CONTRATO 16 2022
1 de Abril de 2022
CONTRATO 16 2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DE UNIDADES ESCOLARES, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM BOMBA, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:FERNANDES E. EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4411/2021
- DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma em geral de unidades escolares, construção de quadra poliesportiva, construção de ponte de concreto e perfuração de poço tubular profundo com bomba, acessórios elétricos e licenciamento ambiental para atender as Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Educação e de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Termo de Referência, 2411/2021 anexo I do edital de Pregão Eletronico nº 023./2021 Processo Administrativo 411/2021,
1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Razão Social: | EMPRESA FERNANDES E. EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56 | |||||||
Endereço: | Avenida Argentina ( Res 15 de maio) Nº17 Bairro: Disitrito Primavera, município de Várzea Grande/MT CEP: 78.132-310 | |||||||
Contatos: | contato@construtorauruguay.com telefone: 3692-5060 99267-5568 65 99978-9016 | |||||||
Representante: | FERNANDES ELESBAN | |||||||
Razão Social | CPF/CNPJ | Lote | Descrição | Unidade | Marca | Quantidade | Vl. Unit. | Vl. Total |
FERNANDES E. EIRELI | 32628929000156 | 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SANTANA DA SILVA- COMUNIDADE DOS COXOS | UN | SERVIÇOS | 1 | R$ 83.000,00 | R$ 83.000,00 |
3 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DESIDERIO DE PINHO- COMUNIDADE CRISTAL | UN | SERVIÇOS | 1 | R$ 215.000,00 | R$ 215.000,00 | ||
4 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ MANDES DA SILVA- COMUNIDADE ESTRELA DO ORIENTE | UN | SERVIÇOS | 1 | R$ 240.000,00 | R$ 240.000,00 | ||
R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais). | ||||||||
2.1 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
- DA VIGENCIA CONTRATUAL
3.1. A validade presente contrato será de 04 (quatro) meses, a partir meses de sua assinatura
3.2 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.
A execução dos serviços será iniciada 90 (Noventa) dias a contar do recebimento da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.
3.3 A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste,devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 28 de Março de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa FERNANDES E. EIRELI,
CNPJ sob o nº 32.628.929/0001-56,
Representada pelo senhor FERNANDES ELESBAN,
RG: 12323543 SESP/MT e CPF: 947.342.241-53