PORTARIA N.º 097 DE 24 DE MARÇO DE 2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE - MT
4 de Abril de 2022
A Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo 1° - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N.º 057 de 16/02/2016 o Servidor MANOEL MESSIAS SILVEIRA ALVES, brasileiro, portador do RG n.º 074.875 SSP/MS e do CPF n.º 257.474.791-72 que exerce o Cargo de MOTORISTA DO SETOR DE EDUCAÇÃO, referente ao período de 07/02/2015 à 06/02/2020 - a partir de 21/03/2022.
Artigo 2° - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N.º 057 de 16/02/2016 o Servidor MICAEL SEIDHT DA MOTA, brasileiro, portador do RG n.º 20063113 SSP/MT e do CPF n.º 026.537.321-22 lotado no DEPARTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, referente ao período de 12/12/2016 à 12/12/2021 - a partir de 04/04/2022.
Artigo 3° - CONCEDER 01 (um) mês de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N.º 057 de 16/02/2016 o Servidor BRUNO CRISTIANISMO LOURENÇO, brasileiro, portador do RG n.º 2342784-1 SSP/MT e do CPF n.º 044.862.711-65 que exerce o Cargo de OUVIDOR, referente ao período de 15/12/2016 à 15/12/2021 - a partir de 11/04/2022.
Artigo 4° - CONCEDER 03 (três) meses de Licença Prêmio, nos termos do Artigo 90 da Lei Complementar N.º 057 de 16/02/2016 o Servidor EVERALDO NUNES DA SILVA, brasileiro, portador do RG n.º 20553339 SSP/SP e do CPF n.º 094.820.588-10 que exerce o Cargo de FISCAL SANITÁRIO, 30 dias referente ao período de 2003 à 2008; e 60 dias no período de 2008 à 2013 - a partir de 04/04/2022.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 24 DE MARÇO DE 2022.
GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT.