PORTARIA N. 203/2022
6 de Abril de 2022
PORTARIA N. 203 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretario de Administração do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor ANTONIO RAMALHO DE SOUZA, lotado na Secretaria Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO, referente ao período de 01/03/2013 a 01/03//2018, conforme protocolo 2217/2022.
Artigo 2º - Conceder conversão de 53 (cinqüenta e três)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor DONIZETE CAMARGO, lotado na Secretaria Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 07/10/2013 a 07/10/2018, conforme protocolo 2371/2022.
Artigo 3º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor ELICIO DE SOUZA GOMES, lotado na Secretaria Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIARIAS, referente ao período de 06/07/2014 a 06/07//2019, conforme protocolo 2225/2022.
Artigo 4º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor EDSON PEREIRA, lotado na Secretaria Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período de 01/08/2013 a 01/08//2018, conforme protocolo 2460/2022.
Artigo 5º - Conceder conversão de 85 (oitenta e cinco)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor ROBERTO DA SILVA NOGUEIRA, lotado na Secretaria Infra-Estrutura, no cargo de MECANICO DE MAQUINAS PESADAS, referente ao período de 06/08/2015 a 05/08//2020, conforme protocolo 2165/2022.
Artigo 6º - Conceder conversão de 20 (vinte)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor ROBSON DE CASTILHO RIBEIRO, lotado n o Gabinete do Prefeito, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 01/08/2013 a 01/08//2018, conforme requerimento deferido.
Artigo 7º - Conceder conversão de 70 (setenta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de INSPETOR SANITARIO ANIMAL, referente ao período de 01/09/2013 a 01/09//2018, conforme protocolo 2305/2022.
Artigo 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Administração de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 05 de abril de 2022.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA
Secretario de Administração
JKO/vl