EXTRATO DOS CONTRATOS DE MARÇO – 2022
7 de Abril de 2022
CONTRATO - nº 135/2022 - Data: 02/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JOÃO GUSTAVO FARIA DOS SANTOS JUNIOR- ME - Valor: R$ 125.400,00 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados dentro do Município para Verificação de Projetos de Engenharia Medições e Fiscalizações de Obras Atendimento ao Público e outros Serviços que Julgarem Necessários, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.Dotação Orçamentária: (784) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39 F.R. 1.1.500 - Vigência do Contrato: 03/02/2022 a 01/03/2023 - Fiscal do Contrato: Titular - Daiane Alves Ferreira
CONTRATO - nº 136/2022 - Data: 02/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): M.A. BARBOSA DE OLIVEIRA – ME - Valor: R$ 14.462,37 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada A Prestação De Serviço De Apoio A Pacientes, Desta Municipalidade Encaminhados Para A Cidade De Cuiabá/Mt Para Atendimento Através De T.F.D, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:
| Ficha | 591 |
| Unidade Gestora | 10.302 |
| Projeto Atividade | 0071 |
| Fonte | 500 |
| Grupo de Despesa | 3 |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.80 |
Vigência do Contrato: 02/03/2022 a 31/12/2022 - Fiscal do Contrato: Titular - Jussara Araújo Pereira
CONTRATO - nº 137/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RONAYANE OLIVEIRA DA SILVA - Valor: R$ 2.941,41 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSOR” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021.Dotação Orçamentária: (264) 05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 07/03/2022 à 22/12/2022.
CONTRATO - nº 138/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ROSIMAR SILVA CLEMENTE DE OLIVEIRA - Valor: R$ 1.567,21 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITOR DE CRECHE” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (264) 05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 07/03/2022 à 22/12/2022.
CONTRATO - nº 139/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): IDAIANI CALACIO BRANDÃO - Valor: R$ 1.399,78 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Auxiliar Administrativo” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (459) 08.002.10.301.1000-2115.3.1.90.04 F.R 500; (460) 08.002.10.301.1000-2115.3.1.90.04 F.R 600; (461) 08.002.10.301.1000-2115.3.1.90.04 F.R 621- Vigência do Contrato: 08/03/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO - nº 140/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): BARBARA SALMA PEREIRA DUARTE - Valor: R$ 1.399,78 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (711) 10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R 500- Vigência do Contrato: 08/03/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO - nº 141/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RODRIGO CAMILO DE SOUZA - Valor: R$ 8.835,36 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “DENTISTA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (419) 08.002.10.122.0001.2113-3.1.90.04 F.R 500- Vigência do Contrato: 08/03/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO - nº 142/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ANDERSON FERREIRA DA SILVA - Valor: R$ 1.523,35 – Objeto: O CONTRATADO prestará serviços correspondentes ao cargo de “OPERADOR DO SMAE” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (818) 10.002.15.451.1013.2094-3.1.90.04 F.R 11.500- Vigência do Contrato: 08/03/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO - nº 143/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MARINES SOARES SILVA SANTOS - Valor: R$ 2.941,41 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSOR” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021.Dotação Orçamentária: (254) 05.002.12.361.10001.2037-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 07/03/2022 à 22/12/2022.
CONTRATO - nº 144/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JEFFERSON HENRIQUE MONTEIRO HUPP TELES - Valor: R$ 2.941,41 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSOR” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021.Dotação Orçamentária: (254) 05.002.12.361.10001.2037-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 07/03/2022 à 22/12/2022.
CONTRATO - nº 145/2022 - Data: 03/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PAULA BENEDITA DE OLIVEIRA FRANÇA - Valor: R$ 1.399,78 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “Auxiliar Administrativo” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021.Dotação Orçamentária: (595) 08.002.10.302.0071.2145-3.1.90.04 F.R 500 - Vigência do Contrato: 09/03/2022 à 31/12/2022.
