TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 035/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO ATENDENDO A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra – MT. Contratada: CLEMILSON CALDEIRA DE CARVALHO 04091492177, CNPJ nº 23.008.940/0001-22, Valor: R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa reais). Ratifico a Dispensa de Licitação nº 011/2022 com base no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2022, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo. Em 31 de março de 2022. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO – PREFEITO MUNICIPAL.