RESOLUÇÃO N.° 015/CMAS/2015
16 de Dezembro de 2015
RESOLUÇÃO N.° 015/CMAS/2015
Dispõe sobre a Aprovação do Comitê de Enfrentamento ao Subregistro de Nascimento no Município de Barra do Bugres – MT.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Barra do Bugres – MT, reunido no dia 11 de Dezembro de 2015, em Reunião Extraordinária, e registrada na ata n.° 126/CMAS/2015, no uso de suas atribuições legais com base na Lei Municipal n.° 1.040/96 de Agosto de 1996, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito a Av. das Nações 400 (quatrocentos) bairro Maracanã Barra do Bugres.
R/E/S/O/L/V/E:
Art. 1° - InstituireAprovar a formação do Comitê de Enfrentamento ao Subregistro de Nascimento do Município de Barra do Bugres, sendo eles:
Eliane Evaristo Raimundo,
Margarete Pereira Silva,
Fábio Luis Sé Balão,
Paula Duarte Fonseca,
Fernanda Daliany da Silva Fachin e
Fabio Jose Porto de Souza.
Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada as disposições contrarias.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
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LOÍDES BRAZ DE ASSIS SILVA
Presidente CMAS
Barra do Bugres – MT
Barra do Bugres-MT, 15 de Dezembro de 2015.