Espécie: Contrato de Locação de Imóvel.

Nº do Contrato: 021/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Locador: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 029.394.258-76.

Locatário: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria, localizado na Rua São João da Urtiga, nº 82, esquina com a Rua Joaçaba, Centro da Cidade de União do Sul/MT, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica e Almoxarifado), Secretaria de Assistência Social (Conselho Tutelar) e Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (Cartório Eleitoral), do Município de União do Sul.

Preço do Aluguel: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês.

Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(43) 04.001.04.122.0001.2.008 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 0.1.5.00.000000 – Recursos não vinculados de impostos.

(210) 06.002.10.122.0009.2.036 - 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 0.1.5.00.100000 – Ident. das Despesas com ações e Serv. Públicos.

(269) 06.002.10.304.0013.2.045 - 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 0.1.5.00.100200 – Ident. das Despesas com ações e Serv. Públicos.

(326) 07.003.08.244.0019.2.054 - 3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Fonte: 0.1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Prazo inicial: Até 01/04/2023.

Data de assinatura: 01/04/2022.

Signatários:

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

Locador

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal (Locatário)