SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021
1 de Abril de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021.
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa THIAGO FERREIRA DE SOUZA, na forma abaixo.CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, s/nº, Bairro: jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.
CONTRATADO: THIAGO FERREIRA DE SOUZA, inscrita do CNPJ: 31.624.181/0001-50, sediada na Rua Dr. Filó, n. 12, Vila Dermat, município de pontes e Lacerda/MT.
OBJETO: Aditivar o valor do contrato para realização de serviço de transporte Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Pregão Presencial nº 062/2021. Fundamento: Art. 57, § 1, IV e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
CLAUSULA PRIMEIRA – Fica aditado ao Contrato nº 064/2021 o valor de R$ 48.438,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais). Referente ao item 01 do lote 08, abaixo descrito:
| Lote | Item | DISCRIMINAÇÃO | Dias trabalhados | Km/diário | Km/total | Valor Un. R$ | Valor Total R$ |
| 08 | 01 | SERVICO DE LOCACAO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS (ZONA RURAL) - DESCRIÇÃO DA LINHA: SAINDO DA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO X DISTRITO DE SANTA CLARA DE MONTE CRISTO X SANTA LUZIA X ÁGUA NA BOCA X VILA BELA SS TRINDADE-MT. | 12 | 690 | 8.280 | 5,85 | 48.438,00 |
| TOTAL | 48.438,00 |
CLAUSULA TERCEIRA - Para adequação do suporte orçamentário, as despesas com o presente termo aditivo, serão a seguinte:
05 – Secretaria Mun. De Educação
Unidade 03 – Departamento de Ensino Fundamental
2.0166 – Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa Jurídica
Ficha: 106
R$ 48.438,00
E, assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em 10 de março de 2022.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | THIAGO FERREIRA DE SOUZA CNPJ.: 31.624.181/0001-50 EMPRESA CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ADRIELLI MOREIRA DA SILVA CPF: 024.962.811-29 R.G: 2.012.051-6 SSP/MT | ALESSANDRO S. DE SOUZA CPF: 972.790.991-49 R.G: 14.6053-76 SSP/MT |