PORTARIA Nº. 079, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Altera os membros da Comissão de Integração de Ensino e Serviços de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, nomeados pela Portaria nº. 173, de 09 de outubro de 2018, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Mauto Teixeira Espíndola, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 039, de 09 de Outubro de 2018, que cria a Comissão de Integração de Ensino e Serviço Municipal de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 173, de 09 de outubro de 2018, que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Integração de Ensino e Serviços de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº. 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004, e a Portaria do Ministério da Saúde nº. 1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria nº. 278/GM/MS, de 27 de fevereiro de 2014, que institui as diretrizes para a Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO as demais normas pertinentes à matéria,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os novos membros da Comissão de Integração de Ensino e Serviços de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, conforme segue abaixo:

1. KEILLA SOARES OLIVEIRA – Coordenadora Titular;

2. SAMUEL RODRIGUES ROSA – Coordenador Suplente da Comissão;

3. AURIANE ALVES PRATA – Gestora da Comissão;

4. MEIRILENE TIENGO CÂMARA – Representante dos Servidores da Saúde de Nível Médio e Elementar;

5. ANGÉLICA SANTANA CASTELAN FRADE MONTEIRO – Representante das Congregações Evangélicas Assembleia de Deus (Usuários).

Art. 2º. Cabe à Comissão Organizadora definir as atribuições, o plano de trabalho e convocar colaboradores, caso seja necessário.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 173, de 09 de outubro de 2018.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em Salto do Céu/MT, 04 de abril de 2022.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal