A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, portador da Cédula de Identidade sob o RG 116029, SSP/MT, e do CPF 205.977.201-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade, e, de outro lado, a empresa EQUIPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E CORRELATOS EIRELI, CNPJ: 34.382.745./0001-84, com sede na cidade de Goiânia – GO, Rua Presidente Hermes da Fonseca, 437, bairro Jardim Presidente, CEP: 74.353-170, neste ato representada pelo Sr. Wenzel Martinez Marques, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 3829950, expedida pela SSP/GO, e do CPF sob o nº 713.057.851-34, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do processo licitatório realizado na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2022, ratificada em 03 de março de 2022, mediante as cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - o presente contrato tem por objeto aquisição de materiais de ginástica para as atividades da academia de saúde pública,conforme especificado no Termo de Referência e na proposta de preços da DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2022, devidamente ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal, documentos estes que dele passam a fazer parte integrante, independente de transcrição.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTDE	PREÇO UNIT.	VALOR TOTAL
01	APARELHO DE ABDOMINAL - DO TIPO RODA, COM PEGADORES EM ANATÔMICOS EMBORRACHADOS POLIPROPILENO, POSSUI RANHURAS NA RODA E PEGADORES. DIMENSÕES APROXIMADAS: 24,5 CM DE LARGURA X 19 CM DE ALTURA - PRODUTO MONTADO, PESO LIQUIDO APROXIMADO DO PRODUTO 0,630 KG	UNID	02	85,00	170,00
02	BOLA TERAPEUTICA - DO TIPO SUICA PARA PILATES, FABRICADA EM LATEX, SUPORTA ATE 200 KG, SISTEMA ANTI ESTOURO, 55 CM.	UNID	04	73,00	292,00
03	BOLA TERAPEUTICA - DO TIPO SUICA PARA PILATES, FABRICADA EM LATEX, SUPORTA ATE 200 KG, SISTEMA ANTI ESTOURO, 65 CM.	UNID	02	82,00	164,00
04	BOLA TERAPEUTICA - DO TIPO SUICA PARA PILATES, FABRICADA EM LATEX, SUPORTA ATE 200 KG, SISTEMA ANTI ESTOURO, 75 CM.	UNID	02	90,50	181,00
05	BOLA TERAPEUTICA - PILATES DE BORRACHA TIPO BOBATH, COM 45CM DE DIAMETRO,	UNID	04	64,90	259,60
06	CANELEIRA / TONOZELEIRA - PAR 2KG	PAR	14	48,50	679,00
07	CANELEIRA / TONOZELEIRA - PAR 3KG	PAR	14	58,99	825,86
08	COLCHONETE - DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO COMPRIMENTO: 1000X600X40MM COM 10MM DE MARGEM, DENSIDADE D20, INTEGRAL (SEM COLAGEM HORIZONTAL), REVESTIDO EM MATERIAL TEXTIL PLASTIFICADO (CORINO), ATOXICO, NA COR AZUL REAL, IMPERMEAVEL, COM COSTURA SIMPLES E ACABAMENTO EM CADARCO IMPERMEAVEL. GARANTIA MINIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.	UNID	20	67,00	1.340,00
09	CONE DE SINALIZAÇÃO ESPORTIVO TAMANHO 23 CM	UNID	20	14,00	280,00
10	CORDA - NAVAL EM POLIETILENO 34 MM DE DIAMETRO, COR PRETA, PESO 5KG.	UNID	02	65,00	130,00
11	DISCO DE DESLIZAMENTO - PARA TREINO CORPORAL: EQUILÍBRIO, FLEXIBILIDADE E DESEMPENHO AERÓBICO, CONFECCIONADO EM PLÁSTICO E BORRACHA, PESO 650 G.	UNID	04	56,80	227,20
12	ELASTICO - FAIXA ELASTICA, MEDINDO 1,5 METROS, RESISTENCIA SUAVE, NA COR AMARELA	UNID	25	37,00	925,00
13	EQUIPAMENTO PARA TREINAMENTO MUSCULAR - EQUIPAMENTO DE PILATES TIPO ARCO FLEXIVEL EM METAL, REVESTIDO EM EVA, PESO 1,5KG, MATERIAL LEVE, ALTAMENTE RESISTENTE E DIAMETRO 38CM	UNID	10	107,88	1.078,80
14	HALTERE BOLA EMBORRACHADO - PAR - 1KG	UNID	10	55,00	550,00
15	HALTERE BOLA EMBORRACHADO - PAR - 2KG	UNID	15	62,00	930,00
16	HALTERE BOLA EMBORRACHADO - PAR - 3KG	UNID	15	68,90	1.033,50
17	SIMULADOR DE DEGRAUS - STEP EM E.V.A 60X30X10	UNID	12	148,50	1.782,00
18	SIMULADOR DE DEGRAUS - STEP EM E.V.A 60X30X15	UNID	10	187,00	1.870,00
19	SIMULADOR DE DEGRAUS - STEP EM MADEIRA, MEDINDO: 60 X 30 X 10 CM	UNID	10	174,00	1.740,00
20	SIMULADOR DE DEGRAUS - STEP EM MADEIRA, MEDINDO: 60 X 30 X 15 CM	UNID	10	193,00	1.930,00
21	SUPORTE - PARA BOLAS SUICAS FISIOTERAPICAS, EM ACO PINTADO COM TINTA EPOXI, MEDINDO: 1,93M DE ALTURA E 1,40M DE LARGURA, COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA SEIS BOLAS	UNID	12	52,40	628,80
	TOTAL				17.016,76

