DATA: 15 de dezembro de 2015

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.938.154,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e cento e cinqüenta e quatro reais), e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei;

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.938.154,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e cento e cinqüenta e quatro reais), nos termos do artigo 41, inciso I da Lei Federal nº 4320/1964, para reforço de dotações consignadas no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei nº 2087/2014, conforme segue:

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP

01.010.0.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP

01.010.0.0.01.031.0010.2001 - MANUT E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.04.122.0003.2009 - ADMINISTRAÇÃO DA JSM E UMC

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 250,00

- (duzentos e cinqüenta reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRODEURBS

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 2.500,00

- (dois mil e quinhentos reais)

04 - SEC MUNDE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SEC MUNDE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.200,00

- (três mil e duzentos reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 75.000,00

- (setenta e cinco mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 6.800,00

- (seis mil e oitocentos reais)

07.010.0.0.15.451.0016.1025 - EXECUÇÃO DE REDES DE DERNAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E MEIO FIO.

4.4.90.00.00.00 - 4100000000- Aplicações Diretas R$ 400.000,00

- (quatrocentos mil reais)

07.010.0.0.15.452.0014.2032 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.00.00.00 - 0117000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00

- (cem mil reais)

08 - SEC MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0 - SEC MUN DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0.04.122.0021.2041 - MANUT DA SEC DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 45.000,00

- (quarenta e cinco mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 3.000,00

- (três mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 177.295,00

- (cento e setenta e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais)

11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.361.0029.2064 - FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91.00.00.00 - 0119000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 68.000,00

- (sessenta e oito mil reais)

11.020.0.0.12.365.0029.2065 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 70.000,00

- (setenta mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0118000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 93.000,00

- (noventa e três mil reais)

11.020.0.0.12.366.0029.2067 - FUNDEB 60% EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 9.000,00

- (nove mil reais)

12 - SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 36.000,00

- (trinta e seis mil reais)

12.010.0.0.08.243.0037.2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 850,00

- (oitocentos e cinqüenta reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 48.000,00

- (quarenta e oito mil reais)

13 - SEC MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0 - SEC MUN DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0.22.122.0039.2090 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - SICTM

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 1.500,00

- (um mil e quinhentos reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.301.0040.2091 - MANUT DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 35.000,00

- (trinta e cinco mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 30.000,00

- (trinta mil reais)

14.010.0.0.10.301.0040.2100 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 157.239,00

- (cento e cinqüenta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 35.000,00

- (trinta e cinco mil reais)

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 136.000,00

- (cento e trinta e seis mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2093 - MANUTEN DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA NA UPA

3.3.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 334.000,00

- (trezentos e trinta e quatro mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2097 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CAPS, COM IMPLANTAÇÃO DE CAPS ad E CAPS INFANTIL

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 9.000,00

- (nove mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2103 - ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL A REABILITAÇÃO

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

14.010.0.0.10.304.0041.2094 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VISA

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 3.000,00

- (três mil reais)

14.010.0.0.10.305.0041.2096 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 40.470,00

- (quarenta mil e quatrocentos e setenta reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

17 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0.04.122.0003.2105 - AÇÕES DA SEC DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 1.050,00

- (um mil e cinqüenta reais)

T O T A L R$ 1.938.154,00

Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior, de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP

01.010.0.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP

01.010.0.0.01.031.0010.1001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 205.000,00

- (duzentos e cinco mil reais)

01.010.0.0.01.031.0010.1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 60.000,00

- (sessenta mil reais)

01.010.0.0.01.031.0010.2001 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 140.000,00

- (cento e quarenta mil reais)

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.04.122.0003.2006 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E AEA

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 108.150,00

- (cento e oito mil e cento e cinqüenta reais)

02.040.0.0 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.040.0.0.04.124.0009.2012 - ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 18.000,00

- (dezoito mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0100000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 6.000,00

- (seis mil reais)

04 - SEC MUNDE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SEC MUNDE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.122.0002.2122 - ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 51.000,00

- (cinqüenta e um mil reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.15.452.0014.2032 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.90.00.00.00 - 0117000000- Aplicações Diretas R$ 100.000,00

- (cem mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.365.0029.2056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 117.295,00

- (cento e dezessete mil e duzentos e noventa e cinco reais)

3.1.91.00.00.00 - 0101000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 60.000,00

- (sessenta mil reais)

11.020.0.0 - FUNDEB-FDO. DE MANUT. E DESENVOLV.DA EDUC.BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO

11.020.0.0.12.361.0029.2063 - FUNDEB 60% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00 - 0118000000- Aplicações Diretas R$ 172.000,00

- (cento e setenta e dois mil reais)

11.020.0.0.12.361.0029.2064 - FUNDEB 40% ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.00.00.00 - 0119000000- Aplicações Diretas R$ 68.000,00

- (sessenta e oito mil reais)

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

14.010.0.0.10.301.0043.2092 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMS

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 47.000,00

- (quarenta e sete mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 9.000,00

- (nove mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2101 - AMPLIAR E MANTER SERVIÇOS ESPECIAL EM ODONTOLOGIA

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 35.709,00

- (trinta e cinco mil e setecentos e nove reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 37.000,00

- (trinta e sete mil reais)

14.010.0.0.10.302.0042.2114 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO MAC - LABORATÓRIO MUNICIPAL, CEM E UCT

3.1.90.00.00.00 - 0102000000- Aplicações Diretas R$ 520.000,00

- (quinhentos e vinte mil reais)

3.1.91.00.00.00 - 0102000000- Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidade Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social R$ 144.000,00

- (cento e quarenta e quatro mil reais)

17 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0.04.122.0003.2105 - AÇÕES DA SEC DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 40.000,00

- (quarenta mil reais)

T O T A L R$ 1.938.154,00

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 15 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal