RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N.º 004/2022/CMAS
7 de Abril de 2022
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS N.º 004/2022/CMAS
Por meio desta Retificação, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nª Srª do Livramento retifica a Resolução deliberativa do CMAS n.º 004/2022, que dispõe sobre a “aprovação do Plano de Ação do Co-financiamento do Governo Estadual referente ao exercício de 2022”, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XVII, n.º 3.943, dia 21 de março de 2022, pág. 448.
A retificação refere-se ao valor de repasse do FEAS para os FMAS, o qual foi pactuado na 1ª Reunião Ordinária da CIB/SUAS/MT realizada em 18 de março de 2022, sofrendo atualização de valores, conforme publicação da Resolução n.º 03, de 18 de março de 2022, IOMAT, n.º 28.210, pág. 22.
Portanto, onde se lê:
Parágrafo Único: O Co-financiamento é no valor de R$ 71.304,70 (setenta e um mil trezentos e quatro reais e setenta centavos) e será gasto com a Proteção Social Básica-PSB, Proteção Social Especial-PSE, Gestão do SUAS e Benefícios Eventuais.
Leia-se:
Parágrafo Único: O Co-financiamento é no valor de R$ 75.463,01 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e um centavo) e será gasto com a Proteção Social Básica-PSB, Proteção Social Especial-PSE, Gestão do SUAS e Benefícios Eventuais.
Os demais itens da citada resolução permanecem inalterados.
Nª Srª do Livramento, 06 de Abril de 2022.
João Vinícius do Prado
Presidente do CMAS de Nossa Senhora do Livramento -MT