PORTARIA Nº 103/2022

14 MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre a Exoneração do Chefe De Vigilância Ambiental, ao cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar para o cargo de Chefe De Vigilância Ambiental da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT o Senhor: Raimundo de França Barbosa Neto, portador do RG: 2501585-0 SSP/MT e do CPF: 050.231.121-52, para o município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para o dia 11 de março de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 14 de março de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal