DATA: 14 de dezembro de 2015

SÚMULA: Designa a servidora SELMA DE OLIVEIRA para exercer a função de Fiscal da Ata nº. 290/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora SELMA DE OLIVEIRA – matrícula 7294, para exercer a função de Fiscal da Ata nº. 290/2015, oriundo do Pregão Presencial nº. 097/2015 – SRP 113/2015, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Casa de Apoio em Cuiabá com o intuito de alojar pacientes que irão realizar exames/procedimentos nas cidades de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 14 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal