DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 4º DE ABRIL DE 2022.
5 de Abril de 2022
DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 4º DE ABRIL DE 2022.
“Retifica período aquisitivo e de gozo de férias coletivas concedidas no mês de janeiro de 2018, e dá outras providencias e, dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO, o Decreto 074 de 28 de dezembro de 2017 que concedeu férias coletivas mo mês de janeiro de 2018 aos servidores da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO, o princípio da autotutela o qual rege a Administração Pública.
DECRETA:
Art. 1º Fica Retificado o período aquisitivo de gozo de férias coletivas, especificadamente à servidora abaixo mencionada, constante no Decreto Municipal nº 074 de 28 de dezembro de 2017, conforme segue abaixo:
ONDE SE LÊ:
| MAT | NOME | CARGO | VINCULO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
| 550 | LUCIENE NOGUEIRA DE MELO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | EFETIVO | 28/02/2016 a 27/02/2017 | 03/01/2018 a 01/02/2018 |
LEIA-SE:
| MAT | NOME | CARGO | VINCULO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE GOZO |
| 550 | LUCIENE NOGUEIRA DE MELO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | EFETIVO | 28/02/2016 a 27/02/2017 | 03/01/2018 a 16/01/2018 |
Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 16 de janeiro de 2018 e revogando-se às disposições em contrário.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, Itiquira/MT, em 4º de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL