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Pref. Itiquira

DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 4º DE ABRIL DE 2022.

“Retifica período aquisitivo e de gozo de férias coletivas concedidas no mês de janeiro de 2018, e dá outras providencias e, dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO, o Decreto 074 de 28 de dezembro de 2017 que concedeu férias coletivas mo mês de janeiro de 2018 aos servidores da Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.

DECRETA:

Art. 1º Fica Retificado o período aquisitivo de gozo de férias coletivas, especificadamente à servidora abaixo mencionada, constante no Decreto Municipal nº 074 de 28 de dezembro de 2017, conforme segue abaixo:

ONDE SE LÊ:

MAT

NOME

CARGO

VINCULO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

550

LUCIENE NOGUEIRA DE MELO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EFETIVO

28/02/2016 a 27/02/2017

03/01/2018 a 01/02/2018

LEIA-SE:

MAT

NOME

CARGO

VINCULO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

550

LUCIENE NOGUEIRA DE MELO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EFETIVO

28/02/2016 a 27/02/2017

03/01/2018 a 16/01/2018

Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de janeiro de 2018 e revogando-se às disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, Itiquira/MT, em 4º de abril de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL