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Pref. Novo Horizonte do Norte

Altera os Anexos I da Lei Municipal n.º 1.110 de 22 de junho de 2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Altera os anexos I – Prioridades e Metas da Lei Municipal nº 1.110 de 22 de junho de 2015, que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2016.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato

Grosso, em 15 de dezembro de 2015.

JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ANEXO 01 - PRIORIDADES E METAS PARA 2016
01. Programa
PROCESSO LEGISLATIVO
02. Objetivo:
Dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar.
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manutenção de Encargos com a Câmara Municipal Unidade 100% Atividade 1.031 576.803,85 Recursos Proprios
1 Aquisição de Móveis, Máq.,Equip. Permanentes e Acessorios Unidade 4 Projeto 1031 10.000,00 Recursos Proprios
TOTAL DO PROGRAMA 586.803,85
01. Programa
AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
02. Objetivo:
Executar as ações de caráter administrativo, visando a realização de Planos ou Programas de Governo e a manutenção do Expediente do Gabinete
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) Produto AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO VALOR FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut. das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito Unidade 100% Atividade 4.122 303.000,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de Móv, Maq. Equip. perm e aces. para o Gabinete do Prefeito Unidade 4 Projeto 4.122 8.000,00 Recursos Proprios
2 Manut. das Atividades Administrativas do Serviço Militar Unidade 100% Atividade 4.122 62.400,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de Móv, Maq. Equip. perm e aces. para o Serviço Militar Unidade 4 Projeto 4.122 6.000,00 Recursos Proprios
2 Manut. das Atividades Administrativas da Unid. de Serviço Municipal Unidade 100% Atividade 4.122 65.000,00 Recursos Proprios
2 Manut. das Atividades Administrativas da Chefia de Gabinete Unidade 100% Atividade 4.122 105.800,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de Móv, Maq. Equip. perm e aces. para Chefia de Gabinete Unidade 4 Projeto 4.122 8.000,00 Recursos Proprios
2 Manut. das Atividades Administrativas da Unidade de Controle Interno Unidade 100% Atividade 4.122 70.000,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de Móv, Maq. Equip. perm e aces. para Unid. Controle Interno Unidade 4 Projeto 4.122 8.000,00 Recursos Proprios
SUB TOTAL DO PROGRAMA 636.200,00
01. Programa
AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
02. Objetivo:
Executar as ações de caráter administrativo, visando a realização de Planos ou Programas de Governo e a manutenção do Expediente do Gabinete
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) Produto AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO VALOR FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut. das Atividades Administrativas da Ass. Juridica Unidade 100% Atividade 4.122 66.000,00 Recursos Proprios
1 Aquis.de Móv, Maq. Equip. Gab Secr Mun Adm.e Planejamento Unidade 4 Projeto 4.122 8.000,00 Recursos Proprios
2 Manut. Enc. C/ Secret Admin. c/Unidade de Recursos Hum./Compras/Licit/Patr. e Almoxarifado Unidade 100% Atividade 4.122 675.500,00 Recursos Proprios
2 Manut. das Atividades Administrativas do Gab Secr do Escrit de Cuiaba Unidade 100% Atividade 4.122 87.400,00 Recursos Proprios
2 Manut. das Atividades Administr c/ Realiz do Concurso Publico e Teste Seletivo Unidade 100% Atividade 4.122 40.000,00 Recursos Proprios
SUB TOTAL DO PROGRAMA 876.900,00
TOTAL GERAL DO PROGRAMA 1.513.100,00
01. Programa
PLANEJAMENTO
02. Objetivo:
Organizar o planejamento estratégico municipal a partir das diversas ações propostas pelas demais Secretarias Municipais, entre elas, o gerenciamento dos recursos municipais.
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de Móveis e Material Permanente para Sec. de Planejamento Unidade 4 Projeto 4.121 8.000,00 Recursos Proprios
2 Manut. das Atividades Administrastivas da Sec. de Planejamento Unidade 100% Atividade 4.121 23.000,00 Recursos Proprios
TOTAL DO PROGRAMA 31.000,00
01. Programa
AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA
02. Objetivo:
Realizar as ações de controle das finanças do Municipio relacionadas com a cobrança, arrecadação e pagamento das receitas e despesas públicas
03. Público Alvo:
Orgãos fiscalizadores e Tribunais
TIPO Ação
Projeto(1) Produto AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de Moveis e Equipamentos para a Sec.Munic.Finanças Unidade 4 Projeto 4.123 9.000,00 Recuros Proprios
2 Amortização da Dívida Pública e Precatórios Judiciais Unidade 100% Atividade 28.843 180.000,00 Recuros Proprios
2 Manut. e Encarg. c/ a Sec. de Finanças e Orçamento e Deptos Unidade 100% Atividade 4.123 992.208,04 Recuros Proprios
1 Ampliação e melhoria dos serviços informatizados Unidade 4 Projeto 4.123 25.000,00 Recuros Proprios
9.999 Gerenciamento dos Recursos - Reserva de Contingência Unidade 100% Atividade 99.99 155.980,00 Recuros Proprios
TOTAL DO PROGRAMA 1.362.188,04
01. Programa
AÇÕES VOLTADAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
02. Objetivo:
Dotar a Rede Municipal de Ensino de meios necessários para melhoria do ensino e desenvolver ações para valorização do aluno e professor.
03. Público Alvo:
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut. e encargos c/ Unidades Escolares Unidade 100% Unidade 12.361 417.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Manut. E Encargos com Transporte Escolar Unidade 100% Unidade 12.361 350.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Manut. e Encargos com Transporte Escolar - PNATE Unidade 100% Unidade 12.361 93.900,00 PNATE
2 Aquisição de generos alimenticios e preparo de refeições PNAEP Alunos 100% Unidade 12.306 35.000,00 PANE
1 Aquis. Móv. Equip. perm. p/ Escolas municipais infantil e fundamental Unidade 4 Projeto 12.361 20.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Manut. e Encargos com Ensino Fundamental - QSE Unidade 100% Atividade 12.361 33.552,00 Salario Educação
1 Aquis. Movs., Maqs Equip Perm. E Aces. / QSE Unidade 4 Projeto 12.361 8.000,00 Salario Educação
1 Construção de 04 salas de aula Escola Mun Ulisses Guimaraes Unidade 1 Projeto 12.361 150.000,00 Recursos Proprios/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 1.107.452,00
01. Programa
AÇÕES PARA O DESEMPENHO PROFISSSIONAL E GERENCIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
02. Objetivo:
Desenvolver ações administrativa e valorização do servidores da area da educaão, alunos e professores.
03. Público Alvo:
Populaçao em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquis. de Mov. Maqs. Equip.Perm. p/secret Educ , Cult, Esportes e Lazer Unidade 4 Projeto 12.361 10.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Manut.e encargos c/ Secret Educ, Cultura, Esportes e Lazer Unidade 100% Atividade 12.361 410.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
1 Aquisição de KITS Tecnologicos para SMEC Unidade 4 Atividade 12.361 5.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Manut. e Encargos com Transporte Escolar - PNATE - Ensino Médio Unidade 100% Unidade 12.361 14.800,00 PNATE
TOTAL DO PROGRAMA 439.800,00
01. Programa
AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
02. Objetivo:
Dotar a Rede Municipal de Ensino de meios necessários para melhoria do ensino e desenvolver ações para valorização do aluno e professor.
