TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 018/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2022, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - itens fracassados, para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

DMI ATACADISTA E VAREJISTA DE VARIEDADES EIRELI EPP

QUANTIDADE DE ITENS: 17

VALOR: 62.578,80 (Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos)

MERCADO TRES IRMÃOS LTDA

QUANTIDADE DE ITENS: 66

VALOR: 349.496,05 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Cinco Centavos)

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$: 412.074,85 (Quatrocentos e Doze Mil Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 04 de abril de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal