QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021.
6 de Abril de 2022
PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.xx, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 027/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 020/2021, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ANTERIOR | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL |
| 02 | ARROZ BRANCO SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA, TIPO 1 ISENTO DE MÁTERIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE COM GRÃOS INTEIROS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ORIGINAL DE FÁBRICA DE 5 KG. | KUMBUCA | R$ 19,75 | R$ 23,48 | 18,89% |
| 05 | BETERRABA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | R$ 7,77 | R$ 8,10 | 4,35% |
| 08 | CEBOLA BRANCA COM CASCA GRANDE, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, | JACOB | R$ 4,65 | R$ 5,19 | 11,77% |
| 10 | PEITO DE FRANGO, CONGELADO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS E ODOR PRÓPRIO. | AGRANEL | R$ 17,05 | R$ 23,13 | 35,70% |
| 11 | PRESUNTO COZIDO, PRODUTO ELABORADO A PARTIR DE CARNE SUÍNA, RESFRIADO (0º A 4º) | EXCELENCIA | R$ 28,38 | R$ 28,73 | 1,22% |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tendo em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A fornecedora apresentou diversas Notas Fiscais inatuais e atualizadas. Desta forma comprovamos que realmente houve um aumento percentual, nos itens acima relacionados o que demonstra o real aumento e a necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021, PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 05 de Abril de 2022.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
JACOB PISAIA JUNIOR
TESTEMUNHAS:
EMILY R. BUCHS DA CRUZ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-xx CPF: 017.895.851.xx