ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022

Pelo presente instrumento O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na rua 25 s/n centro, Santa Terezinha–MT, inscrita no CNPJ-15.031.669/0001-18, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, doravante denominada “MUNICÍPIO”ORGÃO GERENCIADOR,RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas sobescritas a baixo doravante denominadas “PROMITENTE FORNECEDORAS”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520/2002, e alterações posteriores, que regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

LC INFORMATICA-LUCAS COSTA DE SOUSA –MEI RUA CINQUENTA S/N CENTRO CEP: 78650-000 SANTA TEREZINHA-MT CNPJ: 41.260.178/000159

MESSIAS FILHO ALVES DE SOUSA (ALVES EMPREENDIMENTOS) TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RUA 29 S/N CENTRO, CEP: 78.650.000 SANTA TEREZINHA-MT TELEFONE: 66-98431-1037 CNPJ: 41.706.229/0001-23

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

1.1 A presente licitação tem por objeto o PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REDE DE COMPUTADORES conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições contidas neste Edital e seus Anexos.

CLÁUSULA 2ª – DA FORMA E DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1 Os lotes/itens registrados serão fornecidos de acordo com a necessidade do Município, nos termos do art. 6º c/c art. 15 da Lei n. 8.666/93.

CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 Os preços a serem pagos a FORNECEDORA são os aqui registrados, conforme especificações dos itens abaixo:

MESSIAS FILHO ALVES DE SOUSA (ALVES EMPREENDIMENTOS)

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Codigo	Material	Und	Quant.	Valor Unitário estimado	Valor Total estimado
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS NA MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (MICROCOMPUTADOR, SERVIDOR, NOTEBOOK, IMPRESSORAS) REDE DE COMPUTADOTES (REVISÃO, LIMPEZA, TROCA DE COMPONENTES). EM ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	Mês	12	R$ 3.000.00	R$ 36.000,00
Valor total estimado					R$ 36.000,00

LC INFORMATICA-LUCAS COSTA DE SOUSA

Codigo	Material	Und	Quant.	Valor Unitário estimado	Valor Total estimado
02	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS NA MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (MICROCOMPUTADOR, SERVIDOR, NOTEBOOK, IMPRESSORAS) REDE DE COMPUTADOTES (REVISÃO, LIMPEZA, TROCA DE COMPONENTES). EM ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.	Mês	12	R$ 3.000.00	R$ 36.000,00
Valor total estimado					R$ 36.000,00

3.2 O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a liquidação da Nota Fiscal/Fatura.

3.3 Os pagamentos ficarão sempre condicionados à disponibilidade de caixa.

3.4 Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais Eletrônicas/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento conforme item 3.2.

3.5 Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação em qualquer obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou inadimplemento, sem que isso gere direito a qualquer compensação.

3.6 A empresa vencedora deverá anexar juntamente com a Nota fiscal, as certidões de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual e Municipal, INSS e FGTS, Trabalhista, atualizadas até a data da emissão da Nota Fiscal do mês de sua competência.

3.7 A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO.

3.8 Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.

3.9 As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.

3.10 O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório, devendo constar ainda o número do pregão que lhe deu origem.

CLÁUSULA 4ª – DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata.

4.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.5. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

4.6. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.6.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

4.6.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

CLÁUSULA 5ª – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

5.1 O vencedor ficará obrigado, em até 5 (cinco) dias úteis, a fornecer os itens definidos no objeto deste Edital e seus Anexos, iniciados a partir da data de assinatura da Ata.

5.2 A vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS oriunda da presente licitação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

5.3 Durante a vigência da Ata de Registro de Preços deverão ser mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA 6ª – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1 As despesas decorrentes do objeto desta Licitação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

DOTAÇÕES: a serem alistadas na ordem de fornecimento da secretaria demandante.

CLÁUSULA 7ª – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

7.1 São direitos e responsabilidades da CONTRATADA os seguintes:

a) Fornecer os itens licitados, conforme solicitação do setor competente, em horário e local definido pela secretaria solicitante;

b) Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes ao objeto desta licitação e responsabilizar-se por todos os prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;

c) Assumir, com exclusividade, todos os tributos que forem devidos em decorrência do objeto deste, quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado, inclusive quanto ao transporte e instalação, carga e descarga, assistência técnica e apresentar os respectivos comprovantes quando solicitados pela CONTRATANTE;

d) Responder perante o CONTRATANTE e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de demora ou omissão, na condução do objeto deste instrumento, sob a sua responsabilidade ou por erro relativo à execução;

e) Responsabiliza-se por quaisquer ônus decorrentes de omissão ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento das despesas para o CONTRATANTE;

f) Responsabilizarem-se pelo ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos e/ou contratados, bem como se obriga por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força da lei, relacionadas com o cumprimento do presente;

g) Responsabilizar-se com exclusividade por todas as despesas relativas a retirada e entrega do(s) produtos(s) licitado(os) durante a vigência do prazo de garantia;

h) Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela CONTRATANTE, atendendo prontamente a quaisquer reclamações.

i) Possuir condução adequada para transportar os materiais solicitados o qual deverá atender as exigências das normas vigentes.

