022, a ser realizada no dia 01 de abril de 2022.

§ 1º Comissão Organizadora é dividida em:

I. Comissão Especial de Mobilização e Divulgação (CEMD);

II. Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS).

Art. 2º A Comissão Especial de Mobilização e Divulgação (CEMD) será assim composta:

Coordenador:

_Emerson Souza Miler - Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

Membros:

_Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo - Diretora de Escola Municipal

_Cléia Dias Vieira - Diretora de Escola Municipal

_ Sidiney Jafett - Diretor de Escola Municipal

_Ana Luiza Camargo - Diretora de Centro de Educação Infantil

_Maria Neide Rodrigues - Diretora de Centro de Educação Infantil

_Cleidelene Barbosa Pereira - Diretora de Centro de Educação Infantil

_Rosimeire Candelária - Diretora de Centro de Educação Infantil

_Wagner Ricci - Diretor de Escola Estadual

_ Dulcilene das Graças Andrade - Diretora de Escola Estadual

_Rosicléia Camilo - Diretora de Escola Estadual

_Fernando César Espelho - Diretor de Escola Estadual

_Geralda Soares de Gouveia Miranda - Diretora de Escola Estadual

_Amilton do Carmo Silveira - Diretor de Escola Estadual

_Simone Guedes - Diretora de Escola Estadual

_Leide Carla Costa de Souza - Diretora de Escola Estadual

_Jair Miranda Junior - Diretor de Instituição de Ensino Superior

Convidado:

_Ricardo Nunes de Souza - Designer Gráfico

§ 1º Compete à Comissão Especial de Mobilização e Divulgação (CEMD):

I. acompanhar o planejamento, a instalação e a realização da Conferência;

II. elaborar materiais de divulgação e campanhas de mobilização para a participação na Conferência Municipal, assim como torná-los públicos.

Art. 3º Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS) será assim composta:

Coordenadora:

_Marileide Venturoli Braga - Supervisão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação

Membros:

_Cristiane Aparecida Fraga - Técnica de Sistemas

_José Charupá Gomes - Supervisão Pedagógica

_Maria José de Oliveira Silva - Departamento de Documentação Escolar

_Irani Rodrigues de Faria Lourenção - Departamento de Educação Básica

Convidadas:

_Sandra Barboza Picolo - Comissão de Educação da Câmara Municipal

_Lindinalva Alberto do Nascimento - Conselho Municipal do FUNDEB

§ 1º Compete à Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS:

I. propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência CONAE 2022;

II. elaborar a proposta de Regimento Interno à Conferência;

III. garantir o acesso ao Documento Referência CONAE 2022 que irá pautar a Conferência;

IV. sistematizar as emendas realizadas na Conferência e devidamente aprovadas nas Plenárias de Eixo;

V. elaborar relatório final da Conferência, que deverá ser encaminhado à Comissão Organizadora da etapa Regional da CONAE 2022, com cópia ao Fórum Nacional de Educação por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente.

Art. 4º A Conferência Municipal de Educação será presidida pela Secretária Municipal de Educação, Rozinéia Aparecida de Lima, também responsável pela coordenação geral da Comissão Organizadora da etapa municipal.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

São José dos Quatro Marcos, 11 de março de 2022.

ROZINÉIA APARECIDA DE LIMA

Secretária Municipal de Educação e Cultura