03. Público Alvo:
Estudantes
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Para Educ Infantil Unidade 4 Projeto 12.365 8.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Aquis. de gêneros alimentícios p/ Pre Escola Unidade 100% Atividade 12.306 25.000,00 PNAE/Recursos Proprios
2 Manut. e encarg. com a Educação infantil-Pré Escola Unidade 100% Atividade 12.365 144.500,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Manut. e encarg. com a Educação Infantil- Creche Unidade 100% Atividade 12.365 147.837,47 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Aquis. de gêneros alimentícios p/ a Creche Unidade 100% Atividade 12.306 45.000,00 PNAE/Recursos Proprios
2 Manut. De encargos com a Educação Infantil -QSE Unidade 100% Atividade 12.365 32.676,46 Quota Salario Educação
2 Manut. De encargos com a Educação Infantil -PNATE Unidade 100% Atividade 12.365 6.008,80 PNATE
1 Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Para Educ Infantil-QSE Unidade 4 Projeto 12.365 8.600,00 Quota Salario Educação
TOTAL DO PROGRAMA 417.622,73
01. Programa
AÇÕES VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
02. Objetivo:
Oferecer condições aos jovens e adultos concluirem os estudos
03. Público Alvo:
JOVENS E ADULTOS
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut. De encargos com a Educação de Jovens e Adultos Unidade 100% Atividade 12.366 100.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Aquis. de gêneros alimentícios p/ Educ de Jovens e Adultos Unidade 100% Atividade 12.306 5.000,00 PNAE/Recursos Proprios
1 Aquis. de Movs. Maqs e Equip. Perm. Para Educ Infantil-EJA Unidade 4 Projeto 12.366 5.000,00 RECURSOS FNDE EJA
TOTAL DO PROGRAMA 110.000,00
01. Programa
AÇÕES VOLTADAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
02. Objetivo:
Executar as ações voltadas aos alunos com necessidades especiais
03. Público Alvo:
Alunos com necessidades Especiais
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquis. Móv. Máq. Equip. Perm. Aces. p/Educ Especial Unidade 4 Projeto 12.367 5.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Manutenção e encargos com a Educação Especial Unidade 100% Atividade 12.367 10.000,00 Recursos Proprios/Programas/Convenios
2 Aquis. de gêneros alimentícios p/ Educação Especial Unidade 100% Atividade 12.306 5.000,00 PNAE/AEE
TOTAL DO PROGRAMA 20.000,00
01. Programa
FUNDEB
02. Objetivo:
60% do total devidos aos profissionais do magistério da educação e 40% para manutenção e desenvolvimento da Educação Básica.
03. Público Alvo:
Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquis. De Móv. Equip. Perm. p/ Educação Infantil Unidade 3 Projeto 12.365 7.500,00 40 % FUNDEB
1 Aquis. De Móv. Equip. Perm. p/ o Ensino Fundamental Unidade 4 Projeto 12.361 7.500,00 40 % FUNDEB
2 Manut e Encargos com 60 % FUNDEB Educ Jovens e Adultos Unidade 100% Atividade 12.366 88.500,00 60 % FUNDEB
2 Manut e Encargos com 40 % FUNDEB Educ Jovens e Adultos Unidade 100% Atividade 12.366 6.805,00 40 % FUNDEB
2 Manut. E encarg. Com o FUNDEB - educação infantil - Pré - Escola - 60% Unidade 100% Atividade 12.365 249.500,00 60 % FUNDEB
2 Manut. E encarg. Com o FUNDEB - educação infantil - Creche 60 % Unidade 100% Atividade 12.365 333.070,00 60 % FUNDEB
2 Manut. E encarg. Com o FUNDEB - educação infantil - Pré Escola - 40 % Unidade 100% Atividade 12.365 21.500,00 40 % FUNDEB
-
2 Manut. E encarg. Com o FUNDEB - educação infantil - Creche - 40 % Unidade 100% Atividade 12.365 25.000,00 40 % FUNDEB
2 Manut. E encarg. Com o FUNDEB - ensino fundamental - 60 % Unidade 100% Atividade 12.361 680.625,00 60 % FUNDEB
2 Manut. E encarg. Com o FUNDEB - ensino fundamental - 40 % Unidade 100% Atividade 12.361 35.000,00 40 % FUNDEB
TOTAL DO PROGRAMA 1.455.000,00
01. Programa
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
02. Objetivo:
Realizar eventos do calendário cultural em teatro, dança e música. Oferecer a população um lugar adequado para estudos e pesquisas.
