TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-DL-

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022

DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

OBJETO: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT. CONTRATADO:

DEILSON DE SOUZA LUZ

CPF: 907.927.005-97

END: GLEBA INDEPENDENTE I, ZONA RURAL.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66) 984271675

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 66.800,00 (Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), para o fornecimento do item objeto desta Dispensa.

CONTRATADO:

RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF: 280.730.961-53

END: PA CONFRESA RONCADOR, ZONA RURAL.

CIDADE: CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

TEL: (66) 984443590

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 20.020,00 (Vinte Mil e Vinte Reais), para o fornecimento do item objeto desta Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso XII, da Lei 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação/Chamada Pública nº 01/2022, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 06 de abril de 2022

Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito Municipal