Portaria nº 145/GP/2022

Em, 04 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Comissionado Sr.º CLAUDIO SILVA BATISTA, portador do RG nº 11249404 e CPF nº 868.205.241-53, no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, 10 (dez) dias de indenização de férias e gozo de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 04/01/2021 a 04/01/2022, conforme autorização nosprocessos 2832/2022 e 2831/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/05/2022 e término em 21/05/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 23/05/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/05/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 04 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 146/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª SEBASTIANA LUZIA FERREIRA DE MORAES, portadora do RG nº 11481269 e CPF nº 858.123.661-87, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 (sete) dias de Licença por Falecimento de pessoa da família, conforme processo 3230/2022, de acordo com o artigo 107 da Lei Municipal 581/91.

Terá início em 03/04/2022 e término em 09/04/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 11/04/2022.

Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03/04/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 147/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Comissionado Sr.º JOSEMAR LUIZ DO REGO, portador do RG nº 1876443-6 e CPF nº 044.135.591-93, no cargo de CHEFE DA DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias referente ao período de 04/01/2021 a 04/01/2022, conforme processo 3092/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/05/2022 e término em 30/05/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/05/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/05/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 e abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 148/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IRANIR LEMES DA SILVA, portadora do RG nº 10723412 e CPF nº 654.518.211-00, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013, conforme autorização no processo 3116/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2022 e término em 29/10/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/10/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/08/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 149/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VANILZE DE OLIVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 13740202 e CPF nº 970.270.141-49, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2008 a 01/09/2013, conforme autorização no processo 1823/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 05/08/2022 e término em 02/11/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/11/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/08/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 150/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª NIZELMA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 687151 e CPF nº 474.142.781-15, na função de APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/09/2013 a 01/09/2018, conforme autorização no processo 1149/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2022 e término em 29/11/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/11/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/09/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 151/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOCILENE ELOY DA PAIXAO QUEIROZ, portadora do RG nº 04944119 e CPF nº 328.882.361-68, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 27/02/2012 a 27/02/2017, conforme autorização no processo 1753/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 12/09/2022 e término em 10/12/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/12/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 12/09/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 152/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª DORCAS MARINA PEREIRA, portadora do RG nº 10678891 e CPF nº 831.299.601-04, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 02/02/2009 a 02/02/2014, conforme autorização no processo 1955/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/09/2022 e término em 16/12/2022, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/12/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 18/09/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

Portaria nº 153/GP/2022

Em, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER- Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º HELIOMAR SIQUEIRA SALES, portador do RG nº 10446338 e CPF nº 785.526.211-34, na função de PROFESSOR II 30 HORAS, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2014 a 01/03/2019, conforme autorização no processo 11/2022, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A Licença prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2022 e término em 18/12/2022, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/12/2022.

Esta portaria entra em vigor a partir de 20/09/2022.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2022.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal