CONTRATO 015 2022
7 de Abril de 2022
CONTRATO 015 2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EM GERAL DE UNIDADES ESCOLARES, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO E PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM BOMBA, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DE EDUCAÇÃO E DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA:R. BARROS RIBEIRO EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4411/2021
- DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para Conclusão da Obra de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 238/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4366/2021
1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Razão Social: | R. Barros Ribeiro Eireli | ||||||||
Endereço: | Av Presidente Arthur Bernardes 1184 casa 19 Bairro Centro Sul municipio de Varzea Grande | ||||||||
Contatos: | e mail contato@frpocos.com.br telefone 65 99965 2963 65 99999-7957 | ||||||||
Representante: | Raul Barros Ribeiro | ||||||||
Razão Social | CPF/CNPJ | Lote | Descrição | UN | Marca | Modelo | Qdade | Vl. Unit. | Vl. Total |
R. BARROS RIBEIRO EIRELI | 34127109000106 | 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VENCESLAU DA SILVA BARROS- COMUNIDADE QUILOMBO | UN | Própria | Próprio | 1 | R$ 219.099,66 | R$ 219.099,66 |
R$ 219.099,66 ( Duzentos e Dezenove e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos | |||||||||
2.1 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
DA VIGENCIA CONTRATUAL
3.1. A validade presente contrato será de 04 (quatro) meses, a partir meses de sua assinatura
3.2 A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.
A execução dos serviços será iniciada 90 (Noventa) dias a contar do recebimento da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.
3.3 A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida da correspondente adequação do cronograma físico-financeiro, bem como de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste,devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 28 de Março de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATANTE:
EMPRESA R. BARROS RIBEIRO EIRELI,
CNPJ sob o nº 34.127.109/0001-06,
Representada pelo senhor Raul Barros Ribeiro
Titular/Administrador
RG: 209622-07 SSP/MT e CPF: 032.173.641-9