RESOLUÇÃO N. º 002/2022

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia-MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 23 Março de 2022, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, que determina que a conferência deve ser realizada a cada 4 anos.

Considerando o Resolução CNS nº 652, de 14 de dezembro de 2020 que convoca a Conferência Nacional de Saúde Mental e Resolução CES/MT nº 05, de 9 de junho de 2021 que convoca a Conferência Estadual de Saúde Mental.

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização da Conferência de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Art 1º - Convocar a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Rondolândia-MT com o tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, que será realizada no dia 13 de Abril de 2022 presencial.

Art 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo

Coordenadoria Geral: Valdecir da Silva Cruz

Secretário Geral: Wilianeis Teixeira de Paulo

Cerimonial: Leandro do Nascimento Silva

Apoio: Queila flor Vilas Boas

2- Comissão Relatoria:

Relatoria Geral: Nátaly Niely Costa dos Santos

Relatoria Adjunta: Sabrina De Sales Souza

Composição:

3 – Comissão Eleitoral:

a) Presidente: Valdecir da Silva Cruz Segmento: Trabalhador de Saúde

b) Membro: Emerson Moreira dos Santos Segmento: Outras entidades prestadora de Serviços

c) Membro: Jhenifer Aparecida Guilherme Segmento: Sindicato dos trabalhadores Rurais

Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental ao Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia-MT.

Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

___________________

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rondolândia – MT