03. Público Alvo:
Jovens e adultos adeptos cultura
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut. de Comemorações Cívicas e Festivas Unidade 100% Atividade 13.392 30.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Manut. E Encarg. c/ a Divisão de Cultura Unidade 100% Atividade 13.392 191.810,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Aquisição De Móveis Equipamentos Permanente Unidade 1% Projeto 13.392 8.000,00 Recursos Proprios/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 229.810,00
01. Programa
REALIZAR SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIÊNCIA AS FAMILIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA
02. Objetivo:
Assegurar a realização da medicina preventiva através do programa saúde da familia e oferecer pronto atendimento em saude publica atraves das unidades basicas
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. Unidade 5 Projeto 10.301 16.500,00 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manutenção e encargos com Blocos de Financiamneto da Atenção Basica Unidade 100% Atividade 10.301 1.410.020,00 Recursos Proprios/Transf SUS
1 Constr de Polo de Academia de Saude com Equipamentos Unidade 100% Projeto 10.301 70.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
1 Construção de um Posto Médico Comunidade Sata Isabel e Carvalho Unidade 100% Projeto 10.301 150.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
1 Aquisição de um veiculo para atender Atenção Básica Unidade 1 Projeto 10.301 50.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
1 Aquisição de móveis, máquinas, equipam. Perman.e acessórios-PMAQ Unidade 5 Projeto 10.301 13.500,00 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manutenção e encargos com Recursos PMAQ Unidade 100% Atividade 10.301 13.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
TOTAL DO PROGRAMA 1.723.020,00
01. Programa
AUMENTAR A QUALIDADE DE ATENDIMENTO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
02. Objetivo:
Realizar Procedimento de Media e Alta Complexidade
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios. Unidade 5 Projeto 10.302 50.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manut e encargos com Postos de Saude, Laboratorio , Centro de Reabilitação e o Hospital Municipal Unidade 100% Atividade 10.302 1.621.911,18 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manutenção e Encargos com Consorcio de Saude CISVA Unidade 100% Atividade 10.302 110.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
TOTAL DO PROGRAMA 1.781.911,18
01. Programa
Gestão SUS
02. Objetivo:
Realizar ações preventivas nas ações de Saúde
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde. Unidade 100% Atividade 10.122 200.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
1 Aquis. de móveis, máquinas, equip. perm. e acessórios P/Conselho de Saude Unidade 1 Projeto 10.122 7.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manutenção e Encargos com Conselho Municipal de Saude Unidade 100% Atividade 10.122 8.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
1 Aquis. de móveis, máquinas, equip. perm. e acessórios P/Gestao Ações SUS Unidade 1 Projeto 10.122 8.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
TOTAL 223.000,00
01. Programa
Viver com mais Qualidade
02. Objetivo:
Realizar campanhas de prevenção contra várias doenças
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes Unidade 2 Projeto 10.305 5.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
acessórios Vigilância Epidemiológica, Ambiental
1 Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes Unidade 2 Projeto 18.305 5.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
acessórios Vigilância Ambiental
2 Manutenção e encargos com a Vigilância Epidemiologica Ambiental. Unidade 100% Atividade 10.305 27.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manutenção e encargos com a Vigilância Sanitária/Ambiental. Unidade 1 Atividade 18.305 191.900,00 Recursos Proprios/Transf SUS
1 Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes
acessórios Vigilância Sanitária Unidade 2 Projeto 10.304 5.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manutenção e encargos com a Alimentação e Nutrição Unidade 100% Atividade 10.304 3.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
TOTAL DO PROGRAMA 236.900,00
01. Programa
Assistência Farmacêutica
02. Objetivo:
Atender a população do município com medicamentos
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes
e acessórios para Farmácia Básica Unidade 3 Projeto 10.303 8.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
2 Manutenção e encargos com a Assist. Farmaceutica na Rede Publica Unidade 100% Atividade 10.303 75.000,00 Recursos Proprios/Transf SUS
TOTAL DO PROGRAMA 83.000,00
01. Programa
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA / SERVIÇOS URBANOS / EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
02. Objetivo:
Proporcionar a melhoria das condições de segurança e qualidade de vida na periferia da cidade, e ao produtor rural
03. Público Alvo:
População Urbana e Rural
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Manutenção/Ampliação de Iluminação de Energia de Ruas e Avenidas Unidade 1 Projeto 25.752 50.000,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Extensão de Rede de Energia Eletrica Unidade 1 Projeto 25.752 50.000,00 Recursos Proprios/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 100.000,00
01. Programa
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA/ SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO
02. Objetivo:
Proporcionar a melhoria dos serviços da rede de distribuição de agua, canalização de corregos existentes na cidade.