CONTRATO - nº 149/2022 - Data: 16/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): J.M ALENCAR- Valor: R$ 18.000,00 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Assistência Técnica para a Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Torre de Retransmissão do Sinal de TV no Município, em Atendimento a Secretaria Municipal de Administração, por Dispensa de Licitação.Dotação Orçamentária:
| Ficha | 100 |
| Unidade Gestora | 03.001 |
| Projeto Atividade | 2017 |
| Fonte | 500 |
| Grupo de Despesa | 3 |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 |
- Vigência do Contrato: 16/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Lucas Soares Pereira
CONTRATO - nº 150/2022 - Data: 17/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): IMAPAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Valor: R$ 750,00 – Objeto: Aquisição de tintas para pintura do Paço Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: (98) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.30.30 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 17/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Lucas Soares Pereira
CONTRATO - nº 151/2022 - Data: 17/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Valor: R$ 9.039,40 – Objeto: Aquisição de tintas para pintura do Paço Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: (98) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.30.30 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 17/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Lucas Soares Pereira
CONTRATO - nº 152/2022 - Data: 17/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): V.G. NOGUEIRA & CIA LTDA - Valor: R$ 2.909,96 – Objeto: Aquisição de tintas para pintura do Paço Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: (98) 03.001.04.122.1015.2017.3.3.90.30.30 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 17/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Lucas Soares Pereira
CONTRATO - nº 153/2022 - Data: 21/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JOIANNE LOPES CENTRION - Valor: R$ 4.975,39 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço No Transporte Escolar, Itens Que Resultaram Desertos No Pregão Eletrônico Nº 036-2021, Em Atendimento À Demanda Da Secretaria Municipal De Educação. Dotação Orçamentária: (173) 05.001.12.361.1001.2033.3.3.90.39.73 F.R. 1.571 - Vigência do Contrato: 21/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Cleber de Miranda Barros
CONTRATO - nº 154/2022 - Data: 21/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): BIATIC ASSESSORIA EM TENOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - Valor: R$ 10.537,50 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de monitoramento e avaliação de indicadores do Previne Brasil, com suporte e treinamento para os profissionais da saúde, além de consultoria sobre Previne Brasil. Dotação Orçamentária: (894) 08.002.10.301.1000.2163.3.3.90.40.01 F.R. 1-600 - Vigência do Contrato: 21/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Fábio André Teixeira dos Santos
CONTRATO - nº 155/2022 - Data: 23/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): AGNEZINI & CIA LTDA - Valor: R$ 1.133.068,72 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade (fracassado na Tomada de Preços n°. 001/2022), conforme o Contrato de Repasse n°. 906499/2020/MDR/CAIXA e a Prefeitura Municipal de Araputanga, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro constante no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2022. Dotação Orçamentária: (805) 10.002.15.451.1013.1071 4.4.90.51 F.R. 01.500; (806) 10.002.15.451.1013.1071 4.4.90.51 F.R. 01.700 - Vigência do Contrato: 23/03/2022 à 20/08/2022. Fiscal do Contrato: Titular:Daiane Alves Ferreira
CONTRATO - nº 156/2022 - Data: 23/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): G. M. DE AGUIAR EIRELI - Valor: R$ 14.070,00 – Objeto: Aquisição de Impressoras, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Dotação Orçamentária: (81) 03.001.04.122.1014.1006.4.4.90.52.34 F.R. 1.500 - Vigência do Contrato: 23/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Fábio André Teixeira dos Santos
CONTRATO - nº 157/2022 - Data: 23/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FRANSUELEM SILVA PAULINO DE DEUS - Valor: R$ 1.567,21 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITOR DE CRECHE” para o desempenho de atividades laborativas na Educação Infantil – Pré I da Escola Municipal Professora Cleusa Braga Hortêncio, na Comunidade das Botas, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: (264) 05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 23/03/2022 à 22/07/2022.
CONTRATO - nº 158/2022 - Data: 23/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ETCA – CONSUTORIA E ASSESSORIA- LTDA - Valor: R$ 120.000,00 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para, Em Apoio A Administração, Executar Serviços, Sob A Modalidade De Assessoria E Consultoria, De Levantamento, Análise, Conferência E Acompanhamento Das Informações Econômico-Fiscais Que São Utilizadas Pela Sefaz, Para A Apuração Do Valor Adicionado No Município, Principal Parâmetro Do Computo Do Ipm, E Ainda, Fornecimento De Sofware Específico Para Gerenciamento Do Ipm, Desenvolvido Em Plataforma Web, Devendo Ser Considerado A Implatação E A Constituição Do Banco De Dados, Em Atendimento À Demanda Da Secretaria Municipal De Administração. Dotação Orçamentária:
| Ficha | 100 |
| Unidade Gestora | 03.001 |
| Projeto Atividade | 2017 |
| Fonte | 500 |
| Grupo de Despesa | 3 |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 |
- Vigência do Contrato: 23/03/2022 à 23/03/2023. Fiscal do Contrato: Titular: Ronaldo Edson Shiavinato
CONTRATO - nº 160/2022 - Data: 23/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): GEISSI FERREIRA - Valor: R$ 2.941,41 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (254) 05.002.12.361.10001.2037-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 24/03/2022 à 22/12/2022.
CONTRATO - nº 161/2022 - Data: 23/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): HELLEN CRISTINA MENDES DA SILVA - Valor: R$ 1.567,21 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “MONITOR DE CRECHE” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (264) 05.002.12.365.1002.2035-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 24/03/2022 à 22/12/2022
CONTRATO - nº 162/2022 - Data: 28/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): T. AMOR DOCE CONFEITARIA EIRELI - Valor: R$ 13.750,00 – Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa para as Crianças e Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV, em comemoração à Páscoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação Orçamentária: (682) 09.002.08.241.1016.2081.3.3.90.30.07 F.R. 1.660; (955) 09.002.08.244.1005.2085.3.3.90.30.07 F.R. 2.660 - Vigência do Contrato: 28/03/2022 à 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Keyla Rafaela Ribeiro Miranda Pedrosa.
CONTRATO - nº 163/2022 - Data: 28/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): VANILDA DINIZ DA SILVA OLIVEIRA - Valor: R$ 1.399,78 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (711) 10.001.15.451.1013.2095-3.1.90.04 F.R 500 - Vigência do Contrato: 29/03/2022 à 31/12/2022
CONTRATO - nº 166/2022 - Data: 31/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): VANILDA DE FÁTIMA MAIA - Valor: R$ 2.941,41 – Objeto: A CONTRATADA prestará serviços correspondentes ao cargo de “PROFESSOR” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando sua aprovação em Teste Seletivo Simplificado nº 001/2021. Dotação Orçamentária: (254) 05.002.12.361.10001.2037-3.1.90.04 F.R 540 - Vigência do Contrato: 04/04/2022 à 22/12/2022
CONTRATO - nº 167/2022 - Data: 31/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): JRP TECNOLOGIA EIRELI - Valor: R$ 304.999,92 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de dados e Manutenção, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Compras, Almoxarifado, Frotas, Patrimônio Público, Protocolo e Processos, Gestão de Créditos Tributários ou Não, Arrecadação e Fiscalização Municipal, Nota Fiscal Eletrônica, SMAE, e Geração de Informações para o APLIC e LRF do TCE, bem como a disponibilização dos dados no Portal de transparência e backup dos dados em núvens, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento e Obras e Infraestrutura – Smae. Dotação Orçamentária: (101) 03.001.04.122.1015.2017 3.3.90.40 F.R. 01.500; (123) 04.001.04.129.1019.2025 3.3.90.40 F.R. 01.500; (796) 10.001.15.452.1013.2097 3.3.90.40 F.R. 01.500 - Vigência do Contrato: 31/03/2022 à 30/03/2023. Fiscais do Contrato: Titulares: Célio Márcio Figueiró Torres, Loana Neiva Rocha e Leandro da Rocha de Souza
CONTRATO - nº 168/2022 - Data: 31/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LABORATÓRIO ARAPUTANGA LTDA - Valor: R$ 239.625,00 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais em atendimento à demanda do Centro de Enfrentamento a Covid e da Secretaria Municipal de Saúde. - Vigência do Contrato: 01/04/2022 até 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Amarilda Rosa de Santana Silva
CONTRATO - nº 169/2022 - Data: 31/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DOUGLAS DA CUNHA BARROS ME - Valor: R$ 239.625,00 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais em atendimento à demanda do Centro de Enfrentamento a Covid e da Secretaria Municipal de Saúde. - Vigência do Contrato: 01/04/2022 até 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Amarilda Rosa de Santana Silva
CONTRATO - nº 170/2022 - Data: 31/03/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): W A. ALVARENGA TOPOGRAFIA – ME - Valor: R$ 3.500,00 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Levantamento Planialtimétrico e Topografia Para Elaboração De Projeto De Pavimentação Asfáltica Na Estrada Municipal do Uembé Sentindo Assentamento Florestan Fernandes, para ser usado em projeto de pavimentação asfáltica no município de Araputanga MT. Dotação Orçamentária: (1565) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39 F.R. 01.00 - Vigência do Contrato: 31/03/2022 até 31/12/2022. Fiscal do Contrato: Titular: Gabriel Alves Carminatti