QUARTO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.
6 de Abril de 2022
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.449.791.xx, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 042/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 023/2021, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no Edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ANTERIOR | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL |
| 31 | CESTA BÁSICA COM, 2 EXTRATO DE TOMATE 130GR, 4 MACARRÃO PARAFUSO 500GR, 1 CREME DENTAL 90GR, 2 FEIJÃO TIPO 1 1KG, 1 TEMPERO 300GR, 1 SABAO EM BARRA C/ 5UN, 2 TRIGO TIPO 1, 1 PAPEL HIGIÊNICO C/ 4UN, 1 CAFÉ 500GR TIPO 1, 1 SABÃO EM PO 500GR, 2 SABONETE 90GR, 3 ÓLEO DE SOJA, 1 FARINHA DE MANDIOCA 1KG, 2 ARROZ AGULHINHA TIPO 1, 1 ESPONJA DE AÇO, 2 AÇÚCAR CRISTAL DE 2KG,1 SAL E 1 SARDINHA C/ ÓLEO | QUERO GALLO SORRISO KUMBUCA MIKA GIRANDO SOL REALTA SPECIAL BOM TAMBEM GIRANDO FLOR YPE CONCORDIA MASSON KUMBUCA Q LUSTRE DOCE DIA VITASAL 88 | R$ 186,57 | R$ 208,54 | 11,78% |
| 56 | MAÇÃ NACIONAL ISENTA DE PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES | JACOB | R$ 7,44 | R$ 8,61 | 15,79% |
| 73 | PÃO DE FORMA, MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, TIPO TRADICIONAL, PEÇA FATIADA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE, SAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO, ANTI-MOFO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO PVC ATÓXICO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | JACOB | R$ 12,99 | R$ 13,28 | 2,25% |
| 82 | QUEIJO MUSSARELA PRODUTO ELABORADO COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. | COOPER NOVA | R$ 53,79 | R$ 55,99 | 4,09% |
| 84 | REFRIGERANTE PET 2 LITROS, VÁRIOS SABORES, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. | SIMBA | R$ 6,50 | R$ 6,80 | 4,66% |
| 86 | REQUEIJÃO CREMOSO 200 GRAMAS | BATAVO | R$ 8,95 | R$ 9,96 | 11,29% |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois foi realizada fiscalização através de visita in loco no estabelecimento pelo Fiscal responsável que constatou a divergência entre o valor apresentado na prateleira e o valor pago pela Administração, justificando assim a necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2021, PREGÃO PRESENCIAL 023/2021 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 05 de Abril de 2022.
__________________________________________
MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
________________________________________
JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
JACOB PISAIA JUNIOR
TESTEMUNHAS:
EMILY R. BUCHS DA CRUZ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.821.981-xx CPF: 017.895.851.xx