03. Público Alvo:
População em Geral.
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquis. De Maqs. Mov. Equip.Permannete Aces. Para ETA Unidade 20 Projeto 17.512 20.000,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Implantação de Esgoto Sanitário Unidade 1 Projeto 17.512 80.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Manut.e Encargos c/Depto de Agua e Esgoto Unidade 100% Atividade 17.512 210.000,00 Recursos Proprios
TOTAL DO PROGRAMA 310.000,00
01. Programa
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA / SERVIÇOS URBANOS - INFRA - ESTRUTURA
02. Objetivo:
Executar Obras de Infra-Estrutura
03. Público Alvo:
População em Geral.
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Pavimentação e Conservação de Vias Urbanas M/2 5.000 Projeto 15.451 200.000,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Construção de meio-fio/sarjeta ML 600 Projeto 15.451 50.000,00 Recursos Proprios/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 250.000,00
01. Programa
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA / SERVIÇOS URBANOS
02. Objetivo:
Executar Obras e Infra Estrutura proporcionando condições de melhoria de vida
03. Público Alvo:
População carente.
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut.e Encargos c/Gab Secret de Infra Estrutura Unidade 100% Atividade 15.452 150.000,00 Recursos Proprios
1 Aquis. de Móveis, Maq. e Equip. Perm.e Acessórios Unidade 4 Projeto 15.452 5.000,00 Recursos Proprios
1 Aquis. De equip. p/ limpeza de vias urbanas Unidade 3 Projeto 15.452 6.000,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de Coletor de Lixo Unidade 1 Porjeto 15.452 80.000,00 Recursos Proprios/Convênios
2 Manut. E Encargos c/Depto de Obras e Urbanismo Unidade 100% Atividade 15.452 417.000,00 Recursos Proprios
1 Implant.Melhoria da Sinalização de Transito das Ruas e Anvenidas Unidade 1 Projeto 15.452 25.000,00 Recursos Proprios
do Municipio
TOTAL DO PROGRAMA 683.000,00
01. Programa
ASSISTENCIA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA/ATENÇÃO INTEGRAL SOCIAL DO IDOSO
02. Objetivo:
Integração do idoso à sociedade e melhoria da qualidade de vida, oferecendo oportunidade para que os idosos troquem experiências, descubrindo suas potencialidades
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manutenção com as Atividades com a Pessoa Idosa Unidade 100% Atividade 8.241 70.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
1 Aquisição de Móveis, Equipamentos Permanente e Acessórios Unidade 1 Projeto 8.241 5.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 75.000,00
01. Programa
ASSISTENCIA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA / DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
02. Objetivo:
Executar programas para atendimento da assistencia social geral
03. Público Alvo:
População carente
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manutenção e Encargos do CRAS Unidade 100% Atividade 8.244 25.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
1 Aquis. De máq. Móv. Equip. permanentes para o CRAS Unidade 3 Projeto 8.244 10.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manutenção das atividades do IGD/bolsa família Unidade 100% Atividade 8.244 30.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
1 Aquis. De móv. Máq. Equip. perm. Aces. p/ IGD/bolsa família Unidade 3 Projeto 8.244 6.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manutenção do programa de atendimento integral á família Unidade 100% Atividade 8.244 65.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Auxilio Funeral/Alimentação/Documentos /Passagens Unidade 100% Atividade 8.244 32.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
1 Aquis. De móv. Máq. Equip. perm. Aces. p/ IGD/SUAS Unidade 1 Projeto 8.244 10.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
1 Aquis. De móv. Máq. Equip. perm. Aces. Com Recursos FUPIS Unidade 1 Projeto 8.244 5.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
