DECRETO MUNICIPAL Nº 2147/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre desligamento de Servidor Estável em virtude de seu falecimento e em conformidade com o dispositivo da Lei Municipal de n.º 056/91.

O Senhor Márcio Conceição Nunes de Aguiar, Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições que lhe são conferidas, especialmente pelo Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais;

Considerando que o servidor público estável, Sr. COSMY MONTEIRO DA SILVA, faleceu na data de 03 de abril de 2022, o servidor que era ocupante do cargo de Servente de Pedreiro.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica desligado do Cargo de Servente de Pedreiro, em virtude do seu falecimento ocorrido na data de 03 de abril de 2022, o servidor Sr. Cosmy Monteiro da Silva, portadora de cédula de identidade RG n.º 14711185-0-SSP/MT, e inscrita no CPF. sob o n.º 006.247.451-04.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, e surtirá seus efeitos legais desde o dia 03 de abril de 2022, data esta que o servidor faleceu.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal