PORTARIA N° 153, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
6 de Abril de 2022
“Institui a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação Representada pelo Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais vigentes aplicáveis à espécie, e;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 18-A/2022-SME, de 24/03/2022 da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o planejamento para a realização da II Conferência Municipal de Educação, em coerência à Conferência Regional, Estadual e Nacional (IV CONAE), mediante a discussão e deliberação pertinente aos eixos e subeixos estabelecidos na IV CONAE e sua pertinência com as Metas 1 a 14 e respectivas Estratégias reportadas no I Plano Municipal de Educação (2014), e;
CONSIDERANDO ser indispensável a instituição da Comissão Organizadora para a execução da II Conferência Municipal de Educação, e que o Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado que pode assumir tal Comissão, pois representa a Educação e a Sociedade Itiquirense, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilizará os recursos orçamentários, financeiros, materiais, logísticos e humanos necessários;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação – IV CONAE (2014-2024), que será representada pelo Conselho Municipal de Educação (CME), para sua realização no período de 19 e 20 de abril de 2022, com recursos orçamentários, financeiros, materiais, logísticos e humanos do Município, seguindo orientações do Fórum Nacional de Educação e o Documento Referência disponibilizado, com os seguintes Membros:
1. Marcilene de Souza Barros Rangel
CPF: 936.786.811-152. Rosângela de Carvalho Frederico
CPF: 823.026.931-913. Cristina Lucia Oliveira Silva
CPF: 972.068.221-344. Queila Lemes de Freitas
CPF: 860.708.001-685. Adryenne Elzita Ortiz Paiva
CPF: 907.293.231-536. Ellen Regina Camargo Luzio
CPF: 924.196.821-497. Marcos Célio de Freitas
CPF: 767.478.241-728. Maria Jesus Alves Pacheco
CPF: 915.797.161-729. Joice de Souza Pinto Galdino
CPF: 000.909.421-0810. Miriam Corvalan de Miranda
CPF: 051.542.501-09Art. 2º A Comissão Organizadora será presidida por Membro escolhido pelos Conselheiros do CME e secretariada por seu/sua Secretário/a, e norteará seus trabalhos pelo Regimento Interno que deve ser discutido e aprovado no início da II Conferência Municipal, após a abertura do evento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de março de 2022.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, aos 05 de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
PREFEITO MUNICIPAL