Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de União do Sul,e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, de acordo com os termos do artigo 2º da Lei Municipal n.° 762, de 28 de abril de 2021 e conforme o estabelecido na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;

Considerando a substituição da membro Susamar Grisa pela membro Wilma Chaquine Bagatini;

Considerando também a substituição da membro Vilma de Jesus Alves de Lima Dal Cortivo pela membro Joelia Viana de Souza;

R E S O L V E:

Art. 1º. Em decorrência das substituições de Membros acima mencionadas, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de União do Sul-MT, nomeado pela Portaria nº 078/2021 de 30 de abril de 2021, passa a ser assim composta:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Sra. Sueli Terezinha Titon de March – Conselheira Titular

RG: 11/R-1.881.397 SSP/SC

CPF: 706.109.599-72

Sra. Letícia Pessini dos Santos - Conselheira Suplente

RG: 10964866-3 SESP/PR

CPF: 046.058.519-33

Sra. Jéssica Francieli Gonçalves Duarte – Conselheira Titular

RG: 1830367-6

CPF: 014.980.151-31

Sra. Maysa Tayná de Carvalho – Conselheira Suplente

RG: 2292341-1 SSP/MT

CPF: 045.634.901-48

II - Representantes dos Profesores da Educação Básica Pública:

Sra. Valdiva Aparecida dos Santos - Conselheira Titular

RG: 6256497-0

CPF: 037.645.899-22

Sra. Eugislaine Carvalho de Aguiar – Conselheira Suplente

RG: 1830380-3

CPF: 016.591.311-89

III - Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Sra. Vera Maria Zanin de Lima - Conselheira Titular

RG: 1561737-8

CPF: 016.663.501-41

Sra. Wilma Chaquime Bagatini - Conselheira Suplente

RG: 2629204-1

CPF: 465.302.581-91

IV - Representantes dos Servidores Tecnico-Administrativos das Escolas Básicas públicas:

Sra. Joelia Viana de Souza - Conselheira Titular

RG: 2292237-7

CPF: 038.625.351-00

Sra. Andressa Carolina de Carvalho – Conselheira Suplente

RG:1.2184561-1

CPF: 048.254.081-84

V - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Sra. Valdinéia dos Santos Fernandes - Conselheira Titular

RG: 1757898-1

CPF: 027.514.841-66

Sra. Fabiana Helfenstein Ramos - Conselheira Suplente

RG: 1754513-7

CPF: 987.470.881-68

Sra. Paola Bianca Ramos Stieler - Conselheira Titular

RG: 2940821-0

CPF: 060.528.211-08

Sra. Franciele Rando Nascimento - Conselheira Suplente

RG: 2819895-6

CPF: 062.221.991-00

VI - REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

Sra. Rosiane Aparecida Pereira de Lima - Conselheira Titular

RG: 2292211-3

CPF: 248.622.131-89

Sra. Minéia Spanholi – Conselheira Suplente

RG: 3464016-9 SSP/MT

CPF: 024.995.101-02

Sra. Evanilde Aparecida da Silva - Conselheira Titular

RG: 2014564-0 SSP/MT

CPF: 026.751.261-95

Sra. Letícia Caroline Zanin Muller - Conselheira Suplente

RG: 1989589-5 SSP/MT

CPF: 025.307.701-07

VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Sr. Almir Pissaia Xavier da Silva - Conselheiro Titular

RG: 9625127-0

CPF: 055.408.199-77

Sra. Talita Stella – Conselheira Suplente

RG:1514342-2 SSP/MT

CPF: 024.229.121-09

VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Sra. Valdete Guareze – Conselheira Titular

RG: 3163901-1

CPF: 580.923.159-49

Sra. Maria Antônia Rodrigues - Conselheira Suplente

RG: 145397-6

CPF: 785.916.781-68

§ 1º. O mandato dos membros substitutos que ora ingressaram no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB irá expirar juntamente com o mandato dos demais membros, na data de 31 de dezembro de 2022.

§ 2º. O colegiado terá seus membros renovados a partir do dia 01 de janeiro de 2023, e o mandato será de 04 (quatro) anos, sendo vedada a reeleição.

Art. 2º. Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de União do Sul MT.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 05 de abril de 2022.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal