DECRETO Nº 040/2022 DATA: 31/03/2022

SÚMULA: ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, MT, PARA MANDATO DE QUATRO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros e seus respectivos suplentes para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB, do Município de Marcelândia-MT, com mandato quatro anos, representando os segmentos a seguir:

a) Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação Titular: Joselina Bueno Barbosa Dos Santos Titular: Gislaine Prudenciano Da Silva Morais

Suplente: Cleide Ribeiro Alves

b) Professores da Educação Básica Pública Titular: Rosana Aparecida Slongo Ceron Titular: Elizelia Paulino de Souza

Suplente: Marcia Regina Modesto Franciscato

c) Diretores das Escolas Básicas Púlicas Titular: Priscila Maria Odilia Scatambulo Souza

Suplente: Adriana Fardin Sauer

d) Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Titular: Jean Carlos da Silva Martins Suplente: Igor Belusso Casagrande e) Pais de Alunos da Educação Básica Pública. Titular: Bruna Rosa Dos Santos

Titular: Joelma Da Cruz Araujo Rodrigues

Suplente: Antonia Clara Rodrigues

f) Estudantes da Educação Básica Pública. Titular: Michelle Veiga

Titular: Eloisa Blanc Da Silva

Suplente: Anny Carolliny Da Silva Bazarello Moraes

g) Conselho Municipal de Educação Titular: Marcely Silva da Cruz

Suplente: Dirce Scamparini Sampaio

h) Conselho Tutelar Titular: Montes Dos Santos Amarantes

Suplente: Celia gomes ribeiro martins

i) Organização da Sociedade Civil Titular: Claudiane Rodrigues Benicio Vieira

Titular: Fernanda Do Nascimento Pinheiro

Suplente: Ana Maria Bueno Barbosa Dos Santos j) Escolas do Campo

Titular: Welington Bender

Suplente: Claudecir de Jesus Dorine

Art. 2º - Para exercer a função de Presidente foi eleita a Sr. Welinton Bender, para vice-presidente a Sra. Vanilza Franco Pickler, e para Secretária a Sra. Suzana Barbosa

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, Revogadas as disposições em contrário, principalmente o Decreto 059/2021 de 30/03/2021.

Paço Municipal, Marcelândia - MT, em 31 de março de 2022.

Celso Luiz Padovani Prefeito Municipal