17.2 São direitos e responsabilidades da CONTRATANTE os seguintes:

a) Efetuar pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos neste edital;

b) Propiciar todas as facilidades indispensáveis à entrega dos produtos;

c) Aplicar as penalidades regulamentares e contratuais no caso de inadimplemento das obrigações da CONTRATADA. Notificando a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;

CLÁUSULA 8ª – DAS PENALIDADES

8.1 De conformidade com o art. 86, da Lei nº 8.666/93, o atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará a licitante, a juízo da Administração, à multa de até 2% (dois por cento), do valor da contratação, até 30 (trinta) dias, após este prazo será cobrado juro de 1% (um por cento) ao mês.

8.2 A multa prevista no item 20.1 será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.3, alínea “b”;

8.3 Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada, pela inexecução total ou parcial da do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) aplicação de multa de 2 % (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

8.4 Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.

8.5 Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou encaminhá-la para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA 9ª – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 O proponente terá o seu registro de preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, a pedido, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam saneadas, após protocolado em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da constatação das hipóteses a seguir explicitadas:

9.1.1 Comprovar, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo das aquisições/contratações;

9.1.2 Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

9.2 Por iniciativa do Município, o registro será cancelado:

9.2.1 Quando o proponente:

9.2.1.1 Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

9.2.1.2 Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

9.2.1.3 Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

9.2.1.4 Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, a Ordem de Serviço decorrente da Ata de Registro de Preços;

9.3.1 O Município de Santa Terezinha/MT poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado.

CLÁUSULA 10ª – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

10.1 Farão parte da presente ata, além de suas expressas cláusulas, independentemente de transcrição no corpo do presente, as instruções contidas no Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022, bem como os documentos a ele referentes, além da proposta apresentada pela PROMITENTE FORNECEDORA, no certame licitatório.

CLÁUSULA 11ª - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

11.1. A presente Ata de Registro de Preço obedece aos termos do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 e seus Anexos, bem como da Proposta de Preço apresentada pela Promitente Fornecedora e ao que determina a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA 12ª – DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

12.1 A Fornecedora deverá manter durante a execução da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA 13ª – DA EFICÁCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

13.1 O Município promoverá a publicação resumida da presente Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, conforme dispõe o art. 61 da Lei Nº 8.666/93.

CLÁUSULA 14ª – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

14.1 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser alterada, com as devidas justificativas desde que ocorra motivo relevante e devidamente justificado pelo Poder Público.

CLÁUSULA 15a – DO FISCAL

15.1 Atuará como fiscal do contrato o servidor designado por portaria devidamente publicada no diário oficial.

CLÁUSULA 16ª – DA CARONA

16.1 Nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, será facultado aos órgãos ou entidades desse Município e demais municípios a adesão a esta ata de Registro de Preço.

CLÁUSULA 17ª – DO LOCAL DA ENTREGA DOS OBJETOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:

17.1. Os objetos desta licitação, deverão ser entregues na sede das Secretarias Municipal de Santa Terezinha/MT, no horário das 08:00 as 18:00 horas, ou conforme a necessidade das Secretarias.

17.2. Os bens em comum, somente deverão ser fornecidos/entregues, pela Contratada, mediante apresentação de requisição autorizada pelo respectivo Secretário responsável.

17.3. Os itens desta licitação quando solicitados deverão ser entregues em até 24 horas (vinte e quatro horas) após a emissão da requisição autorizada pela Secretária responsável, no local indicado no item 17.1.

17.4. No caso da Contratada não possuir o material solicitado, deverá providenciar no prazo máximo de 24 horas.

CLÁUSULA 18ª – DO FORO

18.1 As partes elegem o foro da Comarca de Vila Rica– MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.

Santa Terezinha / MT, 06 de bril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Contratante

LC INFORMATICA-LUCAS COSTA DE SOUSA –MEI

CNPJ: 41.260.178/000159

Contratada

MESSIAS FILHO ALVES DE SOUSA (ALVES EMPREENDIMENTOS)

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CNPJ: 41.706.229/0001-23

Contratada