SUB TOTAL DO PROGRAMA 183.000,00
01. Programa
ASSISTENCIA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA / DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
02. Objetivo:
Executar programas para atendimento da assistencia social geral
03. Público Alvo:
População carente
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquis. de Mov. Maqs. Equip. e Aces. p/ Atendimento Integral a Familia Unidade 4 Atividade 8.244 6.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manut. e Encargos c/Secret de Assist Social, Trab e Cidadania e Outros Unidade 100% Atividade 8.244 287.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
1 Aquis. de Mov. Maqs. Equip. e Aces. Mat Prima p/ Secret Assist e Unid de Programas Sociais Unidade 4 Atividade 8.244 18.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manut. Encargos com CMAS e CMDC Unidade 100% Atividade 8.244 7.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manut e Encargos com Recursos IGD/SUAS Unidade 100% Atividade 8.244 9.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manut e Encargos com Recurso FUPIS Unidade 100% Atividade 8.244 15.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
SUB TOTAL DO PROGRAMA 342.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 525.000,00
01. Programa
AÇÕES DE APOIO E ASSIST A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
02. Objetivo:
Executar programas sociais para atender as crianças e aos adolescentes
03. Público Alvo:
Criança e Adolescente
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de móveis , máquinas e equipamentos permanentes Unidade 1 Projeto 8.243 13.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manutenção com Recursos do Fortalecimento de Vinculo Criança e Adolescente Unidade 100% Atividade 8.243 28.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manutenção com Recursos do PETI Unidade 100% Atividade 8.243 20.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manutenção e Encargos com Conselho Tutelar Unidade 100% Atividade 8.243 60.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 121.000,00
01. Programa
ATENÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA
02. Objetivo:
Proporcionar ao portadores de deficiencia do municipio, oportunidade de viver melhor e com qualidade de vida.
03. Público Alvo:
População carente
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
1 Aquisição de móveis , máquinas e equipamentos permanentes Unidade 1 Projeto 8.242 3.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
2 Manutenção de encargos com a Pessoa Deficiencia Unidade 100% Atividade 8.242 45.000,00 Recursos Proprios/ Programas FNAS/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 48.000,00
01. Programa
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA / TRANSPORTE
02. Objetivo:
Proporcionar a melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais que cortam o municipio, procurando a diminuição das distâncias entre as vilas,povoados e a sede urbana
03. Público Alvo:
População em Geral
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut.e Encargos c/Sec.Municipal de Transporte Unidade 100% Atividade 26.782 239.000,00 Recursos Proprios
1 Abertura,Reabertura, Cascalh. E Patrolamento R.Rodv.Municipal Unidade 200 Projeto 26.782 180.000,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Aquisição de móveis e equipamentos Unidade 2 Projeto 26.782 8.000,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de móveis e equipamentos - FETHAB Unidade 2 Projeto 26.782 10.000,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de Máquinarios com Recursos FETHAB Km 200 Projeto 26.782 150.000,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Construção e Conservação de Pontes e Bueiros ML 200 Projeto 26.782 200.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Manutenção de Estradas com recursos do FETHAB Unidade 1 Projeto 26.782 361.692,20 Recursos FETHAB
