ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022

Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRATAMENTO E CONVERSÃO DE ARQUIVOS DA WEB, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO E CONTROLE ADMINISTRATIVO (LEIS, DECRETOS), SISTEMA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES QUE NECESSITEM DE ASSINATURA DIGITAL E ENCAMINHAMENTO DO APLIC DAS CARGAS TEMPESTIVAS DOS PROCESSOS LICITATORIOS DO ANO DE 2022, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.”

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de 2022, às 13:00 hora, na sede da Prefeitura Municipal de Tesouro, a Senhora Pregoeira Fabricia Moraes Feitosa junto e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 079/2021, a fim de realizar os procedimentos da Sessão de Pregão acima mencionada, de acordo com o edital e seus respectivos anexos, publicados no dia 18 de março de 2022. A Sessão foi iniciada pela Pregoeira com a devida explicação do funcionamento da modalidade de Pregão, e dos aspectos legais que a fundamentam, notadamente a Lei Federal no 10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93, bem como esclarecidas as regras e o procedimento da Sessão.

Inicialmente, foram identificadas as pessoas jurídicas participantes, bem como seus respectivos representantes legais, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite estabelecido no edital.

Pessoa Jurídica Representante Legal

DIGITAL WEB ASSESSORIA

CNPJ 44.708.332/0001-09 CASSIO MESQUITA DE MORAES

CPF N.º 049.391.291-60.

W V DOS REIS – ME

CNPJ 17.454.154/0001-56 WILSON VIEIRA DOS REIS

CPF N.º 451.798.321-87

Na sequência, foi realizado o credenciamento do representante legal presente, de acordo com o Edital e a lista de credenciamentos anexos.

Na fase de análise dos documentos de credenciamento foi detectado que as empresas DIGITAL WEB ASSESSORIA e W V DOS REIS – ME apresentaram todos os documentos descritos no referido edital.

Então, os envelopes foram devidamente entregues, devidamente assinados pelos representantes credenciados, pelo Pregoeira e pela Equipe de Apoio. O envelope continha as respectivas propostas de preços, qual foram analisadas e assinadas pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como pelos representantes legais credenciados.

Ato sequencial a proposta da empresa DIGITAL WEB ASSESSORIA, foi aceita uma vez que atendiam os padrões do Edital.

Após isso analisou-se a proposta da empresa W V DOS REIS – ME, também aceita uma vez que atendiam os padrões do Edital.

Ato sequencial passou-se a fase de lances com as empresas, ficando a DIGITAL WEB ASSESSORIA, vencedora com o valor global de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais).

Em seguida, após a devida apreciação das propostas, os preços apresentados foram lidos em voz alta para todos os presentes.

Ato sequencial passou-se a fase de negociação com a empresa, ficando a DIGITAL WEB ASSESSORIA, vencedora em um total de R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais).

Deu-se continuidade, então, procedendo à abertura dos envelopes, todos devidamente assinados pelos representantes credenciados, bem como pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Foram analisados todos os documentos relacionados à habilitação dos licitantes cuja proposta foi a mais bem classificada. A documentação foi apresentada aos representantes credenciados para que fossem conferidas e assinadas. Foi confirmada a autenticidade da certidão de isenção de débitos Municipais, Estaduais e Federais, bem como de FGTS, INSS, CNDT e CNPJ, bem como as conferencias de praxe junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, contatando-se que a empresa detentora da melhor proposta não possuía nenhuma restrição ou condenação que lhe impedisse de contratar com a Administração Pública.

Ato sequencial a equipe, declarou a empresa DIGITAL WEB ASSESSORIA, HABILITADA a Contratar com a Administração Pública, encerrando-se a fase de análise dos documentos de habilitação.

Sem mais considerações, a Sessão foi encerrada às 09:54 horas, pela Pregoeira, e esta ata, após a leitura e concordância com os termos aqui expostos, foi devidamente assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e representante credenciado da licitante presente.

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FABRICIA MORAES FEITOSA

PREGOEIRA

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W V DOS REIS – ME

CNPJ N.º 17.454.154/0001-56

WILSON VIEIRA DOS REIS

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DIGITAL WEB ASSESSORIA

CNPJ 44.708.332/0001-09

CASSIO MESQUITA DE MORAES

CPF N.º 049.391.291-60

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ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

SECRETÁRIA

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REGINALDO GABRIEL DE CASTRO

MEMBRO