CLÁUSULA SEGUNDA – A vigência do presente contrato terá inicio na assinatura do mesmo e término em 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, a critério exclusivo do CONTRATANTE, por razões de interesse público e de conveniência administrativa, observados os termos deste Edital e as disposições do § 1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA - O valor global deste Contrato é de R$ 17.016,76 (dezessete mil dezesseis reais e setenta e seis centavos), que será pago ao CONTRATADO de acordo com a entrega do objeto, devidamente atestado o recebimento dos mesmos na forma prevista neste Contrato.

Parágrafo único – Sobre o valor estabelecido nesta Cláusula, incidirão descontos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, na forma da legislação pertinente em vigor.

CLÁUSULA QUARTA - Este Contrato é regido pelas disposições do Código Civil Brasileiro, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais legislação aplicável, e as despesas de sua execução correrão por conta da seguinte dotação consignada no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício:

08 – Secretaria Municipal de Saúde

08– Secretaria Municipal de Saúde

2.0215– Manutenção da Unidade de Reabilitação

3.3.90.30.00 – Material de consumo

Ficha: 191

R$ 17.016,76

CLÁUSULA QUINTA - Competirá à Secretaria Municipal de Saúde e do Fiscal de contrato nomeado pela portaria n. 079/2022 fiscalizar e acompanhar o cumprimento da execução deste Contrato, o que não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA.

Parágrafo único - Este contrato faz lei entre as partes, as quais concordam expressamente com seu inteiro teor, desistindo desde já de quaisquer outros direitos nele não contidos.

CLÁUSULA SEXTA - A inobservância, pela CONTRATADA, de cláusula ou obrigações constantes deste Contrato ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, implicará na sua rescisão automática de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, ficando estipulada uma multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do Contrato, para a parte que infringir qualquer de suas cláusulas.

Parágrafo único – A CONTRATADA responderá perante a Administração Municipal e terceiros, pelos eventuais prejuízos a que der causa por imprudência, imperícia ou negligência na prestação dos serviços objeto deste Contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – Sem prejuízo do disposto na legislação pertinente em vigor, rescindir-se-á este Contrato a qualquer tempo, atendida a conveniência administrativa e o interesse público, por comum acordo das partes ou unilateralmente por qualquer delas, mediante prévia e expressa notificação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus rescisórios de qualquer natureza, sendo, no entanto, devido ao CONTRATADO o pagamento pela execução dos serviços até a data da rescisão.

CLÁUSULA OITAVA - Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas dos termos do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Vila Bela da Ss. Trindade - MT, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 04 de março de 2022.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

EQUIPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E CORRELATOS EIRELI CNPJ: 34.382.745./0001-84 Sr. Wenzel Martinez Marques RG nº 3829950, SSP/GO CPF: 713.057.851-34 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 ._______________________________	2. ______________________________
Nome: ADRIELLI MOREIRA DA SILVA	Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA
CPF : 024.962.811-29	CPF : 972.790.991-49
R.G. : 2.012.051-6 SSP/MT	R.G : 14.6053-76 SSP/MT