1 Obras e Infra Estrutura com recursos do FETHAB Unidade KM Projeto 26.782,00 220.000,00 Recursos FETHAB
TOTAL DO PROGRAMA 1.368.692,20
01. Programa
DESENVOLVER SOCIOECONOMICO SUSTENTAVEL
02. Objetivo:
Fomentar o Agronegócio do Municipio
03. Público Alvo:
População Rural e Urbana
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manutenção e Encargos com enseminadores Unidade 100% Atividade 20.602 10.000,00 Recursos Proprios
2 Manut. E Encargos com Secret e o Fundo Mun de Meio Ambiente Unidade 1 Atividade 20.122 310.000,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de móveis e equipamentos permanentes e acessórios Unidade 4 Projeto 20.122 8.000,00 Recursos Proprios
2 Cursos de Capacitação ao Pequeno Produtor Rural Unidade 3 Atividade 23.691 8.000,00 Recursos Proprios
1 Aquisição de Motos Unidade 1 Projeto 20.122 10.000,00 Recursos Próprios
1 Restauração do Viveiro Municipal Unidade 1 Projeto 20.122 40.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Fortalecimento da Bacia Leiteira Unidade 1 Atividade 20.602 40.000,00 Recursos Proprios/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 426.000,00
01. Programa
GESTÃO AMBIENTAL
02. Objetivo:
Promover o desenvolvimento econômico e social do município, através do fomento das atividades ativas nas áreas do meio ambiente.
03. Público Alvo:
População Rural e Urbana
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Regularização Ambiental dos Assentamentos e Casulos Unidade 2 Atividade 18.541 50.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Implantação de Sistemas de Irrigação nos Casulos I e II Unidade 2 Atividade 18.541 50.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Impl do Sistema Mun de Planej Gestao Ambiental e Territorial Unidade 100% Atividade 18.541 17.000,00 Recursos Proprios/Convenios
TOTAL DO PROGRAMA 117.000,00
01. Programa
DESPORTO
02. Objetivo:
Proporcionar a valorização da prática esportiva, mostrando que essa atividade é de grande importância para todos.
03. Público Alvo:
Jovens e adultos adeptos do desporto
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut.de Encargos c/Depto de Cultura, Esportes e Lazer Unidade 100% Atividade 27.812 151.700,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Aquis. de Móveis,Máquinas,Equip.Permanentes e Acessorios Unidade 4 Projeto 27.812 7.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Recursos para realização de Eventos Esportivos Unidade 100% Atividade 27.812 10.000,00 Recursos Proprios/Convenios
2 Reforma e Melhoria do Ginasio Poli Esportivo Julieta Cury Kara José Unidade 1% Atividade 27.812 25.000,00 Recursos Proprios/Convenios
1 Construção de uma Pista de Atletismo Unidade m/2 Projeto 27.812 50.000,00 Recursos Proprios/Convênios
TOTAL DO PROGRAMA 243.700,00
01. Programa
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
02. Objetivo:
Proporcionar ao servidor publico municipal a garantia de uma aposentadoria segura, bem como pensão aos seus dependentes.
03. Público Alvo:
Servidores Municipais
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Manut. E Encargos com FUMPS Unidade 1 Atividade 9.272 730.200,00 Recursos RPPS
1 Aquisição de móveis e equipamentos permanentes unidade 1 Projeto 9.272 1.500,00 Recusos RPPS
TOTAL DO PROGRAMA 731.700,00
01. Programa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
02. Objetivo:
Proporcionar ao servidor publico municipal a garantia de uma aposentadoria segura, bem como pensão aos seus dependentes.
03. Público Alvo:
Servidores Municipais
TIPO
Projeto(1) AÇÕES Produto Meta Tipo FUNÇÃO Valor FONTE
Atividade(2) SUB FUNÇÃO
2 Gerenciamento de Recursos
Reserva de Contingência Unidade 1 Atividade 9.999 768.300,00 Recursos RPPS
TOTAL DO PROGRAMA 768.300,00
TOTAL GERAL DO PROGRAMA 17.098.000,00
Novo Horizonte - MT., 02 de dezembro 2015.
JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL